António Costa Silva já é presidente da comissão que vai acompanhar o PRR

O despacho que designa António Costa Silva como presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento (CNA) do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) foi publicado esta terça-feira em Diário da República, bem como as nove personalidades que integram a estrutura.

Deste modo, está o caminho aberto para ser organizada a primeira sessão plenária da Comissão Nacional de Acompanhamento.

O despacho n.º 4997/2021 formaliza António Costa Silva como presidente da CNA, o qual produz efeitos a partir desta terça-feira (data da sua publicação).

Em entrevista à Lusa na semana passada, António Costa Silva tinha afirmado que o grande desafio é pôr a CNA a funcionar.

“É uma tarefa que compete ao Governo fazer a nomeação final e quando isso sair vamos entrar em funcionamento”, afirmou, em entrevista à Lusa, recordando que a CNA tem a representação de todos os parceiros sociais, associações empresariais, sindicatos, CCDR, comunidades intermunicipais, a presidência da associação dos municípios e das freguesias, a representação do Conselho de Reitores, dos politécnicos, do Conselho Científico Nacional e depois de todos os órgãos do setor social, das mutualidades, as misericórdias.

“Todo o grande desafio vai por aí, vai ser pôr a comissão a funcionar”, considerou, manifestando-se, todavia, convicto de que será uma “estrutura operacional”.

Na altura, António Costa Silva disse que assim que as personalidades independentes, especialistas nas diferentes áreas que o PRR vai acompanhar, fosse nomeada, seria organizada a primeira sessão plenária, esperando que a mesma se realize ainda no primeiro semestre deste ano.

Costa Silva pretende discutir um modelo “flexível” e “inovador” com os seus colegas “logo na primeira reunião, para pôr tudo a funcionar. “É evidente que não podemos ter uma comissão com trinta e tal pessoas a reunir continuamente”, explicou.

As reuniões plenárias terão lugar “duas, três [vezes] por ano”, disse.

“O que queria ver era se existia um modelo flexível, portanto, cada área ter um especialista ou dois, que são reputados e reconhecidos nas suas áreas, para trabalhar com todos os atores sociais, com as empresas e com os organismos que estão envolvidos em cada um dos componentes”, prosseguiu.

No âmbito do modelo de governação dos fundos PRR, o Governo estabeleceu quatro níveis de coordenação, assegurados por três comissões e pela estrutura de missão Recuperar Portugal.

“Vamos ter a estrutura de missão, que tem as competências executivas e que está ligada ao Governo. A Comissão é completamente independente e é de Acompanhamento“, disse, acrescentando pretender que esta tenha “como objetivo fundamental pôr o país a falar consigo próprio”.

Isto “porque um dos problemas que nós temos no país – e essa é uma reforma fundamental – é a reforma da nossa mentalidade”, considerou António Costa Silva.

O presidente da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (APDC), Rogério Carapuça, e a investigadora na área de inteligência artificial Manuela Veloso são duas das nove personalidades designadas para integrar a CNA.

De acordo com o despacho n.º 5000/2021, publicado esta terça-feira em Diário da República, são designadas “nove personalidades para integrarem a CNA”, dos quais quatro são mulheres.

Álvaro Fernando de Oliveira Costa, Carlos Farinha Rodrigues, João Abel Peças Lopes, José Manuel dos Santos Fernandes, Maria Júlia Fonseca Seixas, Maria Leonor Prata Cerqueira Sopas, Maria Manuela Magalhães de Albuquerque Veloso, Rogério dos Santos Carapuça e Teresa Sá Marques são as personalidades escolhidas.