Ano: 2020

Empresas

EUA ameaçam colocar TikTok na mesma lista da Huawei

A administração está a ponderar colocar a ByteDance, a empresa que detém o TikTok, numa lista do departamento do comércio que torna difícil a disponibilização da app no mercado norte-americano.

O cerco está a apertar-se para a TikTok. Depois de o alerta dado pelo secretário de Estado norte-americano, a Casa Branca está a considerar colocar a aplicação chinesa de vídeos curtos numa lista negra que visa impedir os norte-americanos de a usarem e, assim, impedir que a China obtenha os dados privados através da app, o que se suspeita nos EUA que possa estar a acontecer.

A ideia que está em cima da mesa e a ser debatida pela administração Trump é colocar a ByteDance, a empresa que detém o TikTok, numa lista do departamento do comércio que torna difícil a sua disponibilização no mercado norte-americano, de acordo com fontes próximas pelo processo consultadas pelo Financial Times (acesso condicionado, conteúdo em inglês).

É nessa lista que está a Huawei, a gigante chinesa das telecomunicações (e do 5G), por suspeitas de que fazia espionagem em nome do Partido Comunista Chinês. A criação da lista em causa aconteceu ao abrigo de uma lei criada na década de 90 e não implica a aplicação de coimas, mas pode motivar o bloqueio das propriedades das empresas indicadas.

Assim, a confirmar-se esta medida colocaria fortes entraves ao fornecimento de tecnologia de empresas norte-americanas à TikTok. Além disso, as restrições aplicar-se-iam também ao software, pelo que a Apple, bem como outras entidades não conseguiriam forneceres atualizações da rede social aos utilizadores. De acordo com uma fonte ligada ao processo, a administração norte-americana vai decidir dentro de um mês se avança ou não com a medida.

Esta mudança ocorre numa altura em que a administração de Trump ameaça bloquear o TikTok nos EUA por causa dos receios em relação aos dados privados e à interferência do Partido Comunista Chinês. Aquando desta tomada de posição, o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, alertou os cidadãos norte-americanos a serem cautelosos no uso do TikTok, caso não queiram que as suas informações privadas caiam “nas mãos do Partido Comunista Chinês”.

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Função Pública

Mais férias, escola para os filhos e cheques. Funcionários públicos que rumem ao interior vão ter incentivos

Os funcionários públicos que decidirem ir trabalhar para o interior vão ter direito a um compensação financeira, mais férias e a matrícula garantida dos filhos numa escola pública da zona.

Os funcionários públicos que decidam ir viver e trabalhar para o interior do país vão ser recompensados pelo Estado. De acordo com o decreto-lei publicado, esta sexta-feira, em Diário da República, os trabalhadores do Estado vão ter direito a um compensação financeira — que ainda será fixada por portaria –, além de mais dias de férias e à garantia de matrícula dos filhos numa escola pública da zona.

De modo a estimular a mobilidade geográfica no mercado de trabalho, repovoar os territórios de baixa densidade populacional e promover a coesão territorial, o Executivo de António publicou em Diário da República um diploma que cria um novo programa de incentivos à fixação dos trabalhadores do Estado no interior. Estes apoios abrangem tantos funcionários que se desloquem por determinação do Estado, quer por iniciativa própria, ficando em regime de teletrabalho.

Segundo o decreto-lei, está prevista, neste âmbito, a atribuição de uma compensação financeira temporária, que será fixada por portaria (a ser publicada no prazo de 180 dias) e não será cumulável com ajudas de custos.

Além dessa compensação, os funcionários públicos que “seja colocados a exercer funções” no interior vão ter acesso aos seguintes incentivos: garantia de transferência escolar dos filhos; dispensa até cinco dias úteis no período imediatamente anterior ou posterior ao início de funções no posto de trabalho; mais dois dias de férias; gozo de 11 dias úteis de férias consecutivamente em simultâneo com o cônjuge; e um apoio dirigido às famílias que recebam abono ou subsídio de parentalidade a ser definido em portaria.

“O regime constante do presente decreto-lei é reavaliado, tendo em conta a eficácia e eficiência face aos resultados pretendidos, ao fim de três anos”, acrescenta o Governo, no diploma publicado esta sexta-feira.

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Cimeira Europeia

Costa espera que Conselho Europeu não perca mais tempo. Pede “acordo rápido” para o Fundo de Recuperação

  • Lusa
  • 17 Julho 2020

"Agora, cabe ao Conselho não adiar, não perder tempo, e tomar as decisões que rapidamente são necessárias", pediu o primeiro-ministro português.

O primeiro-ministro, António Costa, reiterou esta sexta-feira em Bruxelas o desejo num “acordo rápido” em torno da proposta de relançamento da economia europeia, fazendo votos para que o Conselho não perca tempo, até porque a proposta sobre a mesa é “excelente”.

“Nós temos uma excelente proposta da Comissão. O presidente do Conselho fez um grande trabalho para acomodar as diferentes críticas dos diferentes Estados-membros. Agora, cabe ao Conselho não adiar, não perder tempo, e tomar as decisões que rapidamente são necessárias para responder àquilo que é a urgência para a economia, para o emprego, para a recuperação económica da Europa”, declarou. António Costa falava à chegada à sede do Conselho Europeu, na capital belga, para a primeira cimeira presencial de líderes desde que a pandemia da Covid-19 atingiu a Europa.

Ainda sem a presença de jornalistas, devido às medidas de precaução face à Covid-19, à medida que vão chegando ao Conselho, os chefes de Estado e de Governo dos 27 vão prestando curtas declarações registadas pelas câmaras dos serviços audiovisuais instituição, e nalguns casos também em inglês, como foi o caso de António Costa.

Na quinta-feira à noite, à chegada a Bruxelas, Costa disse esperar que a cimeira que hoje começa seja conclusiva, afirmando que, pela sua parte, está pronto a aceitar a proposta atualmente sobre a mesa.

O primeiro-ministro considera que a mais recente proposta colocada sobre a mesa pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, “é uma proposta muito equilibrada, que, além daquilo que já tinha sido proposto pela Comissão, procura ir ao encontro das resistências que uns e outros tinham apresentado”, pelo que espera “que se possa estabelecer ao longo deste fim de semana o consenso necessário para que possa ser aprovada”.

“No que diz respeito a Portugal, as duas questões que ainda estavam em aberto – uma ainda relacionada com uma redução nas verbas do segundo pilar da Política Agrícola Comum (PAC) e outra com o cofinanciamento para as regiões autónomas – ficaram agora resolvidos durante a tarde, e portanto, da nossa parte, estamos em condições aliás de entrar no Conselho e de aprovar a proposta do presidente Charles Michel”, adiantou.

Costa especificou que, no “envelope nacional” destinado a Portugal “havia uma divergência relativamente à componente do desenvolvimento rural” e ainda “um problema específico com a taxa de financiamento das regiões autónomas e com o problema específico das regiões autónomas”, mas revelou que, em contactos mantidos durante a tarde com Charles Michel, esses problemas foram “ultrapassados”.

Nesta cimeira, os 27 vão tentar chegar a um compromisso em torno do orçamento da UE para 2021-2027 e o Fundo de Recuperação para ultrapassar a crise socioeconómica provocada pela pandemia. A mais recente proposta de Charles Michel contempla um quadro financeiro plurianual no montante global de 1,07 biliões de euros e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões, com 500 mil milhões a serem desembolsados a fundo perdido, tal como propôs o executivo comunitário.

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Internacional

Nas notícias lá fora: UE, banca e British Airways

Mais de mil projetos ligados ao clima podem ser elegíveis para o pacote de recuperação da UE. Na banca, as instituições financeiras espanholas poderão ter de devolver até 16 mil milhões de euros.

No dia em que arranca o Conselho Europeu para fechar os detalhes sobre as medidas de estímulo orçamentais a implementar na UE, sabe-se que mais de mil projetos ecológicos podem ser elegíveis para o pacote de recuperação. Na banca, os bancos espanhóis poderão ter de devolver até 16 mil milhões de euros relativos às comissões iniciais cobradas no crédito à habitação. A nível empresarial, a British Airways vai deixar em terra toda a frota do Boeing 747, com efeitos imediatos, enquanto os EUA ponderam banir a rede social chinesa Tik Tok.

Reuters

Estímulos da UE atraem mais de mil projetos “amigos do ambiente”

Mais de mil projetos ligados ao clima podem ser elegíveis para o pacote de recuperação da União Europeia, segundo uma pesquisa citada pela Reuters. Estes projetos apoiariam dois milhões de postos de trabalho, com investimentos que rondariam os 200 mil milhões de euros. A partir desta sexta-feira os líderes europeus estão reunidos em Bruxelas para chegarem a acordo sobre o Fundo de Recuperação europeu e o Quadro Financeiro Plurianual (QFP), que esta semana foram bastante criticados por um conjunto de ambientalistas por ficarem aquém das metas ambientais da UE que tem como objetivo reduzir as emissões de gases de efeito de estufa em pelo menos 40% até 2030.

Leia a notícia completa na Reuters (acesso condicionado, conteúdo em inglês).

El Economista

Bancos espanhóis poderão ter de devolver até 16 mil milhões de euros

A decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia que dita que os bancos espanhóis terão de devolver as comissões iniciais cobradas no crédito à habitação poderá custar-lhes 16 mil milhões de euros. Ao todo, há um universo potencial de 7,6 a 8 milhões de clientes que poderão pedir, em média, um reembolso de dois mil euros, de acordo com dados da associação espanhola de consumidores Adicae. Os bancos terão de devolver a totalidade dos gastos dos clientes que foram cobrados de forma abusiva, segundo o tribunal europeu, à exceção de um imposto sobre os atos jurídicos, que atualmente é pago pelos bancos mas antes era imputado ao consumidor, segundo o El Economista.

Leia a notícia completa no El Economista (acesso livre, conteúdo em espanhol).

Reuters

British Airways afasta toda a frota do Boeing 747 com “efeitos imediatos”

A British Airways anunciou que vai retirar o Boeing 747 da sua frota com efeitos imediatos, devido ao impacto da pandemia do novo coronavírus na aviação. “É com grande tristeza que confirmamos que vamos aposentar toda a frota do 747 com efeitos imediatos”, disse um porta-voz da companhia britânica. É, assim ,o fim da linha para o icónico “Jumbo” que levantou voo pela primeira vez em 1970 e 50 anos depois vai aterrar de vez ao serviço da transportadora de bandeira britânica. A British Airways planeava afastar toda a frota do “Jumbo”, em 2024, mas a quebra da aviação fez antecipar a decisão.

Leia a notícia completa na Reuters (acesso livre, conteúdo em inglês).

Financial Times

EUA ponderam banir TikTok

A Casa Branca está a considerar meter a aplicação chinesa de vídeos curtos, TikTok, numa lista negra que iria impedir os norte-americanos de a usarem e, assim, impedir que a China obtenha os dados privados através da app, o que se suspeita nos EUA que possa estar a acontecer. A ideia que está em cima da mesa a ser debatida pela administração Trump é colocar a ByteDance, a empresa que detém o TikTok, numa lista do departamento do comércio que torna difícil a sua disponibilização no mercado norte-americano, de acordo com o Financial Times. É nessa lista que está a Huawei, a gigante chinesa das telecomunicações (e do 5G), por suspeitas de que fazia espionagem em nome do Partido Comunista Chinês.

Leia a notícia completa no Financial Times (acesso pago, conteúdo em inglês).

Business Insider

SpaceX prepara série de testes do foguetão reutilizável para os próximos 7 meses

A SpaceX planeia lançar protótipos do seu foguetão “Starship” a uma altura superior a 20 milhas nos próximos sete meses, de acordo com documentos entregues pela empresa ao regulador norte-americano, citados pelo Business Insider. Esta decisão mostra a urgência da empresa aeroespacial em desenvolver este foguetão completamente reutilizável cuja missão será um dia levar astronautas da NASA à lua e levar mais de 100 pessoas a Marte. Este é o foco principal dos engenheiros da SpaceX depois de há cerca de mês e meio terem conseguido ser bem-sucedidos no lançamento de dois astronautas para a Estação Espacial Internacional, usando um foguetão diferente.

Leia a notícia completa no Business Insider (acesso livre, conteúdo em inglês).

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Mercados

BCP garante 200 dos mil milhões do aumento de capital da EDP

A EDP vai avançar com um aumento de capital. Espera que os acionistas subscrevam todas as novas ações, mas assegurou com vários bancos o sucesso da operação.

A EDP quer 1.020 milhões de euros dos acionistas. Contudo, para garantir já o sucesso do aumento de capital que financiará a compra da Viesgo, contratou seis bancos que se comprometem a tomar firme a oferta, entre eles o BCP. Sozinho, o banco liderado por Miguel Maya garante 200 milhões desta operação.

BCP, JP Morgan, Morgan Stanley, BNP Paribas, Bank of America e Goldman Sachs são as seis instituições que assinaram, a 15 de julho, um acordo com a elétrica liderada interinamente por Miguel Stilwell d’Andrade para a venda das cerca de 300 milhões de novas ações que serão colocadas no mercado a partir de dia 23.

Estes bancos, além de serem responsáveis pela colocação dos títulos, também se comprometeram em ficar com as ações que possam ficar por subscrever. E a percentagem desses títulos que cada um garante já está definida no prospeto da operação que a EDP enviou à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

BCP, JP Morgan e Morgan Stanley comprometeram-se, cada um, a garantir 20% da operação, ou seja, poderão, na eventualidade de ninguém pretender participar no aumento de capital, pagar cerca de 200 milhões de euros cada um para ficarem com os títulos. Os outros três bancos garantem 13,33%, cada um.

Comissões ascendem a 23 milhões

A EDP não vai arrecadar a totalidade dos 1.020 milhões de euros porque uma parte do dinheiro angariado com esta operação servirá para pagar as despesas associadas.

“Os resultados líquidos da oferta serão apuráveis somente após o anúncio dos resultados da oferta”, diz a EDP. “Havendo subscrição integral e correspondendo o preço de subscrição a 3,30 euros, estima-se que a um montante total de entradas em dinheiro de aproximadamente 1.020.172.880,10 euros corresponda um valor líquido de receitas da oferta de aproximadamente 997 milhões de euros, deduzidas todas as despesas associadas”, refere. Ou seja, gastará 23 milhões em comissões.

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Ambiente

Zero move ação judicial para impugnar Declaração de Impacte Ambiental do aeroporto do Montijo

  • Lusa
  • 17 Julho 2020

Em janeiro, a APA confirmou a viabilidade ambiental do aeroporto no Montijo, dando decisão favorável condicionada em sede de DIA.

A associação ambientalista Zero moveu uma ação judicial contra o Estado para impugnar a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) que viabiliza o aeroporto do Montijo, nos arredores de Lisboa, revelam documentos a que a Lusa teve acesso.

No pedido para que seja “reconhecida a nulidade da DIA” emitida em janeiro pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), os advogados referem o “vício de forma”, “falta de fundamentação” e “violação da lei”, nomeadamente por ignorar os impactos climáticos.

No processo, a Zero acusa ainda a APA e o Ministério do Ambiente e Ação Climática de “violar o direito ao ambiente, qualidade de vida e à saúde”, numa ofensa “aos princípios de precaução, prevenção e razoabilidade”.

A ação deu entrada no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto (TAFP) em 30 de junho, para onde no início do ano foi remetido de Lisboa outro processo da Zero para “impor a avaliação ambiental estratégica” do aeroporto do Montijo, esclarecem os advogados na petição inicial.

Contactada pela Lusa, a Zero explicou que o primeiro processo foi transferido porque o Porto era onde a associação tinha, então, morada oficial.

Em janeiro, a APA confirmou a viabilidade ambiental do aeroporto no Montijo, dando decisão favorável condicionada em sede de DIA.

A decisão mantém cerca de 160 medidas de minimização e compensação a que a ANA – Aeroportos de Portugal “terá de dar cumprimento” e que ascendem a cerca de 48 milhões de euros, segundo a APA.

Para a Zero, a DIA “apresenta inconformidades relevantes”, violando “uma exigência clara” de um decreto-lei decorrente de uma diretiva europeia que “consagra a necessidade de avaliar o impacte sobre o clima, ponderando, nomeadamente, as emissões de gases com efeito de Estufa (GEE)”.

Recorrendo “à última versão da calculadora para o inventário de emissões da aviação pela Agência Europeia de Ambiente”, a Zero conclui que o valor estimado pela APA é “cerca de quatro vezes inferior ao que se pode considerar real”.

“Para o conjunto de 46 mil movimentos no ano de 2022, serão emitidas 778,5 mil toneladas de dióxido de carbono/ano. Se considerarmos apenas a aterragem, circulação em pista e descolagem, os valores são da ordem das 121 mil toneladas/ano”, afirmam os advogados.

“Apenas são consideradas pela ré as emissões associadas a estas últimas operações, atribuindo-lhes um valor de 31,4 mil toneladas em 2022”, destacam.

Por outro lado, o Estudo de Impacto Ambiental “não apresenta quaisquer alternativas credíveis de localização, e muito menos efetua um estudo comparativo sério sobre as mesmas”.

A isto, soma-se a “localização incompatível”, contigua “à Zona de Proteção Especial do Estuário do Tejo e Sítio de Interesse Comunitário Estuário do Tejo, ambos pertencentes à Rede Natura”.

“Desde a definição e aprovação da Rede Natura à escala europeia, nenhum projeto de construção de um aeroporto civil destas dimensões, contíguo a uma área desta natureza e nas imediações de um grande estuário europeu foi declarado viável do ponto de vista ambiental”, explicam os advogados.

Quanto à qualidade do ar, dizem que a DIA “parece ignorar o impacto, na saúde, das partículas ultrafinas (UFP), um poluente emergente particularmente associado à aviação e que, ao contrário dos gases, pode ter uma influência mais direta à superfície”.

Acresce uma “clara escassez de oferta e de planeamento integrado, especialmente preocupante por assumir claramente que a maioria do transporte se realizará pelo modo rodoviário (83%), sendo 60% em transporte individual”, sendo incompreensível equacionar uma “infraestrutura desta natureza sem qualquer ligação a ferrovia”.

A ANA e o Estado assinaram em 8 de janeiro o acordo para a expansão da capacidade aeroportuária de Lisboa, que prevê um investimento de 1,15 mil milhões de euros até 2028 e inclui a extensão da atual estrutura, Aeroporto Humberto Delgado (em Lisboa), e a transformação da base aérea do Montijo, prevendo-se aumentar a capacidade aeroportuária da capital para até 50 milhões de passageiros.

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Transportes

British Airways vai retirar toda a sua frota de Boeing 747

  • Lusa
  • 17 Julho 2020

A empresa planeava tirar de circulação 31 das aeronaves que possui até 2024, mas a pandemia de covid-19 acelerou a decisão.

A companhia aérea britânica British Airways (BA) anunciou esta sexta-feira que vai retirar toda a sua frota de Boeing 747 “com efeito imediato”, na sequência da diminuição do tráfego de passageiros devido à pandemia da covid-19.

“É improvável que a nossa magnífica ‘rainha dos céus’ volte a operar serviços comerciais para a British Airways devido à diminuição de viagens causadas pela pandemia global de covid-19“, informou a empresa em comunicado.

Na nota, a companhia destaca que a aeronave terá “sempre um lugar especial no “coração” da empresa, mas sublinha que o objetivo é operar “voos com aeronaves mais modernas e com baixo consumo de combustível”, como os novos A350 e 787, que ajudarão a “alcançar zero emissões de carbono até 2050”.

A British Airways, propriedade do grupo espanhol-britânico IAG, usa aquele modelo da Boeing desde 1989 e atualmente é a maior operadora do mundo do 747-400, a segunda versão do 747 inicial. A empresa planeava tirar de circulação 31 das aeronaves que possui até 2024, mas a pandemia de covid-19 acelerou a decisão.

Para lidar com a crise provocada pela covid-19, a BA anunciou que planeia suprimir até 12.000 empregos e vai começar a partir de 28 de julho a leiloar parte da sua coleção de arte multimilionária. Outras companhias aéreas do Reino Unido, como a easyJet e a Virgin Atlantic, também anunciaram redução de pessoal e operações de corte.

As últimas estimativas da indústria sugerem que o fluxo de passageiros levará mais tempo para regressar aos níveis pré-pandémicos do que o inicialmente esperado. A filial europeia do Conselho Internacional de Aeroportos (ACI) afirmou que não espera uma recuperação do número de passageiros até 2024.

No mês passado, o tráfego de passageiros nos aeroportos europeus caiu 93% em relação a junho de 2019.

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Cimeira Europeia

Charles Michel antecipa negociação “muito difícil” e pede “coragem política”

  • Lusa
  • 17 Julho 2020

"Estou convencido de que com coragem política será possível chegar a um acordo", diz o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, admitiu que a cimeira de líderes que arranca esta sexta-feira, dedicada à resposta económica à crise da Covid-19, significará uma “negociação muito difícil”, apelando à “coragem política” para chegar a acordo.

“Hoje espera-nos uma negociação muito difícil”, afirmou Charles Michel, em declarações prestadas na chegada ao Conselho Europeu extraordinário, o primeiro presencial desde o início do surto de Covid-19, que causou também profundas dificuldades financeiras aos países.

“Não se trata apenas do dinheiro, trata-te também dos cidadãos, do futuro europeu e da nossa unidade e capacidade de resistir e, mesmo que seja difícil, estou convencido de que com coragem política será possível chegar a um acordo”, apelou o responsável belga.

Os líderes da União Europeia (UE) reúnem-se a partir de hoje em Bruxelas, em busca de um compromisso sobre o plano de relançamento face à crise da Covid-19 que todos admitem ser urgente, mas um acordo afigura-se difícil de alcançar.

Naquele que é o primeiro Conselho Europeu presencial dos últimos cinco meses – a anterior cimeira “física” teve lugar em fevereiro, pouco antes da chegada da pandemia da Covid-19 à Europa –, e que deverá prolongar-se pelo menos até sábado, os 27 terão de ultrapassar as muitas diferenças que ainda os separam relativamente às propostas de um Fundo de Recuperação e do orçamento da União para 2021-2027.

“Chegar a um acordo vai exigir trabalho árduo e vontade política de todos”, escreveu Charles Michel na carta-convite dirigida aos chefes de Estado e de Governo dos 27, na qual reiterou todavia que “agora é o momento”, pois “um acordo é essencial”.

A fasquia é alta, aprovar o Quadro Financeiro Plurianual (QFP), o orçamento da UE para 2021-2027, de 1,07 biliões de euros, e o Fundo de Recuperação pós-pandemia que lhe está associado, de 750 mil milhões de euros.

Parece haver acordo entre todos os 27 quanto à necessidade de uma resposta urgente à crise, mas as posições quanto às modalidades dessa resposta estão afastadas e, admitem vários dirigentes europeus, o consenso exigido está longe de adquirido e esta pode não ser a cimeira que aprova o orçamento.

Isto porque persistem grandes divergências quanto à distribuição das verbas do fundo de recuperação, que a proposta da Comissão Europeia prevê sejam canalizados em dois terços (500 mil milhões de euros) através de subvenções e um terço (250 mil milhões de euros) de empréstimos em condições muito favoráveis.

Os chamados “países frugais” – Holanda, Áustria, Dinamarca e Suécia e, em menor grau, a Finlândia – opõem-se à proporção de verbas canalizadas sob a forma de subvenções, defendendo uma maior proporção de verbas por empréstimo e que os fundos sejam condicionados à realização de reformas, que permitam aos países em pior situação fazer face a futuras crises sem ajuda europeia.

Na quinta-feira à noite, já em Bruxelas para participar no Conselho, o primeiro-ministro português, António Costa, manifestou-se todavia convicto de que é possível chegar a um acordo nesta cimeira, adiantando que, pela sua parte, está pronto a aceitar a proposta atualmente sobre a mesa.

A cimeira deve prolongar-se pelo fim de semana.

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Cimeira Europeia

Macron adverte que este é “momento de verdade” para a Europa

  • Lusa
  • 17 Julho 2020

Presidente francês diz que “as próximas horas são absolutamente decisivas” para a UE estar à altura da ambição que o momento exige.

O Presidente francês afirma que o Conselho Europeu que começa esta sexta-feira em Bruxelas é um “momento de verdade e de ambição para a Europa”, garantindo que tudo fará para contribuir para um compromisso sobre o plano de relançamento da UE.

À chegada à sede do Conselho, para aquela que é a primeira cimeira de líderes presencial desde a crise da pandemia da Covid-19, Emmanuel Macron reiterou que esta “crise inédita, no plano sanitário mas também a nível socioeconómico, exige muito mais solidariedade e ambição”, advertindo que, para muitos, “é o projeto europeu que está em jogo”.

Lembrando a proposta franco-alemã avançada em 18 de maio, de um Fundo de Recuperação de 500 mil milhões em subvenções, “que serviu de base à proposta da Comissão Europeia de um plano de relançamento”, o Presidente francês, que na quinta-feira à noite reuniu-se em Bruxelas com o primeiro-ministro António Costa, considerou que “as próximas horas são absolutamente decisivas” para a UE estar à altura da ambição que o momento exige.

Numa curta declaração – à medida que vão chegando ao Conselho, os chefes de Estado e de Governo da UE prestam declarações dirigindo-se às câmaras, sem a presença de jornalistas, ainda devido às restrições motivadas pela Covid-19 -, Macron garantiu que, “em conjunto com a chanceler [alemã] Angela Merkel, e ao lado do presidente [do Conselho Europeu] Charles Michel”, tudo fará “para que seja alcançado um acordo”.

A partir das 10h00 locais, 9h00 de Lisboa, terá início a cimeira de chefes de Estado e de Governo da UE na qual os 27 vão tentar chegar a um acordo sobre o plano de relançamento da Europa face à crise da Covid-19, com base num Fundo de Recuperação associado a um orçamento comunitário para os próximos sete anos.

A mais recente proposta colocada sobre a mesa por Charles Michel prevê um Fundo de 750 mil milhões – com dois terços desses montantes a serem canalizados para os Estados-membros a fundo perdido – e um orçamento para 2021-2027 no montante global de 1,07 biliões de euros.

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Coronavírus

Governo admite acabar com as limitações à lotação dos transportes por causa da Covid-19

  • ECO
  • 17 Julho 2020

Pedro Nuno Santos invoca o exemplo de outras capitais europeias, onde não há essas restrições, para acabar com os limites definidos por causa da pandemia.

Pedro Nuno Santos admite acabar com as limitações à lotação dos transportes públicos. Em entrevista ao Dinheiro Vivo e TSF (acesso livre), o ministro das Infraestruturas e da Habitação justifica a possibilidade com a ausência de relação entre o uso de autocarros, comboios ou metro e surtos de Covid-19.

“Temos que equacionar isso [deixar cair os limites à lotação nos transportes públicos]”, afirmou o governante, invocando os exemplos que existem noutras capitais europeias, bem como estudos internacionais. Os “estudos internacionais vão-nos mostrando que não é esse o problema” na disseminação do vírus, atirou.

O ministro justifica a eventual decisão do Governo com o exemplo da linha de Sintra, onde em horas de ponta é impossível controlar ou impor os limites em vigor. “Não conseguimos controlar. O que temos de fazer é garantir que as pessoas usem máscara e a higienização dos comboios”, refere nesta entrevista.

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Empresas

TAP será pública, mas pagará salários como se fosse privada

  • ECO
  • 17 Julho 2020

O Estado está prestes a tornar-se no acionista que controla a TAP, mas decidiu isentar a aplicação de algumas regras públicas para permitir que os próximos gestores tenham salários mais elevados.

No diploma aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros sobre a TAP, que concretiza a posição de 72,5% do Estado na companhia área, o Executivo aprovou regras para que a gestão da transportadora não fique sujeita às condições aplicadas aos gestores públicos, quer em termos de remuneração, quer na seleção. Deste modo, a companhia tem “luz verde” para pagar salários como se fosse um privado, revela o Jornal de Negócios (acesso pago).

Os próximos gestores da TAP ficam assim fora dos valores tabelados para os administradores públicos. O decreto-lei aprovado diz que “não se aplicam à TAP SGPS nem às sociedades por si, direta ou indiretamente”, alguns artigos de dois decretos-lei, sendo que um deles que versa sobre o estatuto do gestor público, de onde é isenta a parte relativa a “remunerações e pensões”. Há outras empresas públicas que também gozam desta exceção, como é o caso da CGD.

Em termos de seleção, em vez de o processo passar pela Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), como é habitual no caso dos gestores públicos, a escolha da nova administração da TAP será feita através de concurso internacional, tal como já tinha anunciado o ministro das Infraestruturas. “O que faremos é a contratação especializada para procurar no mercado internacional gestores especializados”, anunciou Pedro Nuno Santos quando revelou o acordo com David Neeleman.

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Mercados

Nos brilha na bolsa. EDP ganha quase 1%

Bolsa nacional segue os ganhos europeus, com a Nos a liderar as subidas. A EDP destaca-se pela positiva numa sessão em que a Galp Energia impede um desempenho mais positivo do PSI-20.

Lisboa está em alta na última sessão da semana. A praça portuguesa acompanha a recuperação dos mercados europeus, beneficiando do desempenho positivo da Nos. Na energia, enquanto a EDP soma quase 1%, a Galp Energia perde valor.

O Stoxx 600 regista uma subida de 0,3%, assim como a generalidade das praças europeias. Em Lisboa, o PSI-20 apresenta ganhos mais tímidos ao valorizar 0,17% para os 4.470 pontos.

A Nos está a destacar-se pela positiva. A empresa liderada por Miguel Almeida esteve já a subir quase 2%, embora tenha aliviado, entretanto, dos ganhos: soma 1,51% para 3,638 euros. Um desempenho expressivo que ajuda a bolsa numa sessão em que a EDP é o motor dos ganhos.

A elétrica soma 0,65% para 4,50 euros, isto depois de dar a conhecer os detalhes do aumento de capital de 1.020 milhões de euros que vai realizar para comprar a Viesgo. A operação arranca no dia 23, mas o último dia em que os títulos transacionam com os direitos será a próxima segunda-feira, 20 de julho.

A EDP Renováveis, que atingiu um recorde em bolsa na última sessão, segue a valorizar 0,43% para 13,86 euros, renovando máximos históricos, enquanto a Galp Energia recua ligeiros 0,1%. A impedir um desempenho mais positivo do PSI-20 estão as papeleiras, com a Navigator a ceder 0,7%.

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