Marcelo já tem o Orçamento. Decide aprovação até “final desta semana”

  • ECO
  • 9 Março 2020

Orçamento do Estado chegou esta segunda-feira a Belém. Marcelo Rebelo de Sousa espera tomar uma decisão ainda esta semana.

Marcelo Rebelo de Sousa já recebeu o Orçamento do Estado para 2020 (OE2020). Numa nota no site da Presidência da República, diz que o documento chegou esta segunda-feira, esperando tomar uma decisão ainda esta semana.

O “Presidente da República recebeu, hoje, às 9h30, o Decreto da Assembleia da República que aprova a Lei Orçamento do Estado para 2020, que será analisado pelas assessorias competentes e deverá ser objeto de decisão até ao final desta semana“, refere a nota no site.

O texto final do OE2020 chegou ao gabinete de Eduardo Ferro Rodrigues na passada segunda-feira, sendo que depois de assinado pelo presidente da Assembleia da República (AR) teve que ficar três dias úteis nas instalações da AR, cumprindo o período estipulado para eventuais retificações pelos deputados.

Findo este passo, o documento seguiu agora para o Palácio de Belém. Marcelo Rebelo de Sousa terá três alternativas: promulga, veta (enviando novamente a proposta para o Parlamento) ou envia para fiscalização preventiva da constitucionalidade para o Tribunal Constitucional.

O texto final do Orçamento do Estado para 2020 foi aprovado em votação final global a 6 de fevereiro. Este é o primeiro OE em democracia que prevê um excedente orçamental de 0,2%. O documento teve penas o voto a favor do PS, enquanto o Bloco de Esquerda, PCP, PEV, PAN e Joacine Katar Moreira se abstiveram, viabilizando o OE. Já o PSD, CDS, Iniciativa Liberal e Chega votaram contra.
(Notícia atualizada às 11h28)

Contribua. A sua contribuição faz a diferença

Precisamos de si, caro leitor, e nunca precisamos tanto como hoje para cumprir a nossa missão. Que nos visite. Que leia as nossas notícias, que partilhe e comente, que sugira, que critique quando for caso disso. A contribuição dos leitores é essencial para preservar o maior dos valores, a independência, sem a qual não existe jornalismo livre, que escrutine, que informe, que seja útil.

A queda abrupta das receitas de publicidade por causa da pandemia do novo coronavírus e das suas consequências económicas torna a nossa capacidade de investimento em jornalismo de qualidade ainda mais exigente.

É por isso que vamos precisar também de si, caro leitor, para garantir que o ECO é económica e financeiramente sustentável e independente, condições para continuar a fazer jornalismo rigoroso, credível, útil à sua decisão.

De que forma? Contribua, e integre a Comunidade ECO. A sua contribuição faz a diferença,

Ao contribuir, está a apoiar o ECO e o jornalismo económico.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Marcelo já tem o Orçamento. Decide aprovação até “final desta semana”

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião