Rio quer reformar política e Justiça. Defende “redução moderada” de deputados

A reforma do sistema político e da Justiça foi um dos tema fortes do discurso de Rui Rio no encerramento do 38º Congresso do PSD. Líder social-democrata aproveitou também para criticar Executivo.

A intervenção final de Rui Rio no 38º Congresso do PSD ficou marcada pelo apelo à reforma do sistema político e da Justiça, tendo o líder do partido laranja mostrado disponibilidade para entendimentos com outros partidos políticos nesse sentido. “Se a classe política está desprestigiada, os agentes judiciais não o estão menos“, afirmou, num discurso em que criticou, além disso, o Governo de António Costa e a degradação dos serviços públicos.

No que diz respeito à política, Rio salientou que o “tempo provocou” a erosão deste sistema, defendendo uma reforma que lhe devolva “transparência, verdade e eficácia”.

“Repensar a forma de eleger os deputados e os executivos autárquicos, limitar o número de mandatos no Parlamento como acontece nas autarquias, reduzir moderadamente o número de deputados, alterar a composição da Comissão de Ética no Parlamento para evitar conflitos de interesses são matérias que a credibilização e a eficácia da democracia há muito reclamam e que os partidos não têm sido capazes de resolver”, frisou o social-democrata, que apelou ainda à coragem para “combater a demagogia e o populismo”.

Já sobre a Justiça, Rio começou por sublinhar que quando se registam falhas a este nível é o próprio Estado de Direito Democrático que fica em causa. “[Hoje é] manifestamente evidente que a confiança que os portugueses depositam no seu sistema judicial está muito aquém do necessário e muito abaixo daquilo que já foi”, declarou, lembrando a “incapacidade” demonstrada em investigações que “se arrastam penosamente no tempo”.

O líder do PSD aproveitou também para criticar o aumento dos salários dos magistrados, que constituiu, diz, “um momento em que a Justiça cavou um pouco mais o fosso que a separa do povo”. “Foi um dos momentos em que o Governo mostrou que não tem problema em ser fraco com os fortes e forte com os fracos”, atirou.

Na intervenção que marcou o fim do Congresso do partido laranja, Rio fez ainda questão de criticar o estado de “degradação” dos serviços públicos. Na Saúde, disse Rio, os tempos de espera são cada vez mais longos, há desmotivação entre os profissionais e dívidas aos fornecedores. Na Educação, “avulta a falta de recursos humanos”. E na Segurança Social, registam-se atrasos na atribuição de pensões.

Ao Governo de António Costa, Rui Rio criticou ainda o modelo económico, defendendo um outro baseado baseado na produção e não no consumo. “A melhoria do consumo tem de ser um objetivo, mas não pode ser o meio”, enfatizou, lembrado que foi esse “o erro” que levou à necessidade de ajuda externa. “Com esta governação, os portugueses podem ter alguma ambição, desde que ela seja poucochinha, porque com este Governo e com estas alianças parlamentares os portugueses nunca terão aumentos que os catapultem para os padrões de vida europeus”, defendeu.

No discurso deste domingo, o líder do PSD também mostrou disponibilidade para entendimentos com outros partidos numa série de matérias, dizendo que “na política, não devemos ter inimigos, mas tão só adversários”. Ainda assim, atirou: “Os partidos têm de ser mais comedidos nas promessas, e mais preparados na ação. Menos fazedores de notícias e mais construtores de soluções”.

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