Ano: 2019

A procura para a produção de energia solar está a ser alvo de um súbito aquecimento. Só em junho, chegaram à Direção-geral de Energia e Geologia (DGEG) mais de 400 pedidos de atribuição de reserva de capacidade, totalizando um potencial de 16,5 gigawatt (GW) de produção energética. Estes são projetos que concorrem por capacidade de ligação à rede à margem dos leilões que o Executivo tem atualmente em curso — que irão distribuir 1400 MW de capacidade em julho — pelo que terão de investir fundos próprios para assegurar ligações à rede elétrica.

Além da aposta em centrais de média e grande dimensão — entre 10 a 200 megawatts (MW) — atribuídas por via dos leilões de potência solar, o Governo também decidiu permitir que outros interessados possam propor os seus próprios projetos, desde que os mesmos passem por investimentos diretos dos privados no reforço da rede, conforme explicou João Galamba, secretário de Estado da Energia, em meados de junho.

Questionado sobre a evolução destes pedidos, o Ministério do Ambiente e Transição Energética (MATE) avançou ao ECO que “o total de pedidos de reserva de capacidade entrados a partir de 4/06 e até 20/6 são em número de 400 com uma potência de ligação total de 16,5 GW”. Este total, todavia, já foi superado, assumiu a tutela, já que “existem pedidos entrados entre 21 e junho e o dia de hoje, via online, que não estão ainda contabilizados na totalidade”.

Apesar do elevado número de pedidos, a grande maioria destes dizem respeito a projetos de dimensão reduzida para aproveitamento solar. De acordo com a tutela, dos mais de 400 pedidos que deram entrada na DGEG, apenas 55 pedidos preveem investimentos em potências iguais ou superiores a 50 MW. Só estes 55 pedidos por capacidade de ligação totalizam um nível de produção potencial de 9,3 GW — ou seja, uma média de 170 MW por pedido.

“No que se refere a projetos com potência de ligação igual ou superior a 50 MVA, a DGEG registou 55 pedidos com um total de 9,3 GW”, referiu fonte oficial do ministério, salientando todavia que “neste momento ainda não é possível saber quantos pedidos vão ter reserva de capacidade, dado que ainda não foram recebidas respostas dos operadores de rede”.

A tutela explicou ainda que “neste caso estamos a falar de projetos que estão à luz da possibilidade de os interessados (promotores) poderem assegurar as infraestruturas de rede de que carecem, assumindo os encargos daí decorrentes e criando a capacidade no sistema para os projetos renováveis”. Esta é uma das razões para o MATE acreditar que a aceleração da procura por mais centrais solares não irá resultar numa subida nas tarifas finais dos consumidores — à conta de uma eventual obrigação da Rede Elétrica Nacional em reforçar investimentos para acompanhar o crescimento.

“A possibilidade de grandes projetos pagarem eles próprios os investimentos necessários na rede é um facto que desonerará os consumidores, já que são os promotores a assumir todo o investimento e não a REN”, explicou a tutela ao ECO.

Prazo para leilões prorrogado até 7 de julho

Portugal apresenta atualmente uma capacidade renovável de aproximadamente 6 GW de eólicas e 7 GW de hídricas, contando com menos de 1 GW de fonte solar, razão pela qual esta forma de geração de energia está no centro das políticas energéticas atuais. O objetivo passa por reforçar o leque renovável, retirando pressão sobre as fontes hídricas — chamadas muitas vezes a compensar índices menos intensivos de produção eólica.

Os avanços tecnológicos dos últimos anos reduziram os custos associados à energia solar, tendo o Governo decidido recentemente substituir a atribuição de licenças por sorteio por um mecanismo de leilões, pois o primeiro, além de excessivamente moroso, apenas previa licenças a preços de mercado o que, em contexto de muita procura como se verifica atualmente, não permitia maximizar os ganhos para os consumidores.

Assim, e através dos leilões, o MATE acredita que será possível concessionar estas centrais sem que tal acarrete custos para os contribuintes, devendo mesmo resultar em ganhos para estes — ao contrário do que aconteceu com a anterior vaga de atribuição de renováveis, que obrigou a subsidiação dos investimentos privados.

A primeira sequência destes leilões, que procura colocar um total de produção de 1.400 MW dividido em várias parcelas, está atualmente em curso, com várias entidades nacionais e internacionais a manifestarem interesse nos mesmos, tendo o Governo decidido na semana passada prolongar o prazo de apresentação de candidaturas até 7 de julho — inicialmente previsto correr até 30 de junho.

Neste primeiro leilão — e possivelmente nos próximos –, são poucos os lotes com uma capacidade superior a 200 MW, pelo que todos os interessados em projetos de maior dimensão devem avançar com pedidos diretos de atribuição de reserva de capacidade junto da DGEG. Além disso, há igualmente regras no procedimento para impedir que uma só entidade fique com mais de 50% da capacidade total a concurso e uma quota de mercado superior a 40%.

Ir avançando e calibrando

Com um forte crescimento na procura pela produção de energia de fonte solar, o plano do Executivo para esta fonte passa por ir ajustando a atribuição de licenças por diferentes vias à evolução do mercado. Dependendo de como evoluírem estes projetos, mas também da produção que for sendo gerada pelos sistemas de autoprodução e de produção descentralizada, o Governo ajustará as necessidades de produção a atribuir através de futuros leilões de energia solar.

“A nossa estratégia é diversificada, sem colocar todos os ovos no mesmo saco. Apostamos em centrais de média e grande dimensão por via dos leilões, ou seja, entre dez MW e 200 MW, que é o tipo de projetos que poderão entrar no leilão, mas permitimos que à margem do leilão, e através de pedidos submetidos através da DGEG, investimentos diretos no reforço da rede”, explicou João Galamba, secretário de Estado da Energia, em meados de junho.

Estes “pedidos diretos”, que até meados deste mês já superavam os 400, contarão igualmente para as metas definidas pelo Governo. “Sim, estão todas interligadas. Temos a atribuição de licenças e pontos de rede via leilão e a revisão da legislação de autoconsumo e produção descentralizada e esta terceira via. Dependendo de como andem as outras duas, teremos de fazer mais ou menos leilões”, explicou Galamba.

“O objetivo é ter oito ou nove gigawatts em 2027 de energia solar e temos vários instrumentos para atingir a meta”, sublinhou o secretário de Estado na altura.