Parlamento vai pedir documentos em falta sobre o Novo Banco

  • ECO
  • 18 Junho 2020

Deputados aprovaram requerimento do Bloco para ter acesso a outros dois documentos sobre a venda do Novo Banco: o acordo parassocial e o acordo de servicing relativo à gestão dos ativos tóxicos.

O Parlamento pediu o acesso a vários documentos em falta respeitantes ao contrato de venda do Novo Banco ao fundo norte-americano Lone Star, depois de a Comissão de Orçamento e Finanças ter aprovado por unanimidade o requerimento apresentado esta quarta-feira pelo Bloco de Esquerda, avança o Expresso.

O Fundo de Resolução enviou esta terça-feira dois contratos relacionados com a venda do banco, em 2017: em concreto, o organismo liderado por Máximo dos Santos enviou para a Assembleia da República o contrato de compra e venda e ainda o acordo de capital contingente ao abrigo do qual o Novo Banco tem recebido injeções milionárias do Fundo de Resolução.

Ainda assim, os bloquistas notaram que não foi enviada toda a documentação relativa ao processo e apresentaram um requerimento no sentido de ter acesso a outros dois documentos: o acordo parassocial e o acordo de servicing relativo à gestão operacional dos ativos do acordo de capitalização contingente.

Segundo o BE, “os dois últimos documentos, apesar de mencionados na carta que enquadra a resposta do Fundo de Resolução, não foram enviados à Assembleia da República”, tendo solicitado o seu envio.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Na antiga fábrica de conservas em Matosinhos vão nascer apartamentos

O antigo edifício das conservas Alva vai ser convertido num empreendimento residencial de 15 apartamentos. Os preços variam entre os 160 mil aos 398 mil euros.

No norte do país, junto à orla marítima de Matosinhos, vai nascer um novo projeto de habitação. O edifício histórico que albergou as Conservas Alva, vai ser reconvertido num imóvel residencial com 15 apartamentos, cujos preços arrancam nos 160 mil euros.

Se outrora foi casa da quase centenária Conservas Alva, em breve vai ser a casa de 15 novas famílias, num completa transformação. Mantendo a fachada emblemática, o edifício de quatro pisos vai receber apartamentos T0 a T3, com áreas entre os 53 e os 142 metros quadrados.

Será um condomínio que vai “aliar o charme histórico ao conforto e valências da vida moderna”, explica Patrícia Barão, head of residencial da JLL, que está a comercializar o imóvel, juntamente com a Presibisa. “É não só uma excelente opção para quem valoriza viver com qualidade e maior tranquilidade a zona do Porto, como para quem olha para este mercado numa perspetiva de investimento”, continua, citada em comunicado.

Por sua vez, Joana Lima, responsável pelo segmento de reabilitação da Predibisa, destaca o facto de ser um imóvel que “traduz o teor histórico e identitário de uma antiga fábrica conserveira e que dará resposta a quem pretende viver ou investir em Matosinhos Sul”, naquela que, diz, é uma “zona cada vez mais cosmopolita”.

E tendo em conta a zona e todas as características do imóvel, os apartamentos T0 a T3 vão custar entre os 160 mil e os 398 mil euros.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Carateres não chegam? Já pode “tweetar” a sua própria voz… até 140 segundos

O Twitter permite agora publicar mensagens de áudio, ao invés de texto escrito. O limite é de 140 segundos e a funcionalidade já está disponível para alguns utilizadores com iPhone.

Para aquelas ocasiões em que 280 carateres não chegam, o Twitter TWTR 0,00% permite agora tweetar a sua própria voz. Trata-se de uma nova funcionalidade da rede social para gravar e publicar mensagens de áudio, uma evolução face ao modelo atual que apenas possibilita mensagens com texto, imagens e vídeos.

“Pode tweetar um tweet. Mas agora pode tweetar a sua voz. A partir de hoje [quarta-feira], é possível gravar um tweet em áudio no iOS”, anunciou a rede social numa mensagem… no Twitter. Entre tweets e mais tweets, a novidade faz do áudio um formato nativo na plataforma, o que a empresa espera que dê um toque mais “humano” às discussões — e são muitas — que têm lugar a cada instante no seio da plataforma.

O recém-anunciado formato está já disponível para todos os utilizadores em todas as plataformas. No entanto, neste momento, apenas um conjunto restrito de utilizadores com iPhone está habilitado a criar este tipo de mensagens, uma vez que a novidade ainda está em fase de testes. A empresa liderada por Jack Dorsey já informou que planeia permitir que toda a gente em todos os sistemas possa criar mensagens de voz, mas não se comprometeu com uma data para tal.

Há, no entanto, uma limitação: as mensagens de voz não podem ter mais do que 140 segundos. Lembra-se do número? Era o limite máximo de carateres das mensagens do Twitter antes de a rede social ter alargado para 280 em 2017 (uma novidade que, na altura, foi bastante mal recebida pela comunidade). Para os mais faladores, que excedam os 140 segundos, o Twitter vai automaticamente criar uma thread, o termo que se refere a uma sequência de tweets sobre o mesmo tema, publicados em conjunto.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Uber Eats vai passar a funcionar durante 24 horas. Mas só no centro de Lisboa

Os utilizadores vão poder fazer os pedidos durante 24 horas para restaurantes como "A Merendeira" ou a "Fábrica dos Bolos do Chile", bem como, da McDonald's e da Galp, de quinta-feira a domingo.

A partir desta sexta-feira, o serviço de entrega de refeições ao domicílio da Uber Eats vai passar a estar disponível 24 horas no centro de Lisboa, de quinta-feira a domingo. Nos restantes dias, o horário foi alargado até às seis da manhã.

Numa primeira fase, os utilizadores da app vão poder fazer os pedidos durante 24 horas para restaurantes como “A Merendeira” ou a “Fábrica dos Bolos do Chile“, bem como, da McDonald’s e da Galp em “algumas localizações do centro de Lisboa”, refere a Uber Eats em comunicado divulgado esta quinta-feira. Agora, o horário de abertura passa a funcionar a partir das 8h, sendo que de quinta-feira a domingo está disponível durante 24 horas e nos restantes dias foi alargado até às seis da manhã.

Assim, para celebrar este alargamento do período de funcionamento, durante este fim de semana, de 19 de junho a 20 de junho, “A Merendeira” e a “Fábrica dos Bolos do Chile” vão ter promoções para pedidos feitos depois da meia-noite. “Os utilizadores poderão usufruir de um desconto de dez euros para pedidos a partir dos 15 euros”, lê-se na nota de imprensa.

“Este é um passo importante para aumentar a conveniência da aplicação. Disponibilizar o serviço de 24 horas no centro de Lisboa permite-nos acompanhar os horários alargados de restaurantes parceiros e assegurar que o serviço está disponível para quem precisa, sempre que precisa”, diz Mariana Ascenção, diretora de comunicação da Uber em Portugal.

Além disso, também há novidades para quem estiver fora do centro de Lisboa. Agora, a Uber Eats vai prolongar o horário de encerramento para as duas da manhã, sendo que “o horário geral de abertura já tinha sido antecipado para as 8 horas face ao anterior horário de abertura das 9 horas, em toda a Área Metropolitana de Lisboa (incluindo Torres Vedras e Setúbal)”, assinala a Uber Eats.

Lançada em 2017, a Uber Eats está disponível em 47 cidades em Portugal, numa oferta que inclui mais de 4 mil restaurantes e abrange mais de 50% da população portuguesa.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Pandemia travou comércio. Produtos para responder ao Covid-19 foram a excepção

Importações extra-UE de produtos como desinfetantes registaram aumento de 46% em comparação com 1º trimestre de 2019. Maiores aumentos nas exportações extracomunitárias foram nos consumíveis médicos.

Apesar da recessão económica e de uma diminuição do comércio extracomunitário total, a compra e venda de quase todos os tipos de produtos relacionados com a resposta ao Covid-19 aumentou no primeiro trimestre de 2020.

As importações extra-UE dos produtos de esterilização, onde se incluem os desinfetantes, registaram o maior aumento (+46% em comparação com o primeiro trimestre de 2019) entre os produtos relacionados com o Covid-19. Já os maiores aumentos nas exportações extracomunitárias foram registados nos consumíveis médicos (+18%) e equipamento de teste de diagnóstico (+17%).

Numa análise aos três primeiros meses do ano, foi em fevereiro que as importações extra-UE de produtos relacionados com a resposta à pandemia registaram o maior aumento (9%), mas a subida mais significativa das exportações foi em março (18%). Esta diferença pode ser explicada, segundo o Eurostat, pelo facto de, em março, os diferentes Estados-membros já terem adquirido stocks suficientes ou porque a produção local ter aumentado e reduzido a necessidade de importar.

 

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Pequim garante ter surto controlado. Bolsas europeias sobem

Após uma abertura da sessão em baixa, as principais praças europeias inverteram a tendência graças às declarações das autoridades de saúde chinesas. Lisboa também sobe.

As bolsas europeias respiram de alívio com as garantias de que o surto de coronavírus que tinha surgido na China não vai gerar uma segunda vaga. O epidemiologista chefe do Centro de Prevenção e Controlo de Doenças da China, Wu Zunyou, disse esta quinta-feira que o recente surto registado em Pequim está controlado.

Este foco era uma das principais preocupações dos investidores, cujo sentimento tem, nas últimas semanas, sido determinado pelos avanços e recuos na perspetiva de uma segunda vaga de vírus. Novo confinamento iria comprometer a recuperação económica após a maior recessão desde a segunda guerra mundial.

“Em compensação por todo o otimismo de que os estímulos de bancos centrais e governos consigam aliviar efeitos mais permanentes na atividade económica, há crescentes preocupações de que a recuperação não seja em força de V, mas sim mais parecida com um U“, explica, em declarações à Reuters, Michael Hewson, analista chefe de mercados da CMC Markets UK.

Face a estas preocupações, as praças europeias interromperam a série de duas sessões de ganhos e abriram esta quarta-feira em quebra. Mas as declarações levaram as bolsas a inverter a tendência, tendo voltado a negociar em alta.

O índice de referência europeu, o Stoxx 600, ganha 0,07%, apesar de algumas bolsas europeias continuarem mistas. É o caso do alemão DAX, que perde 0,3%. Já Lisboa está do lado dos que valorizam: o português PSI-20 sobe 0,47% para 4.471,41 pontos.

A liderar os ganhos do índice estão a Corticeira Amorim (que ganha 3,05% para 10,14 euros), bem como as cotadas do setor do papel e pasta de papel: Navigator, Semapa e Altri sobem entre 1,3% e 2,3%. Também a Jerónimo Martins (+0,61%), a Galp Energia (+0,68%) e a EDP Renováveis (+0,51%) impulsionam. Em terreno negativo, mantêm-se a Nos (-0,94%) e o BCP (-0,51%).

PSI-20 valoriza

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Mutualista Montepio pediu parecer à BDO para validar bónus fiscal e contrariar PwC

Mutualista pediu parecer à BDO que validou o bónus fiscal de mais de 800 milhões de euros. Mas a PwC manteve a reserva nas contas porque será difícil recuperar parte substancial dos créditos fiscais.

A PwC “chumbou” o bónus fiscal de mais de 800 milhões de euros da Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG), mesmo depois de a mutualista ter solicitado e obtido um parecer favorável de outra auditora, a BDO, em relação à recuperabilidade destes ativos impostos diferidos (DTA), segundo informações recolhidas pelo ECO.

O tema do bónus fiscal levou a PwC a colocar uma reserva às contas de 2019 divulgadas esta segunda-feira à noite pela AMMG, com os auditores a duvidarem da capacidade da mutualista para gerar resultados tributáveis suficientes que permitam recuperar parte substancial dos DTA que têm mantido a situação patrimonial em terreno positivo.

“Os ativos por impostos diferidos e os capitais próprios (…) encontram-se sobreavaliados por um montante materialmente relevante, a magnitude do qual não estamos em condições de quantificar”, sublinhou a PwC na reserva colocada às contas da AMMG. A mutualista acabou de anunciar um prejuízo histórico de 409 milhões de euros.

A questão dos DTA é sensível. Sem estes ativos, constituídos ainda no tempo da KPMG, a instituição registaria capitais próprios negativos em cerca de 500 milhões, o que significa que deixaria de ter património suficiente para fazer face ao passivo. Daí que tenha sido pedida uma opinião a outro auditor sobre o tema.

A análise foi feita pela BDO, sabe o ECO, que veio validar os critérios da KPMG e o bónus fiscal de 833 milhões de euros. De acordo com o Observador, a BDO Portugal tem como sócio fundador um antigo presidente do conselho fiscal da AMMG, Manuel Caseirão, que depois de liderar o conselho fiscal, concorreu nas últimas eleições de 2018 para o conselho geral da mutualista, também pela lista de Tomás Correia.

No parecer do atual conselho fiscal, presidido por Ivo Pinho, é referido: “A PwC postula uma visão diferente da que foi perfilhada pela anterior auditora e, ao que sabemos, pela posição sustentada por uma outra sociedade de auditoria, à qual foi solicitado parecer sobre a recuperabilidade dos impostos diferidos”.

O conselho fiscal mostrou-se bastante crítico em relação à posição da PwC. “A PwC funda-se, exclusivamente, numa interpretação da IAS 12 que nos parece pouco estudada na sua aplicabilidade a uma entidade mutualista, contrariando a metodologia de contabilização que vinha sendo seguida desde 2017, a qual, de resto, não mereceu qualquer reparo formulado pela Autoridade Tributária”, diz, pedindo prudência em relação a este tema para não “ocasionar dúvidas na confiança” dos associados.

(Notícia atualizada pelas 14h00 do dia 23 de junho com informação avançada pelo Observador)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Bruxelas aprova 83 milhões de euros para expandir metro de Lisboa

A Comissão Europeia aprovou o investimento de 83 milhões de euros do Fundo de Coesão para melhorar a rede de metro de Lisboa e criar a linha circular com a ligação do Rato ao Cais do Sodré até 2024.

Está aprovado. A Comissão Europeia deu “luz verde” ao investimento de 83 milhões de euros do Fundo de Coesão para expandir a rede de metro em Lisboa. O projeto, que o Parlamento tentou travar no início do ano, prevê a criação de uma linha circular através da conexão das linhas amarela e verde entre o Rato e o Cais do Sodré, assim como a incrementos na segurança e eficiência da atuais ligações.

“O projeto irá melhorar as ligações, eficiência e segurança das linhas de metro da capital portuguesa. Vai ligar a linha amarela, que serve a zona com a maior densidade de empregos, com a linha verde, tornando-a circular. Depois de concluída, a rede de metro melhorada reduzirá os estrangulamentos e os tempos de viagem na área metropolitana de Lisboa”, anunciou Bruxelas em comunicado.

De acordo com a Comissão Europeia, o investimento no metropolitano da capital permitirá ainda “assegurar uma melhor ligação entre o centro urbano da cidade e a periferia”, beneficiando, sobretudo, os cidadãos que se desloquem ao Cais do Sodré a partir de Oeiras, Cascais, Almada, Seixal e Montijo. A conclusão do projeto está prevista para 2024 e Bruxelas antecipa que “a utilização dos transportes públicos” na região “deverá aumentar significativamente” depois desse período.

[frames-chart src=”https://s.frames.news/cards/emissoes-de-co2/?locale=pt-PT&static” width=”300px” id=”251″ slug=”emissoes-de-co2″ thumbnail-url=”https://s.frames.news/cards/emissoes-de-co2/thumbnail?version=1564417311308&locale=pt-PT&publisher=eco.pt” mce-placeholder=”1″]

“O transporte automóvel deve diminuir em cerca de 25 milhões de passageiros por quilómetro. Tal reduzirá o consumo de energia e as emissões de CO2 em cerca de 5.000 toneladas por ano. De um modo geral, as ligações melhoradas contribuirão para a criação de emprego na região, uma vez que tornará Lisboa mais atrativa para as empresas e os investimentos”, considera a Comissão Europeia.

Os 85 milhões de euros provêm do Fundo de Coesão, tutelado pela representante portuguesa na Comissão, Elisa Ferreira, a comissária da Coesão e Reformas. “Este projeto trará benefícios para a área metropolitana de Lisboa: ligações mais fáceis entre todos os modos de transporte público, tempos de viagem mais curtos, redução das emissões de CO2 e melhor acesso a estes serviços, nomeadamente para as pessoas com mobilidade reduzida”, considera a antiga eurodeputada socialista, citada em comunicado.

Já esta sexta-feira, em comunicado, o Metropolitano de Lisboa recordou que “o projeto será, ainda, financiado pelo Fundo Ambiental em 127,2 milhões de euros, num total de 210,2 milhões de euros de investimento”.

Parlamento tentou travar a obra. E foi Marcelo quem a fez avançar

No início de fevereiro, a Assembleia da República (AR) votou e aprovou uma proposta do PAN para suspender a construção da linha circular do metro de Lisboa. A iniciativa mereceu o voto favorável do PSD, BE, PCP, PAN e PEV, a abstenção da Iniciativa Liberal, do CDS e do Chega e o voto contra do PS.

O PS e o Governo reagiram duramente à decisão, considerando que a mesma levaria a que Portugal perdesse esta verba de 83 milhões de euros — na verdade, o Governo poderia sempre realocá-la, mas a mensagem do Executivo era a de que nunca seria possível alocar este dinheiro a um projeto com tanto benefício como o da linha circular.

[frames-chart src=”https://s.frames.news/cards/metro-de-lisboa/?locale=pt-PT&static” width=”300px” id=”260″ slug=”metro-de-lisboa” thumbnail-url=”https://s.frames.news/cards/metro-de-lisboa/thumbnail?version=1584462996836&locale=pt-PT&publisher=eco.pt” mce-placeholder=”1″]

Perante este imbróglio político, os socialistas chegaram a admitir a hipótese de enviar a lei aprovada no Parlamento para fiscalização do Tribunal Constitucional. Mas o Governo acabou por receber um “bónus” vindo de Belém. Em meados de março, aquando da promulgação do Orçamento do Estado para 2020 pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa lançou as bases para o avançar da obra, mesmo perante a decisão da AR.

Numa mensagem publicada no portal da Presidência, o chefe de Estado considerou que “em rigor, a AR não suspendeu qualquer decisão administrativa, limitando-se a formular recomendação política, dirigida ao Governo e à Administração Pública em geral”. A obra deverá, assim, avançar.

(Notícia atualizada pela última vez a 19 de junho, às 17h12)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Juros implícitos do crédito da casa em novo mínimo. Taxa média foi de 0,903% em maio

A taxa de juro implícita no crédito à habitação fixou-se num valor médio de 0,903%, em maio, o mais baixo do histórico do INE.

Os juros implícitos do crédito da casa mantêm o rumo descendente. Em maio, a taxa média da globalidade dos contratos fixou-se nos 0,903%, o valor mais baixo pelo menos desde o início de 2009, ocasião em que se inicia o histórico do Instituto Nacional de Estatística (INE). Redução dos juros poderá estar relacionada com a entrada em vigor das moratórias no crédito, lembra o gabinete público de estatísticas.

“A taxa de juro implícita no crédito à habitação desceu para 0,903%, valor inferior em 4,4 pontos base (p.b.) ao registado no mês anterior [0,947%]. Nos contratos celebrados nos últimos três meses, a taxa de juro foi 0,845% (0,891% no período precedente)”, diz o INE.

Para o destino de financiamento de aquisição de habitação — o mais relevante no conjunto do crédito à habitação — a taxa de juro implícita para o total dos contratos desceu para 0,918% (-4,6 p.b. face a abril). Já nos contratos celebrados nos últimos três meses, o juro para este destino de financiamento fixou-se em 0,838%, valor inferior aos 0,882% registados em abril.

Juros implícitos no crédito da casa

Fonte: INE

O gabinete público de estatísticas explica que as taxas de juro implícitas são obtidas por quociente entre juros pagos e capital em dívida, razão pela qual volta a lembrar, à semelhança do que fez no mês passado, que “as reduções das taxas, bem como da prestação média mensal, observadas em abril e maio, poderão estar associadas às alterações decorrentes do regime de moratória”. Isto é, da moratória aprovada pelo Governo no final de março e que veio permitir a suspensão, pelo prazo de seis meses, do pagamento, total ou parcial, da prestação mensal das famílias com o crédito à habitação. Entretanto, este regime foi alargado por mais seis meses até ao final de março do próximo ano.

No que respeita ao valor médio da prestação vencida, considerando a totalidade dos contratos, este desceu dez euros, para 227 euros em maio. “Deste valor, 41 euros (18%) correspondem a pagamento de juros e 186 euros (82%) a capital amortizado”, explica o INE. Já nos contratos celebrados nos últimos três meses, o valor médio da prestação desceu para 258 euros.

Por sua vez, o capital médio em dívida voltou a subir. Na totalidade dos contratos, são mais 124 euros face ao mês anterior, fixando-se nos 54.010 euros. Para os contratos celebrados nos últimos três meses, o montante médio do capital em dívida foi
108.189 euros, mais 302 euros que em abril.

(Notícia atualizada pela última vez às 11h43)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Já se pode candidatar para vender imóveis de turismo ao Estado e continuar como arrendatário

Já estão abertas as candidaturas à Open Call 202020, uma iniciativa que permite aos proprietários de imóveis de turismo vendê-los ao Estado e continuarem como arrendatários.

Se é proprietário de um imóvel turístico, como um hotel ou uma casa de campo, pode vendê-lo ao Estado e continuar como arrendatário, uma operação conhecida como sale & leaseback. Esta iniciativa faz parte do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) e será levada a cabo pela Turismo Fundos, que admite pagar até cinco milhões de euros por cada imóvel e assinar um contrato de arrendamento por um período de até 15 anos.

O programa destina-se a “empresas que sejam proprietárias de imóveis afetos à atividade turística ou industrial” e ainda a “empresas que, sendo ou não proprietárias do imóvel objeto da operação, nele desenvolvam ou pretendam vir a desenvolver atividade turística”, lê-se no site da Turismo Fundos. Para executar esta iniciativa, a Turismo Fundos, um organismo do Turismo de Portugal, tem uma verba total de 60 milhões de euros.

A ideia é que uma empresa interessada neste tipo de negócio venda um imóvel ao Estado e continue a usufruir dele como arrendatária por um período entre 10 e 15 anos. A Turismo Fundos vai pagar até cinco milhões de euros por cada imóvel. “O preço de aquisição corresponderá, no máximo, a 90% da média simples do valor das avaliações do imóvel”.

Durante o período de arrendamento, o arrendatária pagará uma renda mensal, equivalente “à aplicação de uma taxa sobre o valor da operação entre o mínimo de 2,5%, para o caso das operações de imóveis localizados em territórios de baixa densidade, e o máximo de 4% para as restantes operações”.

Esta iniciativa vai colocar à disposição das empresas a “liquidez disponível nos fundos de investimentos imobiliários geridos pela Turismo Fundos, com o objetivo principal de permitir o investimento na adaptação, requalificação, sustentabilidade e modernização dos imóveis”. Importa ainda referir que será facultada aos arrendatários a opção de recompra do imóvel, que poderá ser exercida a partir do terceiro ano de vigência do arrendamento e até ao termo do prazo do contrato de arrendamento.

As candidaturas podem ser feitas aqui e o programa vai manter-se em vigor “até que a Turismo Fundos considere que os objetivos da iniciativa se encontram cumpridos”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Efacec tem “cerca de 30 manifestações de interesse” na compra da posição de Isabel dos Santos, diz CEO

CEO da Efacec revela que Luanda Leaks provocou um "bloqueio bancário" que dura desde o início do ano. "Estamos há seis meses sem relação fluída com a banca", disse Ângelo Ramalho.

A Efacec recebeu “cerca de 30 manifestações de interesse” na compra da participação da empresária angolana Isabel dos Santos, adiantou o CEO da empresa portuguesa em entrevista à Rádio Observador (acesso livre). Ângelo Ramalho revelou ainda que o caso Luanda Leaks provocou um “bloqueio bancário” que dura há seis meses e está a paralisar a empresa.

“Estamos há seis meses sem relação fluida com a banca. Não temos nem linhas de financiamento, nem a trade finance necessária ao desenvolvimento das nossas operações”, referiu Ângelo Ramalho, associando o corte de relação com a banca à crise acionista que se instalou com o Luanda Leaks no início do ano.

A polémica levou Isabel dos Santos a colocar a sua participação de 67,2% no mercado. As propostas vinculativas terão de ser entregues até 26 de junho. O CEO da Efacec diz que a empresa já recebeu quase três dezenas de “manifestações de interesse” de várias geografias e da parte de investidores com vários perfis, desde o industrial ao financeiro.

“Estas manifestações de interesse são de várias geografias: Espanha, França, Reino Unido, Alemanha, Médio Oriente, EUA e Portugal”, adiantou Ângelo Ramalho.

O Expresso revelou no início do mês algumas das empresas que estão na corrida: a Sonae Capital, fundo de capital de risco português Alpac Capital, fundo norte-americano Oaktree, a chinesa Hengtong, a espanhola Ormazabal , a egípcia Elsewedy Electric, o JP Morgan, a H.I.G. Capital e a MCHCapital. A operação está a ser conduzida pela Stormharbour.

“O nosso desejo é que este processo se materialize em ofertas que interessem a todas as partes e que garantam a prioridade da empresa”, acrescentou Ângelo Ramalho na mesma entrevista à Rádio Observador, reconhecendo que “nada pior pode acontecer a uma organização empresarial do que ter um acionista fragilizado”, pois afeta a confiança e a reputação da empresa.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Centeno dá conselho ao sucessor no Eurogrupo: “Manter sempre os ministros acordados”

Na primeira entrevista após a saída do Governo, o ainda presidente do Eurogrupo brincou com a "fama" das longas reuniões. Deixou mesmo um conselho ao sucessor: é preciso manter os ministros acordados.

Mário Centeno tem um conselho para dar a quem quer que o substitua no Eurogrupo: há que “manter sempre os ministros das finanças acordados” durante as reuniões, disse, numa entrevista à conceituada newsletter Brussels Playbook, editada pelo Politico.

Segundo a publicação, trata-se de uma referência à “fama” do ex-ministro das Finanças português de permitir que as reuniões do Eurogrupo se estendessem por muito longos períodos de tempo, algumas até pela madrugada dentro. “Mesmo quando não havia um sentido de urgência nas deliberações”, escreve o jornal.

Na mesma entrevista, Mário Centeno, que se mantém presidente do órgão que reúne os ministros das Finanças da Zona Euro até julho, antecipou que o contexto atual deverá garantir uma eleição rápida do seu sucessor (ou sucessora). “O ambiente atual é politicamente mais difícil por causa da crise do Covid, pelo que deve haver um sentido de urgência que não havia em 2017”, disse o ex-ministro das Finanças português.

Mário Centeno demitiu-se na semana passada do cargo de ministro das Finanças. Mantém-se na liderança do Eurogrupo até julho.Paula Nunes / ECO

“Agora não é o momento para uma crise existencial” na UE

A um dia de uma reunião do Conselho Europeu, na qual será discutida a proposta de Bruxelas para constituir um fundo de 750 mil milhões de euros (500 mil milhões em subsídios e 250 mil milhões em empréstimos) para ajudar os países a saírem da crise, Centeno considerou que “agora não é o momento para uma crise existencial” na União Europeia (UE).

Com os líderes europeus longe da unanimidade necessária para o fundo avançar (Suécia, Dinamarca, Holanda e Áustria são fortemente contra os subsídios), Centeno disse ao Politico que agora não é o momento para discutir se a Comissão deve ter mais poderes ou os Estados-membros terem menos. “Isto não é sobre instituições. As instituições existem e têm de desempenhar os seus papéis”, indicou.

Ainda assim, Centeno mostrou-se confiante de que o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, conseguirá um acordo: “Todos sabemos que isto é altamente exigente em termos do exercício das negociações. É duro”, indicou. Mas reiterou: “Tenho a certeza de que ele vai conseguir.”

Centeno espera que a crise incentive a coordenação económica

Três dias após ter passado a pasta das Finanças de Portugal a João Leão, depois de um pedido de demissão apresentado pelo próprio, Mário Centeno falou ainda sobre as perspetivas para o futuro da UE. Concretamente, o ex-ministro disse contar que a crise espoletada pelo Covid-19 incentive a uma maior coordenação económica no bloco.

Nesse sentido, Centeno disse ver com bons olhos a proposta de Bruxelas de associar o recurso a dinheiro do fundo de recuperação às recomendações do Semestre Europeu, o que poderá suportar essa mesma coordenação. Questionado pelos jornalistas do Politico se o dinheiro é mais bem aplicado pelos países se houver “um risco” (ainda que “muito teórico”) de castigo, o ex-ministro respondeu afirmativamente.

“Estamos a lidar com economias e incentivos. Se queremos que algo seja relevante, precisamos de uma dimensão orçamental a essas recomendações [do Semestre Europeu] e agora temos isso e não podemos perder essa oportunidade”, apontou.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.