Mais “Autoeuropas”, facilitar fusões e maiores benefícios fiscais. Veja as propostas do PSD para a retoma

O presidente do PSD, Rui Rio, e o presidente do Conselho Estratégico Nacional (CEN), Joaquim Miranda Sarmento, apresentaram esta quarta-feira o programa de recuperação económica dos social-democratas. São várias dezenas de propostas que têm como finalidade abordar quatro prioridades: o capital humano, o investimento, a tecnologia e a sustentabilidade.

Na conferência de imprensa, Rio explicou a lógica das propostas apontando para a página 4 do documento: “O que apresentamos é um programa ambicioso, mas realista. E na linha da nossa matriz Social-Democrata: uma economia de mercado, assente na liberdade individual, na primazia da iniciativa privada, mas sem descurar as preocupações sociais e o combate às desigualdades. Isto mostra que em Portugal existe uma alternativa estruturada, sólida e credível ao governo socialista”, lê-se.

O objetivo final é “recuperar a economia e tornar Portugal um país muito mais competitivo e no médio/longo prazo um dos países mais competitivos no quadro da zona Euro“.

Eis algumas das medidas:

1. Prioridade à capitalização das empresas através de vários mecanismos de financiamento e capital, que permitem diferentes opções às empresas;
2. Criação de linhas de crédito de longo prazo com taxas de juro bonificadas;
3. Criação de um fundo específico para apoio ao Comércio e Pequenos Negócios. Este fundo poderá ir até 200 mil euros para criação de posto de trabalho;
4. Criação de linhas de apoio no âmbito do Portugal2020 para comércio e retalho;
5. Criar um regime específico de fusões e aquisições entre as empresas de menor dimensão (PME’S) – promover um regime que facilite o crescimento das empresas nacionais por aquisição de concorrentes ou processos de fusão;
6. Alargamento da aplicação da taxa reduzida de 17% de IRC entre 2020 e 2023;
7. Redução das rendas dos espaços comerciais (compensação dos senhorios por via fiscal);
8. Apoio às rendas comerciais, permitindo o seu diferimento durante o 2º semestre;
9. Proposta de renovação por mais de 1 ano dos contratos de arrendamento (habitações e comerciais) que terminam durante ao no de 2020;
10. Programa de incentivo à Criação Líquida de Emprego (Majorar os gastos em sede de IRC);
11. Programa de captação de grandes investimentos estrangeiros;
12. Majoração, durante os próximos 3 anos, dos regimes fiscais de apoio ao investimento;
13. Mecanismos de capitalização do setor empresarial – Fundo de fundos para situações especiais (inspirado em mecanismo proposto pela Alemanha);
14. Implementar, durante o 2º semestre de 2020, na Administração Pública a obrigatoriedade de pagamento a fornecedores até 30 dias;
15. Reforço do SNS para mitigar potenciais efeitos de uma 2ª vaga e recuperar a capacidade perdida nestes meses nas outras áreas de saúde;
16. Fomentar a produção de ventiladores e outros equipamentos médicos apoiado numa criação de uma reserva estratégica de EPI de produção nacional;
17. Medidas de apoio ao turismo, nomeadamente ações de promoção do turismo interno, majorando a dedução do IVA dos hotéis e similares em sede de IRS.