Ano: 2019

A CP vai reativar as oficinas da EMEF em Guifões, no Porto, e contratar mais trabalhadores para aumentar a capacidade das oficinas e recuperar material circulante que foi sendo encostado nos últimos anos. Com mais comboios a circular, tendo em vista responder ao aumento da procura, impõe-se ainda contratações diretamente na CP.

A reativação das oficinas, que foi aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros, faz parte do novo plano estratégico da CP – Comboios de Portugal. Conforme avançou esta quinta-feira o Público (acesso pago), o plano prevê ainda a criação de um centro tecnológico ferroviário que permita reativar a indústria nacional. A prazo o objetivo é criar um comboio português.

De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, o plano prevê um investimento de plurianual de 45 milhões de euros, dos quais 9 milhões serão executados ainda este ano. Este valor é um “adicional do que é já o orçamento da EMEF”, esclareceu Pedro Nuno Santos, ministro das Infraestruturas e Habitação, na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do Executivo. De acordo com Pedro Nuno Santos, esta verba “não tem nada a ver com o contrato de serviço público”.

E ainda que o Conselho de Ministro tenha determinado que seja assegurada a “entrada em vigor do contrato de serviço público de transporte ferroviário de passageiro entre a CP e o Estado”, este ainda está a ser negociado com o Ministério das Finanças. “Há trabalho a ser feito com as Finanças”, disse o ministro das Infraestruturas, esclarecendo que os dois gabinetes estão a trabalhar para que o contrato de serviço público seja aprovado “no quadro desta legislatura”. “Todos nós no Governo percebemos bem a importância da CP ter um contrato de serviço público.”

“A CP presta serviço em linhas que serão naturalmente deficitárias”, afirma Pedro Nuno Santos para explicar que se o país pretende que este serviço seja assegurado, então o Estado deve “assumir contratualmente com a CP para suportar esses encargos”, criando assim “um quadro de estabilidade e de previsibilidade” a quem gere a empresa.

CP já não precisa de autorização das Finanças para substituir saídas

Foi ainda autorizada “a contratação imediata de 120 trabalhadores para a CP e de 67 trabalhadores para a EMEF”, bem como “a possibilidade de contratação automática para suprir as saídas que ocorram na empresa a partir do mês de julho”. Isto significa que a administração da CP pode avançar desde já para a contratação de 40 maquinistas, 40 revisores, 20 assistentes comerciais, bem como outras 20 pessoas que podem ser “afetados pela administração às categorias profissionais em que haja ainda necessidade”. Além disso, tanto a EMEF como a CP pode substituir automaticamente qualquer trabalhador que abandone “funções permanentes” a partir de julho, não estando sujeitas à pré-autorização do Ministério das Finanças.

O plano estratégico para o setor ferroviário prevê ainda que a EMEF volte a fazer parte da CP antes do final do ano. A empresa de manutenção deverá ainda ter “condições, a curto prazo, para avançar com a recuperação, renovação e manutenção de material circulante, nomeadamente através da reabertura da oficina de Guifões”.

Esta decisão tem em conta, afirmou o ministro das Infraestruturas, que a compra de novos comboios exige um prazo mínimo de quatro anos — está, aliás, prevista a compra de 22 comboios para o serviço regional, que devem ser entregues em 2002/23 –, mas que o país não pode esperar tanto tempo. Admitindo que as medidas agora anunciadas “não têm efeitos nem consequências imediatas”, Pedro Nuno Santos reconhece que será mais rápido recuperar o material que se encontra parado. “Ao longo dos últimos anos foi-se encostando material circulante, que devidamente recuperado pode ser injetado na rede ferroviária”, garante, defendendo que o Executivo quer “recuperar a capacidade de intervenção da EMEF, que entretanto já tínhamos desistido de ter”.

Com este conjunto de medidas, o Executivo acredita que estarão criadas “as condições para o desenvolvimento da empresa a médio e longo prazo, de modo a garantir adequados padrões de fiabilidade, regularidade, qualidade e atratividade do serviço público ferroviário“.

Já no final de maio, Pedro Nuno Santos tinha anunciado que estava a trabalhar num plano de recuperação da CP, o qual tinha como objetivo “antes de mais, atuar sobre o curto prazo, isto é, travar a degradação de material circulante através do aumento da capacidade de resposta oficinal da empresa e do recrutamento de trabalhadores para o efeito”.

O desinvestimento e os cortes efetuados nas empresas públicas de transportes durante o Governo de Pedro Passos Coelho tiveram como resultado a redução do número de trabalhadores e a retirada de circulação das carruagens e locomotivas que foram avariando, sem que a EMEF tivesse capacidade de resposta. Uma situação que se deteriorou nesta legislatura, com o atual Governo a não fazer os investimentos necessários, e que levou mesmo Pedro Nuno Santos a pedir desculpa aos utentes da CP.

A CP tem procurado responder às dificuldades com o aluguer de material circulante em Espanha, mas nem mesmo esse tem sido suficiente.

Em paralelo, a redução do número de trabalhadores imposta pelo programa da Troika faz com que faltem revisores, maquinistas e até mesmo funcionários que assegurem o funcionamento das bilheteiras.

(Notícia atualizada às 15H09 com mais informação)