TAP suspende contratos a 380 trabalhadores para preparar saída da empresa

Trabalhadores em lay-off que sejam abrangidos pelas medidas voluntárias estão a passar à situação de suspensão do contrato até decidirem se aderem ou não. Prazo termina na próxima segunda-feira.

A TAP está na última fase do programa de medidas voluntárias, cujo período de adesão decorre até à próxima segunda-feira. A previsão da empresa é que saiam ainda mais cerca de 500 trabalhadores, sendo que quem é chamado a aderir fica com o contrato de trabalho suspenso até decidir. Estão atualmente 380 pessoas nesta situação, segundo apurou o ECO.

A companhia aérea e os sindicatos acordaram uma série de medidas voluntárias — rescisões por mútuo acordo, reformas antecipadas, pré-reformas, trabalho a tempo parcial e licenças sem vencimento — para reduzir a necessidade de despedimentos no âmbito do plano de reestruturação. Estas têm sido apresentadas aos trabalhadores por fases, sendo que a última arrancou há duas semanas.

Nas duas primeiras fases, o programa era aberto a todos, mas desta vez é direcionado a quem preenche determinados critérios. A empresa identificou, com base em critérios de Produtividade/Absentismo, Experiência, Contributo, Custo e Habilitações, os trabalhadores a quem propor as várias opções.

Este modelo com base num “algoritmo” definido por uma consultora tem sido alvo de críticas por parte dos sindicatos. Mas o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, já assegurou que a TAP, tendo como principal acionista o Estado, não implementará políticas que não respeitem os trabalhadores e a legislação dos países onde tem atividade.

A generalidade dos trabalhadores da TAP está atualmente num regime de lay-off clássico de redução do horário de trabalho. Mas quem é chamado foi identificado pelos critérios e convocado para uma reunião com os recursos humanos passa a ter o lay-off a 100%, ou seja, com suspensão do horário.

A TAP confirma esta informação, explicando que decorrem neste momento reuniões individuais com os trabalhadores identificados. “Os trabalhadores enquadrados neste processo, passam de situação de lay-off com redução de horário para a situação de lay-off com suspensão de trabalho. Por essa razão, e salvaguardado que devem ter um período de reflexão com tranquilidade, ficam isentos de continuar a exercer as suas funções“, diz a empresa.

A decisão está, no entanto, a ser vista como forma de pressão por alguns trabalhadores. A Comissão de Trabalhadores disse ao ECO que vai fazer uma concentração de Trabalhadores na próxima quinta-feira, 6 de maio às 14h30, no Aeroporto, exatamente “com a finalidade de demonstrar o desacordo em relação aos despedimentos encapotados que estão a ocorrer e demonstrar o nosso apoio aos trabalhadores“.

“À medida que os dias passam e vamos vivenciando o quotidiano de centenas de trabalhadores condenados a um despedimento coletivo encapotado, mais convictos ficamos do colossal embuste em que se tornou o chamado plano de reestruturação, que ninguém conhece, mas vai destruindo, paulatinamente, a TAP”, concorda o Sindicato dos Trabalhadores e Aviação (SITAVA).

A referência ao despedimento é feita por ambos já que existe o receio que as pessoas que não aceitem as medidas voluntárias sejam alvo de um despedimento coletivo, sendo que, para isso, terão de ser retiradas do lay-off.

“Não consigo responder ainda, porque ainda estamos a meio do processo. Vamos ter mais umas semanas em que estas reuniões individuais vão decorrer, mas, esse seria o nosso objetivo, que não houvesse nenhum caso de despedimento coletivo. Não posso dar aqui nenhuma garantia que isso não venha a ocorrer“, admitiu o chairman Miguel Frasquilho, em entrevista ao Dinheiro Vivo, na semana passada.

Após ter identificado um excesso de 2.000 trabalhadores que era necessário cortar na empresa, a TAP reduziu essas necessidades em cerca de 750 postos graças aos acordos de emergência. Depois disso, a primeira vaga de medidas voluntárias, que terminou a 24 de março, poupou outros 700 pontos de trabalho, a que se juntaram outros 160 postos de trabalho da segunda fase de medidas voluntárias.

Houve ainda 1.160 contratos a prazo que não foram renovados e estão sob análise cerca de 45 pedidos de transferência para a Portugália. Feitas as contas, o excesso de efetivos ficou assim em cerca de 550, que é o número previsto para esta terceira fase.

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