A apresentação de candidaturas ao Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis foi prolongada até 31 de março de 2022, tendo um reforço de 15 milhões de euros, ascendendo a dotação a um total de 45 milhões de euros, informou o Governo.
Segundo uma nota do gabinete do ministro do Ambiente e da Alteração Climática, que acrescenta que as alterações foram publicadas na sexta-feira, o prolongamento das candidaturas e o aumento da dotação financeira devem-se à “extraordinária adesão” ao programa financiado através do Fundo Ambiental com verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
As outras alterações incluem uma nova categoria de isolamentos com recurso a materiais convencionais e o aumento dos limiares de apoio dos isolamentos, quer para coberturas como para paredes, face à importância da melhoria do isolamento térmico enquanto medida de eficiência energética.
Foi igualmente introduzida a possibilidade de serem solicitados esclarecimentos adicionais aos candidatos durante a avaliação das candidaturas e antes de ser tomada a decisão de elegibilidade.
As mudanças destinam-se a potenciar os benefícios do programa, apostando na melhoria da eficiência energética e ambiental das habitações e contribuindo para o alcance de múltiplos objetivos, bem como otimizar o processo de avaliação das candidaturas, tendo em vista aumentar o número de elegíveis, acrescenta a mesma nota.
Com mais de 47.000 candidaturas, o programa vai permitir apoiar perto de 10.500 projetos de melhoria do desempenho ambiental e energético dos edifícios de habitação, conferindo às famílias a possibilidade de aumentar o conforto térmico e reduzir a fatura energética das suas habitações.
A iniciativa contribuiu ainda para dinamizar a economia com 15,8 milhões de euros já pagos pelo Fundo Ambiental a cerca de 9.500 candidaturas, em linha com os objetivos de recuperação económica do PRR.