BRANDS' ECO Enquadramento do Plano de Recuperação e Resiliência 2021-2023

O Programa de Recuperação e Resiliência atribuirá a Portugal 13.944 milhões de euros em subvenções e 2.700 milhões de euros em empréstimos para ativar em três domínios de recuperação (resiliência, transição climática e transição digital), num conjunto de 20 componentes de investimento, 37 reformas e 83 investimentos, que permitirão ao país retomar o crescimento económico sustentado, reforçando assim o objetivo de convergência com a Europa ao longo da próxima década.

O recurso à componente de apoios sob a forma de empréstimos poderá ainda ser aumentado num valor adicional de 2,3 mil milhões de euros, após uma reavaliação no segundo semestre de 2022.

As três dimensões do PRR

As componentes do PRR

As áreas temáticas mais impactadas pela resposta do PRR à pandemia são a Inovação e Investimento (Capitalização Empresarial, Inovação, Mar, Bioeconomia e Empresas 4.0), a Educação e Emprego (Alojamento estudantil, Qualificações e Competências e Escola Digital) e a Redução da dependência energética (Descarbonização da Indústria, Eficiência Energética, Renováveis, Hidrogénio e Mobilidade Sustentável). Estas três áreas representam 60% dos apoios concedidos.

Visão do PRR por áreas temáticas

Dos cerca de 16 mil milhões de euros que constituem o PRR, mais de 10 mil milhões dizem respeito a investimento público distribuído pelos três grandes eixos do programa: a transição digital, a transição climática e a resiliência.

Na vertente de investimento privado, o PRR assume como principal missão apoiar o tecido empresarial português na recuperação da crise pandémica e na transição para uma atividade mais digital e amiga do ambiente. Neste âmbito, foram definidas medidas que prevêm quer apoios diretos, quer apoios indiretos, através de investimentos que dinamizem a atividade do setor privado em Portugal.

Apoio direto às empresas

Apoios indiretos às empresas

A proposta do “PRR – Recuperar Portugal, Construindo o Futuro” foi submetida à Comissão Europeia no dia 22 de abril de 2021 e espera-se que ainda durante o segundo semestre de 2021 sejam disponibilizados os primeiros avisos para concurso.

A abertura destes avisos permitirá a aprovação de projetos de investimento de cada uma das componentes, abrindo assim as oportunidades para a contratação pública e adjudicação da execução às empresas e ao setor privado.

Saiba mais sobre os apoios do PRR às empresas no site do Millennium bcp.