El Corte Inglés Portugal critica “dualidade de critérios” no desconfinamento

O El Corte Inglés aponta que a "dualidade de critérios" entre as medidas adotadas para as grandes superfícies e para os grandes armazéns "põe em causa as regras de livre concorrência de mercado".

O grupo Corte Inglés Portugal contesta as regras de desconfinamento definidas pelo Governo, manifestando-se bastante crítico face à “dualidade de critérios” nas medidas aplicadas para as grandes superfícies, que já permitem a venda de vestuário e brinquedos, e as medidas destinadas aos grandes armazéns, que “são também uma grande superfície” mas “estão impedidos de fazer o mesmo”.

À luz das novas regras de “desconfinamento”, as grandes superfícies como os hipermercados, podem vender moda, decoração, têxtil-lar, electrodomésticos, além da alimentação, ao passo que os grandes armazéns, que são também uma grande superfície, estão impedidos de fazer o mesmo”, denuncia o grupo espanhol, em comunicado.

Nesse sentido, o El Corte Inglés aponta que “esta dualidade de critérios está a prejudicar” o negócio “e, consequentemente, os seus trabalhadores e os seus fornecedores”, referindo que a medida “põe em causa as regras de livre concorrência de mercado”.

Não obstante, o grupo esclarece que está ” a cumprir escrupulosamente todas as regras”, apesar de considerar que esta medida é “injusta” e “prejudicial”, sublinhando que “põe em causa os rendimentos de mais de 5 mil famílias, entre colaboradores diretos e indiretos”.

Portugal entrou esta segunda-feira na segunda fase de desconfinamento. Nesta fase, em linhas gerais, as grandes superfícies, como os hipermercados, voltaram a poder vender vestuário, brinquedos e equipamentos desportivos, artigos que estavam até agora vedados para não levar a concorrência desleal para com os estabelecimentos que tinham de estar encerrados.

Também esta segunda-feira, os alunos dos 2.º e 3.º ciclos retomam as aulas presenciais, os ginásios voltaram a abrir portas (ainda que sem aulas em grupo) e as lojas com porta para a rua com menos de 200 metros quadrados deixaram de ter de vender ao postigo e passam agora a poder ter as suas portas abertas ao público. Na restauração, os restaurantes, as pastelarias e os cafés que tenham esplanada podem reabrir esses espaços ao ar livre, mas com grupos limitados a um máximo de quatro pessoas. Ao mesmo tempo, também museus, galerias de arte monumentos, palácios e similares voltaram a receber visitantes.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Subutilização do trabalho voltou a subir. Porquê?

Em fevereiro, a população desempregada encolheu, mas a subutilização do trabalho voltou a aumentar, com mais portugueses a "desistirem" de procurar um novo emprego.

A população desempregada emagreceu em pleno confinamento, mas a subutilização do trabalho voltou a aumentar. Os economistas ouvidos pelo ECO sublinham que tal se explica, sobretudo, pelo aumento do número de portugueses que “desistiram” de procurar trabalho, quer por causa dos entraves colocados a essa tarefa pelas restrições impostas para conter a pandemia, quer por reconhecerem que os empregadores estão pouco abertos a novas contratações.

De acordo com a nota divulga, esta segunda-feira, pelo Instituto Nacional de Estatística, em fevereiro, a população desempregada diminui 0,3% face ao mês anterior, enquanto a subutilização do trabalho agravou-se em 0,9% em relação a janeiro do ano passado.

No segundo mês de 2021, havia, assim, 344,2 mil pessoas desempregadas, menos mil que no mês precedente, e 733,5 mil pessoas em subutilização do trabalho, mais 6,7 mil do que no início do ano. Tudo somado, a taxa de desemprego manteve-se estável nos 6,9%, enquanto a taxa de subutilização do trabalho subiu 0,1 pontos percentuais para 13,9%.

Subutilização do trabalho subiu pelo segundo mês consecutivo

Fonte: INE

É importante notar que o conceito de subutilização do trabalho abarca a população desempregada — daí que a evolução desse indicador seja relevante para a leitura dos dados –, mas não só. Inclui também o subemprego dos trabalhadores a tempo parcial, os inativos à procura de emprego mas não disponíveis e os inativos disponíveis mas que não procuram emprego.

E ao contrário do que aconteceu na população desempregada, fevereiro foi sinónimo de crescimento para estes três grupos, o que explica, salientam os economistas ouvidos pelo ECO, o agravamento da subutilização do trabalho, indicador que abrange as “formas de as pessoas se colocarem fora do trabalho do trabalho” que não são incluídas na taxa de desemprego, mas não deixam de “ser o que queremos retratar pelo desemprego”, sublinha José Reis, da Universidade de Coimbra.

Número de inativos voltou a subir em fevereiro

Fonte: INE

Segundo a estimativa do INE, em termos absolutos, o grupo dos inativos disponíveis, mas que não procuram emprego foi o que mais cresceu, no segundo mês do ano, face a janeiro. Em janeiro, havia 211,8 mil pessoas nessa situação. A essas juntaram-se, em fevereiro, 3,5 mil (uma subida de 1,65%), totalizando 215,3 mil pessoas sem emprego, disponíveis para trabalhar, mas que não procuram emprego, ou pelo menos, não cumprem os critérios de procura ativa definidos para fins estatísticos.

Já em termos relativos, foi o grupo dos inativos à procura de emprego, mas não disponíveis o que mais engordou. Em causa esteve um salto de quase 9%, de 30,1 mil pessoas nessa situação, para 32,8 mil pessoas.

Em conversa com o ECO, o economista José Reis explica que estão em causa pessoas que se “deram por derrotadas” face à dificuldade na procura de emprego, isto é, que desistiram de voltar ao ativo sobretudo por causa do próprio mercado, uma vez que Portugal tem hoje muitas “empresas em subatividade” e que, além disso, não estão a “fazer coisas novas”, o que pode inibir as contratações.

Já outro especialista no mercado laboral ouvido pelo ECO, que não quis ser citado, defende que a subutilização do trabalho continua a aumentar porque, face à crise pandémica, “as pessoas não investem tanto na procura de emprego”, nomeadamente por causa do confinamento e das restrições à mobilidade.

No que diz respeito ao subemprego, o aumento foi menos significativo do que aquele registado relativamente aos inativos. Em fevereiro, mais 1,5 mil pessoas encontraram-se nessa situação, o que equivale a um salto de 1,07%. No total, havia 141,2 portugueses em subemprego, no segundo mês de 2021.

A subida da subutilização do emprego tem sido, de resto, uma tendência ao longo da crise pandémica, “escondendo” em certos momentos o impacto da Covid-19 no mercado de trabalho. Isso mesmo explicava, no início do ano, João Cerejeira, da Universidade do Minho, ao ECO. O economista sublinhava que a diminuição da taxa de desemprego registada nos últimos meses de 2021 estava ligada ao aumento da inatividade, ou seja, como menos pessoas estavam à procura de emprego, encolheu o universo de portugueses que podiam ser considerados desempregados.

José Reis salienta, na mesma linha, que os critérios por detrás da taxa de desemprego são “muito estritos” e, por se basearem na procura ativa, deixam de fora muitas pessoas. O economista lembra que o indicador da subutilização do trabalho atingiu máximos no período de austeridade, ocasião “em que a economia portuguesa estava mais desfeita”. Ainda que a situação agora seja diferente, frisa, as dificuldades em arranjar emprego têm resultado também num aumento do indicador em questão.

A nota estatística divulgada, esta segunda-feira, pelo INE, indica, por outro lado, que a população inativa caiu 0,3% em fevereiro, face ao mês a anterior, mas os economistas ouvidos pelo ECO salientam que esse indicador não diz respeito apenas aos inativos que são tidos em conta para a subutilização do trabalho. Abarca também, por exemplo, reformados, estudantes e domésticas. Tal significa que essa quebra não pesa necessariamente sobre a subutilização do trabalho, já que os dados mais finos mostram que foram justamente os inativos os que mais levaram esse indicador voltar a subir.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Bosch e Universidade de Aveiro desenvolvem projeto 5G num investimento de 8,5 milhões até 2023

  • Lusa
  • 5 Abril 2021

Em causa está o projeto Augmanity que visa a implementação do 5G na indústria portuguesa, num investimento de 8,5 milhões de euros até julho 2023.

A Bosch e a Universidade de Aveiro (UA) estão a desenvolver o projeto Augmanity, que visa implementação do 5G na indústria portuguesa, num investimento de 8,5 milhões de euros até julho 2023, foi divulgado esta segunda-feira.

“A Bosch Termotecnologia, em parceria com a Universidade de Aveiro, entre outras entidades do sistema cientifico nacional e empresas, está a desenvolver um projeto de inovação direcionado para o setor da indústria, que tem como foco principal o desenvolvimento e implementação de novas tecnologias relacionadas com indústria 4.0“, refere a tecnológica alemã esta segunda-feira em comunicado. O valor do investimento, até julho de 2023, é de “8,5 milhões de euros em investigação e desenvolvimento (I&D)“, adianta a Bosch.

O projeto mobilizador Augmanity visa “permitir a melhoria da eficiência dos processos industriais, contribuindo para a sustentabilidade ambiental dos mesmos, potenciando o desenvolvimento e adequação dos processos produtivos de acordo com as características da população ativa, com o fator diferenciador de estar pensado para fomentar a atração, preparação e motivação dos recursos humanos para uma nova realidade industrial – a Indústria 4.0″.

No projeto – organizado com base em cinco áreas tecnológicas (ergonomia industrial e robótica; ‘data science’, IoT/5G, visão artificial, realidade virtual e aumentada e recursos humanos em ambiente i4.0) – estão envolvidas 255 pessoas de várias empresas e entidades que fazem parte do consórcio.

“Da parte da Bosch são 61 os colaboradores afetos à I&D do projeto Augmanity, sendo que seis colaboradores altamente qualificados serão contratados especificamente no âmbito do projeto. A UA, como parceiro científico estratégico no projeto, alocou 55 investigadores e serão contratados 25 bolseiros de investigação para as várias áreas de I&D”, refere a empresa.

O Augmanity conta com a participação de um consórcio constituído por diversas empresas nacionais e internacionais, onde estão, entre outros, a Altice Labs, a Ikea, Huawei, Microplásticos, Oli e Bosch Security Systems, como também entidades do sistema científico nacional, como o Centi – Centro de Nanotecnologia e Materiais Técnicos, Funcionais e Inteligentes, o CCG – Centro de Computação Gráfica da Universidade do Minho, as Faculdades de Engenharia e de Ciências da Universidade do Porto, o Instituto de Telecomunicações, o Fraunhofer Portugal e a Universidade de Aveiro, num consórcio liderado pela Bosch Termotecnologia e que tem a UA como parceiro científico estratégico.

“O projeto mobilizador Augmanity constitui um exemplo de como a parceria entre a indústria e a academia pode ter um papel fundamental enquanto fator de competitividade para o futuro. Na Bosch estamos muito confiantes que este projeto, pela sua dimensão tecnológica e estratégica, pode ser efetivamente ‘mobilizador’ e representar um impacto muito significativo para o futuro da indústria nacional, quer a nível dos processos industriais, quer até mesmos dos processos de negócio”, afirma o responsável Internacional Indústria 4.0 na Bosch Termotecnologia Aveiro, Nelson Ferreira, citado no comunicado.

“A participação multidisciplinar de vários departamentos de ciências, engenharias e escolas politécnicas da UA é muito importante não só para a UA, mas para as empresas que participam no projeto, fazendo-se investigação industrial aplicada e com uma forte transferência de conhecimento para estas empresas”, adianta, por sua vez, o vice-reitor para a investigação da Universidade de Aveiro, Artur Silva.

O Augmanity “é um exemplo de como se pode fortalecer a cooperação entre a UA e a sociedade, criando-se verdadeiras dinâmicas de investigação e inovação na região e no país”, salienta o vice-reitor da Universidade de Aveiro para a cooperação, João Veloso.

O projeto é financiado pelo Portugal 2020 no âmbito do POCI e pelo FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional), terá duração de três anos e data de conclusão prevista para meados de 2023.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Transat e Air Canadá desistem de fusão após exigências da UE

  • Lusa
  • 5 Abril 2021

A companhia Transat justificou a decisão com a “premissa de que a União Europeia não iria aprovar esta transação”.

As companhias Transat e Air Canadá terminaram o acordo de intenção de fusão, após as exigências da União Europeia e os vários atrasos no processo devido à pandemia de covid-19, foi anunciado esta segunda-feira.

“A companhia Transat A.T. Inc anunciou no dia 02 de abril que o seu acordo de intenção de fusão previsto entre as empresas Transat A.T. Inc e a companhia Air Canadá terminou por mútuo acordo entre ambas as marcas e com efeito imediato”, anunciou, em comunicado, a Transat.

A companhia justificou esta decisão com a “premissa de que a União Europeia não iria aprovar esta transação”.

O processo de fusão teve início há quase dois anos e sofreu “vários atrasos” devido à pandemia de covid-19 e às exigências impostas pela União Europeia, às quais a Air Canadá já não estaria disposta a ceder.

“[…] Por este motivo foi tomada a decisão de finalização antecipada do processo de fusão entre ambas as empresas”, sublinhou.

A Transat garantiu que vai agora concentrar-se na retoma das suas operações e na aplicação do seu plano estratégico de recuperação.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

PCP avisa Governo que diálogo sobre o OE 2022 será “menos difícil” se execução orçamental for boa

  • Lusa
  • 5 Abril 2021

As dificuldades podem surgir, admite o PCP, “se a execução do orçamento de 2021 se concentrar na prioridade do défice, secundarizando os problemas do país, os problemas das pequenas e médias empresas.

O PCP admitiu esta segunda-feira dialogar com Governo sobre o Orçamento do Estado de 2022, mas avisou que quanto maior for a execução orçamental deste ano “menos difícil” se tornará a conversa.

Se a execução do orçamento de 2021 for próxima daquilo que é necessário para ultrapassar as dificuldades económicas e sociais que, neste momento, já são suficientemente graves, eu diria que a discussão para o orçamento 2022 partirá de uma base menos difícil”, disse à Lusa o líder parlamentar comunista, João Oliveira, num comentário aos apelos do Presidente da República para que os próximos orçamentos sejam aprovados.

As dificuldades podem surgir, admitiu, “se a execução do orçamento de 2021 se concentrar na prioridade do défice, secundarizando os problemas do país, os problemas das pequenas e médias empresas, os problemas dos trabalhadores, dos desempregados, das pessoas precisam de apoio social”.

De resto, os comunistas prometem manter “exatamente os mesmos critérios” que têm tido “na apreciação do Orçamento do Estado anteriores”, ou seja, “face às necessidades que se identificam na situação nacional, perceber se há ou não uma correspondência com a proposta do orçamento com aquilo que é necessário para dar resposta aos problemas do país”.

E quanto ao próximo orçamento, João Oliveira afirmou que quanto maior for a execução orçamental de 2021, menores serão as dificuldades.

Os comunistas viabilizaram, pela abstenção, o Orçamento do Estado de 2021, mas no ano passado votaram contra o orçamento suplementar. De 2015 a 2019, em resultado do acordo à esquerda, os comunistas viabilizaram os orçamentos do executivo minoritário chefiado por António Costa.

Mais do que ser ou não fácil dialogar com o Governo, João Oliveira deu o exemplo do orçamento suplementar para dizer que “o importante” é “o caminho” que se faz e as soluções propostas, como aconteceu em 2020, ano da crise económica e social causada pela pandemia de covid-19 que quase paralisou o país.

“Diria que o problema não está na conversa. O problema está mais nos objetivos e nas medidas concretas que se definem para a construção da resposta aos problemas do país onde o Orçamento do Estado se encaixa”, sintetizou.

João Oliveira afirmou que o PCP aplicará o mesmo critério de orçamentos anteriores.

“Será o que continuaremos a ter com o resultado que daí vier em função das propostas que sejam apresentadas e do resultado final a que se chegue”, disse.

No sábado, o Presidente da República garantiu que tem a mesma linha de atuação do primeiro mandato e continuará com a “salvação preventiva de orçamentos”, justificando decisões com os tempos de crise, seja pandémica, seja económico-social.

“Temos um Plano de Recuperação e Resiliência. Temos um país numa crise económica e social profunda. Temos à nossa frente anos decisivos. Os dois [próximos] orçamentos são fundamentais para o Governo chegar a 2023. Se não, não chega. O que eu estou a fazer aí é uma salvação preventiva de orçamentos“, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, após visita a um lar de idosos, em Lisboa.

O chefe de Estado sublinhou que desempenha uma posição “difícil e solitária” e desdramatizou qualquer clima de tensão com o Governo minoritário socialista.

“O que estou a dizer, à distância de uns meses, é: atenção, vem aí um orçamento. Se me pergunta se eu também pensei nisso no momento em que decidi e vou decidir sobre determinados diplomas, também”, disse.

O PCP contrariou ainda a tese do Presidente da República de que quer “salvar” o próximo Orçamento do Estado, afirmando que a aprovação deste documento não lhe cabe a ele, mas sim ao parlamento.

Num comentário aos apelos de Marcelo Rebelo de Sousa para que os próximos orçamentos sejam aprovados, o líder da bancada comunista, João Oliveira, afirmou à Lusa que há competências definidas, umas que “são inequivocamente” do Presidente e outras que “não são inequivocamente” do Presidente.

Ora, o Presidente “tem competências de promulgação ou de veto das leis aprovadas pela Assembleia da República” e, no caso dos diplomas de reforço dos apoios sociais, que estiveram no centro de uma divergência entre Belém e São Bento, “aquilo que o Presidente da República fez foi exercer competências”, promulgando as leis, o que até foi elogiado pelo PCP.

“Já em relação à elaboração e aprovação dos Orçamentos do Estado, a competência não é de facto do Presidente da República, é da Assembleia da República”, alertou João Oliveira.

No sábado, o Presidente da República garantiu que tem a mesma linha de atuação do primeiro mandato e continuará com a “salvação preventiva de orçamentos”, justificando decisões com os tempos de crise, seja pandémica, seja económico-social.

“Temos um Plano de Recuperação e Resiliência. Temos um país numa crise económica e social profunda. Temos à nossa frente anos decisivos. Os dois [próximos] orçamentos são fundamentais para o Governo chegar a 2023. Se não, não chega. O que eu estou a fazer aí é uma salvação preventiva de orçamentos”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, após visita a um lar de idosos, em Lisboa.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Com Espanha, Novo Banco desfez-se de 15 sucursais lá fora. “Estamos focados em Portugal”, diz António Ramalho

Em poucos anos, o Novo Banco cortou pela raiz presença nos mercados internacionais: das Ilhas Caimão a Nova Iorque, incluindo Espanha, desfez-se de 15 sucursais. Ramalho quer banco focado em Portugal.

Novo Banco concentra agora operações em Portugal e Luxemburgo, depois de vender ou fechar 15 sucursais lá fora.ECO

Venezuela, Londres, Nova Iorque, Caimão, Bahamas, Madeira SFE, Ásia, Cabo Verde, Irlanda, França, Alemanha, Suíça, Brasil, África do Sul e, agora, Espanha. Nos últimos anos, o Novo Banco cortou pela raiz a presença internacional que vinha do tempo do BES para concentrar a sua atividade praticamente apenas em Portugal, depois de ter concluído a venda da operação espanhola ao Abanca por um valor indeterminado, mas que obrigou a instituição a registar uma perda de 166 milhões de euros.

Desde 2017, o banco liderado por António Ramalho já se desfez de 15 sucursais internacionais, seja através da alienação dos negócios (como o Bancamiga na Venezuela, o NB Ásia ao grupo Well Link ou o francês BES Vénétie ao fundo Cerberus), do encerramento de operações ou da absorção de sociedades (como Caimão ou Alemanha), por imposição ou não de Bruxelas.

Com isto, também conseguiu reduzir substancialmente o quadro de colaboradores e agências lá fora: passou de 333 para 22 trabalhadores, enquanto o número de balcões passou de 25 para apenas um balcão internacional.

Luxemburgo, onde reside uma grande comunidade de emigrantes portugueses, é agora a única “praça” internacional que resta do legado histórico do BES, tratando-se de um book center que o Novo Banco quer manter.

Com a venda de Espanha, o Novo Banco foca-se em Portugal no apoio à economia e às empresas e aos profissionais portugueses”, diz o CEO António Ramalho em declarações ao ECO.

"Com a venda de Espanha, o Novo Banco foca-se em Portugal no apoio à economia e às empresas e aos profissionais portugueses.”

António Ramalho

CEO do Novo Banco

Espanha dá prejuízo de 650 milhões em 10 anos

Ao contrário de outras operações que foram alienadas nos últimos anos, a venda do negócio em Espanha não estava nos planos de António Ramalho (e não estava no caderno de encargos do acordo com a Comissão Europeia). Pelo contrário, havia a ideia que tornar o Novo Banco num banco de vocação ibérica, tendo sido elaborado um plano para uma “profunda transformação” da sucursal espanhola com o objetivo de criar “condições objetivas para um crescimento sustentável”.

Contudo, a operação do outro lado da fronteira nunca foi rentável. O prejuízo acumulado nos últimos 10 anos até 2020 foi superior a 65 milhões de euros por ano, o que perfaz uma perda de 650 milhões numa década. Ou seja, para o banco, enquanto procura recentrar o crescimento no mercado doméstico, abandonar Espanha também vai significar uma melhoria dos resultados globais, reduzindo os custos de forma substancial e contribuindo para o novo ciclo que António Ramalho já disse que vai ser de lucros, após a reestruturação do banco e milhões e milhões de prejuízos.

Nessa medida, sair de Espanha passa a ser uma decisão estratégica pois permitirá ajudar o Novo Banco a cumprir do compromisso de viabilidade previsto no acordo com Bruxelas.

O processo de venda arrancou em maio de 2020 e deverá ficar concluído no segundo semestre deste ano. O Novo Banco assegura que não terá efeitos relevantes na conta de exploração de 2021.

O banco não revelou valores do negócio, mas a imprensa espanhola, citando fontes próximas, refere que a operação assinada “quase de borla” para o Abanca, que também está presente em Portugal e já mostrou interesse em comprar o EuroBic. “O governo português teve de escolher entre o choque ou a morte. Se não vendesse a filial espanhola, custaria 200 milhões por ano de consumo de capital que o Estado teria de suportar. Mas para vendê-lo, ele teve que injetar mais dinheiro nele e desistir de ganhar qualquer coisa pela venda”, disse uma fonte citada pelo jornal Okdiario (conteúdo em espanhol/acesso livre).

O banco fechou o ano passado com prejuízos de 1.329 milhões de euros e anunciou que vai pedir ao Fundo de Resolução quase 600 milhões ao abrigo do mecanismo de capital contingente. Há, contudo, uma divergência no valor de 166 milhões de euros entre o Novo Banco e o fundo liderado por Máximo dos Santos que está relacionada com a provisão registada por causa da venda da operação espanhola. O Fundo de Resolução tem dúvidas se deve pagar essa provisão, enquanto o primeiro-ministro, António Costa, disse que o pedido do Novo Banco “manifestamente ultrapassa aquilo que é devido”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Marcelo informou-se com Centeno sobre “perspetivas para a economia portuguesa”

  • Lusa
  • 5 Abril 2021

O Presidente da República irá receber, na terça-feira, António Costa e Silva, professor universitário e gestor da petrolífera Partex, bem como os docentes Filipe Santos, Daniel Traça e Clara Raposo.

O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, informou-se esta segunda-feira com o governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, sobre os “mais recentes números e perspetivas para a economia portuguesa”, de acordo com a Presidência da República.

“O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, no Palácio de Belém, o governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, que o inteirou dos mais recentes números e perspetivas para a economia portuguesa“, lê-se numa nota divulgada no sítio oficial da Presidência da República na Internet.

Segundo a mesma nota, o Presidente da República irá receber na terça-feira António Costa e Silva, professor universitário e gestor da petrolífera Partex, que elaborou as bases do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), “e, seguidamente, um a um, Filipe Santos, da Universidade Católica, Daniel Traça, da Nova SBE, e Clara Raposo, do ISEG”.

Marcelo Rebelo de Sousa disse esta segunda-feira aos jornalistas que nas próximas semanas irá ouvir “diretores das escolas de economia, economistas de várias escolas, de vários pensamentos” e mais tarde “gestores, empresários, responsáveis do mundo do trabalho”, assim como o próprio Governo, no dia 16, sobre o PRR.

“A ideia é dar força àquilo que é uma tarefa coletiva, que do ponto de vista executivo compete ao Governo liderar, numa parte, com fundos do PRR, noutra parte com os fundos europeus anuais do quadro financeiro plurianual dos próximos anos, e depois o contributo de toda a sociedade portuguesa”, enquadrou o chefe de Estado, defendendo que está em causa “um esforço conjunto”.

Questionado se pretende influenciar o modo como as verbas europeias vão ser aplicadas em Portugal, o Presidente da República realçou que no dia 16 irá receber no Palácio de Belém uma equipa do Governo, encabeçada pelo ministro do Planeamento, Nelson de Souza.

Essa equipa irá “expor, naturalmente, como é que o Governo, que é quem lidera esse processo, vê o processo, quando se aproxima o instante em que Portugal apresentará à Comissão Europeia a versão definitiva do PRR“, acrescentou.

Marcelo Rebelo de Sousa insistiu na mensagem de que não basta “recuperar dos efeitos da pandemia” e que se tem de aproveitar esta oportunidade para “reconstruir virando para o futuro a economia e a sociedade portuguesa”.

António Costa e Silva foi escolhido pelo primeiro-ministro, António Costa, para preparar um programa de recuperação económica e social do país até 2030, denominado “visão estratégica”, apresentado no ano passado, que serviu de base ao PRR.

Em fevereiro deste ano, o Governo português colocou a versão preliminar e resumida do PRR em consulta pública, depois de ter apresentado um primeiro esboço à Comissão Europeia em outubro e de um processo de conversações com Bruxelas.

O PRR que Portugal apresentou para aceder às verbas comunitárias para fazer face às consequências da pandemia de covid-19 prevê 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização, correspondentes a um total de 13,9 mil milhões de euros de subvenções.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

5.ª fase das rendas acessíveis da Câmara de Lisboa arranca com 118 habitações

  • Lusa
  • 5 Abril 2021

A 5.ª edição do Programa de Renda Acessível da Câmara de Lisboa arranca esta segunda-feira com 118 casas. Candidaturas encerram às 17h do dia 5 de maio.

A Câmara de Lisboa (CML) abriu esta segunda-feira as candidaturas à 5.ª edição do Programa Renda Acessível (PRA), com 118 casas reabilitadas no âmbito do programa de reconversão de edifícios da Segurança Social.

O período de candidaturas abriu às 17h00 de hoje e prolonga-se até às 17h00 do dia 5 de maio, de acordo com a informação disponível no site da autarquia. Segundo a autarquia, o 5.º concurso do PRA dispõe de 118 fogos (de tipologias T0 a T4) situados em quatro prédios que eram da Segurança Social e foram transformados em habitação.

As habitações localizam-se na Av. da República, Campo Grande e Av. Visconde Valmor, distribuindo-se pelas freguesias de Arroios, Alvalade e Avenidas Novas, pode ler-se na lista de casas divulgada pelo município.

A autarquia lisboeta, liderada por Fernando Medina, aprovou em julho de 2019, em reunião privada do executivo, a aquisição de 11 prédios da Segurança Social, no valor de 57,2 milhões de euros. A Câmara decidiu transformar os edifícios vagos, todos localizados em zonas centrais da capital, em habitação para arrendamento acessível e residências universitárias.

Na última edição do PRA, realizada em janeiro, o município atribuiu 48 casas, num concurso que registou 2.978 candidaturas, a maioria das quais de residentes fora do concelho. Nas quatro edições do PRA realizadas, a autarquia atribuiu um total de 273 fogos.

Segundo as regras do PRA, estabelecidas no Regulamento Municipal da Habitação, cada pessoa ou agregado gastará no máximo 30% do seu salário líquido na renda. De acordo com a CML, o valor de um T0 varia entre 150 e 400 euros, o preço de um T1 situa-se entre 150 e 500 euros e um T2 terá um preço que pode ir dos 150 aos 600 euros, enquanto as tipologias superiores contarão com uma renda mínima de 200 euros e máxima de 800.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Boris Johnson espera retomar viagens internacionais a 17 de maio. Mas certeza só chega no final da semana

O primeiro-ministro britânico revelou esta segunda-feira mais uma fase do plano de desconfinamento. Viagens internacionais ainda sem data certa para serem retomadas.

O primeiro-ministro do Reino Unido revelou esta segunda-feira mais uma fase do plano de desconfinamento do país, que está a ser gradual. A segunda fase arranca a 12 de abril, com a abertura de serviços essenciais, mas o Governo ainda não tem uma data certa para a retoma das viagens internacionais. Boris Johnson espera que sejam retomadas a 17 de maio, mas a certeza só será dada no final desta semana.

“Estamos com esperanças de podermos [retomar as viagens internacionais] a 17 de maio”, disse o primeiro-ministro britânico em conferência de imprensa, quando questionado pelos jornalistas. “Gostava de vos dar mais informação, e sei que as pessoas querem saber, mas ainda não estamos nessa fase. Assim que tivermos dados mais sólidos vamos informar-vos sobre isso“, acrescentou, dizendo que a certeza será dada “no final da semana”.

Os britânicos têm um peso significativo no turismo português e são a esperança do setor para este ano. A secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, já afirmou mesmo que as expectativas estão apontadas para 17 de maio, altura em que se espera o regresso destes turistas.

Boris Johnson iniciou esta conferência de imprensa agradecendo aos britânicos pelo esforço e paciência que têm tido em cumprir as medidas decretadas e confirmou que o país passará para a segunda fase de desconfinamento a 12 de abril, altura em que abrirão cabeleireiros, ginásios e bares. “Isto está a valer a pena. Eu próprio irei a um pub na próxima segunda-feira”, disse.

“Estamos a traçar o nosso caminho para a liberdade”, continuou, referindo que o Governo não vê nos dados atuais qualquer sinal que indique que poderá ser necessário haver um desvio desse caminho. “Mas é sendo cauteloso e monitorando os dados em todas as fases e seguindo as regras que esperamos, juntos, tornar este caminho para a liberdade irreversível”, acrescentou o primeiro-ministro britânico.

Questionado sobre os passaportes de viagem, Boris Johnson respondeu que estes não serão usados na fase dois, estimando que venham a ser usados nas viagens internacionais e em “eventos de massa”. Informações mais concretas, acrescentou, serão dadas a seu tempo.

“O plano continua a ser aquele ao qual estamos a aderir como cola”, disse o primeiro-ministro do Reino Unido no fim da conferência de imprensa, afirmando: “Todos os dados indicam que não temos motivos para nos desviarmos desse caminho. Vamos chegar à segunda fase a 12 de abril e, neste momento, as coisas parecem definidas para a 17 de maio [arrancar com a terceira fase]. Mas vamos manter as coisas constantemente sob revisão”.

(Notícia atualizada às 17h54 com mais informação)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Fisco alerta para ‘emails’ falsos sobre reembolsos do IRS

  • Lusa
  • 5 Abril 2021

“Se recebeu um ‘email’ supostamente em nome da AT a solicitar dados dos seus cartões bancários para posterior reembolso, ignore”, avisa a Autoridade Tributária, através da sua página no Facebook.

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) alertou esta segunda-feira para a existências de ‘emails’ fraudulentos que estão a ser enviados, solicitando dados bancários para posterior reembolso do IRS.

“Se recebeu um ‘email’ supostamente em nome da AT a solicitar dados dos seus cartões bancários para posterior reembolso, ignore”, avisa a Autoridade Tributária e Aduaneira numa mensagem publicada na sua página no Facebook.

A AT sublinha que se “trata de um ‘email’ fraudulento”, pelo que o contribuinte “deve eliminá-lo de imediato”.

O email falso que está a ser enviado reproduz a imagem da AT, menciona um valor de reembolso e pede ao destinatário para clicar num ‘link’ de forma a aceder ao “reembolso de impostos”.

No seu folheto sobre segurança informática, a AT precisa que, perante este tipo de situações, as mensagens devem ser ignoradas, não devendo o contribuinte “em caso algum” seguir o ‘link’ indicado ou fornecer qualquer tipo de informação.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Janet Yellen quer taxa mínima global de imposto sobre empresas

A secretária do Tesouro dos Estados Unidos adiantou esta segunda-feira estar em conversações com os países do G-20 para aplicar uma taxa de imposto mínima a ser aplicada em todo o mundo.

A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, disse esta segunda-feira estar a trabalhar com os países mais influentes do mundo de forma a impor uma taxa de imposto mínima a ser aplicada às empresas a nível global, avança a Reuters (acesso livre, conteúdo em inglês).

Esta é uma medida que tem como objetivo colocar um fim a uma “corrida de 30 anos” de estratégias, empreendidas pelas empresas, com vista a terem reduções nas “taxas de imposto” de que são alvo. “Estamos a trabalhar com as nações do G-20 para fechar uma taxa mínima global de imposto sobre as sociedades”, com o intuito de colocar um fim a esta corrida, disse Yellen, citada pelo MarketWatch.

Certos analistas adiantaram já, no entanto, que vários países, como a Irlanda, podem não concordar com a aplicação de uma taxa de IRC mais alta. Ainda que alguns países possam não aceitar um imposto mínimo global, um funcionário do Tesouro dos Estados Unidos argumentou que os referidos artifícios fiscais já seriam minimizados se os Estados Unidos e outras grandes economias concordassem com estas reformas.

A propósito deste assunto, Janet Yellen destacou ainda, através de uma publicação na sua conta na rede social Twitter, que esta é uma medida que pretende “garantir que os governos tenham sistemas fiscais estáveis, que aumentem receitas suficientes para investir em bens públicos essenciais e responder a crises, e que todos os cidadãos partilhem equitativamente o fardo do financiamento dos governos”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Variante do Reino Unido responsável pela “grande maioria” dos casos em Portugal

  • Lusa
  • 5 Abril 2021

Quase 83% das amostras recolhidas pelo INSA, em março, apontam para a variante britânica do coronavírus. Também foram detetados 49 casos da variante da África do Sul.

A variante do SARS-CoV-2 associada ao Reino Unido prossegue numa “trajetória de frequência ascendente” em Portugal e é responsável pela “grande maioria dos casos”, tendo sido detetada em 82,9% das amostras recolhidas em março, anunciou esta segunda-feira o INSA.

O “Relatório de situação sobre diversidade genética do novo coronavírus SARS-CoV-2 em Portugal”, elaborado pelo Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA), aponta também “um aumento considerável” da variante ligada à África do Sul, apesar de a sua circulação ainda ser “pouco frequente na comunidade”.

Relativamente à variante originalmente identificada no Reino Unido, o INSA refere que foi “detetada por sequenciação com uma frequência relativa de 82,9% na amostragem nacional de março, continuando numa trajetória de frequência ascendente, sendo a variante responsável pela grande maioria dos casos de covid-19 atualmente”.

A variante do novo coronavírus associada à África do Sul foi detetada em 49 casos de covid-19 até à data, 27 dos quais foram detetados na amostragem nacional de março, “o que representa uma frequência relativa de 2,5% e evidencia um aumento considerável em relação à amostragem de fevereiro (0,1%)”.

“A análise filogeográfica indica que esta variante foi introduzida várias vezes de forma independente em Portugal. Não obstante, entre as 49 sequências, identificam-se alguns ‘clusters’ bem definidos (por exemplo, cadeias de transmissão limitadas a agregados familiares ou instituições), sugerindo que a circulação é ainda pouco frequente na comunidade”, refere o INSA.

Também foram observados, até ao momento, 22 casos da variante P.1 (associada ao Brasil, Manaus), sendo que apenas quatro casos desta variante foram detetados na amostragem de março, mantendo a mesma frequência relativa (0,4%) observada em fevereiro, o que se sugere que a circulação desta variante “é muito limitada em Portugal”.

“A variante P.2, também detetada inicialmente no Brasil, revelou um decréscimo na sua frequência relativa na amostragem de março, tendo sido detetado apenas um caso entre as 1.094 sequências analisadas”, refere o relatório.

Segundo o INSA, “a amostragem nacional de março de 2021 por sequenciação cobriu 10,4% das amostras positivas reportadas durante o período em análise em Portugal, pelo que os dados apresentados refletem de forma robusta o peso das variantes em circulação no atual curso da epidemia no país”.

O INSA refere que nesta última atualização do site foram introduzidas novas funcionalidades, incluindo um novo painel interativo que permite analisar a evolução da proporção das diferentes variáveis (p. ex., clade, linhagem, mutação, etc.) ao longo do tempo.

Até à data, o INSA, através do Núcleo de Bioinformática do seu Departamento de Doenças Infecciosas, analisou 5.758 sequências do genoma do novo coronavírus, obtidas de amostras colhidas em 89 laboratórios, hospitais e instituições, representando 252 concelhos de Portugal.

Desde o relatório de 03 de março foram analisadas mais 1.345 sequências, incluindo 1.094 sequências obtidas no âmbito da vigilância de periodicidade mensal com amostragem nacional que o INSA está a coordenar, provenientes de laboratórios distribuídos por todo o país, abrangendo um total de 166 concelhos, e 89 sequências obtidas em amostras suspeitas da presença das variantes associadas à África do Sul e Brasil ou de outros estudos específicos.

 

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.