Governo quer rever bónus dos trabalhadores do Fisco

  • ECO
  • 27 Junho 2019

O bónus que os funcionários do Fisco recebem pago com uma fatia da cobrança coerciva vai ser revisto. Mas o Governo garante que o nenhum trabalhador vai ficar a receber menos.

O Governo vai rever os prémios de produtividade que os trabalhadores do Fisco recebem e que é pago com uma parte da cobrança coerciva arrecadada, avança esta quinta-feira o Jornal de Negócios (acesso pago). No entanto, o Executivo garante que os trabalhadores da Autoridade Tributária — que estão em greve — não vão perder rendimentos.

Esta nova versão da proposta de alteração dos suplementos de produtividade — já tinha sido apresentada uma em maio que dava conta de uma revisão do método de cálculo dos prémios — surge na revisão de carreiras que o Governo e a Autoridade Tributária apresentaram aos sindicatos. “Será objeto de revisão, designadamente no que respeita à sua base e forma de cálculo e à periodicidade do respetivo abono, com vista à sua adaptação à estrutura de carreiras e cargos prevista no diploma”, pode ler-se na norma transitória do diploma.

O Ministério das Finanças explicou que o objetivo é uniformizar as regras do Fundo de Estabilização Tributário (FET), através do qual são pagos estes suplementos — 68 milhões de euros em 2018 –, “numa altura em que se harmonizam as carreiras tributária e aduaneira, bem como se promove uma carreira unicategorial”. Em declarações ao Jornal de Negócios fonte oficial do Ministério de Mário Centeno garante que “as novas regras de aplicação [serão] neutrais do ponto de vista orçamental”, ou seja, “não prejudicam nem beneficiam em relação à situação atual”.

Todos os trabalhadores do Fisco, quer tenham ou não funções de cobrança, recebem este suplemento, que ronda os 400 euros por mês.

Esta decisão surge num momento em que os funcionários da AT estão novamente em greve para protestar contra a revisão das carreiras. Desta vez a a paralisação foi convocada pela Associação Sindical dos Profissionais da Inspeção tributária e Aduaneira (APIT) e pela Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas. Em causa está o anteprojeto de decreto-lei que estabelece a revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira, apresentado pelo Governo, persiste nos “mesmos erros e omissões” e reduz a Autoridade Tributária e Aduaneira a uma versão low-cost, em que o esforço e o trabalho dos profissionais “perde força legal por passarem a ser regidos por um enquadramento legal de carreiras extremamente prejudicial”.

Este processo de revisão das carreiras já motivou, em dezembro do ano passado, uma greve de três dias dos trabalhadores dos impostos e uma outra paralisação este ano, em 29 de março, protestos convocados pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI).

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5 coisas que vão marcar o dia

Trabalho e saúde são os temas de hoje. O Governo vai levar uma proposta de flexibilização da idade da reforma a Conselho de Ministro e apresentar o barómetro das diferenças salariais entre géneros.

Trabalho e saúde são os principais temas a marcar esta quinta-feira. Começando pelo Conselho de Ministros, o Executivo vai levar uma proposta de flexibilização da idade da reforma, que altera o regime das reformas antecipadas da Caixa de Aposentações. O Governo vai ainda apresentar o barómetro das diferenças remuneratórias entre mulheres e homens, no dia em que acontece a terceira reunião de votações da Lei Laboral. No Parlamento vão discutir-se as dificuldades dos cidadãos no acesso à saúde.

Flexibilização da idade da reforma vai a Conselho de Ministros

Esta quinta-feira, o Executivo leva a Conselho de Ministros uma proposta que altera o regime das reformas antecipadas da Caixa Geral de Aposentações, alargando à Função Pública o regime que tem permitido, desde o início do ano, que os beneficiários da Segurança Social com 63 anos, e que aos 60 anos já tivessem 40 de descontos, se reformem sem o fator de sustentabilidade. No âmbito do Orçamento do Estado para 2019, foi concretizada a revisão do regime de flexibilização da idade de acesso à reforma, o que tornou possível que mais beneficiários da Segurança Social se reformem antecipadamente sem o corte de 14,7%.

Votação da Lei Laboral prossegue

Já houve duas e hoje acontece a terceira reunião de votações da Lei Laboral. No passado mês de julho, os deputados votaram na generalidade a proposta de revisão da Lei Laboral apresentada pelo Governo, tendo este pacote baixado à especialidade com o voto favorável do PS, a abstenção do PSD e CDS e os votos desfavoráveis do PCP e do BE. No pacote apresentado pelo Governo está incluída a limitação dos contratos a termo e a eliminação do banco de horas individual, bem como a criação de uma taxa de rotatividade excessiva, o alargamento do período experimental nos contratos para jovens à procura do primeiro emprego e para os desempregados de longa duração e o alargamento do prazo e âmbito dos contratos de muito curta duração. Este é um dos dossiês que deverá marcar o final da legislatura do primeiro-ministro António Costa.

Parlamento discute “dificuldades no acesso dos cidadãos à saúde”

Esta tarde, na Assembleia da República (AR), vai acontecer o debate marcado pelo Partido Social Democrata sobre “As dificuldades no acesso dos cidadãos à saúde”. A discussão, agendada para as 15h00, acontece numa altura em que as críticas ao serviço público, nomeadamente ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), se adensam. Recorde-se que, esta semana, o ministro das Finanças, Mário Centeno, afirmou, contudo, que o “SNS é melhor hoje do que em 2015”. “Não tenho nenhuma dúvida sobre isso”, garantiu.

Governo divulga barómetro das diferenças remuneratórias entre géneros

O Executivo apresentar, esta quinta-feira, no Seminário Internacional sobre Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens, o barómetro das diferenças remuneratórias entre géneros. Há cerca de duas semanas, em Viseu, durante a abertura da primeira de quatro convenções temáticas do PS para a elaboração do programa eleitoral para as legislativas, o primeiro-ministro António Costa afirmou que Portugal, “apesar da diminuição desde 2013”, continua “a ter uma desigualdade de rendimentos acima da média europeia”. “Se queremos convergir, não podemos convergir só quanto às contas certas e ao crescimento. Temos de convergir em matéria de menor desigualdade”, afirmou.

Diretora geral da AT ouvida no Parlamento

Helena Borges, diretora geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, vai, esta tarde, prestar declarações na Assembleia da República. A audição, que está marcada para as 17h00, ocorre no âmbito do requerimento aprovado na comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa (COFMA) e terá como tema as polémicas operações STOP organizadas com pelo Fisco com o apoio da GNR.

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Entre Audis e certificados, Fatura da Sorte já premiou mais de 300 contribuintes

Sorteio que tem o objetivo de combater a evasão fiscal já se realiza há cinco anos. Esta quinta-feira anda à roda o primeiro sorteio extraordinário do ano, no qual são atribuídos três prémios.

Já foram premiados 305 contribuintes com a Fatura da Sorte, ao longo de cinco anos. O primeiro sorteio do concurso, lançado com o objetivo de combater a evasão fiscal, aconteceu em abril de 2014, altura em que eram oferecidos automóveis da marca Audi. Desde abril de 2016 os vencedores passaram a receber Certificados do Tesouro.

Todas as semanas se sorteia um prémio no valor de 35 mil euros, para um contribuinte, e realizam-se também sorteios extraordinários duas vezes por ano, em junho e dezembro. O primeiro sorteio extraordinário da Fatura da Sorte de 2019 vai então realizar-se nesta quinta-feira, onde, para além do prémio habitual do sorteio semanal, vão ser atribuídos três prémios no valor de 50 mil euros cada.

No sorteio extraordinário são contemplados três contribuintes com prémios no valor de 50 mil euros.

Vão a sorteio os contribuintes que pedem fatura com número de identificação fiscal (NIF) no mês correspondente, sendo que no sorteio extraordinário são contabilizadas as faturas do semestre em que o mês se inclui (neste caso de janeiro a junho). A cada fatura é atribuído um cupão, e para o sorteio extraordinário de junho vão a concurso 2.879.423.849 cupões, de acordo com o Portal das Finanças.

Estes prémios chegam na forma de “Certificados do Tesouro Poupança Crescimento”, que são títulos da dívida pública de médio e longo prazo, que apresentam uma taxa anual nominal bruta média de 1,39%, mas que pode aumentar em função do crescimento da economia nacional.

Foi o Governo de António Costa que optou por estes certificados em vez dos automóveis, com o objetivo de transmitir o hábito de poupar às famílias portuguesas e não uma prática consumista, que poderia ser passada com os carros.

Os contribuintes já contemplados com um prémio estão espalhados pelos diferentes distritos do Continente e Ilhas, sendo que os últimos vencedores do concurso que se realiza todas as semanas são de Vila Real, Guarda e Sintra. Já no último sorteio extraordinário, em dezembro do ano passado, a Fatura da Sorte saiu em Castelo Branco, Barcelos e Vila Nova de Famalicão.

Para este ano, de acordo com o artigo publicado em Diário da República em março, está previsto que o sorteio irá contemplar os contribuintes com um montante total de 1,6 milhões de euros. Já para o primeiro trimestre de 2020 o valor total previsto para a Fatura da Sorte é de 455 mil euros.

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Desigualdade salarial está a diminuir, mas mulheres ainda ganham menos 18% que os homens

O fosso salarial entre homens e mulheres está a diminuir, mas ainda está longe de estar fechado. As trabalhadoras ganham menos 18,2% do que os seus colegas.

Ainda que desde 2013 o fosso salarial entre homens e mulheres tenha vindo a diminuir, as trabalhadoras portuguesas continuam a ganhar, ao fim do mês, menos 18,2% do que os seus colegas. Estes dados constam do Barómetro das Diferenças Remuneratórias entre Mulheres e Homens, uma ferramenta criada ao abrigo da nova lei da igualdade remuneratória entre géneros, que será apresentada esta quinta-feira e ao qual o ECO teve acesso.

Nesta primeira edição do barómetro, foram considerados os rendimentos recebidos em 2017 por 2.873.467 trabalhadores por conta de outrem, que colaboram com 290.323 empresas de todo o país.

Em traços gerais, 48% dos trabalhadores dependentes são mulheres, estando em causa quase 1,4 milhões de trabalhadoras. No que diz respeito aos dependentes a tempo parcial, 68,2% são mulheres e 31,8% homens. E relativamente ao trabalho a tempo completo, 53,6% dos trabalhadores nestas condições são mulheres e 46,4% homens.

Mulheres ganham menos 18% do que os homens.MTSSS

Já sobre as remunerações, o barómetro que será apresentada esta quinta-feira nota que existe uma diferença de géneros de 18,2% em termos de remuneração média ganho (valor ilíquido que inclui período normal e extraordinário). Assim, enquanto um homem recebe, em média, 1.233,59 euros mensais de remuneração média ganho, uma mulher recebe 1.009,33 euros.

No que diz respeito à remuneração média base (valor bruto referente apenas ao período normal), o fosso é ligeiramente menos expressivo: 14,8%. Segundo este indicador, um trabalhador ganha, em média, 1.008,76 euros, enquanto uma trabalhadora ganha 859,12 euros.

É importante notar que estes valores são os mais baixos desde, pelo menos, 2010, ano em que se inicia a série considerada e em que o fosso salarial era de 20,9%, na remuneração média ganho, e de 18%, na remuneração média base.

De acordo com a dimensão da empresa, o barómetro indica que é nas empresas mais pequenas (com menos de 50 trabalhadores) que se verifica uma menor desigualdade salarial entre géneros: 13% em termos da remuneração ganho e 10,9% em termos da remuneração base. Por outro lado, é nas empresas de média dimensão (50 ou mais pessoas) que esse fosso é mais acentuado: 22% em termos da remuneração ganho e 18% em termos da remuneração base. Nas empresas de maior dimensão (250 trabalhadores ou mais), a diferença salarial entre homens e mulheres é de 16,4% ao nível da remuneração base e 20,6% ao nível da remuneração ganho.

Numa análise por setor ajustada (considerando a profissão, o nível de qualificação profissional, a habilitação literária e a antiguidade no emprego), destaque para as atividades dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais, cujo fosso é o mais elevado: 46,2%, em ambas as remunerações.

No sentido inverso, é a Administração Pública e Defesa o setor que menos diferença regista, no que diz respeito à remuneração ganho: cerca de 8,9%. Em termos da remuneração base, são as atividades financeiras e seguros que ficam mais perto da linha da igualdade (têm um fosso de 7,1% e de 9,2%, na remuneração ganho).

A nível regional, é em Setúbal que se regista maior desigualdade salarial entre géneros (24,9% em termos da remuneração ganho e 18,2% em termos da remuneração base) e em Bragança que se está mais perto do equilíbrio salarial entre homens e mulheres (5,8% em termos da remuneração ganho e 3,4% em termos da remuneração base). Como referência, em Lisboa o fosso é de 18,8% na remuneração ganho e de 16,1% na remuneração base.

O barómetro que será apresentado esta quinta-feira foi criado para dar “apoio à reflexão e monitorização”, ao abrigo da Lei nº60/2018, de 21 de agosto. “Pode e deve ser usado por todas e todos, tutela, administração, empresas, trabalhadores, parceiros sociais, academia, pois sistematiza, pela primeira vez e de uma outra perspetiva, um conjunto de informação reportada no Quadro de Pessoal das empresas”, explica o Ministério de Vieira da Silva.

Recorde-se que, no âmbito desta lei, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e para a Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) passaram a emitir pareceres vinculativos nos casos de discriminação remuneratória e as empresas passaram a ter de demonstrar que os salários praticados estão fixados consoante critérios objetivos. Nos casos em que tal não se verifique, a empresa arrisca mesmo uma contraordenação grave e até mesmo somar uma sanção acessória de privação do direito de participar em arrematações ou concursos públicos por um período de dois anos.

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Benfica recebe proposta de 120 milhões por João Félix

Internacional português, de 19 anos, prepara-se para sair do Benfica. Madrilenos batem cláusula de rescisão de 120 milhões de euros, fazendo desta a maior transferência de sempre do futebol português.

É o maior negócio de sempre do futebol português. João Félix, de 19 anos, prepara-se para trocar o Benfica pelo Atlético de Madrid que se propõe pagar 120 milhões de euros pelo jogador, valor ao qual o clube espanhol tem de acrescentar seis milhões de euros para pagar a um banco internacional que o financia na operação, a título de custos financeiros.

A Benfica SAD diz em comunicado “que o Club Atlético de Madrid, SAD apresentou uma proposta para a aquisição a título definitivo dos direitos desportivos do jogador João Félix Sequeira por um montante de € 126.000.000 (cento e vinte seis milhões de euros), a qual se encontra a ser analisada“. Esta verba inclui, de acordo com o mesmo comunicado, “o custo financeiro indexado ao pagamento a prestações previsto nesta proposta”, fazendo com que o “o valor líquido a receber do Atlético de Madrid na data da transferência dos direitos desportivos” seja de 120 milhões de euros.

O que é que isto quer dizer? A operação custará 126 milhões ao Atlético, mas o Benfica receberá o que está na cláusula de rescisão, isto é 120 milhões de euros à cabeça, sem qualquer tipo de pagamento prestacional, e no momento em que transferir os direitos desportivos. Deste valor, o Benfica pagará 10% de comissão ao empresário Jorge Mendes.

O clube espanhol, esse, tem um custo financeiro da operação total de 126 milhões de euros associado ao financiamento de parte do pagamento, que deverá liquidar no prazo de 12 meses a 18 meses. Além disso, o Atlético de Madrid vai ter de pagar ao FCPorto, a título de compensação pela formação do jogador, cerca de 1,2 milhões de euros.

O jovem jogador que se sagrou campeão nacional com a camisola dos encarnados irá continuar com as mesmas cores, mas na capital espanhola. Apesar do interesse de vários clubes europeus, foram os madrilenos que conseguiram conquistar João Félix.

A saída só acontecerá porque o Atlético de Madrid ultrapassou os 120 milhões de euros da cláusula, valor a partir do qual só a vontade do jogador poderia evitar a transferência.

Os 126 milhões de euros que saem dos cofres do Atlético de Madrid fazem da transferência do jovem jogador, que se estreou na Seleção Nacional na fase final da Liga das Nações, a maior de sempre no futebol nacional. E é a quinta mais valiosa de sempre do futebol mundial, à frente de Cristiano Ronaldo na saída do Real Madrid para a Juventus.

(Notícia atualizada com informações detalhadas da operação financeira)

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Digitalização nos recursos humanos “é tudo menos tecnologia”

A transformação digital invadiu as empresas há já algum tempo e o tema dos recursos humanos não ficou de fora. Mas, aqui, continua a falar-se, sobretudo, de gestão de pessoas.

Conferência VdA - "A gestão de recursos humanos na era digital" - 26JUN19
Paula Carneiro (corporate HR director da EDP), Gonçalo Vilhena (CIO da Randstad), Susana Almeida Lopes (diretora de desenvolvimento organizacional da VdA) e Pedro Ramos (diretor de recursos humanos da TAP) com a jornalista Mariana de Araújo Barbosa (à esquerda).Hugo Amaral/ECO

A transformação digital — considerada a quarta revolução industrial — está já a ter um grande impacto em várias áreas e a gestão de recursos humanos não é exceção. Mas, nestas funções, a revolução que se está a fazer sentir “é tudo menos tecnologia”. “Tem tudo a ver com pessoas, é a transformação de pessoas e de competências”, afirma Gonçalo Vilhena, chief information officer (CIO) da Randstad, acrescentado que a tecnologia “compra-se”, ao contrário das pessoas.

Gonçalo Vilhena falava durante o segundo encontro do Ciclo de Conversas, promovido pela Vieira de Almeida Sociedade de Advogados (VdA) em parceria com o ECO, “Business powered by Technology”, sob o tema “A gestão de recursos humanos na era digital”. Ao seu lado, debatiam, também, o tema Paula Carneiro, corporate HR director da EDP, Susana Almeida Lopes, diretora de desenvolvimento organizacional da VdA, e Pedro Ramos, diretor de recursos humanos da TAP.

Dando o exemplo da Randstad, Gonçalo Vilhena admitiu que, neste momento, um dos maiores desafios da empresa de recrutamento e seleção é garantir que não há discriminação. “Os algoritmos devem olhar para o resultados das características e criar um padrão de igualdade (seja no género ou na etnia, por exemplo) e garantir que não existir discriminação”, refere o CTO.

Para Pedro Ramos, diretor de recursos humanos da TAP, “os humanos discriminam naturalmente” e, hoje, a tecnologia pode abrir portas para “aumentar a transparência”. “Eu andei sempre à procura de pessoas que fossem iguais a mim. Estava completamente errado”, conta, acrescentando que isto é já altamente discriminatório.

"Eu andei sempre à procura de pessoas que fossem iguais a mim. Estava completamente errado.”

Pedro Ramos

Diretor de recursos humanos da TAP

O diretor de recursos humanos da TAP considera que, tal como ele, “já todos percebemos que o que é preciso é diversidade cognitiva”. “É essencial ter equipas mistas e plurais”, até porque só com pessoas diferentes é que, no final de um dia de trabalho, se conseguem soluções para diferentes problemas e que potenciam a otimização do negócio, defende.

Conferência VdA - "A gestão de recursos humanos na era digital" - 26JUN19
“Já todos percebemos que o que é preciso é diversidade cognitiva”, defende Pedro Ramos, diretor de recursos humanos da TAP.Hugo Amaral/ECO

“Na EDP, estamos a fazer um processo de renovação geracional”, afirma a corporate HR director da elétrica. Atualmente, 42% da força de trabalho na elétrica são millennials, cerca de 20% os chamamos baby boomers. Paula Carneiro conta que quando entrou na empresa, os baby bommers representavam mais de 40% da força de trabalho. “Prevejo que, num ano, tenhamos 50% de millennials na força de trabalho”, acrescenta.

Mais do que a diversidade, “o verdadeiro desafio é a inclusão”

A força de trabalho na EDP é composta por diferentes gerações e nacionalidades mas, para Paula Carneiro, o verdadeiro desafio passa, agora, pela inclusão dessa diversidade. “Não chega trazer diversidade, é importante apostar na formação de enviesamento inconsciente”. Este processo traz, contudo, novos desafios. “Como contratamos muitas pessoas estrangeiras, temos os desafios do SEF [Serviço de Estrangeiros e Fronteiras], das línguas, dos vistos…”, diz Paula Carneiro.

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Paula Carneiro é Corporate HR Director da EDP.Hugo Amaral/ECO

Fernando Resina da Silva, sócio da VdA, considera, que a digitalização é um tema que tem, de facto, um impacto profundo na gestão dos recursos humanos. “Muda muito tudo aquilo que conhecemos na área da gestão de capital humano”, explica. Requalificar trabalhadores, reter talento, gerir o gap geracional e regular as novas profissões são apenas alguns dos desafios legais.

Mas a diversidade passa, também, por juntar humanos e robôs nas mesmas empresas, nas mesmas salas, a trabalhar em conjunto e esse é, talvez, um dos maiores desafios de inclusão. Susana Almeida Lopes, diretora de desenvolvimento organizacional da VdA, conta que na sociedade de advogados o que se está a tentar fazer é “ligar a psicologia à tecnologia e à engenharia”. O que está aqui em causa é uma harmonia, até porque “ninguém quer ser avaliado por uma máquina”, por exemplo.

"Ninguém quer ser avaliado por uma máquina.”

Susana Almeida Lopes

Diretora de desenvolvimento organizacional da VdA

Para Pedro Ramos, é preciso perceber que “a tecnologia ajuda fortemente a que os resultados possam ser mais ágeis e mais fáceis”. E, ao mesmo tempo, não há que ter medos dos robôs, defende. Se, por um lado, o gestor de recursos humanos da TAP diz que o seu sonho era “ter um chefe robô”, por outro lado, afirma que “cada vez mais as soft skills são importantes e as pessoas são fundamentais”.

“Finalmente os filósofos vão ter emprego”

Pelo meio desta transformação digital, há postos de trabalho que vão desaparecer, nomeadamente os que têm tarefas mais rotineiras, diz Fernando Resina da Silva, “que passa a ter funções mais relevantes”. Mas, por outro lado, também há novas profissões que surgem, como os data scientists.

Conferência VdA - "A gestão de recursos humanos na era digital" - 26JUN19
Fernando Resina da Silva, sócio da Vieira de Almeida.Hugo Amaral/ECO

“Há quatro ou cinco anos não pensaríamos em contratar um data scientist, hoje temos dois”, conta o sócio da VdA. Mas mesmo profissões menos tech podem sair, agora, potenciadas. “Com os temas da ética e do compliance, finalmente, os filósofos podem vir a ter emprego”.

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Montijo: Governo reitera que não há “opção B” e que “não vai custar um cêntimo” ao Estado

  • Lusa
  • 26 Junho 2019

Montijo é uma boa escolha, pois “está a 25 minutos de Lisboa e não custa um cêntimo aos cofres do Estado”, disse o secretário de Estado Adjunto e das Comunicações.

O Governo assegurou esta quarta-feira que não há uma “opção B” para o novo aeroporto, sublinhando que o Montijo está a 25 minutos de Lisboa, “não custa um cêntimo aos cofres do Estado” e tem “capacidade de expansão”.

A posição do executivo surge após o ex-presidente do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) Carlos Matias Ramos, em declarações à Lusa, ter considerado que o futuro aeroporto do Montijo, em Setúbal, não é uma decisão do Governo, mas sim da concessionária ANA – Aeroportos de Portugal.

Matias Ramos falou à Lusa após uma delegação da Plataforma Cívica Aeroporto BA6 Não ter entregado um documento, com posições contra a construção do aeroporto na Base Aérea do Montijo, ao secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, Alberto Souto de Miranda, no Ministério das Infraestruturas e da Habitação, em Lisboa.

O também antigo bastonário da Ordem dos Engenheiros lembrou ainda que cerca de 30 mil pessoas vão ser afetadas, no Montijo, problema que, segundo o mesmo, poderia ser resolvido com a escolha do Campo de Tiro de Alcochete, que afetará cerca de 400 habitantes.

“Apesar de toda a consideração pelo Sr. Eng. Matias Ramos e de se compreender que continue a defender a solução Alcochete, à qual esteve muito ligado há dez anos, o certo é que em dez anos muita coisa mudou. Os seus alertas qualificados foram devidamente registados e serão tidos em conta para a melhoria do projeto. Mas não há opção B”, disse, em comunicado, Alberto Souto de Miranda.

Apesar de admitir que o contrato de concessão com a ANA “condicionou a opção do Governo”, o secretário de Estado Adjunto e das Comunicações notou que o Montijo é uma boa escolha, pois “está a 25 minutos de Lisboa e não custa um cêntimo aos cofres do Estado”. Por outro lado, “tem uma capacidade de expansão para as próximas décadas e estará construído em 2022”.

Segundo o Governo, esta infraestrutura será também ambientalmente respeitadora e irá melhorar “toda a rede de acessibilidade da margem Sul, o emprego e a economia nacionais”. Alberto Souto de Miranda reiterou ainda que Alcochete deixou de ser opção há uma década e que não será agora alternativa, uma vez que “é muito mais distante, muito mais caro e implicará perda de receita para o país muito significativa”.

No entanto, “ficará como reserva estratégica para os próximos 100 anos”, sublinhou o Governo. “Portugal discutiu durante décadas a localização do novo aeroporto. Mas há um tempo para discutir e um tempo para decidir. E este Governo decidiu e, sobretudo, decidiu bem. O tempo agora é de decisões ambientais e de qualidade do projeto”, concluiu o secretário de Estado.

A ANA e o Estado assinaram a 8 de janeiro o acordo para a expansão da capacidade aeroportuária de Lisboa, com um investimento de 1,15 mil milhões de euros até 2028 para aumentar o atual aeroporto de Lisboa (Humberto Delgado) e transformar a base aérea do Montijo no novo aeroporto de Lisboa.

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Tecnológicas escapam às perdas de Wall Street, fruto das negociações comerciais

O setor tecnológico conseguiu evitar as perdas na sessão desta quarta-feira em Wall Street, fruto das negociações comerciais entre os Estados Unidos e a China, que parecem estar no bom caminho.

As bolsas dos Estados Unidos estiveram em alta esta quarta-feira, mas apenas o índice tecnológico encerrou dessa forma. O tema quente do dia foram as declarações do secretário do Tesouro norte-americano, que disse que as duas maiores economias do mundo estavam bastante perto de um acordo. Na sequência disto, a maioria dos índices conseguiram conter as perdas, enquanto as ações das tecnológicas chegaram mesmo a registar ganhos.

O índice de referência S&P 500 caiu 0,12% para 2.914,02 pontos, enquanto o industrial Dow Jones desvalorizou 0,04% para 26.536,82 pontos. A contrariar esta tendência esteve o tecnológico Nasdaq que avançou 0,32% para 7.909,97 pontos.

Wall Street esteve animado depois das declarações de Steven Mnuchin, secretário do Tesouro norte-americano, em entrevista à CNBC (conteúdo em inglês). “Estamos a cerca de 90% do caminho [para alcançar um acordo] e penso que há uma maneira de completá-lo”, disse, sem adiantar pormenores sobre os restantes 10% que faltam “percorrer”.

Na sequência destas declarações, os fabricantes de chips lideraram os ganhos do setor tecnológico: as ações da Micron Technology valorizaram 13,34% para 37,04 dólares, principalmente depois de ter apresentado resultados positivos, onde previu uma recuperação na procura pelos seus chips.

Pelo mesmo caminho foram as ações da Apple que subiram 2,16% para 199,8 dólares depois de ter confirmado que comprou a startup Drive.ai. A Microsoft avançou 0,37% para 133,93 dólares enquanto a Netflix somou 0,53% para 362,08 dólares.

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Deputados aprovam limite de renovações até seis vezes dos contratos temporários

  • Lusa
  • 26 Junho 2019

Os deputados aprovaram o limite de renovações até seis vezes dos contratos de trabalho temporário, restringindo as situações em que esta norma pode ser afastada a casos de doença, acidente, etc.

Os deputados aprovaram esta quarta-feira o limite de renovações até seis vezes dos contratos de trabalho temporário, restringindo as situações em que esta norma pode ser afastada a casos de doença, acidente, licenças parentais e situações análogas.

Estas alterações ao Código do Trabalho foram aprovadas no âmbito no grupo de trabalho parlamentar de revisão da lei laboral, que continuará na quinta-feira as votações indiciárias. A norma proposta pelo Governo e aprovada com a abstenção do CDS estabelece que “o contrato de trabalho temporário a termo certo não está sujeito ao limite de duração do n.º 2 do artigo 148.º e, enquanto se mantenha o motivo justificativo, pode ser renovado até seis vezes”.

Foi ainda aprovada uma norma proposta pelo PS que exceciona deste limite “o contrato de trabalho temporário a termo certo celebrado para substituição de trabalhador ausente, sem que a sua ausência seja imputável ao empregador, como são os casos de doença, acidente, licenças parentais e outras situações análogas”.

A proposta dos socialistas restringe, assim, a casos específicos a possibilidade de afastar os limites de renovações dos contratos temporários, ao contrário da proposta inicial do Governo, que era mais abrangente, ao não definir situações em concreto.

A aprovação desta norma com os votos da esquerda levou os deputados do CDS e do PSD a sublinhar que a mesma vai contra o acordo celebrado na Concertação Social. “Este é um dos artigos que vem alterar o que está no acordo”, defendeu a deputada Clara Marques Mendes, do PSD.

A proposta de lei do Governo, liderado pelo socialista António Costa, contempla várias alterações à legislação laboral que motivou fortes críticas aos partidos à esquerda do PS, como o alargamento do período experimental dos atuais 90 para os 180 dias ou a generalização dos contratos de muito curta duração, mas em ambas as situações a votação indiciária foi adiada.

A próxima sessão de votações está agendada para quinta-feira, para depois do plenário. A intenção é que o processo possa ficar concluído a tempo de o diploma poder ser sujeito a votação final global até 19 de julho, último plenário antes das férias parlamentares.

A proposta do Governo que altera o Código do Trabalho foi aprovada na generalidade, com os votos favoráveis do PS, a abstenção do PSD, CDS-PP e PAN, e a rejeição do BE, PCP e PEV. O documento foi a votos na Assembleia da República após um acordo celebrado há quase um ano, na Concertação Social, com a UGT e as confederações patronais, no dia 30 de maio de 2018.

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Partidos aceitam que famílias entreguem casa ao banco para saldar dívidas no crédito à habitação

Naquela que foi a última votação da Lei de Bases da Habitação, todos os grupos parlamentares, à exceção do CDS que se absteve, votaram a favor da entrega da casa ao banco para saldar uma dívida.

O desfecho já era esperado, mas finalmente aconteceu. Naquela que foi a última sessão de votações indiciárias da Lei de Bases da Habitação, os grupos parlamentares do PS, PSD, Bloco de Esquerda (BE) e PCP votaram a favor da entrega da casa ao banco para saldar dívidas relativas a créditos para habitação, mas desde que isso conste inicialmente no contrato. O CDS, por sua vez, absteve-se. Quanto à proposta de Helena Roseta sobre a requisição temporária de imóveis que estejam devolutos devido a demoras de partilhas entre herdeiros, o resultado foi um chumbo.

O BE e o PCP defendiam, inicialmente, que a dação (situação em que o credor aceita que o devedor dê fim à relação de obrigação existente) dos imóveis em cumprimento deveria ser aprovada, mas os socialistas admitiam que isso poderia acontecer apenas se estivesse inicialmente estipulado no contrato. Contudo, após negociações com a Esquerda, o grupo parlamentar do PS acabou por ceder e admitiu incluir essa proposta no seu texto de substituição, proposta essa que foi aprovada esta terça-feira.

Assim, ficou definido que: “É admitida a dação em cumprimento da dívida, extinguindo as obrigações do devedor independentemente do valor atribuído ao imóvel para esse efeito, desde que tal esteja contratualmente estabelecido, cabendo à instituição de crédito prestar essa informação antes da celebração do contrato“, refere a proposta aprovada com a abstenção do CDS.

Além disso, ficou ainda aprovado, novamente com a abstenção dos centristas e o voto contra do PSD, que aos devedores de crédito à habitação “que se encontrem em situação económica muito difícil” possa ser aplicado um “regime legal de proteção” que inclua “a possibilidade de reestruturação da dívida, a dação em cumprimento, ou medidas substitutivas da execução hipotecária”.

Aprovada foi também a proposta do PS para que “as pessoas com deficiência beneficiem (…) de acesso a crédito bonificado à habitação”.

Ainda no campo de crédito à habitação, foi aprovada uma proposta de alteração do BE que prevê que “não podem ser concedidas aos fiadores condições mais desfavoráveis de pagamento dos créditos, nomeadamente ao nível da manutenção das prestações, nem pode ser negado o direito a proceder ao pagamento nas condições proporcionadas ao principal devedor”.

Casas devolutas devido a partilhas não poderão ser requisitadas

Por sua vez, foi chumbada a proposta da deputada independente Helena Roseta, que previa que todas as casas devolutas ou em “visível estado de degradação” devido a demora nas partilhas entre herdeiros há mais de cinco anos, independentemente de haver ou não processo judicial pendente, ficariam sujeitas a requisições temporárias para fins habitacionais, mediante indemnização.

Pelo mesmo caminho — chumbada — foi a proposta do PCP que previa que “os prédios ou frações autónomas que se encontrem devolutas, total ou parcialmente, ou em estado de degradação há cinco ou mais anos por razão injustificada, com ou sem processo judicial pendente” podiam ser “objeto de expropriação (…) ou de decisão administrativa de exercício do direito de preferência pelo Estado, regiões autónomas ou autarquias locais”.

Apesar destas votações, que terminaram mais de um ano depois de o texto inicial ter sido redigido e ao fim de mais de 100 reuniões entre os diferentes grupos de trabalho, o texto final terá ainda de ser revisto pela Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação e, após isso, votado em Plenário. Esta votação ainda não está agendada.

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Expansão global é o foco da “nova” Neotalent

  • Ricardo Vieira
  • 26 Junho 2019

O talento, diz Célia Vieira, “é a moeda mais valiosa da era digital”, daí que seja o foco das soluções da Neotalent.

Nos primeiros nove meses de 2016, a Neotalent – unidade de contratação tecnológica da Novabase – colocou 400 profissionais de IT no mercado. Um crescimento de 15%, quando comparado com o período homólogo, que provava assim o investimento na restruturação, com base na presença além-fronteiras e no aumento da aposta na internacionalização.

A marca, que acaba de anunciar um novo posicionamento que reforça os objetivos de expansão global e de capacidade de resposta e adaptação, tem imagem renovada, talvez numa simbiose com o mercado em que atua “em constante mutação”. A expressão é de Célia Vieira, managing director da Neotalent, que falou ao ECO sobre este reposicionamento, o percurso da marca e os desafios de recrutamento no setor.

Ao longo de quase três anos perceberam que, do ponto de vista de expansão, o foco estaria nas geografias onde já estão presentes. “A aposta e, naturalmente, os investimentos, têm sido centrados na península ibérica. Este foco tem-nos permitido acelerar a nossa transformação e atingir um crescimento superior do que estávamos a conseguir. Este ano, segundo as nossas estimativas, teremos o melhor ano de sempre do Neotalent”, refere a responsável pela unidade de negócio, consciente de que “o negócio das TI está a mudar e este é mais um passo em frente na estratégia global da Neotalent para reforçar a sua competitividade. Com uma abordagem disruptiva e inovadora para captar e reter os melhores talentos que se adequem às necessidades de projetos mais ambiciosos, este novo posicionamento espelha a nossa ambição de continuar a criar as condições e o ambiente adequados para desenvolver profissionais altamente especializados e assim entregar talento de primeira classe, independentemente do mercado onde operamos”.

O talento, diz Célia Vieira, “é a moeda mais valiosa da era digital”, daí que o foco das soluções da Neotalent, que oferece serviços de IT Staffing, Engineering Staffing e Managed Services, seja “capacitar as empresas com profissionais de TI de excelência, capazes de facilitar a transformação positiva dos seus negócios”.

Célia Vieira, managing director da NeotalentD.R.

Mercado “candidate driven”

Recrutar, reter mas, também, formar são temas recorrentes quando se fala de recursos humanos. E não só neste setor, explica Célia Vieira. “As fronteiras estão a desaparecer e hoje tudo é digital ou está prestes a ser digitalizado. Este contexto traz, não só, desafios acrescidos ao nível da captação e retenção de talento especializado, como também na forma como as organizações operam e gerem a sua força de trabalho. Diria mesmo que o recrutamento nas áreas tecnológicas é seguramente um dos mais desafiantes. É um mercado bastante competitivo, e tem níveis de empregabilidade muito altos”.

A responsável acredita também que o recrutamento tem de acompanhar a exigência do mercado, com altos níveis de empregabilidade, ampliados com os centros de nearshore que escolheram Portugal nos últimos anos. “Muitas destas multinacionais, ou dos seus clientes, são marcas de renome internacional, com culturas atrativas, com ambientes internacionais que abrem portas para carreiras elas próprias internacionais.
Tudo isto coloca pressão no mercado, obrigando os vários players a saberem comunicar melhor a sua proposta de valor, encontrar qual o seu “uau factor”, a ser mais rápidas e ágeis na forma como abordam o talento e tomam decisões”, comenta.

Além disso, como refere a responsável, “a nova geração de profissionais assumiu o controlo da sua própria carreira e está talhada para o “emprego em série”. A probabilidade de, ao fim de dois a três anos, quererem procurar um novo desafio, dentro ou fora da empresa, é muito elevada. Esta constante busca coloca pressão nas organizações para criar um ambiente capaz de potenciar e fazer crescer este novo tipo de profissionais, conseguindo por exemplo propor rapidamente a missão que melhor se adapte aos requisitos do profissional. Para além disso, as organizações devem saber identificar quais as iniciativas com real valor para os seus colaboradores e com impacto na comunidade.

Tudo isto não é mais do que garantir ser real e efetivo dentro de portas, para o discurso para fora ser genuíno. E a melhor forma para o fazer é abrir as portas, expor as suas pessoas e deixá-las falar e serem verdadeiras embaixadoras da empresa”.

Para chegar ao talento, além de criar “as condições e o ambiente adequados para nutrir e desenvolver profissionais altamente especializados no setor das TI”, a Neotalent conta com “scouters e profilers focados na identificação de talento e no seu match com as missões mais adequadas, boosters que acompanham e garantem o desenvolvimento de pessoas, clientes e da nossa organização, e connectors que garantem um diálogo constante entre os vários stakeholders. Este modelo (que definimos como Loop Policy) permite um acompanhamento próximo e regular dos vários stakeholder do nosso negócio e alimentar os nossos processos e forma de trabalhar com base nos desafios e necessidades em constante evolução destes stakeholders”, explica.

Mas há ainda outras formas de enfrentar a carência de profissionais. Nos últimos dois anos, a Neotalent apostou na requalificação para “reduzir o gap de skills digitais e a falta de talento”. Mais de cem pessoas foram formadas e há “parcerias estratégicas e várias oportunidades em aberto para colocar os novos talentos que estamos e vamos continuar a formar através destes programas”, refere Célia Vieira, consciente de que, “sendo um caminho válido e com potencial ainda por explorar, não será suficiente para colmatar o gap: continuam a ser necessários perfis que não é habitual resultarem destes programas de requalificação, dado que estes estão focado na requalificação de talento para fazer face a necessidades entry level na área da programação. O gap de skills digitais existe em toda a linha, existem muitas outras funções e senioridades com falta de profissionais”.

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Salgueiro vai de Bretton Woods a Draghi para evitar questões sobre as Boats Caravela que custaram 340 milhões à Caixa

PS enviou 11 questões a Salgueiro para perceber a operação que deu rombo de 340 milhões à Caixa. Ex-presidente remeteu para a audição de Vieira Monteiro. E criticou "perdas de memórias" na comissão.

Foram 11 perguntas que o grupo parlamentar do PS enviou a João Salgueiro, presidente da Caixa Geral de Depósitos (CGD) entre 1996 e 2000, para perceber os contornos de uma das operações mais ruinosas para o banco público nos últimos anos: as Boats Caravela, que provocaram uma perda de 340 milhões de euros. Mas João Salgueiro evitou todas elas contando a história do sistema financeiro mundial desde Bretton Woods até Mario Draghi, remetendo as respostas para o que já disse Vieira Monteiro na comissão de inquérito ao banco público. Também criticou o “abuso de perdas de memória” na comissão.

Perguntaram os socialistas: Como surgiu a operação? Confirma o que disse António de Sousa a seu respeito, de que “certamente não se apercebeu qual era o risco que estava subjacente a uma operação daquelas”? Por que razão se contratou o Credit Suisse? Quem negociou a operação?

“A resposta simples ao agora solicitado é explicitar que não considero necessário acrescentar nada ao que foi informado pelo dr. Vieira Monteiro, que durante mais de três décadas exerceu as mais altas responsabilidades executivas em bancos portugueses e espanhóis que sempre desempenhou com independência e rigor”, afirmou João Salgueiro nas respostas por escrito enviadas ao Parlamento. Sobre as Boats Caravela nem mais uma palavra.

"A resposta simples ao agora solicitado é explicitar que não considero necessário acrescentar nada ao que foi informado pelo dr. Vieira Monteiro.”

João Salgueiro

Antigo presidente da CGD entre 1996 e 2000

Em 1999, a CGD contratou um instrumento financeiro complexo para se proteger da desvalorização da carteira de dívida pública e cujos títulos estavam parqueados nas filiais de Espanha e França. Este instrumento, chamado Boats Caravela, provocou prejuízos de 340 milhões de euros ao banco público, sendo uma das operações mais ruinosas detetadas pela auditoria da EY.

Vieira Monteiro, atualmente a desempenhar funções de chairman no Santander Totta, justificou as perdas volumosas na operação com a “discrepância” entre o que a administração tinha aprovado e o contrato final celebrado com o Credit Suisse. O banco suíço ficou com o poder para alterar o conjunto de ativos do fundo contratualizado e, com isso, determinar o desempenho do produto, algo que não tinha sido aprovado inicialmente pela gestão, explicou Vieira Monteiro durante a sua audição. Mas a prestação também ficou longe de convencer os deputados.

Apesar de não responder às questões sobre as Boats Caravela, João Salgueiro criticou aqueles que se têm escudado na falta de memória para não esclarecer as operações polémicas dos bancos. Diz mesmo que se tem abusado em demasia nesta matéria.

“O que é talvez mais grave, é que se tem abusado demasiadas vezes de perdas de memória para não explicar os casos que se consideram sensíveis, em vez de, pela positiva, oferecer informação suficiente sobre as verdadeiras causas das dificuldades e promover a rápida correção”, afirmou Salgueiro.

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