Prolongamento do estado de emergência pode ser votado dia 4 de dezembro

A Assembleia da República vai debater e votar o provável prolongamento do estado de emergência num plenário agendado para 4 de dezembro, à tarde, decidiu esta sexta-feira a conferência de líderes parlamentares.

Na próxima semana, o Parlamento realizará três sessões plenárias – um na quinta-feira, dia 3 de dezembro, e dois na sexta-feira, dia 4, um de manhã e outro à tarde – e na semana seguinte dois plenários, marcando para dia 11 um debate setorial com um membro do Governo ainda a definir.

De acordo com a porta-voz da conferência de líderes, a deputada do PS Maria da Luz Rosinha, não ficou definido um número fixo de plenários semanais durante o estado de emergência, que será decidido a cada momento em função das necessidades e da situação sanitária.

Nesta segunda vaga da pandemia de Covid-19, o país está em estado de emergência desde 9 de novembro e pelo menos até 8 de dezembro, tendo vários responsáveis políticos já apontado como provável o prolongamento deste quadro legal.

Na próxima quinta-feira, dia 3 de dezembro, o plenário será dedicado a declarações políticas dos partidos e ao debate de duas petições, uma sobre a dignidade profissional dos professores (com iniciativas legislativas associadas de BE, PCP e PEV) e outra de repúdio à criação de um museu Salazar.

Para dia 4, no plenário da manhã, ficou marcado um debate de urgência pedido pelo PSD sobre as consequências da pandemia na política de habitação e uma proposta de lei do Governo para suspender a caducidade das convenções coletivas de trabalho.

À tarde, além do eventual debate de renovação do estado de emergência, será também apreciado o relatório relativo ao primeiro período deste quadro legal, que vigorou entre 9 e 23 de novembro.

Para dia 10 de dezembro, a conferência de líderes agendou um projeto-lei do PSD que quer prolongar o período de admissão de novas entidades à Zona Franca da Madeira até 31 de dezembro de 2023, uma iniciativa do BE sobre a idade da reforma de pessoas com deficiência e outros diplomas do PCP, CDS-PP, PAN e PEV. No dia 11 de dezembro, realiza-se um debate setorial com o Governo (que alterna com o debate com o primeiro-ministro, que passou a bimensal), cabendo ao PS a escolha do tema.

Questionada se o Chega manifestou intenção de agendar uma iniciativa que apresentou esta semana com o objetivo anunciado de “tentar impedir o XXI Congresso Nacional do PCP”, que se realiza entre sexta-feira e domingo, em Loures, a porta-voz da conferência de líderes informou que o deputado único e líder do Chega, André Ventura, não esteve presente na reunião. A próxima conferência de líderes ficou marcada para dia 9 de dezembro, às 10h30.