Hoje nas notícias: Apoios, agricultura e computadores

As empresas com dívidas ao Fisco poderão ter acesso aos apoios criados pelo Governo nesta nova fase de pandemia. Esta terça-feira é ainda notícia que a bazuca europeia trará 350 milhões de euros para a agricultura já durante este e o próximo ano. Destaque ainda para a garantia dada pelo Ministério da Educação de que serão entregues mais de 335 mil computadores às escolas até março.

Empresas com dívidas ao Fisco vão poder aceder aos apoios Covid

As empresas com dívidas fiscais em fase de cobrança coerciva poderão ter acesso a eventuais apoios públicos a que tenha direito, nomeadamente no âmbito das medidas criadas por causa da pandemia. Esta possibilidade prevê a elaboração de planos prestacionais automáticos, feitos pelos próprios serviços, aos quais o contribuinte poderá aderir, ficando, assim, a sua situação fiscal regularizada. As notificações para quem tem dívidas nestas circunstâncias serão enviadas pela AT durante o mês de fevereiro. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

“Podemos contar com 350 milhões [da ‘bazuca’] para a agricultura em 2021-2022”

Maria do Céu Antunes afirmou que, da ‘bazuca’ europeia, criada para fazer face aos impactos da pandemia, “cerca de 350 milhões de euros” deverão ser direcionados para o setor agrícola, de forma a que possam ser utilizados entre 2021 e 2022. A ministra da Agricultura vai apresentar esta segunda-feira as prioridades da Política Agrícola Comum à Comissão Europeia, tendo como um dos seus objetivos a compatibilização da proposta de Bruxelas com metas climáticas do Green Deal. Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago)

Três testes rápidos em 14 dias em escolas de acolhimento

As escolas destinadas ao acolhimento de alunos cujos pais trabalham em serviços essenciais irão realizar três testes rápidos, num período de 14 dias, aos alunos, durante a pausa letiva criada para conter a pandemia. As orientações foram reveladas pela DGS, numa altura em que a autoridade rejeita a possibilidade de proibir o uso das chamadas máscaras comunitárias, tal como tem acontecido noutros países, a propósito de uma maior proeminência e perigo associados a novas estirpes da doença. Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (link indisponível)

Ministério da Educação garante computadores até março

Depois de terem sido já entregues 100 mil computadores durante o primeiro período do ano letivo, o Ministério da Educação garante que, depois de terem sido já adquiridos mais 335 mil dispositivos, no âmbito do programa Escola Digital, estes deverão ser distribuídos pelas escolas até ao fim do mês de março. Uma vez mais, à semelhança do que ocorreu anteriormente, a prioridade passa por assegurar a entrega de computadores a alunos carenciados. Leia a notícia completa no Público (acesso pago)

Fraude de 228 milhões com tabaco contrafeito

O Estado foi lesado em quase 228 milhões de euros por receitas não cobradas do imposto sobre o tabaco durante 2020, mostram os dados da Unidade de Ação Fiscal (UAF) da GNR. Este valor representa, contudo, um decréscimo face a 2019, ano em que se a fraude se cifrou nos 237 milhões de euros. Foram apreendidas cerca de 26 milhões de unidades de vários tipos de tabaco, com destaque para os cigarros eletrónicos. Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago)