Bruxelas propõe manter “fim do roaming” até 2032. Quer mesmos preços e mesma velocidade em toda a UE

O regulamento que acabou com as taxas de roaming na UE vai expirar no ano que vem, mas a Comissão Europeia quer estende-lo até 2032. Mas além dos mesmos preços, quer ainda a mesma velocidade na rede.

A Comissão Europeia propôs estender por mais dez anos a regulamentação que ficou conhecida por “fim do roaming“, através da qual os europeus que estão em viagem num país da União Europeia pagam pelas comunicações o mesmo que pagariam no seu país de origem. A medida vai expirar em 2022 e Bruxelas quer que se mantenha até 2032.

Mas a proposta não se limita a prolongar as regras atuais. Num comunicado divulgado esta quarta-feira, a Comissão Europeia admite maior ambição e quer garantir que os consumidores que estão em roaming num país da União Europeia têm acesso a redes de comunicações com “a mesma qualidade e velocidade” que teriam no país de origem.

Atualmente, por exemplo, um cidadão português que esteja de viagem em França paga o mesmo de telecomunicações que pagaria se estivesse em Portugal, uma regra que, contudo, está sujeita a uma política de utilização responsável e a uma estada limitada no tempo. Na prática, Bruxelas pretende garantir que este regime se mantém até 2032 e que, além dos preços, os clientes têm direito à mesma qualidade e velocidade de rede móvel, quer estejam em casa ou no estrangeiro.

“Onde quer que estejamos na Europa, podemos ver se está tudo bem com as pessoas que amamos, falar de negócios e partilhar histórias enquanto estamos de viagem sem nos preocuparmos com despesas elevadas. O fim das taxas de roaming é um exemplo de excelência de como a União Europeia mantém milhões de cidadãos conectados e melhora as suas vidas. As novas regras vão manter o roaming sem custos extra e torná-lo ainda melhor”, defende Margrethe Vestager, vice-presidente executiva da Comissão.

O fim das taxas de roaming foi introduzido em meados de 2017. Na altura, a medida foi agraciada pelos consumidores, mas fortemente criticada pelas operadoras. Temia-se ainda que o fim das taxas de roaming fizesse subir os preços para os utilizadores.

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