Ano: 2021

A coordenadora bloquista avisa que “sem um programa para o emprego não haverá um orçamento de esquerda”, colocando o tema no centro das negociações e remetendo para o Governo a criação de condições para a viabilização do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).

Em entrevista à Lusa na véspera da XII Convenção Nacional do Bloco de esquerda (BE), que decorre sábado e domingo em Matosinhos, Catarina Martins afirma que ainda não há qualquer negociação ou reunião prevista com o Governo sobre o OE2020, mas considera que ainda há tempo. “No nosso ponto de vista, a questão de como é que se vai criar emprego, e que emprego, tem de estar no centro de negociações do OE2022. Sem um programa para o emprego não haverá um orçamento de esquerda”, avisa.

Depois dos quatro anos da ‘geringonça’, em que viabilizaram todos os orçamentos do PS e de também se terem abstido, já sem qualquer acordo de legislatura, no OE2020 e no orçamento suplementar devido à pandemia, as negociações para o documento deste ano não chegaram a bom porto e os bloquistas votaram contra. Para a coordenadora do BE, “não há nenhuma razão para o Orçamento do Estado não ser viabilizado”, a menos que o Governo socialista liderado por António Costa “não o queira viabilizar”.

“Seria uma irresponsabilidade um Governo não encontrar as condições de viabilização do Orçamento do Estado num momento em que o país atravessa uma crise tão forte e que há toda a disponibilidade negocial no Parlamento para constituir maiorias”, considera.

Com toda a crise gerada pela pandemia e consequente desemprego crescente, trabalhadores em lay-off e a incerteza em diversos setores de atividade, “não falar do emprego neste momento seria uma absoluta irresponsabilidade” na ótica de Catarina Martins, que considera que o emprego e a sua qualidade “vão determinar a forma” como Portugal sairá deste período.

Tal como o Novo Banco, a saúde será, de novo, outro tema em discussão entre bloquistas e socialistas, defendo a líder do partido que o “país precisa mesmo do Serviço Nacional de Saúde” e que “não há ninguém em Portugal que negue essa necessidade”. Admitindo que foi “muito frustrante” o “beco sem saída” em que terminaram as negociações do OE2021, Catarina Martins deixa claro que não se lembra de negociações fáceis com o PS ao longo destes anos.

A decisão mais complicada foi a decisão de propor ao PS apoiá-lo para poder ser Governo mesmo não tendo ganhado as eleições porque havia uma maioria à esquerda.

“Diria que a decisão mais complicada foi a decisão de propor ao PS apoiá-lo para poder ser Governo mesmo não tendo ganhado as eleições porque havia uma maioria à esquerda. Porque essa fez uma alteração na forma como normalmente se desenhavam as maiorias no Parlamento. Acho que são qualitativamente decisões bastante diferentes”, responde quando questionada sobre se o voto contra no último orçamento foi a decisão mais difícil que teve de tomar enquanto líder do partido.

Com o subir de tom nas críticas ao PS nos últimos meses — exemplo disso é o caso das barragens da EDP e o Novo Banco — a coordenadora do BE deixa claro que o partido “nunca se sentiu condicionado e não se sente condicionado neste momento”.

“Não é pelo Partido Socialista decidir em determinado momento que é mais ou menos dialogante à esquerda que a posição do Bloco de Esquerda se altera ou que deixamos de ter responsabilidades. A disputa do que vai ser a resposta ao país em matérias fundamentais — emprego, saúde, habitação — depende da capacidade do Bloco de fazer essas propostas”, aponta.

Para Catarina Martins, não se ganha nada em tornar a política naquilo que não é, ou seja, numa “questão de adeptos de clubes de futebol” ou de “simpatias e antipatias entre dirigentes”, admitindo que foi “doloroso” para o partido não ter sido “construir um OE em plena pandemia que criasse patamares de exigência”.

Sobre o facto de ainda não ter havido contactos para o próximo orçamento — apenas as reuniões públicas sobre o Plano de Recuperação e Resiliência – a líder do BE aproveita para fazer uma crítica. “O Governo português tem estado muito centrado na Presidência da União Europeia. Achamos que é tempo de olhar um pouco mais para a situação do país e eu diria mesmo que mesmo para a União Europeia não seria mau se Portugal tivesse um projeto que devia ser o posicionamento da União Europeia”, atira.

O presidente do Eurogrupo, Paschal Donohoe, considerou, em entrevista à Lusa, que a mudança esperada na inflação europeia será “temporária” e está associada à reabertura da economia depois dos confinamentos introduzidos durante a pandemia de Covid-19.

“Devemos esperar uma mudança temporária da inflação, à medida que começamos a ver as cadeias de oferta a reabrir por toda a Europa”, disse o também ministro das Finanças irlandês à Lusa, numa entrevista conjunta com o homólogo português, João Leão.

O líder do grupo informal de ministros das Finanças da Zona Euro enquadra as mudanças na inflação numa altura em que se começa a ver “retalhistas, fabricantes a preencherem os stocks’“, a “procurarem acesso a matérias-primas” e empregadores “a recontratarem funcionários”.

O responsável irlandês salientou ainda a importância de se olhar para a inflação no contexto em que no mercado europeu ainda há “altos níveis de desemprego” ou “de subemprego”, ou seja, que não aproveita todas as capacidades dos trabalhadores.

Paschal Donohoe apontou para previsões de inflação de 1,3% ou 1,4% em 2023, “algo muito em linha” com anteriores números.

Já João Leão salientou a necessidade de se pensar na missão do Banco Central Europeu (BCE).

“Aquilo que era a margem para a política monetária tradicional estabilizar a economia, está usada no seu limite. As taxas de juro estão a zero, não existe muita margem para o BCE ajustar para baixo, porque atingimos o limite de ‘lower bound‘, de limite inferior”, disse na mesma ocasião o ministro português.

Para o ministro, o facto das taxas estarem tão baixas há cerca de 10 anos “faz-nos pensar qual é o papel da política orçamental neste contexto e em que medida é que ela pode ajudar a política monetária”.

O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, admitiu à Lusa que o Produto Interno Bruto (PIB) português poderá crescer até 1 ponto percentual acima dos 4% esperados, devido a uma mudança “muito rápida” das condições económicas.

“É um crescimento relativamente superior, pode ir até quase um ponto acima do que temos previsto, mas ainda é um bocado cedo”, disse João Leão numa entrevista à Lusa realizada conjuntamente com o presidente do Eurogrupo, o irlandês Paschal Donohoe, no âmbito da presidência portuguesa da União Europeia.

O ministro das Finanças lembrou que “Portugal teve um inverno muito duro” e que “o primeiro trimestre foi muito intenso” de uma forma negativa, o que levou o Governo a rever em baixa as suas previsões para o crescimento da economia para 4% aquando da divulgação do Programa de Estabilidade, em abril, quando anteriormente previa 5,4%.

Porém, “a mudança está a ser muito rápida“, salientou o ministro, justificando o maior otimismo com o facto de que, com a reabertura da economia nacional, “o número de casos mantém-se muito baixo” e o plano de vacinação contra a Covid-19 “está a ajudar”.

“Com os indicadores que temos quer do mercado de trabalho, quer do consumo, quer das exportações, que estão a ser muito mais positivos do que esperávamos, temos a expectativa, se a pandemia continuar controlada e evoluir de forma positiva com a campanha de vacinação, que o crescimento possa ser bastante superior ao que tínhamos previsto”, disse em entrevista à Lusa.

Como exemplo da recuperação, João Leão referiu que “os pagamentos do multibanco nas últimas três semanas estão bastante superiores ao que eram antes da pandemia, em 2019“, mostrando “que o consumo está a recuperar de forma muito rápida”.

No entanto, o governante ressalvou que a previsão oficial do Governo “mantém-se nos 4%”, sendo apenas revista quando for apresentada a proposta de Orçamento do Estado para 2022, em outubro.

O otimismo do ministro contrasta com as previsões económicas de primavera da Comissão Europeia que, na semana passada, reviu em baixa o crescimento económico esperado para Portugal, apontando para 3,9% quando em fevereiro esperava 4,1%.

Em termos trimestrais, Bruxelas aponta para uma recuperação do PIB português do segundo ao quarto trimestre, quer em cadeia (3,2%, 3,9%, e 1,0% respetivamente), quer face aos mesmos trimestres do ano passado (13,5%, 4,0% e 4,9%, respetivamente).

Em termos anuais, as previsões da Comissão Europeia estão exatamente alinhadas com as do Banco de Portugal (BdP) e as do Fundo Monetário Internacional (FMI), estando uma décima abaixo dos 4,0% esperados pelo Governo e acima dos 3,3% do Conselho das Finanças Públicas (CFP) e dos 1,7% da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).