Limitação de Medina levará a “corrida irracional” ao AL

Fernando Medina revelou em entrevista ao Diário de Notícias que pretende limitar a abertura de novos alojamentos locais em Lisboa. A medida vai constar do seu programa eleitoral e será proposta no próximo mandato, caso vença as eleições. Em reação, a Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP) diz ter sido “surpreendida” por este anúncio e argumenta que terá o “efeito contrário ao pretendido” uma vez que levará a uma “corrida irracional a novos registos”.

“Esta intenção terá ainda o efeito contrário ao pretendido”, escreve a ALEP num comunicado divulgado esta sexta-feira, apontando que, “como comprova a experiência passada, o anúncio de proibição extremas como esta, levam a uma corrida irracional a novos registos“. A associação acusa Medina de usar o alojamento local na campanha eleitoral como “bode expiatório pela falta de políticas habitacionais eficazes em Lisboa”.

Na entrevista, Fernando Medina defende que a expansão do alojamento local “foi longe demais na cidade de Lisboa” dado que atualmente “temos um número de registos de fogos em alojamento local muito mais elevado”. “Defendemos muito uma alteração à legislação do alojamento local que, quando foi criada, liberalizou por completo o mercado“, afirmou, admitindo que “no início esta medida teve um efeito positivo” do ponto de vista económico. O presidente da câmara de Lisboa, que se recandidata a mais um mandato, garante que não mexerá nas licenças existentes.

A convicção da ALEP é que a limitação da abertura de mais alojamentos locais vai “prejudicar seriamente a economia de Lisboa”, em particular num período em que o turismo “tenta ainda recuperar dos impactos devastadores que a pandemia provocou no setor”. Porém, uma limitação como a que propõe o candidato do PS iria “impedir a renovação da oferta e a inovação”, o que poderia “comprometer a qualidade” do turismo lisboeta.

A associação adianta que o alojamento local representa atualmente metade das dormidas turísticas da capital, servindo de base para o crescimento de “uma parte significativa da economia da cidade”. Apesar disso, “não há nenhum sinal de pressão, como tal, a decisão contraria o espírito da lei e as próprias recomendações dos estudos e indicadores da Câmara“, argumenta a ALEP, referindo que o número de alojamentos locais registados baixou tanto em 2020 como em 2021.

Além disso, a associação diz que a limitação proposta por Medina “só pode ser feita por via das áreas de contenção e implica por lei um agravamento fiscal brutal para os pequenos proprietários (passam a ter o coeficiente de IRS aumentado de 0,35 para 0,5)”. “O resultado é um ataque às ‘muitas famílias, das classes médias’ de Lisboa”, alerta a ALEP, lembrando que comprometerá “a sua capacidade de investir na qualificação da oferta e na própria sustentabilidade”.