“Não há nenhuma obra suspensa do Ferrovia 2020”, garante ministro das Infraestruturas

Pedro Nuno Santos reconhece que há atrasos na execução do Ferrovia 2020, mas garante que não há nenhuma obra suspensa. As obras estarão concluídas até dezembro de 2023, promete.

Não há nenhuma obra suspensa no Ferrovia 2020″, garantiu o ministro das Infraestruturas na audição desta quarta-feira na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação. Pedro Nuno Santos admitiu que há atrasos, mas reiterou que as obras estarão concluídas até dezembro de 2023, data limite para executar os apoios comunitários do Portugal 2020 que ajudam a financiar estes projetos.

Pedro Nuno Santos respondia assim às notícias que deram conta que existem oito projetos do Ferrovia 2020 que estavam parados e às críticas dos deputados referentes a esses mesmos atrasos. O ministro justificou os atrasos nas obras pelo facto de haver concursos públicos que ficaram vazios e de haver falta de capacidade de engenharia em Portugal fruto da crise de 2018 que fragilizou o setor da construção em Portugal.

“Depois da crise de 2018 estamos a voltar a fazer projetos e precisamos de uma capacidade de resposta que o país já tinha”, sublinhou o ministro. O responsável avançou aos deputados que “a fase de projeto termina toda em 2020 e começa depois a começa a fase de empreitada”.

Para Pedro Nuno Santos é fundamental que se avance já com novos projetos de investimento, independentemente do novo quadro comunitário de apoio, para que o país “não volte a ter o mesmo problema”, com “pára-arranca de obras e picos de investimento público”. O ministro das Infraestruturas lembrou ainda que os engenheiros que saíram do país por falta de obra quando questionados porque não regressam a Portugal, “mais do que a questão salarial apontam par a falta de estabilidade e de continuidade dos investimentos públicos”.

Relativamente à alteração do Código da Contratação Pública para ajudar a acelerar as obras no terreno, Pedro Nuno Santos lembrou que esse trabalho já está a ser feito no seio do Governo, para alterar um “processo muito moroso que torna a vida do decisor público muito difícil”. Quando o trabalho interno ficar fechado “vai haver um período de consulta pública”, adiantou.

O ministro admitiu que a Infraestruturas de Portugal “precisa de ver reforçada a sua capacidade”, apesar de referir que não tem a “chave do cofre”. Quando à fusão com a Refer, Pedro Nuno Santos apontou que é um processo que “tem de ser muito bem pensado”, mas que há “problemas”, nomeadamente de coordenação entre as duas empresas.

(Notícia atualizada às 12h30)

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