Não haverá mecanismo de trade-off entre a vontade de executar os fundos do Plano de Recuperação e Resiliência e a utilização apropriada do PRR, disse o ministro do Planeamento, esta segunda-feira, na assinatura dos Acordos de Financiamento e de Empréstimo entre Portugal e a Comissão Europeia relativos ao Mecanismo de Recuperação e Resiliência. Portugal vai receber “nos próximos dias” cerca de dois mil milhões relativos ao adiantamento da primeira tranche de 13% deste plano.
Numa curta cerimónia no Ministério das Finanças, João Leão não esclareceu qual o dia exato em que as verbas vão chegar, mas reiterou que Portugal vai ser um dos primeiros países a receber as verbas da bazuca para ajudar a apoiar investimentos e reformas que deverão acrescentar 3,5% do PIB nacional até 2025.
“Ao assinarmos estes dois acordos com a União Europeia fica concluída esta fase de aprovação deste instrumento para a nossa resiliência e para ganhar o dinamismo brutalmente interrompido com a crise pandémica”, explicou Nelson de Souza no seu discurso, garantindo que Portugal está a avançar “ao ritmo planeado”.
“Vamos passar de imediato à fase subsequente”, avançou o ministro do Planeamento, “sem grandes hiatos”. “Executar, executar, executar vai passar a ser a primeira, segunda e terceira prioridades”, explicou o responsável que tem a tutela dos fundos europeus.
Mas apesar de esta ser uma fase “mais exigente”, o responsável garante que não haverá facilitismos para garantir a execução dos marcos e das metas definidas do plano e de cujo o cumprimento depende o pagamento das tranches seguintes dos 16 mil milhões de euros que Portugal pode receber até 2026. Para já, Portugal vai receber um pré-financiamento de cerca de 1,8 mil milhões de euros, que corresponde a 13% das subvenções alocadas ao país, e 350 mil euros relativos a 13% do valor em empréstimos (de um total de 2,15 mil milhões).
Portugal sabe como executar e “os cuidados a ter” para acautelar o uso apropriado das verbas, mas também as medidas apropriadas “para deter e corrigir situações de fraude, corrupção e conflitos de interesse”, frisou de Nelson de Souza, acrescentando ainda “mecanismos legais de recuperação de fundos indevidamente aplicados”.
“Não existirão mecanismos de trade-off entre a nossa vontade de executar e a necessidade absoluta de acautelar o uso apropriado dos fundos do PRR”, concluiu.
(Notícia atualizada)