Ano: 2020

Portugal prepara-se para enfrentar o primeiro exame das agências de rating desde que apresentou o Orçamento Suplementar, ou seja, desde que são as conhecidas as projeções do Governo para o impacto do coronavírus nas contas públicas. A única das maiores agências que ainda tem perspetiva “positiva” de rating positiva, a Moody’s deverá passar essa indicação para “neutra” esta sexta-feira.

“Não podemos ficar muito surpreendidos se a Moody’s cortar a perspetiva de rating. As perspetivas de crescimento, o equilíbrio orçamental e o peso da dívida na economia mudaram completamente. O país pode não ter culpa, mas mudou tudo“, diz Filipe Garcia, presidente da IMF – Informação de Mercados Financeiros.

A última vez que a Moody’s avaliou Portugal foi em abril, tendo na altura mantido tanto o rating como o outlook inalterados em Baa3 positivo, nível para o qual tinha subido em agosto de 2019. A agência decidiu na altura não acompanhar as duas pares, Fitch e Standard and Poor’s, que em abril reviram em baixa a perspetiva de rating português devido ao impacto da pandemia.

A perspetiva sinaliza em que sentido poderá o rating ser alterado nos meses seguintes ou se é expectável que se mantenha. Se a Moody’s fizer o mesmo e revir em baixa o outlook esta sexta-feira, Portugal passará assim a ter outlook estável junto de todas as principais agências (as três norte-americanas e a canadiana DBRS).

Não podemos ficar muito surpreendidos se a Moody’s cortar a perspetiva de rating. As perspetivas de crescimento, o equilíbrio orçamental e o peso da dívida na economia mudaram completamente. O país pode não ter culpa, mas mudou tudo.

“Não espero que a Moody’s altere o rating, mas é provável que revejam em baixa o outlook“, concorda Filipe Silva, diretor de investimentos do Banco Carregosa. “Apesar de a última avaliação ter sido em abril, a situação de pandemia exige uma avaliação semana a semana, tal como fizeram bancos centrais e governos na resposta que foram anunciando”.

Os dois economistas apontam para a degradação das contas públicas como principal fator para que a Moody’s deixe de estar positiva em relação ao país. Na proposta de Orçamento do Estado Suplementar que entregou no Parlamento, o Governo apontava para uma meta de défice de 6,3% em 2020, mas já anunciou que o valor será revisto para 7%.

Para financiar esse buraco nas contas públicas, o Governo antecipa que a dívida pública dispare para o nível recorde de 134,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Em ambos os casos, os rácios serão castigados pelo tombo na economia, que é estimado em 6,9%. “Com estas projeções, é uma revisão que acaba por ser natural”, considera Filipe Silva. Já Filipe Garcia sublinha que “mesmo a nível político, o apoio do Governo não é o mesmo que era”.

Aliás, o próprio Governo não é o mesmo: Mário Centeno deixou o cargo de ministro das Finanças para passar para governador do Banco de Portugal. Apesar de o sucessor João Leão ser visto como continuidade, o que não deverá abalar a confiança das agências em Portugal, a saída de Centeno num momento de crise económica foi malvisto pelos partidos, lembra Filipe Garcia. O risco para a aprovação do Orçamento do Estado para 2021, que advém do facto de o Governo não ter maioria parlamentar, poderá ser apontada pela agência.

A parte positiva é que Portugal continua a financiar-se a níveis positivos com o apoio do Banco Central Europeu e podemos ter ainda mais apoio consoante a decisão que sair do Conselho Europeu.

Outro ponto que poderá ser destacado é a TAP, que se prepara para receber apoio público no montante máximo de 1.200 milhões de euros. “Normalmente as agências só fazem referência quando já são factos consumados para não estarem a trabalhar na base de possibilidades, mas podem chamar a atenção nos riscos”, espera o presidente da IMF.

Os analistas consultados pelo ECO desdramatizam, ainda assim, a revisão em baixa já que está relacionada com os efeitos da pandemia e não estão a comprometer a capacidade de Portugal se financiar no mercado. Aliás, os juros da dívida portuguesa a dez anos já estão em níveis pré-Covid, a negociar próximos de 0,44%.

“A parte positiva é que Portugal continua a financiar-se a níveis positivos com o apoio do Banco Central Europeu“, sublinhou o diretor de investimentos do Banco Carregosa sobre o programa de emergência com 1,35 biliões de euros para compra de dívida da Zona Euro. “E podemos ter ainda mais apoio consoante a decisão que sair do Conselho Europeu”, acrescentou sobre o fundo de recuperação da Comissão Europeia que poderá juntar mais 750 mil milhões de euros.

A EDP vai pedir aos acionistas que reforcem o investimento, através de um aumento de capital de cerca de mil milhões de euros. Pouco mais de um ano após ter falhado uma oferta pública de aquisição, o maior acionista, a China Three Gorges terá de pagar 220 milhões de euros se não quiser ver a posição diluída.

A elétrica (interinamente) liderada por Miguel Stilwell d’Andrade anunciou, esta quarta-feira, que vai realizar um aumento de capital — o primeiro desde 2004 — de 1.020 milhões de euros para financiar a aquisição do negócio da Viesgo em Espanha.

A oferta pública de subscrição de 309.143.297 novas ações (aproximadamente 8,45% do capital) é reservada a acionistas e outros investidores que adquiram direitos de subscrição. O preço de subscrição por cada nova ação é de 3,30 euros, o que representa um desconto de 23% face ao preço de fecho das ações na última sessão antes do anúncio.

Se a China Three Gorges quiser manter a posição de 21,47% do capital terá de comprar quase 66,4 milhões de ações, o que implica um investimento de 219 milhões de euros. Mas não é certo que o queira fazer, já que a estratégia tem sido a contrária.

A operação de aumento de capital acontece um ano depois do fim da Oferta Pública de Aquisição (OPA), na qual a empresa detida pelo Estado chinês tentou ficar com a totalidade da elétrica. Desde disso, os acionistas chineses reduziram a posição para 21,47% (face aos anteriores 28,25%). Ainda assim, o gestor que está a substituir António Mexia, enquanto o mandato estiver judicialmente suspenso, sinalizou que (pelo menos) não haverá oposição da China Three Gorges ao aumento de capital.

Questionado numa conference call com analistas após o anúncio ao mercado sobre a perspetiva de subscrição, em especial pela China Three Gorges, o novo CEO Miguel Stilwell d’Andrade lembrou que não pode responder pelos acionistas, mas afirmou a CTG está presente no conselho de supervisão que já deu luz verde à operação. “Podem tirar daí as vossas conclusões”, disse aos analistas.

Quanto a outros acionistas, a maior percentagem de capital está dispersa entre investidores com posições minoritárias. Se todos os restantes acionistas na bolsa (que representam 52,33% do total) aumentarem a posição, poderão representar 533,87 milhões de euros do total da operação. A Oppidum Capital teria de investir 73,4 milhões de euros e a BlackRock cerca de 46 milhões. Os outros investidores com posições qualificadas têm de colocar entre 30 e 20 milhões de euros para não verem as posições diluídas no aumento de capital.

Mesmo que os acionistas não acompanhem a operação, o sucesso está garantido. Stilwell d’Andrade explicou que a EDP tem um acordo com um sindicato bancário para que subscrevam a totalidade das ações, caso a operação não tenha sucesso. BCP, JP Morgan, Morgan Stanley, BNP Paribas, Bank of America e Goldman Sachs são os underwriters.

Ainda não há, no entanto, data para a operação avançar. “A EDP tenciona iniciar a emissão de ações assim que seja possível, após receção da aprovação por parte da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), e publicação de um aviso para o exercício dos direitos de subscrição e de um prospeto, de acordo com a lei aplicável”, explicou a elétrica no comunicado enviado ao mercado na quarta-feira.

Após a entrada do pedido de avaliação do prospeto na CMVM, o supervisor tem dez dias úteis para responder, sendo que caso sejam necessárias mais informações este prazo é suspenso. Até à conclusão do aumento de capital, a EDP não irá apresentar resultados trimestrais ao mercado, tendo adiado a divulgação de contas do segundo trimestre do ano para o dia 3 de setembro. O CEO sinalizou, apesar disso, não esperar “surpresas” nesse campo.