Bruxelas apresenta em dezembro novo pacote energético

A Comissão Europeia vai apresentar, em dezembro, um pacote de iniciativas sobre o setor energético, admitindo, perante a escalada dos preços da eletricidade devido aos aumentos globais no gás, intervir para reforçar as reservas da União Europeia (UE).

“Há um trabalho em curso para tentar identificar propostas […], nomeadamente se poderemos desempenhar um papel particular na aquisição de gás ou se poderemos adotar uma nova iniciativa em matéria de armazenamento de gás e este trabalho [de avaliação] está a decorrer”, declarou o comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni.

Falando em conferência após uma reunião dos ministros das Finanças da zona euro, na qual a atual crise energética que afeta a UE foi debatida, o comissário europeu precisou que iniciativas como estas estarão “num novo pacote energético que será apresentado em dezembro”.

Antes, já nos próximos dias, a Comissão Europeia vai apresentar uma caixa de ferramentas que, de acordo com Paolo Gentiloni, “assenta numa comunicação que fará um balanço da origem desta crise e na qual se esclarecerão os instrumentos que estão disponíveis para os Estados-membros usarem como resposta a esta situação”.

Em causa estão “soluções originais que podem ser utilizadas de acordo com as leis europeias e respeitando as regras da UE” para assim “mitigar o impacto” desta crise energética, referiu o responsável italiano.

“Na minha opinião, é importante que as medidas [a adotar pelos países] sejam temporárias e orientadas para respeitar o mercado único e as regras dos auxílios estatais, além de serem coerentes com a transição para uma economia descarbonizada, que é a resposta estrutural à volatilidade e à dependência dos combustíveis fósseis”, adiantou Paolo Gentiloni.

Os ministros das Finanças da zona euro debateram esta segunda-feira a escalada dos preços da eletricidade devido aos aumentos globais no gás na UE, temendo que mais encargos atrasem a recuperação económica pós-crise da covid-19.

Na ocasião, países como França defenderam medidas como o reforço das reservas de gás e o recurso a tarifas reguladas.

A subida dos preços ameaça exacerbar a pobreza energética em toda a UE, nomeadamente numa altura em que os cidadãos ainda recuperam da crise da covid-19 e que poderão ter dificuldades em pagar as suas contas de aquecimento neste outono e neste inverno.

Além de medidas imediatas que poderão ser adotadas pelos países (como impostos especiais de consumo, apoio direto aos consumidores e alívio para agregados familiares e pequenas empresas vulneráveis), a UE deverá reforçar compromissos para o aumento da eficiência energética, a utilização de energia de fontes renováveis e o combate à pobreza energética.

Em julho passado, aquando da apresentação do pacote climático “Objetivo 55”, o executivo comunitário propôs a criação de um fundo social para a ação climática, através do qual os Estados-membros poderiam apoiar investimentos em eficiência energética, em novos sistemas de aquecimento e arrefecimento e numa mobilidade mais ecológica.

Também no âmbito dessas iniciativas para permitir à UE atingir os seus objetivos climáticos, a Comissão Europeia sugeriu na altura uma revisão do regime de comércio de licenças de emissão da UE para que as receitas daí provenientes sejam utilizadas pelos Estados-membros para mitigar o impacto da subida dos preços da energia, em particular as suas consequências sociais.

Na próxima semana, a instituição vai então emitir diretrizes para ajudar os Estados-membros a lidar com a atual crise do setor energético, dentro do âmbito dos atuais regulamentos da UE.

Será uma comunicação sobre os preços da energia que funcionará como caixa de ferramentas para orientar os Estados-membros na adoção de medidas ao nível nacional.

O tema estará ainda em debate na sessão plenária do Parlamento Europeu na quarta-feira, visando determinar quais os instrumentos a que a UE e os Estados-membros devem recorrer para fazer face a esta escalada dos preços.