India quer mais investimento direto estrangeiro na indústria seguradora

O governo da Índia prepara-se para aumentar o limiar máximo de Investimento Direto Estrangeiro (IDE) fixado para o setor segurador dos atuais 49% para 74%.

A medida permitirá que as seguradoras privadas tenham mais facilidade de acesso a capital estrangeiro, segundo anunciado pelo ministro das finanças indiano Nirmala Sitharaman no quadro do Orçamento da União para o biénio 2021-22, situa a imprensa internacional.

O aumento do limite de captação de IDE na indústria seguradora é um tema discutido há algum tempo no quadro da liberalização do setor, com potencial de acrescentar know-how e inovação, ao mesmo tempo que ajudaria a melhorar a taxa de penetração dos seguros no imenso mercado indiano.

Com o anúncio do governo, espera-se que a Lei dos Seguros seja alterada ao longo da sessão legislativa para e que o incremento do IDE entre em vigor.

De acordo com a atual lei de seguros, a injeção de capital numa empresa comum de seguros exige que todos os sócios contribuam proporcionalmente à sua participação nas operações de reforço de capitalização. Sempre que um sócio local de empresas de capital misto não disponha de recursos suficientes para corresponder em conformidade com a sua participação acionista, a lei impede outros sócios (estrangeiros) de compensarem a insuficiência através de reforço da sua contribuição acima dos limites estabelecidos. Isto dificulta que as seguradoras captem os recursos necessários ao crescimento de negócio.

Em 2012, o governo aprovou o aumento do limite do IDE de 26% para 49%. Com a nova lei, os acionistas estrangeiros poderão passar a maioria do capital das participadas na Índia.