Pandemia provoca quebra de 61,3 milhões de euros nas cobranças da Justiça
Apesar da receita de 328,08 milhões de euros, as cobranças na Justiça tiveram uma quebra de 61,3 milhões em 2020, segundo o relatório do IGFEJ.
Em 2020, as cobranças na Justiça tiveram uma quebra de 61,3 milhões de euros, assegurando uma receita de 328,08 milhões, segundo o relatório de atividades do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ). Entre as principais razões apontadas está a pandemia, que provocou o encerramento de tribunais e de serviços como o Instituto de Registos e Notariado.
Ainda assim, o relatório, citado pelo Público (acesso condicionado) refere que foi possível “garantir a total normalidade dos apuramentos, processamentos e pagamentos, designadamente, do apoio judiciário e a outros prestadores de serviços, e o apoio aos tribunais e demais utilizadores”. Em 2020, foram cobrados 754.879 documentos únicos de cobrança, um valor inferior a 2019, em que foram cobrados 921.540.
Os meses de abril e maio foram aqueles em que se assistiu a uma maior quebra de receita, segundo dados do Ministério da Justiça. De acordo com o relatório, entre a perda de receitas próprias associadas às diferentes atividades do IGFEJ e os montantes provenientes do Orçamento do Estado, a quebra foi de quatro milhões de euros.
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