Depois de Berlim, Catalunha vai congelar preços das rendas em 60 cidades

A medida, que será aprovada ainda este verão, prevê congelar os preços dos novos contratos de arrendamento e reduzir o preço médio das renovações de contratos já assinados.

Depois de Berlim, também a Catalunha vai pôr travões aos preços praticados no mercado de arrendamento. De acordo com o Cinco Días (conteúdo em espanhol), as rendas vão ficar congeladas em até 60 municípios com mais de 20 mil habitantes, a maioria na área metropolitana de Barcelona.

A medida — proposta pelo Sindicat de Llogaters (sindicato dos inquilinos) e pelo Departamento de Justiça — vai ser aprovada ainda este verão e será aplicada nos novos contratos de arrendamento, mas também nas renovações. No primeiro caso, a ideia é estabelecer um valor máximo de renda, enquanto nos segundos a ideia é reduzir o preço médio das renovação dos contratos já assinados.

Uma vez aplicada, para que esta lei seja totalmente cumprida, será definida como infração grave quando o senhorio estabeleça “uma renda igual ou superior a 20% do valor máximo correspondente” ou quando não revelar ao inquilino que a habitação está sujeita a este regulamento.

De acordo com o Índice de Preços do Arrendamento, citado pelo jornal espanhol, a Catalunha é uma das regiões de Espanha com maior aumento na variação de preços das rendas entre 2015 e 2018: uma média de 14%, em linha com Madrid e as Ilhas Baleares.

A medida vai aplicar-se “às 60 cidades mais afetadas da Catalunha, num contexto de emergência habitacional, em que os preços do arrendamento aumentaram 30 vezes mais do que os salários na última década, o que leva as famílias a gastarem mais de 50% dos seus rendimentos para pagarem as rendas“, explica o porta-voz da União dos Llogaters, Jaime Palomera, referindo que esta medida vai abranger cerca de 70% da população catalã.

Contudo, como seria de esperar, esta é uma medida que não agrada a todos. A Asociación Española de Personal Shopper Inmobiliario (AEPSI) considera que o “efeito será o oposto ao desejado; ou seja, os preços do arrendamento não só não vão cair, como também subirão”. A associação acredita que a oferta de casas para arrendar “diminuirá principalmente por dois motivos: porque muitos proprietários irão retirar as suas casas do mercado dado que não podem obter os lucros desejados, e porque o investimento em novas casas para arrendar ficará paralisado”.

Ainda assim, esta medida prevê algumas exceções, como casos de grandes reabilitações e obras de melhoria. Além disso, as novas construções ficarão isentas deste congelamento nos primeiros três anos.

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