Mês: Junho 2020

Banca

Banco de Fomento aprovado. Falta ainda “ok” de Bruxelas para sair do papel

O banco promocional vai atuar diretamente no retalho, agirá como agência de crédito à exportação, e dará resposta às falhas de mercado, eliminando alguns custos da intermediação.

O Governo aprovou esta quinta-feira a fusão da Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD) e da PME Investimentos na SPGM, dando assim o pontapé de saída para criar o Banco Português de Fomento (BPF). Mas a aprovação do decreto-lei foi apenas “na generalidade”. Ainda é necessário decorrer um período de audições, nomeadamente no Banco de Portugal, para que seja efetivamente formado e ter luz verde de Bruxelas.

Este banco, cuja aprovação foi antecipada por António Costa no Parlamento, na discussão do Orçamento Suplementar, passará a agregar um conjunto alargado e diferenciado de instrumentos de apoio ao desenvolvimento das empresas apresentando como missão fomentar a modernização das empresas e o desenvolvimento económico e social designadamente colmatando falhas de mercado ou situações de otimização de investimento”, disse o secretário de Estado André Moz Caldas.

O diploma foi para já aprovado na generalidade e será agora submetido a audições no Banco de Portugal, especificou o responsável. Além disso, “o Estado português aguarda ainda o resultado da notificação que fez à Comissão Europeia no âmbito do procedimento dos auxílios de Estado”. Sem a luz verde do Banco de Portugal e da Comissão Europeia a instituição não pode começar a operar.

“Após essas consultas voltará para uma votação final no Conselho de Ministros”, precisou, explicando que é necessário decorrer esse período de audições para que seja efetivamente formado. “Uma tramitação formalmente obrigatória”, acrescentou André Moz Caldas.

O banco de fomento estava prometido para os primeiros cem dias de Governo, um prazo que se esgotou a 6 de fevereiro. E apesar da aprovação do diploma nesta quinta-feira, 133 dias depois do objetivo o banco continua a existir apenas no papel.

O banco ficará operacional assim que “a escritura de fusão for concretizada ele estará operacional e não tem nenhuma limitação do ponto de vista de ação”, explicou em entrevista ao ECO o secretário de Estado da Economia. Mas, será no início do próximo que o “verdadeiro banco promocional” estará em velocidade cruzeiro para ajudar a canalizar para a economia os milhões de euros provenientes dos vários programas de ajuda de Bruxelas.

“O BPF é uma sociedade anónima de capitais detidos exclusivamente por entes públicos, qualificando-se para todos os efeitos legais como uma sociedade financeira, e terá sede na cidade do Porto“, revela o comunicado do Conselho de Ministros confirmando assim uma informação já avançada pelo ECO.

(Notícia atualizada às 15h16 com mais informação)

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Subida do desemprego dita queda em Wall Street. Spotify brilha

Os índices norte-americanos estavam a negociar em baixa após os pedidos de subsídio de desemprego terem ficado acima do esperado. O Spotify ruma contra a maré, valorizando mais de 4%.

Wall Street abriu esta quinta-feira em terreno negativo na sequência de notícias negativas tanto do ponto de vista económico como da pandemia. Uma das cotadas que são a exceção do mercado bolsista é o Spotify que está a valorizar mais de 4%.

O Dow Jones desce 0,65% para os 26.119,5 pontos, o S&P 500 desliza 0,36% para os 3.100,65 pontos e o Nasdaq cede 0,02% para os 9.908,6 pontos. Por setores, o da aviação, o retalho e o dos cruzeiros lideram as perdas em Nova Iorque. Exemplo disso são cotadas como a United, a Delta ou a American Airlines, que descem mais de 3%, e ainda a Carnival, Norwegian Cruise Line e Royal Caribbean, que descem mais de 4%.

Uma segunda onda de despedimentos nos EUA manteve os pedidos de subsídio em alta, dando mais motivos para os investidores acreditarem que a economia enfrenta uma recuperação mais lenta do que o esperado. O número de pedidos foi de 1,5 milhões na semana passada, abaixo dos 1,56 da semana anterior, mas acima dos 1,3 milhões esperados pelos economistas consultados pela Reuters.

Ontem os índices norte-americanos já tinham descido, com a exceção do Nasdaq, devido ao aumento de casos relacionados com o coronavírus, principalmente em seis estados norte-americanos, o que levou à especulação sobre uma nova onda de medidas de contenção da pandemia, tal como está a acontecer em partes da China. Tal limitaria a capacidade de recuperação da economia mundial.

De notar ainda que esta quarta-feira realizou-se a segunda audição do presidente da Reserva Federal norte-americana no congresso. Jerome Powell garantiu que a Fed vai usar todo o seu arsenal de instrumentos monetários para ajudar a recuperação económica, mas avisou que será preocupante se o Estado norte-americana retirar “demasiado rápido” o apoio que está a dar à economia e aos cidadãos.

A remar contra a maré estão as ações do Spotify que sobem mais de 4% após a empresa sueca, cotada em Nova Iorque, ter revelado que chegou a acordo com a DC e a Warner Bros para a criação de podcasts exclusivos com a narração de episódios de comics como o Superman, Wonder Woman e o Batman, além de ter anunciado uma parceria com Kim Kardashian West.

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Trabalho

Governo aprova apoio à retoma pós lay-off. Empresas recebem até 1.270 euros por trabalhador

O Governo aprovou em Conselho de Ministros o apoio à retoma de atividade destinado às empresas que saiam do lay-off simplificado. Ajuda pode chegar aos 1.270 euros por posto de trabalho.

Foi aprovado, esta quinta-feira, em Conselho de Ministros um apoio à retoma de atividade destinado às empresas que saiam do lay-off simplificado. Este incentivo já estava previsto no decreto-lei publicado em março, mas foi reforçado e ganhou uma nova modalidade no Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), passando agora a ter como máximo dois salários mínimos nacionais (1.270 euros) por cada posto de trabalho mantido.

Os empregadores que tenham estado em crise empresarial por causa da pandemia de coronavírus e que, por isso, tenham recorrido ao lay-off simplificado passam a ter acesso a um incentivo extraordinário à normalização da sua atividade, ao saírem desse regime.

Em causa está um apoio que pode ser recebido numa de duas modalidades: ou uma única vez (one-off), sendo equivalente a um salário mínimo por cada trabalhador que tenha estado no regime em causa; ou em “duas ou três tranches” ao longo de seis meses, mas correspondendo a duas vezes o salário mínimo nacional por cada trabalhador que tenha sido retirado do lay-off simplificado.

Em contrapartida, os empregadores ficam proibidos de procederem a despedimentos coletivos, por extinção de posto de trabalho ou por inadaptação nos 60 dias após o apoio. No caso da segunda modalidade, o nível de emprego tem de ser mantido por oito meses.

Essa segunda modalidade traz, no entanto, como vantagem a redução de 50% de contribuições para a Segurança Social, nos primeiros três meses. E se nos três meses seguintes ao apoio, houver “criação líquida de emprego”, em termos homólogos, o empregador fica isento de TSU pelo período de dois meses, “na proporção do ganho de emprego”, que deve ser mantido por um período de seis meses. Isto de acordo com o PEES.

Aprovado “bónus” para trabalhadores que estiveram em lay-off

O Governo também aprovou, esta quinta-feira, a prorrogação do lay-off simplificado para o mês de julho, tal como estava previsto no PEES, e o complemento de estabilização que será pago aos trabalhadores que estiveram ao abrigo desse regime, segundo avançou a ministra do Trabalho, à saída da reunião de Conselho de Ministros.

No que diz respeito ao complemento de estabilização, está em causa um apoio one-off a ser pago pela Segurança Social no próximo mês e cujo valor variará em função da perda de rendimentos sentida no quadro do lay-off, correspondendo a um mês. O valor mínimo são 100 euros e o máximo 351 euros. Esta ajuda destina-se aos trabalhadores cujos salários não ultrapassem os dois salários mínimos nacionais.

“Aproveito para sinalizar a importância de os trabalhadores terem os seus elementos atualizados na Segurança Social Direta para que isso [o pagamento do complemento] possa acontecer da melhor forma”, alertou Ana Mendes Godinho.

Até ao momento, o lay-off simplificado já foi disponibilizado a 105 mil empresas, abrangendo cerca de 849 mil trabalhadores. A Segurança Social já gastou 580 milhões de euros com este mecanismo.

A partir de agosto, o lay-off simplificado ficará, contudo, disponível apenas para as empresas cuja atividade se mantenha encerrada por imposição legislativa. As restantes têm duas opções: ou retomam a normalidade da sua atividade (tendo direito ao incentivo já referido) ou aderem ao novo apoio à manutenção do emprego, que permite reduzir os horários de trabalho.

(Notícia atualizada às 15h10)

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Energia

Depois da EDP, Galp e REN, Governo abre projeto de hidrogénio verde de Sines a mais empresas interessadas

O lançamento deste processo de manifestação de interesse tem como objetivo "robustecer a candidatura portuguesa" ao estatuto de projeto de interesse comum da UE e incentivar sinergias entre projetos.

O Governo lançou esta quinta-feira um convite a todas as empresas portuguesa e europeias, interessadas em participar no futuro mercado nacional de hidrogénio verde, para manifestarem o seu interesse no projeto para a criação de uma unidade industrial de larga escala de produção em Sines. Apresentado já em Bruxelas, o projeto Green Flamingo, do promotor Resilient Group e com a participação dos Executivos português e holandês, inclui já do lado português a EDP, a Galp e a REN, além de muitas outras empresas dos Países Baixos e de outros países europeus. O projeto está agora aberto à participação de muitas outras empresas, desde que estejam alinhadas com a Estratégia Nacional para o Hidrogénio, apresentada recentemente.

As manifestações de interesse têm de ser submetidas até 17 de julho. O Governo ambiciona que a produção de hidrogénio verde em Sines arranque já em 2022.

“O projeto de Sines, que é parte integrante da Estratégia Nacional para o Hidrogénio, tem suscitado um grande interesse por parte do setor empresarial português. Por esse motivo, considerou o Governo vantajoso iniciar um processo de manifestação de interesse, dando oportunidade de participação de vários projetos neste setor hidrogénio, desde que garantida a coerência estratégica nacional e europeia“, informou o ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC) em comunicado.

Com esta auscultação do mercado e uma eventual complementaridade entre vários projetos de hidrogénio já em curso no país (como é o caso da Dourogás e da Caetano Bus, por exemplo, entre outros), o objetivo do Governos passa por“robustecer a candidatura portuguesa ao estatuto IPCEI (Important Project of Common European interest) e incentivar sinergias a nível de cluster industrial nomeadamente na inovação, PME ou reforço da capacidade de produção, potenciando a capacidade de exportação”.

O convite agora lançado pelo Governo tem como destinatárias “empresas ou entidades portuguesas ou europeias, cujos projeto propostos se traduzam num valor acrescentado para o nosso país”. Ou seja, têm de se estabelecer em Portugal e criar emprego no país. Outro ponto a favor da inclusão no projeto de Sines passa pela “redução de emissões de CO2 equivalente associada por projeto apresentado”.

Diz o MAAC que “Portugal ambiciona integrar, já em 2020, o primeiro IPCEI de hidrogénio a nível europeu, e que as primeiras unidades de eletrolisadores entrem em operação em 2022, pelo que a maturidade dos projetos e capacidade de execução são considerados fundamentais” também, na análise das manifestações de interesse.

As empresas têm um mês, até 17 de julho, para entregar as suas manifestações de interesse, que serão depois analisadas por um Comité de Admissão de projetos que envolve as áreas governativas da Economia e Transição Digital, do Ambiente e da Ação Climática e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Negócios Estrangeiros, apoiados a nível técnico pela DGEG e LNEG.

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Turismo

Dinamarca abre fronteiras. Deixa Portugal e Suécia de fora

Assim como a Áustria, também a Dinamarca abriu fronteiras ao turismo estrangeiro, mas deixou Portugal de fora, devido ao número de casos que continua a ser registado no país.

Portugal voltou a ficar de fora em mais uma abertura de fronteiras. Depois da Áustria, foi agora a vez de a Dinamarca decidir abrir as fronteiras ao turismo estrangeiro, deixando de fora Portugal e a Suécia, avança a Reuters (conteúdo em inglês).

A partir de 27 de junho já vai ser possível viajar para a Dinamarca, mas apenas para quem vier de países com um baixo número de infeções por coronavírus, anunciou esta quinta-feira o Governo dinamarquês. “Estou satisfeito por podermos dar um passo significativo em direção à normalidade e permitir que os dinamarqueses viajem para mais países da Europa”, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros, Jeppe Kofod, citado pelo The Local (conteúdo em inglês).

O Governo daquele país vai avaliar os países da União Europeia e do Espaço Schengen um a um, incluindo o Reino Unido, mas já adiantou que Portugal e Suécia estão automaticamente excluídos, uma vez que não cumprem os critérios definidos. De acordo com o jornal dinamarquês, se um país registou menos de 20 casos por 100.000 pessoas na semana anterior é classificado como “aberto”, se registou menos de 30 casos é classificado como país de “quarentena” e se registou acima de 30 casos é classificado como “fechado”.

E, tal como acontecia até agora, os turistas que viajem de países da UE, do Espaço Schengen e do Reino Unido para a Dinamarca vão precisar de apresentar um comprovativo em como têm alojamento marcado para, pelo menos, seis noites.

Na semana passada, também a Áustria tomou uma decisão neste sentido. O país abriu fronteiras com 31 países na madrugada de 16 de junho, mas deixou de fora Portugal, Reino Unido, Suécia e Espanha. De acordo com o Governo austríaco, a taxa de propagação do coronavírus nestes países “neste momento não permite a abertura”.

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Turismo

Espanha injeta 4.262 milhões de euros para recuperar turismo

  • Lusa
  • 18 Junho 2020

Do montante total anunciado, 3.360 milhões de euros destinam-se a medidas para reativar o setor e 859 milhões para a melhoria da competitividade.

O Governo espanhol atribuiu 4.262 milhões de euros para impulsionar a recuperação do turismo, que foi um dos setores mais afetados pela pandemia de Covid-19 no país, anunciou o primeiro-ministro.

Pedro Sánchez fez o anúncio do Plano de Promoção do Setor do Turismo numa cerimónia em Madrid, em que também estiveram seis ministros e representantes de sindicatos, associações patronais e outros serviços públicos e organismos setoriais.

Do montante total anunciado, 3.360 milhões de euros destinam-se a medidas para reativar o setor e 859 milhões para a melhoria da competitividade.

O plano apresentado foi considerado estratégico e tem como um dos objetivos principais recuperar a confiança no turismo como setor “seguro e sustentável pós-Covid-19”.

O projeto para impulsionar o setor consiste em 28 medidas que se articulam em torno de cinco linhas de ação: a recuperação da confiança no destino (“um destino seguro 360º”), a implementação de medidas para reativar o setor, a melhoria da competitividade do destino turístico, a melhoria do modelo de conhecimento e inteligência turística, e uma campanha de ‘marketing’ e promoção.

Segundo Madrid, este novo plano vai permitir a recuperação de um setor fundamental na economia de todo o país, que representa 12% do Produto Interno Bruto (PIB) espanhol e que, no início de 2020, empregava 13,6% do número total de inscritos nos serviços públicos de segurança social.

A Espanha foi um dos países europeus mais atingidos pela pandemia de Covid-19, que já provocou 27.136 mortos no país.

A nível mundial, morreram mais de 445 mil pessoas, incluindo 1.523 em Portugal.

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Coronavírus

Há 417 novos casos de Covid-19 em Portugal, quase 78% são em Lisboa e Vale do Tejo

Aumentou para 38.089 o número de infetados com coronavírus no país. Dos 417 novos casos detetados nas últimas 24 horas, 325 foram na região de Lisboa e Vale do Tejo.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) identificou 417 novos casos de Covid-19, elevando para 38.089 o número de pessoas infetadas pelo novo coronavírus no país. Trata-se de uma taxa de crescimento diária de 1,11%. Nas últimas 24 horas morreu mais uma pessoa com a doença, segundo a última atualização ao boletim das autoridades de saúde portuguesas.

Desde que o surto foi detetado em Portugal, a 2 de março, foram detetados 38.089 casos confirmados de Covid-19 no país, ou seja, mais 417 do que no balanço de quarta-feira. À semelhança do que tem acontecido, a maioria das novas infeções foi registada na região de Lisboa e Vale do Tejo: 325 dos novos casos, o que representa cerca de 77,9% do total.

A nível regional, em termos absolutos, o Norte continua a ser a região mais fustigada pelo surto, com 17.208 casos confirmados e 813 mortes, seguida pela região de Lisboa e Vale do Tejo (com 15.971 casos e 433 mortes) e do Centro (3.934 casos e 246 mortes). Segue-se o Algarve (448 caos e 15 mortes). Nas regiões autónomas, os Açores contabilizam 143 casos e 15 falecimentos, enquanto a Madeira regista 90 pessoas infetadas.

Do total de infetados, a maioria está a fazer tratamento em casa, sendo que 416 estão internados (menos 19 do que ontem), dos quais 67 em unidades de cuidados intensivos (menos dois). Há 1.337 pessoas a aguardar resultados laboratoriais e 30.426 sob vigilância das autoridades de saúde.

Boletim epidemiológico de 18 de junho:

Quanto ao número de óbitos, há já 1.524 mortes registadas por Covid-19, mais uma nas últimas 24 horas. Em Portugal, já 24.010 pessoas recuperaram da doença, ou seja, mais 430 do que no dia anterior e um número ligeiramente superior ao de novos casos.

(Notícia atualizada às 13h46)

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Finanças Pessoais

Montepio isenta comissões por três meses na adesão às contas pacote

O banco não vai cobrar durante três meses a comissão a quem subscreva online as Soluções Mais Contigo e Mais Consigo até 30 de junho.

Quem aderir às contas pacote do Montepio vai ter uma “borla” durante três meses. O banco está isentar a comissão durante esse período nas adesões online às suas soluções integradas de serviços que ocorram até ao final deste mês de junho.

O alvo desta campanha são a “Solução Mais Consigo” e a “Solução Mais Contigo”, esta última vocacionada para clientes mais novos (18 a 30 anos).

Em comunicado, o Banco Montepio diz estar “a pensar nas famílias que estão a viver um momento particularmente sensível devido à pandemia de Covid-19″ ao decidir isentar as três primeiras mensalidades nestas duas contas pacote, acrescentando que estas “passam a ter as ferramentas necessárias para gerir a sua vida financeira à distância e fazerem os seus pagamentos online, mas sem aumentarem os encargos mensais”.

Segundo o preçário do Montepio, o encargo mensal habitual da “Solução Mais Consigo” oscila entre um mínimo de 3 euros e um máximo de 8 euros, tratando-se de clientes não associados. No caso dos clientes associados o custo mensal varia habitualmente entre os 2,5 e os 7 euros. A qualquer desses valores acresce ainda o Imposto do Selo.

O pacote desta conta inclui facilidades a descoberto, dois cartões de débito e dois de crédito, cartão pré-pago, isenção em até 50 transferências por mês efetuadas nos canais automáticos, bem como algumas vantagens em seguros, PPR e crédito.

Já a “Solução Mais Contigo” tem um custo mensal que varia entre 1 e 5 euros, para o acesso a facilidades a descoberto, um cartão de débito e um de crédito, isenção em até 50 transferências por mês efetuadas nos canais automáticos.

Esta medida é válida para todos os clientes que subscreverem uma destas Soluções através do serviço Net24, até 30 de junho de 2020.

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Internacional

Banco de Inglaterra mantém juros mas aumenta compras de ativos em mais de 1.100 milhões de euros

  • Lusa
  • 18 Junho 2020

O Banco de Inglaterra aumentou o programa de flexibilização da compra de dívida pública e privada em mil milhões de libras para 745 mil milhões de libras.

O Banco de Inglaterra manteve esta quinta-feira a taxa de juro no Reino Unido em 0,1%, mas aumentou o programa de flexibilização da compra de dívida pública e privada em mil milhões de libras para 745 mil milhões de libras.

A medida – que implica que o programa de flexibilização quantitativa da compra de dívida pública e privada aumente em mil milhões de libras (cerca de 1,115 mil milhões de euros) para 745 mil milhões de libras (832,5 mil milhões de euros) – foi tomada no final de uma reunião do Comité de Política Monetária do banco emissor britânico, após a economia ter sido avaliada no âmbito da atual crise da covid-19.

No final de março, a entidade tinha baixado o preço do dinheiro de 0,25% para 0,1% para apoiar a economia face ao impacto causado pela pandemia da covid-19.

O comité votou 8 contra 1 a favor de um alívio quantitativo crescente, embora tenha admitido que há sinais de que o impacto da pandemia na economia do Reino Unido pode ser “menos grave” do que inicialmente se receava.

A ação foi tomada dias depois de o governador do banco, Andrew Bailey, ter indicado que os membros do comité monetário estavam dispostos a tomar medidas quando se soube que a economia do país tinha sofrido um colapso devido à covid-19.

Na semana passada, o instituto de estatísticas britânico — Office for National Statistics (ONS) — informou que o Produto Interno Bruto (PIB) do Reino Unido registou uma contração de 20,4% em abril passado, um declínio mensal recorde, devido à crise provocada pela pandemia. Este número, pior do que as estimativas dos analistas britânicos, correspondia a um mês inteiro de confinamento do Reino Unido, imposto desde o final de março.

No passado mês de maio, o ONS tinha comunicado que o PIB tinha caído 2% no primeiro trimestre do ano, entre janeiro e março, a maior queda desde 2008 e um sinal de que o Reino Unido estava a caminho de uma recessão.

(Notícia atualizada às 13h30)

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Economia

Consumo dos portugueses está 14% abaixo da média da UE

Em 2019, Portugal aparece como o 15.º país com o consumo individual efetivo mais alto da União Europeia. Ainda assim, está 14% abaixo da média europeia.

No ano passado, o consumo individual efetivo (CIE) de Portugal ficou 14% abaixo da média da União Europeia (UE), de acordo com os dados do Eurostat. Este desempenho mostra uma melhoria face a 2018, ano em que este indicador ficou 18% abaixo da média europeia.

Portugal aparece na 15.ª posição, com um consumo individual efetivo de 86% da média europeia, numa comparação feita em paridades de poder de compra. Assim, o país está 14% abaixo da média europeia. No fim da tabela surgem a Bulgária (59%), a Croácia (66%) e a Hungria (67%). O Eurostat revela também que há apenas nove Estados-membros que apresentam um nível de bem estar material superior à média europeia: Luxemburgo (35% acima da média), Alemanha (23%), seguida pela Áustria (18%), Dinamarca (16%), Bélgica (15%), Holanda (14%), Finlândia (13%), Suécia (12%) e França (9%).

O Eurostat faz ainda uma análise ao Produto Interno Bruto (PIB) por habitante — um indicador de atividade económica –, concluindo que, no ano passado, o PIB per capita de 10 Estados-membros ficou acima da média europeia, com o Luxemburgo a liderar novamente essa tabela estando 61% acima da média, à frente da Irlanda e da Suíça. Portugal surge com um PIB per capita 19% abaixo da média da UE. No fim da tabela aparece a Albânia.

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União Europeia

UE dá financiamento extra para transporte de produtos médicos, equipas médicas e doentes

Foram disponibilizados 220 milhões de euros para apoiar os Estados-membros no transporte de bens, equipamento e doentes. Os países já podem apresentar os pedidos à Comissão Europeia.

Os países da União Europeia (UE) têm um novo mecanismo para obter apoios para despesas médicas derivadas da pandemia. A partir de agora, os Estados-membros podem pedir financiamento adicional para o transporte de bens essenciais, equipas médicas e doentes afetados pelo coronavírus, através do Instrumento de Apoio de Emergência.

Para estes apoios foram disponibilizados 220 milhões de euros, sendo que, no âmbito de uma operação piloto, já foram entregues mais de sete toneladas de equipamento de proteção individual à Bulgária, adianta o boletim Informativo da representação da Comissão Europeia em Portugal. Depois desta entrega, “seguir-se-ão outras operações nas próximas semanas”, garantiu o Comissário responsável pela Gestão de Crises, Janez Lenarčič.

Os Estados-Membros já podem apresentar os pedidos à Comissão, sendo que foram apresentados esta quarta-feira os procedimentos e critérios para solicitar o financiamento no âmbito do Pacote Mobilidade. “O Instrumento de Apoio de Emergência permite encaminhar o equipamento médico vital para onde é necessário e presta apoio aos Estados-Membros para o transporte de pessoal médico ou o acolhimento de doentes de outros Estados-Membros”, acrescentou.

O Instrumento de Apoio de Emergência onde estes apoios se inserem, é dotado de um orçamento de 2.700 milhões de euros e foi ativado a 16 de abril de 2020. A iniciativa vem juntar-se ao apoio já disponível através do Mecanismo de Proteção Civil da UE e dos fornecimentos de equipamento de proteção através do sistema rescEU.

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Telecomunicações

5G prejudica a saúde? Anacom garante que não há evidências

A Anacom publicou um documento pedagógico para tranquilizar os receios da população quanto ao 5G: a radiação não faz mal à saúde e as frequências já são usadas há vários anos por outros serviços.

A Anacom diz que não há evidências científicas de que a exposição às ondas do 5G seja prejudicial para a saúde humana. Com o retomar do processo em Portugal, o país voltou a dar passos no sentido da implementação da quinta geração de redes de comunicações, pelo que o regulador decidiu publicar um documento pedagógico para tranquilizar os receios e explicar as dúvidas mais frequentes da população.

A discussão em torno de alegados problemas de saúde provocados pelas ondas eletromagnéticas tem décadas e a chegada do 5G não tem sido diferente. Em alguns países têm surgido faixas da sociedade com receio de eventuais problemas de saúde causados pela exposição a ondas eletromagnéticas, numa altura em que vários países começam a ter as primeiras ofertas de quinta geração. Teorias da conspiração na Europa têm até motivado perigosos atos de vandalismo contra infraestruturas de telecomunicações.

O novo relatório da Anacom vai ao encontro dessas preocupações, com o regulador a lembrar que o 5G não gera “novos” receios até porque as frequências que vão ser usadas na quinta geração já são utilizadas por outros serviços há vários anos. É o caso dos 700 MHz, que (ainda) são ocupados pelo serviço de Televisão Digital Terrestre (TDT).

“As frequências que serão utilizadas pelo 5G têm sido extensivamente e constantemente testadas. Durante mais de 50 anos, foram estudados os possíveis efeitos das emissões das redes móveis, das suas estações base, e de outras redes sem fios. Até ao momento e tendo em conta os conhecimentos científicos atuais, não existem dados firmes que permitam aos especialistas concluir que a exposição a CEM [campos eletromagnéticos], abaixo do limite máximo estabelecido […], tenha qualquer impacto na saúde humana, incluindo crianças ou fetos”, salienta a entidade presidida por João Cadete de Matos.

Além de as frequências do 5G estarem já em uso há vários anos, a Anacom indica ainda que “mesmo o limite máximo definido inclui uma substancial margem de segurança adicional”, com as emissões a ficarem geralmente “cerca de 50 vezes abaixo do limiar definido”. Quanto aos telemóveis e outros equipamentos 5G, o regulador recorda que “todos esses dispositivos terão de estar em conformidade com os limites de segurança adotados”.

Ainda assim, o conhecimento científico evolui, à medida que a sociedade vai tendo um entendimento cada vez mais aprofundado sobre os diversos temas. Por isso, a Anacom admite que “‘ausência de evidências’ não é o mesmo que ‘evidências de ausência'”, pelo que continuará a monitorizar o espetro e o conhecimento que vai sendo disponibilizado, como é parte da sua função.

É improvável que o documento da Anacom, por si só, seja suficiente para acalmar totalmente os receios da franja mais cética da população. Há vários anos que a ideia de que a radiação vulgar dos telemóveis é cancerígena (algo que a Anacom desmente se forem tidos em conta as diretrizes de segurança) está enraizada na população, apesar de mais de 96% dos portugueses possuírem telemóvel.

Quanto às teorias da conspiração em torno do 5G, uma possível explicação para a sua origem surgiu a 12 de maio de 2019 numa reportagem do The New York Times: o jornal publicou uma série de evidências que apontam para uma campanha de desinformação da Rússia com o objetivo de gerar desordem no ocidente.

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