Rui Rio: “Tem de haver algum investimento público na retoma, mas complementar às empresas”

O presidente do PSD, Rui Rio, reconheceu que é necessário “algum” investimento público para a retoma da economia depois da crise do coronavírus. Mas salientou que o foco do relançamento deve estar no tecido empresarial português. “Tem de haver algum investimento público, mas tem de ser complementar às empresas”, afirmou o líder da oposição durante a apresentação do Programa de Recuperação Económica.

“Achamos que o fundamental são as empresas. São as empresas que criam emprego, são elas que são melhores ou piores ao nível da produtividade”, explicou Rui Rio, que destacou que o programa do PSD para a retoma da economia assenta numa matriz social-democrata: “Apostamos numa economia de mercado, assente na liberdade individual, na primazia da iniciativa privada e sem descurar a economia social”.

Estas declarações devem ser vistas à luz da designação de António Costa Silva, o gestor que lidera a petrolífera Partex, para a construção do programa de retoma do Governo pelo primeiro-ministro. Ao longo desta semana, Costa Silva tem vindo a defender que “é preciso mais Estado na economia” e, na segunda-feira, o presidente do PSD mostrou-se surpreendido pela posição, com Rui Rio a considerar exatamente o oposto: “Precisamos é de menos Estado na economia”, afirmou então.

Com efeito, o programa defendido e apresentado pela oposição esta quarta-feira contempla medidas de alívio de alguns impostos. Por exemplo, o partido propõe o alargamento da aplicação da taxa reduzida de 17% de IRC entre 2020 e 2023, ou a redução das rendas comerciais em 30%, com a possibilidade de os senhorios não pagarem o IRS de 28% sobre os 70% que recebem. Uma medida que, para Rui Rio, é “praticamente neutra para o senhorio” e coloca “o Estado a arcar com praticamente” toda a despesa resultante da proposta.

“Isto que está aqui, está essencialmente desenhado para o tecido empresarial português”, reforçou o líder social-democrata, referindo-se ao programa que foi apresentado. “Vamos ver agora. O Governo vai também ele apresentar um programa, já foi notificado e o primeiro-ministro já fez auscultação sobre isso. Depois vamos ver qual é o output [resultado] final da reflexão do Governo, se é mais apostado na economia pública ou nas empresas”, indicou.

"Achamos que o fundamental são as empresas. São as empresas que criam emprego, são elas que são melhores ou piores ao nível da produtividade. Tem de haver algum investimento público, mas tem de ser complementar às empresas.”

PSD quer promover fusões e aquisições de PME

A pandemia continua a gerar dificuldades em muitas empresas, que acabaram por ter de recorrer ao lay-off simplificado para serem ajudadas no pagamento dos salários, preservando os empregos. Ora, nesta vertente, o PSD tem uma proposta que Rui Rio destaca por permitir a aquisição de escala a empresas em dificuldades.

A ideia passa por criar um regime mais favorável às fusões e aquisições entre pequenas e médias empresas (PME), operações que muito mais comuns entre empresas de grandes dimensões. Para tal, o partido propõe mudanças em duas vertentes: por um lado, incentivos fiscais às fusões e aquisições, e, por outro, a desburocratização dos processos. Por outras palavras, a intenção é que uma PME mais sólida possa, literalmente, comprar outra do mesmo setor que esteja em dificuldades, permitindo a “salvação de algumas empresas”, afirmou Rui Rio na conferência de imprensa.

“O que é preferível? Que feche ou que seja adquirida por outra [empresa] do mesmo setor?”, interrogou o presidente do PSD. Desta forma, com esta medida, o social-democrata considera que o partido permitirá “que muitas não fechem” e que a empresa que resulte da fusão “possa até ter uma escala superior” e “ser mais competitiva”.

(Notícia atualizada às 12h19 com mais informação)