Fundos comunitários responsáveis por um crescimento adicional de 2,3% em 2022

O efeito multiplicador dos fundos é de 3, ou seja, cada euro de despesa acrescenta três euros ao PIB.

Os fundos comunitários serão responsáveis por um crescimento adicional de 2,3% do Produto Interno Bruto em 2022. Mas, mesmo quando já não há fundos em execução, o impacto positivo dos mesmos continua a fazer-se sentir na economia.

Esta é uma das principais conclusões da “Avaliação do Impacto Macroeconómico do Portugal 2020” apresentada esta quarta-feira por Pedro Mazeda Gil. O professor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto e coordenador desta avaliação revela ainda que o efeito multiplicador dos fundos é de 3, ou seja, cada euro de despesa acrescenta três euros ao PIB.

Impacto dos FEEI no PIB, 2015-2073 (variação percentual face ao cenário sem FEEI)

Fonte: Avaliação do Impacto Macroeconómico do Portugal 2020

O estudo deve servir para enquadrar a discussão do próximo quadro comunitário de apoio, tal como recordou Nicola de Michelis, diretor da DG Regio. O responsável da Comissão Europeia frisou que “não se pode discutir o que precisa ser mudado sem uma avaliação”, mas que para além da “necessidade de ter avaliações é preciso saber o que fazer com elas”. Num momento em que o país se preparada para discutir com a Comissão Europeia o Acordo de Parceria do Portugal 2030 e os respetivos programas operacionais, Nicola de Michelis lembra que “as prioridades estão a mudar” e isso tem de ser refletido ao nível da Política de Coesão e do Plano de Recuperação e Resiliência, sendo que “as propostas serão lidas através das lentes do Green Deal”.

De acordo com as principais conclusões da avaliação feita pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto, os fundos estão de facto a servir a sua função já que as regiões menos desenvolvidas “superam claramente a média nacional” em termos de impacto no PIB, diz Pedro Mazeda Gil. Em primeiro lugar, a Região Autónoma dos Açores e o Alentejo, seguidas do Norte e do Centro. Já a Região Autónoma da Madeira fica apenas ligeiramente acima da média, enquanto o Algarve e a Área Metropolitana de Lisboa (AML) apresentam desempenhos claramente abaixo.

Impacto da despesa pública total executada/projetada dos FEEI no PIB por região NUTS II, 2015-2073

Fonte: Avaliação do Impacto Macroeconómico do Portugal 2020 Valores: Rácio entre variação percentual face ao steady state por região e variação percentual face ao steady state na média nacional

E o impacto positivo que o QREN teve na economia nacional é replicado no Portugal 2020, até porque são programas bastante semelhantes do ponto de vista quantitativo, como frisou Mazeda Gil, embora com nuances no seu desenho que depois se refletem nos impactos. Por exemplo, no Portugal 2020 “há um crescimento do apoio às empresas” que apostem em capital humano, na componente da formação superior.

Mas se o efeito multiplicador do investimento em capital humano é de longe o maiorcada euro investido traduz-se em oito euros de aumento do PIB – isso não significa que se deve investir mais em capital humano, alerta o autor do estudo sublinhando a importância do efeito complementar dos fundos.

O presidente da Comissão de Coordenação Regional da Região Norte sublinha precisamente que, se o país apostar em recursos humanos, mas não acompanhar esse investimento com desenvolvimento da economia, aumento dos salários e condições de trabalho, “então esse capital não fica em Portugal”. “Vamos perdê-lo”, vaticina António Cunha.

Mas este elevado efeito de multiplicação parte de um “pressuposto muito forte”, nas palavras de Mazeda Gil: que todo o dinheiro investido em formação tem equivalência estrita a anos de escolaridade formal, embora na prática não seja sempre assim e que este incremento tem características adequadas às necessidades das empresas (um matching perfeito). “Mas há muito ruído e ficção no mercado de trabalho a este nível, mas o modelo não tem isso em conta é otimista”, reconhece o autor do estudo.

Nuno Alves, diretor do gabinete de estudos do Banco de Portugal, reitera que estes são “pressupostos muito fortes”, nomeadamente porque ao “nível do investimento público se parte do pressuposto que todo tem incorporação no processo produtivo e é todo promotor do aumento do stock de capital”. Nuno Alves defende que Portugal tem “dificuldade de alocação dos recursos” e se “o aumento de capital humano promover o crescimento em Portugal, então a produtividade dos restantes fatores de produção foi uma lástima”, remata. “Há um pensamento que importa ter e fazer em conjunto”, sugere.

É feita “uma avaliação positiva do impacto macroeconómico dos fundos estruturais, mas temos de perceber quais os fatores que estão a condicionar o crescimento da economia portuguesa”, acrescentou o diretor do gabinete de estudos do Banco de Portugal, lembrando a teoria do elo mais fraco: uma corrente é tão forte quanto o seu elo mais fraco. “Temos de descobrir quais os elos mais fracos” do país, conclui.

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