5 coisas que vão marcar o dia

Esta terça-feira está em destaque a audição do ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, sobre o plano de reestruturação da TAP. Três horas depois, em Belém, Francisco Gonçalo Nunes André e Rui Manuel Costa Martinho assumem a pasta de secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura, respetivamente. A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) vai divulgar as tarifas da luz para o próximo ano. A comissão de inquérito ao Novo Banco toma posse esta terça-feira, enquanto Conselho de Estados discute presidência portuguesa da UE.

Tomada de posse dos secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura

Francisco Gonçalo Nunes André e Rui Manuel Costa Martinho são os novos secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura. A tomada de posse acontece esta terça-feira, em Belém às 18H00, numa cerimónia restrita. A entrada no Executivo destes dois novos rostos surge na sequência da demissão da secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Gonçalves Ribeiro, e do secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Nuno Tiago dos Santos Russo.

Deputados ouvem ministro sobre o plano de reestruturação da TAP

A audição do ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, sobre o “plano de reestruturação da TAP” decorre esta terça-feira, na Assembleia da República, a requerimento potestativo do Bloco de Esquerda (BE) que pediu que seja apresentado no Parlamento “em tempo útil” o plano de reestruturação da companhia área. O ministro das Infraestruturas já veio admitir que parte do empréstimo de 1,2 mil milhões de euros que o Estado cedeu à TAP este ano não será devolvido, e que será transformado em capital.

ERSE divulga tarifas da luz para 2021

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) vai divulgar esta terça-feira as tarifas da luz para o próximo ano. No entanto, foi aprovada a aplicação de taxas de IVA diferenciadas em função de escalões de consumo no Conselho de Ministros e o IVA da luz baixa para 13% nos consumos mais baixos. De acordo com os números mais recentes do Eurostat, no primeiro semestre de 2020, em Portugal, os preços da eletricidade, com impostos e taxas situaram-se na primeira metade do ano nos 21,2 euros por 100kWh, ligeiramente abaixo de 2019.

Tomada de posse da nova comissão de inquérito ao Novo Banco

Vem aí a comissão de inquérito ao Novo Banco, que visa apurar as perdas registadas pelo banco e imputadas ao Fundo de Resolução. O grupo de deputados que vai fazer parte da comissão toma posse esta terça-feira, sendo que terá quatro meses para concluir o inquérito (até abril). Já Mário Centeno, ex-ministro das Finanças, é ouvido a 22 de dezembro, no âmbito da auditoria feita pela Deloitte às contas do Novo Banco. Esta audição resulta, em parte, de requerimentos apresentados pelo PAN e pelo CDS.

Conselho de Estados discute presidência portuguesa da UE

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou uma reunião por videoconferência do Conselho de Estado com a participação do ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, sobre a presidência portuguesa da União Europeia. A pandemia da Covid-19 será um dos temas de discussão. A anterior reunião deste órgão político de consulta presidencial, que foi a única presencial neste período de pandemia de Covid-19, realizou-se no dia 29 de setembro, no Palácio da Cidadela, em Cascais, tendo como tema a União Europeia, e contou com a presença da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.