Bruxelas: vítimas dos atentados terroristas receberam 50 milhões das seguradoras

  • ECO Seguros
  • 17 Março 2021

Cinco anos depois dos atentados suicidas do extremismo islâmico, em Bruxelas, a associação de seguradoras belgas fez balanço das indemnizações, iniciativas do setor e propostas para o futuro.

Mais de 1400 vítimas do duplo atentado de 22 de março de 2016, em Bruxelas, receberam um total aproximado de 50 milhões de euros em indemnizações pagas pela indústria seguradora até 31 de dezembro de 2020, revela informação da Assuralia, união setorial das companhias (locais e estrangeiras) que operam no mercado belga.

Cinco anos após os ataques suicidas de Maelbeek e Zaventem, a associação profissional apresentou um balanço das ações, iniciativas e propostas avançadas pelas seguradoras.

Na sequência do evento terrorista em Bruxelas, com o cenário de terror a ocupar o aeroporto de Zaventem e a linha de metro, na zona de Maelbeek, 1.412 vítimas contactaram seguradoras, com base numa ou mais apólices de seguro, por perdas e danos como morte, ferimentos muito graves e perdas por danos nas bagagens.

Até final de 2020, as seguradoras reclamadas pagaram 50 milhões de euros e reservaram 70 milhões a título de provisões para cobrir responsabilidades futuras com as vítimas. Em comunicado, a Assuralia avança explicações para que parte importante dos pedidos de indemnização não tenha ainda sido satisfeita:

620 pessoas tinham direito a indemnização na qualidade de vítimas de acidente de trabalho. Nestes casos, a lei estabelece que as indemnizações por incapacidade permanente para o trabalho e a indemnização por viúvas/viúvas e órfãos devem ser pagas sob a forma de uma anuidade e não como um montante fixo. Em resultado destas condições, o pagamento das prestações poderá prolongar-se por décadas, consoante a esperança de vida dos beneficiários das rendas.

– Algumas das vítimas apresentavam ferimentos tão graves que, ao fim de cinco anos, o seu estado ainda não é suficientemente estável de modo a possibilitar a avaliação completa das lesões e chegar a um acordo final. Isto não impede que sejam feitos adiantamentos às vítimas, em particular por danos morais;

Outras vítimas recusam aceitar a indemnização da seguradora e preferem que um tribunal decida sobre os danos e o montante de indemnizações a que têm direito. Mas, contando que aceitem receber aditamentos, as vítimas mantêm a possibilidade de reclamar montantes mais elevados em tribunal.

Referindo-se às propostas entretanto avançadas pelo setor segurador, no quadro deste processo e de atentados terroristas, a entidade setorial recorda que, na Bélgica, apesar da sua imprevisibilidade, eventos desta natureza deixaram – desde 2007 – de ser excluídos de várias apólices de seguros comuns, e que as seguradoras podem apoiar-se mutuamente na assunção de responsabilidade por danos que podem ser muito elevados.

De modo a não dar ao terrorismo a oportunidade de desestabilizar também o setor dos seguros, no caso de danos extremamente elevados, as autoridades governamentais também contribuem para o sistema de indemnizações.

Mas, no caso de ataques perpetrados ao ar livre ou com meios que não sejam explosivos, as vítimas encontram-se muitas vezes perante um insuficiente quadro de coberturas previstas. “Há muitas lacunas na lei” e poucas pessoas seguram-se contra todos os riscos e danos que podem ser causados por um ataque, observa a Assuralia no seu comunicado.

Alinhadas com o esforço das autoridades para prestar melhor apoio às vítimas dos atentados de 2016, as seguradoras também tiveram iniciativa, adotando medidas para melhor apoio aos sinistrados, comprometendo-se com pagamento de compensações por perdas não económicas no prazo de um ano após o ataque, mesmo no caso de ferimentos complexos.

Para que os exames médicos fossem realizados mais rapidamente, acordou-se que a peritagem médica fosse centralizada numa única seguradora, para que as vítimas não tivessem de se dirigir a diferentes médicos nomeados pelas múltiplas companhias de seguro envolvidas.

Os atentados de que resultaram mais de 30 mortos nas instalações do metropolitano e no terminal aeroportuário, além de centenas de feridos e danos materiais, foram investigados e provados como tendo origem no radicalismo islâmico. Na sequência das operações policiais, pelo menos 12 pessoas foram detidas, entre abril e junho do mesmo ano, suspeitas de terem participado no atentado suicida e entregues à Justiça.

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