Governo acelera concursos para contratações na Função Pública

  • ECO
  • 4 Janeiro 2021

Governo e sindicatos vão discutir proposta que permite que as diferentes fases de concurso de contratações do Estado ocorram no mesmo dia, favorecendo o uso de meios eletrónicos e encurtando prazos.

O Governo vai começar a discutir com os sindicatos uma proposta que pretende agilizar os concursos que levam às admissões na Função Pública e que por vezes demoram anos a ser concluídos. Em cima da mesa está a possibilidade de as diferentes fases de concurso ocorrerem no mesmo dia, favorecendo o uso de meios eletrónicos e encurtando prazos, avança o Jornal de Negócios (acesso pago).

Como procedimento regra no procedimento comum conseguimos encurtar cerca de quatro meses”, explica a ministra da Administração Pública, ao Negócios. Ainda assim, Alexandra Leitão admite que isto não elimina o risco de o processo poder levar anos. “Basta haver uma impugnação com efeito suspensivo para estas coisas terem especificidades e vicissitudes próprias”, assinala.

Neste sentido, uma das novidades é a possibilidade de os diferentes momentos de seleção serem aplicados no mesmo dia, em vez de serem implementados por fases. “Imagine que há 100 candidatos. Em vez de fazermos as provas de conhecimento, corrigirmos as provas de conhecimento, publicarmos a lista de resultados e depois começarmos a fazer as avaliações psicológicas, o que vamos fazer é convocar todos os candidatos para fazer em simultâneo as duas provas, eventualmente por meios telemáticos”, sublinha a ministra. Ao mesmo tempo, esta proposta torna mais curtos os prazos de apresentação de documentos, bem como os de verificação dos elementos apresentados pelos candidatos por parte do júri.

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