Governo dá bónus a quem esteve em lay-off. Saiba quanto vai receber

Os números da Segurança Social mostram que, até ao passado dia 2 de junho, mais de 112 mil empresas, com mais de 1,3 milhões de trabalhadores, pediram para ter acesso ao regime de lay-off simplificado.

O lay-off simplificado foi uma das das medidas anti-crise mais eficazes para travar a subida acentuada do desemprego, mas representou uma perda de salário para milhares de trabalhadores.

Neste regime, o trabalhador tem direito a um apoio correspondente a 2/3 da sua remuneração normal ilíquida, com um mínimo de 635 euros, não podendo ultrapassar três vezes o salário mínimo nacional (1.905 euros).

É precisamente para compensar os trabalhadores que nos meses de abril a junho estiverem em lay-off que o Governo anunciou na semana passada um novo apoio para os compensar, total ou parcialmente, pela perda de rendimento que tiveram.

“Esse complemento de estabilização é uma medida de pagamento único, que visa compensar a perda salarial relativamente a um mês de lay-off, com um mínimo de 100 euros e um máximo de 350 euros, para todos aqueles que têm salários até dois salários mínimos nacionais”, explicou António Costa, no final do Conselho de Ministros, que aprovou o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES).

Ou seja, trata-se de uma medida one-off, dirigida a todos os que estiveram no regime de lay-off simplificado num dos meses entre abril e junho, e que ganhem até 1.270 euros de salário mensal bruto. O apoio será pago, uma vez, no próximo mês de julho.

O ECO pediu à consultora Deloitte para fazer várias simulações sobre o valor a receber do complemento de estabilização.

Os trabalhadores que recebiam um salário igual ao salário mínimo nacional, de 635 euros brutos, não terão direito ao complemento de estabilização porque durante o lay-off simplificado não perderam nenhum rendimento.

Um trabalhador com um vencimento bruto de 900 euros e que teve o seu contrato suspenso temporariamente recebeu nos meses em que esteve em lay-off uma remuneração de 635 euros, ou seja, teve uma perda de rendimento mensal de 265 euros. Neste caso, vai receber em julho, um complemento de estabilização no valor de 265 euros, que lhe garante o rendimento que perdeu num dos meses em que esteve em lay-off.

O regime de lay-off pode ser através de uma suspensão de contrato de trabalho (em que o trabalhador vai temporariamente para casa), ou através de uma redução do horário de trabalho. O ECO pediu à Deloitte que simulasse também os casos de uma redução do horário de trabalho a 50% e a 70%. Em ambos os casos, o complemento de estabilização continua a ser de 265 euros para este nível salarial.

No caso de um trabalhador que normalmente leve para casa um salário bruto de 1.000 euros, a compensação salarial será de 333,33 euros, o que, tal como nas simulações anteriores, lhe garante a perda que teve no salário, pelo menos num dos meses que esteve em lay-off. Já no caso do lay-off por redução do horário de trabalho a apenas 70% do tempo, a perda salarial a compensar será de 300 euros.

Este complemento de estabilização é pago apenas aos trabalhadores que ganhem até 1.270 euros brutos por mês. Neste caso, e num cenário de suspensão do contrato de trabalho, este trabalhador passou a ganhar 846,67 euros no regime de lay-off, ou seja, teve uma perda de rendimento de 423,33 euros.

Mas neste caso, o Estado não lhe irá compensar a totalidade da perda salarial, já que o complemento de estabilização tem um teto máximo de 351 euros. Será este o valor do complemento de estabilização a receber.

Em todas as simulações, a Deloitte apurou apenas os valores brutos, uma vez que é preciso ainda o detalhe da legislação para perceber os impactos fiscais.