Governo está a negociar deixar cair requisição civil do Zmar

  • ECO
  • 31 Maio 2021

O executivo está a negociar um acordo com os proprietários do Zmar para que, caindo a requisição civil, caia também o processo em tribunal.

O Governo está a negociar deixar cair a requisição civil sobre o empreendimento turístico Zmar antes que o Supremo Tribunal Administrativo tome uma decisão definitiva sobre a legalidade da mesma. Em comunicado, o Ministério da Economia indicou esta segunda-feira que “existe a perspetiva de a negociação, com a massa insolvente, ser concluída nas próximas horas e qualquer pagamento decorrente do acordo que vier a ser celebrado será feito à mesma”.

Antes deste comunicado do ministério de Siza Vieira, a TVI (acesso livre), tinha avançado que o executivo tinha já chegado a acordo, esta segunda-feira, com os proprietários das habitações no Zmar. A pasta da Economia nega que exista já um acordo, mas esclarece que está “a envidar esforços para obter uma solução negocial que permita dispensar o instrumento unilateral da requisição civil, mas o acordo ainda não está fechado”.

A TVI avançou ainda que o ministro da Economia vai assinar ainda esta segunda-feira um protocolo, que irá entrar em vigor no próximo dia 2 de junho, no qual o Governo se compromete, até 28 de junho, a ocupar apenas 36 casas do Zmar para alojar migrantes com necessidade de isolamento, pagando 100 euros por noite à massa insolvente.

(Notícia atualizada com o comunicado do Ministério da Economia, às 22h20)

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