Mark Zuckerberg quer leis para o conteúdo que é partilhado no Facebook

Mark Zuckerberg diz estar preparado para aceitar regulamentação sobre as empresas de tecnologia, incluindo sobre o Facebook. Considera que há decisões que devem ser tomadas pelos governos.

O criador do Facebook quer que haja regulamentação para as redes sociais, por considerar que há decisões relativas ao conteúdo que devem ser tomadas pelos governos e não pelas grandes empresas privadas de tecnologia.

“Acredito que boa regulamentação pode prejudicar o negócio do Facebook no curto prazo, mas no longo prazo é melhor para todos, incluindo para nós”, defende Mark Zuckerberg, presidente executivo da empresa, num artigo de opinião publicado no Financial Times (acesso pago).

Sucessivamente, a rede social tem enfrentado críticas relativas a decisões sobre que conteúdos podem ou não ser partilhados pelos utilizadores na plataforma. Perto de 2,5 mil milhões de pessoas usavam o Facebook mensalmente no quarto trimestre de 2019, o último sobre o qual se conhecem dados.

Um dos exemplos dados por Mark Zuckerberg prende-se com a definição do que são “anúncios políticos numa democracia”. “Se uma organização sem fins lucrativos faz um anúncio sobre imigração durante uma eleição, é política? Quem deve decidir — as empresas privadas, ou os governos?”, questiona.

No mesmo artigo, Zuckerberg também aborda o tema da fiscalidade das empresas digitais, acusadas de não pagarem impostos na maioria dos países onde geram receitas. Neste contexto, o gestor defende regras uniformes para a fiscalidade destas companhias.

“As empresas de tecnologia devem servir a sociedade. Isso abrange o nível corporativo, por isso apoiamos os esforços da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico] para criar regras fiscais globais e justas para a internet”, refere o criador da maior rede social do mundo.

Este artigo surge na sequência de uma intervenção do presidente executivo do Facebook na Conferência de Segurança de Munique, que decorreu durante este fim de semana, na Alemanha. No discurso, Mark Zuckerberg considerou que o Facebook deve aceitar algum tipo de regulamentação estatal e admitiu que a empresa tem alguma responsabilidade sobre o conteúdo gerado pelos utilizadores, ainda que não toda a responsabilidade.

O gestor disse que o estatuto do Facebook está algures entre o de um jornal e o de uma empresa de telecomunicações — em que o jornal tem toda a responsabilidade sobre o conteúdo que publica, enquanto uma operadora não pode ser responsabilizada pelo que os clientes comunicam através das suas redes.

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