Rui Rio: “Tem de haver algum investimento público na retoma, mas complementar às empresas”

O presidente do PSD considera que "tem de haver algum investimento público" na retoma da economia. Mas destacou que o foco devem ser as empresas.

O presidente do PSD, Rui Rio, reconheceu que é necessário “algum” investimento público para a retoma da economia depois da crise do coronavírus. Mas salientou que o foco do relançamento deve estar no tecido empresarial português. “Tem de haver algum investimento público, mas tem de ser complementar às empresas”, afirmou o líder da oposição durante a apresentação do Programa de Recuperação Económica.

“Achamos que o fundamental são as empresas. São as empresas que criam emprego, são elas que são melhores ou piores ao nível da produtividade”, explicou Rui Rio, que destacou que o programa do PSD para a retoma da economia assenta numa matriz social-democrata: “Apostamos numa economia de mercado, assente na liberdade individual, na primazia da iniciativa privada e sem descurar a economia social”.

Estas declarações devem ser vistas à luz da designação de António Costa Silva, o gestor que lidera a petrolífera Partex, para a construção do programa de retoma do Governo pelo primeiro-ministro. Ao longo desta semana, Costa Silva tem vindo a defender que “é preciso mais Estado na economia” e, na segunda-feira, o presidente do PSD mostrou-se surpreendido pela posição, com Rui Rio a considerar exatamente o oposto: “Precisamos é de menos Estado na economia”, afirmou então.

Com efeito, o programa defendido e apresentado pela oposição esta quarta-feira contempla medidas de alívio de alguns impostos. Por exemplo, o partido propõe o alargamento da aplicação da taxa reduzida de 17% de IRC entre 2020 e 2023, ou a redução das rendas comerciais em 30%, com a possibilidade de os senhorios não pagarem o IRS de 28% sobre os 70% que recebem. Uma medida que, para Rui Rio, é “praticamente neutra para o senhorio” e coloca “o Estado a arcar com praticamente” toda a despesa resultante da proposta.

“Isto que está aqui, está essencialmente desenhado para o tecido empresarial português”, reforçou o líder social-democrata, referindo-se ao programa que foi apresentado. “Vamos ver agora. O Governo vai também ele apresentar um programa, já foi notificado e o primeiro-ministro já fez auscultação sobre isso. Depois vamos ver qual é o output [resultado] final da reflexão do Governo, se é mais apostado na economia pública ou nas empresas”, indicou.

PSD quer promover fusões e aquisições de PME

A pandemia continua a gerar dificuldades em muitas empresas, que acabaram por ter de recorrer ao lay-off simplificado para serem ajudadas no pagamento dos salários, preservando os empregos. Ora, nesta vertente, o PSD tem uma proposta que Rui Rio destaca por permitir a aquisição de escala a empresas em dificuldades.

A ideia passa por criar um regime mais favorável às fusões e aquisições entre pequenas e médias empresas (PME), operações que muito mais comuns entre empresas de grandes dimensões. Para tal, o partido propõe mudanças em duas vertentes: por um lado, incentivos fiscais às fusões e aquisições, e, por outro, a desburocratização dos processos. Por outras palavras, a intenção é que uma PME mais sólida possa, literalmente, comprar outra do mesmo setor que esteja em dificuldades, permitindo a “salvação de algumas empresas”, afirmou Rui Rio na conferência de imprensa.

“O que é preferível? Que feche ou que seja adquirida por outra [empresa] do mesmo setor?”, interrogou o presidente do PSD. Desta forma, com esta medida, o social-democrata considera que o partido permitirá “que muitas não fechem” e que a empresa que resulte da fusão “possa até ter uma escala superior” e “ser mais competitiva”.

(Notícia atualizada às 12h19 com mais informação)

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