Governo finlandês recua no confinamento considerado “inconstitucional”

O Governo finlandês decidiu dar um passo atrás e não irá confinar a população de algumas cidades, medida que tinha sido proposta para conter a propagação da pandemia de Covid-19. A decisão, anunciada pela primeira-ministra no Twitter, segue um parecer da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais finlandesa que considera a medida inconstitucional.

A Finlândia, tal como outros países europeus, tem vindo a impor confinamentos, limitando a circulação e dizendo às pessoas para ficar em casa devido à pandemia de Covid-19. Porém, como anunciou a governante, Sanna Marin, a comissão não apoia essas medidas. “O Governo considera que o parecer da Comissão Constitucional significa que a proposta de restringir temporariamente a liberdade de circulação deve ser retirada do Parlamento“, escreveu na rede social, acrescentando que o assunto será debatido ainda esta quarta-feira.

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Mas a primeira-ministra avisou também que “a situação da doença permanece grave e cada um de nós deve evitar qualquer contacto adicional”. Numa altura em que a Europa se tem fechado por causa da Páscoa, Marin relembrou que “devem ser evitadas viagens desnecessárias“.

“Ainda precisamos de trabalhar em conjunto para tornar o verão mais brilhante para todos nós”, concluiu.

A mesma situação já tinha ocorrido na Holanda. Em janeiro, um juiz do tribunal de Haia considerou que o Governo fez uma execução errada dos seus poderes de emergência para impor o primeiro confinamento no país desde a ocupação nazi. No entanto, um dia depois, a sentença foi contrariada por outro tribunal holandês.