Meo e Vodafone têm obrigações adicionais de cobertura de 100 freguesias

A reguladora renovou os direitos de utilização de frequências atribuídos à Vodafone e à Meo, contemplando também a cobertura de mais 100 freguesias de baixa densidade populacional.

A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) renovou, até 21 de abril de 2033, os direitos de utilização de frequências atribuídos à Vodafone e à Meo, nas faixas dos 900 MHz e dos 1800 MHz. A renovação vem acompanhada da “imposição de obrigações adicionais de cobertura de 100 freguesias de baixa densidade populacional“, anuncia a reguladora.

Nesta centena de freguesias de baixa densidade populacional, os prestadores “terão de disponibilizar um serviço de banda larga móvel com um débito mínimo de 100 Mbps, que contemple, pelo menos, 90% da população”, explica a reguladora das telecomunicações, em comunicado. A Meo terá de assegurar a cobertura de 56 freguesias e a Vodafone de 44, diferença que se prende com a quantidade de espetro atribuída a cada um.

Agora, os operadores “deverão acordar entre si, até 30 de junho de 2022, a distribuição das freguesias cuja cobertura terão de assegurar, e comunicar à Anacom a decisão alcançada”. Se não chegarem a acordo, será a reguladora a decidir quanto à distribuição das freguesias pelos referidos operadores, através de um sorteio aleatório. Após a distribuição, as obrigações de cobertura devem ser cumpridas no prazo de um ano.

Esta decisão surge porque “os investimentos efetuados pelos operadores não têm privilegiado de igual forma as diversas zonas do país”, pelo que a reguladora diz ser “essencial manter os objetivos de cobertura dos territórios com menor densidade populacional”.

“Estando um conjunto de freguesias de baixa densidade já incluídas nas obrigações constantes do Regulamento do ‘Leilão 5G’, foram agora identificadas as 100 freguesias de menor densidade populacional que não constam desse Regulamento”, explicita a Anacom.

A Anacom defende que este “é um importante mecanismo para mitigar e suprimir deficiências identificadas ao nível das coberturas e da capacidade disponibilizada nas redes móveis, promovendo a coesão económica e social do território nacional”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Comentários ({{ total }})

Meo e Vodafone têm obrigações adicionais de cobertura de 100 freguesias

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião