Rádios obrigadas a passar 30% de música portuguesa

A quota mínima obrigatória de música portuguesa na programação musical das rádios passa a ser de 30% a partir deste sábado, com a entrada em vigor da portaria publicada em 29 de janeiro em Diário da República. Na portaria, que aumentou de 25 para 30% a quota de música portuguesa a transmitir nos serviços de radiodifusão, lia-se que, “decorridos mais de 10 anos, é tempo de proceder à atualização da quota mínima de música portuguesa nas rádios nacionais, assim cumprindo um objetivo que é de todos: a promoção da música e da língua portuguesa”.

O aumento da quota mínima obrigatória de música portuguesa na programação musical das rádios para 30% foi anunciado no dia 14 de janeiro, pela ministra da Cultura, Graça Fonseca, no âmbito das medidas de resposta à pandemia da covid-19, com o objetivo de “incrementar a divulgação de música portuguesa” e “a sua valorização em benefício dos autores, artistas e produtores”.

Graça Fonseca lembrou, na altura, que a quota se mantinha inalterada desde o início da sua aplicação, quando estava prevista a sua revisão anual, pela tutela. A Lei da Rádio, de 2006, previa uma quota de música portuguesa entre os 25 e os 40% para os canais generalistas.

No dia seguinte ao anúncio, a Associação Portuguesa de Radiodifusão (APR) e a Associação de Rádios de Inspiração Cristã (ARIC) manifestaram-se contra a medida, alegando a sua ineficácia, falta de diálogo, alertando para as plataformas internacionais de música e criticando a falta de apoios do Governo à comunicação social, e às rádios, em particular.

Já a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) e a Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos (Audiogest) mostraram satisfação face a uma decisão que consideraram “um passo positivo e importante para o setor musical”.

Dias depois, os grupos Renascença e Media Capital Rádios, numa carta aberta à ministra da Cultura, Graça Fonseca, consideraram o aumento para 30% na quota mínima de difusão da música portuguesa uma medida “ineficaz, injusta”, que não resolve o problema dos artistas.

No final de janeiro, mais de 450 músicos e autores portugueses, aos quais se juntaram entretanto outras centenas, subscreveram um texto, no qual apelavam ao público para que ouça as suas músicas na rádio, congratulando-se com o aumento da quota mínima da música portuguesa nas rádios para 30%. No texto, os artistas lembravam que precisam “do contacto com o público”, que os “ouçam” e de sentir que estão a ser ouvidos.