Hoje nas notícias: Eleições antecipadas, dupla taxa e Maló

  • ECO
  • 14 Outubro 2021

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

O Orçamento de Estado (OE) para o próximo ano continua a marcar a atualidade. Depois de o PCP e o BE ameaçarem votar contra o documento, a ministra Mariana Vieira da Silva insiste que, do lado do Governo, há espaço para conversar com os parceiros da esquerda — a própria proposta do Governo “tem uma marca de esquerda bem visível”, garantiu. A RTP vai receber mais 8,6 milhões de euros com uma “dupla taxa”. João Rendeiro terá comprado arte com dinheiro do BPP. Conheça estas e outras notícias em destaque na imprensa nacional esta quinta-feira.

“Não interessa ao país ir para eleições neste momento”, diz Mariana Vieira da Silva

Depois das reações negativas do PCP e do BE à proposta de OE do Governo, a ministra Mariana Vieira da Silva insiste que, do lado do Governo, há espaço para conversar com os parceiros da esquerda e descarta que esse caminho encontre alternativa no PSD. A ministra da Presidência realça ainda que o documento apresentado “tem uma marca de esquerda bem visível”. A governante assegura que o Executivo está disponível para negociar e que “não interessa ao país ir para eleições neste momento”. Mariana Vieira da Silva insiste também que não quer pensar noutros cenários que não sejam o da aprovação do OE e confirmou que o salário mínimo nacional aumenta pelo menos 30 euros no ano que vem, para cerca de 700 euros.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado) e na Renascença.

RTP recebe mais 8,6 milhões de euros com dupla taxa

O OE duplica para quatro euros por ano a taxa que Meo, Nos e Vodafone têm de pagar por cada assinante de televisão paga. O objetivo do Governo é que metade do valor arrecadado na cobrança seja entregue ao Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) e a outra metade à RTP. Com a “dupla taxa”, a RTP deverá receber no próximo ano mais 8,6 milhões de euros (o ICA fica com valor idêntico – antes recebia 75% dos dois euros cobrados por cada assinante do serviço), para além do que já recebe da contribuição para o audiovisual. As operadoras dizem que a medida é “ilegal”.

Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago).

Sócios que entrem com imóveis nas empresas pagam IMT

Um sócio de uma empresa que entre com bens imóveis para a realização do capital ou das prestações acessórias à obrigação de entrada de capital vai ter de pagar IMT, o imposto sobre as transmissões onerosas de imóveis. O mesmo acontecerá se o imóvel regressar à esfera do sócio. A medida, incluída na proposta de Orçamento do Estado para 2022, clarifica dúvidas jurídicas que existem atualmente e que até chegaram a tribunal, existindo sentenças transitadas em julgado com orientações diferentes.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Rendeiro terá comprado arte com dinheiro do BPP

Várias obras de arte que João Rendeiro tinha na sua casa em Cascais terão sido compradas com dinheiro alegadamente desviado do BPP. O auto de busca e apreensão das obras de arte realizado esta semana pela Polícia Judiciária (PJ) indica que foi recolhida documentação nesse sentido, suspeitando-se ainda que o ex-banqueiro, fugido à Justiça e em parte incerta, terá substituído vários dos objetos da sua coleção pessoal por cópias falsas, como se ficou a saber na quarta-feira.

Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago).

Paulo Maló decretado insolvente

O Juízo de Comércio do Barreiro, do Tribunal da Comarca de Lisboa, decretou a 6 de outubro a insolvência pessoal de Paulo Maló. A falência do médico e empresário partiu de um pedido da Caixa Geral de Depósitos (CGD), que há vários anos que tentava cobrar, sem sucesso, uma dívida de que o agora insolvente é fiador e que ultrapassa oito milhões de euros. Paulo Maló alega que está sem rendimentos ou património que lhe permitam pagar a dívida.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

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