Governo diz que não vai tolerar viagens de fim de semana durante a Páscoa

  • ECO e Lusa
  • 27 Março 2020

O ministro da Administração Interna deu orientações às forças de segurança para intensificar a fiscalização rodoviária durante o fim de semana e o período da Páscoa, sobretudo em direção ao Algarve.

O Governo avisou esta sexta-feira os portugueses que não vai tolerar viagens de fim de semana até ao fim da Páscoa, tendo reforçado a fiscalização rodoviária em todo o país, com particular incidência nos acessos ao Algarve.

Uma vez que põem em causa a saúde dos próprios e a saúde dos portugueses, não serão toleradas as chamadas deslocações de fim de semana“, avisa o Ministério da Administração Interna em comunicado, apelando a todos os portugueses que fiquem em casa, “limitando as viagens ao estritamente necessário”.

O Ministério tutelado por Eduardo Cabrita recorda que “apenas serão autorizados a deslocar-se os cidadãos que o façam ao abrigo das exceções previstas no dever geral de recolhimento” no âmbito do estado de emergência decretado por causa da pandemia de covid-19.

O “dever geral de recolhimento” permite aos cidadãos em geral que saiam de casa para aquisição de bens e serviços, deslocação para atividades profissionais ou equiparadas, procura de trabalho ou resposta a oferta de trabalho e deslocações por motivos de saúde, designadamente obtenção de cuidados de saúde e transporte de pessoas a quem devam ser administrados tais cuidados ou dádiva de sangue;

Durante o estado de emergência, a população em geral pode também sair à rua para assistência de pessoas vulneráveis ou com deficiência, filhos, progenitores, idosos ou dependentes, para atividade física de curta duração (é proibido o exercício de atividade física coletiva) ou para passeio de animais de companhia e ações de voluntariado.

"O Ministro da Administração Interna deu esta sexta-feira orientações às Forças de Segurança para intensificarem a fiscalização rodoviária durante o fim de semana e ao longo do período da Páscoa, sobretudo em direção ao Algarve.”

Ministério da Administração Interna

Estão ainda previstas deslocações para acolhimento de emergência de vítimas de violência doméstica ou tráfico de seres humanos, de crianças e jovens em risco, entrega de bens essenciais a pessoas incapacitadas ou privadas de liberdade de circulação, participação em atos processuais junto das entidades judiciárias e deslocação a estações e postos de correio, agências bancárias e agências de corretores de seguros ou seguradoras.

Presidida por Eduardo Cabrita, a Estrutura de Monitorização do Estado de Emergência integra representantes das forças e serviços de segurança e secretários de Estado das áreas governativas da Economia, dos Negócios Estrangeiros, da Presidência do Conselho de Ministros, da Defesa Nacional, da Administração Pública, da Saúde, do Ambiente, das Infraestruturas e Habitação e da Agricultura.

Portugal, onde os primeiros casos confirmados da Covid-19 foram registados no dia 2 de março, encontra-se em estado de emergência até 2 de abril, cabendo às forças e serviços de segurança fiscalizar as medidas em vigor.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, surgir na China, em dezembro de 2019 e já infetou cerca de 540 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram perto de 25 mil. Em Portugal registam-se 76 mortes e 4.268 infeções confirmadas, segundo o último balanço da Direção-Geral da Saúde.

(Notícia atualizada às 19h50 com mais informação)

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