Ministério das Finanças manteve cativos 421,4 milhões de euros em 2019

O Ministério das Finanças deixou cativos 421,4 milhões de euros no final do ano passado, um valor correspondente a cerca de 40% das cativações iniciais, segundo a Síntese de Execução Orçamental divulgada esta quinta-feira pela DGO.

“Em dezembro os cativos cifraram-se em 421,4 milhões de euros”, adianta a Direção-Geral do Orçamento (DGO), acrescentando que “nesse mês estavam ainda inscritos 119 milhões de euros na ‘reserva orçamental’ distribuída pelos Programas Orçamentais”.

De acordo com a síntese da DGO, os cativos iniciais no ano passado foram fixados em 1.053 milhões de euros.

Do montante de 421,4 milhões de euros de cativos registados em dezembro, “cerca de três quartos incidem essencialmente sobre despesas financiadas por receitas próprias, as quais dependem da respetiva arrecadação para se poderem concretizar, o que altera a natureza destes cativos”, lê-se ainda no documento.

“Em 2019, a receita própria arrecadada ficou aquém do inscrito no orçamento dos serviços em cerca de 968 milhões de euros”, acrescenta o organismo tutelado pelo ministério de Mário Centeno.

Já os cativos remanescentes respeitam a receitas de impostos no valor de 113,1 milhões de euros, representando 0,1% do orçamento da Administração Central e Segurança Social.

As cativações são um instrumento de gestão orçamental utilizado em todos os exercícios orçamentais que visam “assegurar dotações orçamentais adequadas para satisfazer as despesas necessárias das entidades ao longo do ano e simultaneamente o cumprimento dos limites máximos de despesa autorizados anualmente pela Assembleia da República”.

“A aplicação de cativos procura essencialmente controlar a dinâmica de crescimento da despesa, e não a sua redução, o que é visível no crescimento de 2,3% da despesa das Administrações Públicas”, refere a DGO.

Tal como nos anos anteriores, estão isentas de cativações diversas dotações de despesa, bem como os orçamentos do Serviço Nacional de Saúde, escolas e instituições de Ensino Superior.