Pandemia provoca quebra de 61,3 milhões de euros nas cobranças da Justiça

  • ADVOCATUS
  • 28 Junho 2021

Apesar da receita de 328,08 milhões de euros, as cobranças na Justiça tiveram uma quebra de 61,3 milhões em 2020, segundo o relatório do IGFEJ.

Em 2020, as cobranças na Justiça tiveram uma quebra de 61,3 milhões de euros, assegurando uma receita de 328,08 milhões, segundo o relatório de atividades do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ). Entre as principais razões apontadas está a pandemia, que provocou o encerramento de tribunais e de serviços como o Instituto de Registos e Notariado.

Ainda assim, o relatório, citado pelo Público (acesso condicionado) refere que foi possível “garantir a total normalidade dos apuramentos, processamentos e pagamentos, designadamente, do apoio judiciário e a outros prestadores de serviços, e o apoio aos tribunais e demais utilizadores”. Em 2020, foram cobrados 754.879 documentos únicos de cobrança, um valor inferior a 2019, em que foram cobrados 921.540.

Os meses de abril e maio foram aqueles em que se assistiu a uma maior quebra de receita, segundo dados do Ministério da Justiça. De acordo com o relatório, entre a perda de receitas próprias associadas às diferentes atividades do IGFEJ e os montantes provenientes do Orçamento do Estado, a quebra foi de quatro milhões de euros.

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