BCE: Estado português deverá assumir 5% a 10% das perdas dos créditos garantidos

  • Lusa
  • 26 Maio 2020

O valor consta de um gráfico presente no relatório de Estabilidade Financeira divulgado esta terça-feira pelo BCE, e está apenas acima da percentagem calculada para a Holanda (abaixo de 5%).

O Banco Central Europeu (BCE) estima que entre 5% e 10% das perdas provenientes dos empréstimos bancários garantidos pelo Estado português no âmbito das linhas de apoio à economia associadas à pandemia de covid-19 sejam assumidas pelo erário público.

O valor — cujo intervalo é percetível, mas a sua exatidão não — consta de um gráfico presente no relatório de Estabilidade Financeira divulgado esta terça-feira pelo BCE, e está apenas acima da percentagem calculada para a Holanda (abaixo de 5%).

Os restantes Estados têm uma absorção maior de risco proveniente das garantias, de acordo com esta estimativa do BCE, já que a França se situa entre os 15% e 20%, Bélgica e Espanha ligeiramente abaixo de 20%, Itália entre os 55% e 65% e Alemanha entre 60% e 65%. A zona euro como um todo situa-se entre os 30% e 40%.

O gráfico apresentado diz respeito à “percentagem estimada de perdas por crédito bancário cobertas por sistemas de garantias governamentais”, e tem por base vários cenários macroeconómicos e de fluxos de caixa, assumindo o Estado total responsabilidade pelo empréstimo à luz das garantias.

“Em princípio, os sistemas podem reduzir as perdas incorridas pelos bancos em empréstimos às empresas e transferir algum do risco de crédito remanescente para os Estados”, e o BCE estima, em quatro cenários, que “a implementação total dos sistemas de garantia de crédito pode reduzir perdas nos empréstimos entre 15% e 20% na zona euro“, comparando com uma não utilização dessas garantias.

O BCE afirma ainda que “cerca de um terço das perdas que ainda assim surgiriam poderiam ser transferidas para os Estados através da ativação das garantias”.

“A combinação da posição inicial do setor empresarial e o desenho dos esquemas de garantias vai determinar o impacto nos diferentes países”, antecipa o BCE, considerando que “quanto maior o tamanho geral dos sistemas de garantias relativamente à economia, maior o benefício geral em termos de evitar perdas no crédito”.

O BCE destaca ainda que “a extensão de como as perdas remanescentes são transferidas para o Estado vai depender da percentagem de empresas que falhem os critérios de elegibilidade, por exemplo porque se encontravam com preocupações de solvência anteriores”.

Quanto aos números apresentados, a instituição liderada por Christine Lagarde aponta que “devem ser interpretados como indicativos, dado que o impacto varia por país dependendo das assunções acerca do desenho do sistema e da forma estimada do setor empresarial”.

“Mas na realidade, a eficácia dos esquemas de garantia depende da sua tomada e da capacidade dos requerentes terem acesso aos empréstimos rapidamente”, maior em países com mais pequenas e médias empresas (PME) e com o setor empresarial mais endividado (como Portugal), porém “a tomada real dos empréstimos pode ser significativamente menor do que os envelopes anunciados, dado que muitas empresas podem sentir que podem gerir o seu fluxo de caixa sem necessidade de garantias”.

O BCE estimou ainda que, se apenas empresas dos setores mais afetados tomassem os empréstimos, “o valor seria cerca de 60% do montante máximo potencial”, o que poderia levar a que as perdas assumidas pelo Estado permanecessem “relativamente altas, pois que os empréstimos iriam para as empresas que beneficiam mais de financiamento por outras vias”.

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