58% dos funcionários públicos contratados no último ano está a prazo

95.217 funcionários públicos tinham um contrato a prazo no final do segundo trimestre, o maior número desde que há dados (2012). A maioria dos novos contratados da pandemia está nesta situação.

Correspondem a 13% do total de funcionários públicos, mas no último ano tiveram um peso maior nas novas contratações. Do aumento de 25.774 dos trabalhadores da função pública entre o segundo trimestre de 2020 e o segundo trimestre de 2021, 15.055 (58%) entrou com um contrato a termo, de acordo com os dados da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) publicados esta segunda-feira.

A maioria destes novos contratados da função pública a prazo está na educação (+7.123, em termos homólogos), na saúde (+4.575) e na defesa nacional (+1.509). Este número de novos funcionários públicos a prazo inclui tanto os contratos a termo resolutivo certo (data final fixada) como a termo incerto (contrato pode ser renovado). A Síntese Estatística do Emprego Público relativa ao segundo trimestre deste ano não refere explicitamente o que explica este aumento significativo do recurso a contratos a termo, mas parte pode estar relacionado com a pandemia.

A síntese dá pistas sobre o aumento na área da educação, notando-se o “fluxo de entradas de educadores de infância e docentes do ensino básico e secundário (especialmente com contrato a termo, em parte motivado pelas saídas por caducidade de contrato e outras situações), bem como pela contratação de assistentes operacionais”. No caso da saúde, não é dada nenhuma razão explicitamente, mas a pressão da Covid-19 na capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS) deverá ter contribuído.

É de notar ainda um acréscimo de contratações a termo na administração interna por causa dos vigilantes da floresta que são contratados pela GNR para as operações de prevenção de incêndios durante o verão. Porém, na comparação homóloga este efeito não é notório uma vez que as mesmas contratações foram feitas no ano passado.

Em maio, o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública liderado por Alexandra Leitão explicava ao ECO que “o aumento do número de contratos a termo na Administração Pública justifica-se com a necessidade de reforçar as áreas prestacionais para dar resposta à crise pandémica, designadamente o SNS na Saúde e o corpo docente para consolidar e recuperar aprendizagens ou para substituir eventuais baixas na Educação”.

No final do segundo trimestre de 2021 havia 95.217 funcionários públicos com contratos a termo, o valor mais elevado desde pelo menos 2012, ano em que arranca esta série da DGAEP. A maioria está no setor da educação — o qual também é o que tem mais funcionários públicos –, seguindo-se a saúde (o segundo maior em termos de funcionários públicos), o ensino superior e depois a defesa nacional.

Assim, a subida dos contratados a prazo neste último ano contribuiu decisivamente para que o número de funcionários públicos tenha superado o de 2011, 10 anos depois, com a crise das dívidas soberanas e a pandemia pelo meio. Ao todo havia 731.258 postos de trabalho na função pública no final do segundo trimestre de 2021, o que compara com os 727.785 funcionários públicos registados no final de 2011.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história e às newsletters ECO Insider e Novo Normal.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Comentários ({{ total }})

58% dos funcionários públicos contratados no último ano está a prazo

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião