Marcelo propõe renovar estado de emergência até 31 de março
Isabel PatrícioApaixonada pelas estórias que populam o mundo, nunca me imaginei outra coisa que não jornalista. Micaelense perdida na capital desde os 18 anos, licenciei-me em Ciências da Comunicação e tornei-me mestre em Jornalismo na Universidade Nova de Lisboa. Passei depois pelas redações do Diário de Notícias e do Parlamento Global - SIC. No ECO, dedico-me sobretudo ao Trabalho, à Administração Pública e aos Impostos.O Presidente da República já enviou à Assembleia da República o decreto Presidencial que apresenta os termos daquele que será o 13.º estado de emergência a vigorar no país.
O Presidente da República propôs à Assembleia da República a renovação do estado de emergência por mais 15 dias, isto é, até 31 de março. Marcelo Rebelo de Sousa esteve reunido, ao longo desta quarta-feira, com os vários partidos políticos que têm assento parlamentar. A confirmar-se, será a 13ª renovação deste regime de exceção em território nacional.
“Estando a situação a evoluir favoravelmente, fruto das medidas tomadas ao abrigo do estado de emergência, mas permanecendo sinais externos ainda complexos e impondo acautelar os passos a dar no futuro próximo, o Presidente da República entende haver razões para o manter por mais 15 dias, nos mesmos termos da última renovação, pelo que acaba de transmitir à Assembleia da República o respetivo projeto de decreto”, lê-se na nota publicada no site da Presidência.
O novo estado de emergência deverá vigorar, segundo a proposta do chefe de Estado, entre os dias 17 e 31 de março.
De acordo com o projeto de decreto enviado por Marcelo Rebelo de Sousa, e à semelhança do que já está previsto no atual estado de emergência, as medidas poderão ser “calibradas em função do grau de risco de cada município”, podendo os vários municípios ser agrupados com base nos “dados e avaliação das autoridades competentes”.
(Notícia em atualização)