Ano: 2021

Telecomunicações

Anacom aprova licença 5G para a Dense Air

  • Lusa
  • 26 Novembro 2021

Tal como a Nos, também a Dense Air Portugal já pode dar início à exploração comercial do serviço 5G.

A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) aprovou esta sexta-feira a emissão do título dos direitos de utilização de frequências (DUF) atribuídos à Dense Air Portugal, no âmbito do leilão 5G, podendo a empresa iniciar a exploração.

“A Anacom aprovou hoje, 26 de novembro de 2021, a decisão relativa à emissão do título dos direitos de utilização atribuídos à Dense Air Portugal”, anunciou, em comunicado, o regulador das comunicações.

O processo do leilão 5G (quinta geração de redes móveis) e de atribuição de frequências fica agora concluído para a empresa, após esta ter efetuado o pagamento dos valores devidos pelo espetro ganho no leilão.

A Dense Air Portugal já pode dar início à exploração comercial das frequências.

Esta empresa já detinha, até 2025, direitos de utilização na faixa de frequências de 3,6 giga-hertz (GHz) “apta para a prestação de serviços compatíveis com o 5G”.

Na mesma nota, a Anacom garantiu que vai continuar a dar “máxima prioridade” à emissão de títulos na sequência da concretização, por parte das empresas, dos pagamentos e “envio das respostas às audiências prévias relativas aos projetos de decisão relativos a esses títulos”.

Também esta sexta-feira o regulador já tinha comunicado a aprovação da emissão do título dos DUF atribuídos à Nos.

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Governo volta a dar apoio aos patrões para compensar subida do salário mínimo

O salário mínimo vai subir para 705 euros e as empresas vão receber um apoio para compensar essa atualização semelhante ao que foi aplicado este ano, anunciou o Governo.

É oficial. O salário mínimo vai subir para 705 euros, no próximo ano. O valor foi confirmado esta sexta-feira aos parceiros sociais pelo Governo, que anunciou também que será dada aos empregadores a mesma compensação que foi aplicada este ano. Além disso, será criado um mecanismo para discriminar positivamente as situações em que, por via da contratação coletiva, tenha havido uma valorização salarial superior à da retribuição mínima garantida, este ano.

“Na sequência da auscultação dos parceiros sociais, o Governo irá aumentar o valor do salário mínimo nacional para 705 euros em 2022, com efeitos a 1 de janeiro”, confirmou o Executivo de António Costa, esta sexta-feira. Em causa está uma subida de 40 euros face ao atual valor da retribuição mínima mensal garantida (665 euros), que corresponde, notou o Governo, ao maior acréscimo bruto de sempre do salário mínimo e a um salto de 39,6% face a 2015 (altura em que a retribuição mínima estava em 505 euros).

A par desta atualização do salário mínimo nacional, e “face ao momento que vivemos”, o Governo resolveu que será “aplicado em 2022 o instrumento financeiro criado em 2021 para apoiar as entidades empregadoras a fazer face aos custos adicionais”.

Ora, este ano, foi pago às empresas um subsídio entre 43 euros e 84,5 euros por trabalhador, valor equivalente a uma parte do acréscimo da TSU (cerca de 85%) resultante da subida da retribuição mínima garantida.

Em 2022, a taxa social única devida, todos os meses, pelos empregadores à Segurança Social por cada trabalhador a receber o salário mínimo será, calcula o ECO, de 167,44 euros, mais 9,50 euros do que em 2021. No conjunto do ano, são mais 133 euros a sair das empresas em contribuições sociais.

O apoio prometido pelo Governo vai corresponder a 85%, sendo, portanto, de 112 euros por cada trabalhador que passe do atual salário mínimo (665 euros) para o novo salário mínimo (705 euros), confirmou o ministro da Economia.

No caso das empresas que já pagavam mais do que o atual salário mínimo, mas menos que o novo e que passem, assim, a despender esse último valor por força da atualização da retribuição mínima garantida, a compensação deverá rondar os 56 euros, indicou Pedro Siza Vieira.

A exceção a essa última regra são as empresas que já pagavam mais do que o atual salário mínimo por esse valor estar fixado em contratação coletiva. Nesse caso, o apoio será de 112 euros por trabalhador. Em causa está, explicou fonte do Governo, um “mecanismo de discriminação positiva para as situações em que tenha havido um aumento da retribuição acima do valor legal da retribuição mínima mensal garantida de 2021, por via da contratação coletiva, celebrada ou atualizada, em 2021″.

De notar que a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) avisou, insistentemente, que várias empresas não estavam a ter acesso este ano à compensação à subida do salário mínimo por terem subido as remunerações para pouco mais que esse valor. Por exemplo, como o acordo coletivo das empresas de limpeza dita um “salário mínimo” 0,5% acima do SMN, essas empresas não tiveram direito ao subsídio. Deverão ser essas empresas a receber agora esse apoio com vista à discriminação positiva, cujo valor ainda não é conhecido.

Em 2021, a compensação ao salário mínimo custou 33 milhões de euros aos cofres do Estado. Já em 2022, o Governo estima que “andará à volta dos 100 milhões de euros”.

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Eleições 2022

Governo diz que foram corrigidos problemas com voto postal para emigrantes mas “há riscos”

  • Lusa
  • 26 Novembro 2021

Cerca de 1,5 milhões de portugueses em todo o mundo vão receber em casa o voto postal para as legislativas. Mas "há riscos", com as "ineficiências que há em alguns correios", admite o Governo.

A secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, disse esta sexta-feira que os envelopes para o voto postal vão passar a estar em três línguas e que os consulados vão priorizar quem precisa de mudar a morada para as legislativas.

“Com a covid-19, com as ineficiências que há em alguns correios, há riscos. Vamos tentar minimizar os riscos e é esse o nosso compromisso“, afirmou a governante em Paris, emcerca de 1,5 milhões de portugueses em todo o Mundo vão receber em casa o voto postal entrevista à agência Lusa, à margem do salão “Partir Etudier a l’Étranger”, em Paris, onde Portugal teve um lugar de destaque.

A secretária de Estado explicou que cerca de 1,5 milhões de portugueses em todo o Mundo vão receber em casa o voto postal, modo preferencial para votar nas eleições legislativas. Embora seja um método que não está isento de riscos, foram feitas modificações necessárias face ao escrutínio de 2019.

“Desta vez tomámos em atenção todos os problemas que houve nas últimas eleições e corrigimos várias situações, incluindo o próprio envelope. O envelope tem porte pago, as pessoas não têm de pagar para o enviar, mas tinha só português e francês e nos países de língua inglesa, isso causou perturbações. Vamos ter três línguas: português, francês e inglês”, informou.

Berta Nunes alertou ainda que há um pequeno envelope na carta que eleitores vão receber em casa, onde os emigrantes devem colocar apenas o boletim e não outros documentos como a cópia do cartão do cidadão, algo importante para que o voto não seja invalidado.

Quanto ao voto presencial, é “uma opção”, mas a governante frisou que já alertou os consulados para facilitarem a vida para quem precisa de alterar a morada de voto antes do decreto presidencial para as eleições de 30 de janeiro.

“Os consulados têm um papel importante, que é tentar facilitar a vida às pessoas no sentido de alterar a morada [dos documentos], por isso, já enviámos recomendações aos consulados para que as pessoas apenas com o e-mail possam dizer: eu quero determinada opção ou quero verificar a minha morada. E sejam atendidos prioritariamente”, indicou.

Questionada sobre a sua vontade de continuar no cargo, caso o PS vença as eleições e volte a constituir Governo, Berta Nunes diz estar disponível, mas sem expectativas.

“É um trabalho que eu considero muito importante, muito interessante e com muito trabalho pela frente. Por isso, estaria disponível. Isso não significa que estou com essa expectativa, mas disponível, estou”, concluiu.

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Bolsa

Wall Street cai 2% com nova variante. Dow Jones tem pior dia do ano

A nova variante de coronavírus provocou quedas de 2% em Nova Iorque, com o índice industrial a registar o pior dia do ano.

A nova variante de coronavírus abalou os mercados na última sessão da semana, provocando quedas de 2% nos principais índices de Wall Street. A Omicron — assim recém-chamada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) — está a causar preocupação entre os investidores, à medida que vão aparecendo mais casos em várias partes do mundo, incluindo na Europa.

O índice de referência financeiro, S&P 500, fechou a desvalorizar 2,09% para 4.603,20 pontos, acompanhado pelo tecnológico Nasdaq que recuou 2,23% para 15.491,7 pontos. O mesmo aconteceu com o industrial Dow Jones, que caiu 2,53% para 34.899,34 pontos, naquele que foi o pior dia do ano.

Recentemente, foi descoberta uma nova variante na África do Sul, com mais de três dezenas de mutações na proteína “spike”, que influencia a transmissibilidade do vírus e a reação às vacinas. Esta sexta-feira, no dia em que se soube que a B.1.1.529 já chegou à Europa, mais concretamente à Bélgica, a OMS apelidou-a de Omicron e descreveu-a como uma “variante preocupante”.

Os preços dos títulos subiram e os juros do Tesouro afundaram no meio de tanta incerteza, diz a CNBC (conteúdo em inglês). Os juros da dívida a 10 anos caíram 15 pontos base para 1,49%, naquela que foi uma forte inversão, já que subiram no início da semana para acima de 1,68%.

Os mercados asiáticos também foram duramente atingidos nas negociações desta sexta-feira, com o índice Nikkei 225 do Japão e o índice Hang Seng de Hong Kong a perderem mais de 2%. O mesmo aconteceu com a bolsa de Lisboa, que caiu 2,5% e perdeu 1,4 mil milhões de euros.

A CNBC nota que o Índice de Volatilidade Cboe — conhecido como o “medidor de medo” em Wall Street — subiu para 28, o nível mais alto em dois meses. Os preços do petróleo também afundaram, com a matéria-prima a cair 12% para menos de 70 dólares por barril. O mesmo aconteceu com as criptomoedas: a Bitcoin está a cair 8,29% e o Ether recua 9,92%.

Esta sexta-feira é feriado nos Estados Unidos, dia em que se celebra o Dia de Ação de Graças, e em que a liquidez é tipicamente mais reduzida. Por isso, os mercados norte-americanos encerram mais cedo (18h00, hora de Lisboa).

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Coronavírus

Nova variante da Covid-19 já tem nome. Vai chamar-se Omicron

  • Joana Abrantes Gomes
  • 26 Novembro 2021

A Organização Mundial da Saúde classifica a nova variante, detetada pela primeira vez em países da África Austral, como "variante de preocupação".

A Organização Mundial de Saúde (OMS) classificou esta sexta-feira a nova variante da Covid-19 B.1.1.529 como “variante de preocupação” e deu-lhe o nome de ‘Omicron’, mas aconselha os países contra a imposição de restrições a viajantes vindos da África Austral, onde foi descoberta a nova variante, enquanto recolhe mais dados.

O novo nome foi anunciado após os especialistas da OMS se terem reunido de urgência em Genebra com especialistas sul-africanos para avaliar os riscos colocados pela nova variante, que já provocou a queda das bolsas de valores e levou vários Estados a suspender voos provenientes dos países da África Austral.

No entanto, o porta-voz da agência das Nações Unidas, Christian Lindmeier, exortou contra a rápida imposição de restrições de viagem, afirmando que as autoridades nacionais de saúde devem adotar uma “abordagem científica e baseada no risco“. “Neste momento, a implementação de medidas de viagens está a ser desaconselhada”, disse o responsável, citado pela Deutsche Welle.

Ainda esta sexta-feira, Lindmeier sublinhou que serão precisas “várias semanas” para conhecer o nível de risco e de transmissibilidade da variante Omicron, identificada pela primeira vez no dia 11 de novembro. “Análises preliminares mostram que a variante tem um grande número de mutações que exigirão mais estudos e vão ser necessárias várias semanas para entender o seu impacto“, sustentou.

(Notícia em atualização)

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Segurança Social

Apoio aos pais passa a ter mínimo de 705 euros à boleia do salário mínimo

Os limites do apoio que será reativado para compensar os pais, pelo adiamento do regresso às aulas após a quadra festiva, vão ser reforçados por efeito da atualização do salário mínimo nacional.

O apoio excecional à família vai passar a ter como valor mínimo mensal 705 euros, mais 40 euros do que o que foi praticado no início de 2021. Isto à boleia da atualização do salário mínimo nacional já anunciada pelo Governo. Em causa está a ajuda que garantirá uma parte do salário aos pais que, de 2 a 9 de janeiro, faltem ao trabalho para ficar com os filhos, por causa do adiamento do regresso às aulas após a quadra festiva.

Para mitigar o agravamento da pandemia depois do Natal e do Ano Novo, o Governo decidiu que os primeiros dias de janeiro serão de “contenção“. Assim, de 2 a 9 de janeiro, as discotecas não poderão abrir portas, o teletrabalho será obrigatório e não haverá aulas. As escolas reabrirão, portanto, a 10 de janeiro, tendo a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, já anunciado que será reativado o apoio excecional à família de modo a que os pais que tenham de faltar ao trabalho para ficar com os filhos nestas circunstâncias tenham assegurada uma parte do seu salário.

Ora, de acordo com a legislação em vigor, esse apoio corresponde, na maioria dos casos, a dois terços da remuneração-base do trabalhador por conta de outrem, com o mínimo de uma retribuição mínima garantida e o máximo de três vezes esse valor.

O Governo já anunciou, em Concertação Social, que pretende subir o salário mínimo dos atuais 665 euros para 705 euros, a partir de janeiro de 2022, o que significa que os limites mínimo e máximo do apoio à família também vão ser reforçados face ao que tem sido aplicado até aqui.

Ou seja, o valor mínimo mensal do apoio excecional à família passará para 705 euros e o máximo para 2.115 euros. Uma vez que as escolas estarão encerradas apenas uma semana, a ajuda não se irá pagar a totalidade desses valores, mas o proporcional.

O apoio excecional à família destina-se aos pais (trabalhadores dependentes ou independentes) com filhos ou outros dependentes menores de 12 anos a seu cargo (ou, independentemente da idade, no caso dos dependentes com deficiência ou doença crónica).

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Economia

Formação financeira sem parceiros para chegar aos jovens e vulneráveis

  • Lusa
  • 26 Novembro 2021

O Conselho Nacional de Supervisores Financeiros reconheceu que nos últimos dez anos não conseguiu parceiros para fazer chegar formação financeira aos jovens que saem do ensino obrigatório.

O Conselho Nacional de Supervisores Financeiros (CNSF) reconheceu esta sexta-feira num balanço que nos últimos dez anos não conseguiu parceiros para fazer chegar formação financeira aos jovens que saem do ensino obrigatório nem a grupos mais vulneráveis.

“Apesar do progressivo alargamento da sua ação, a atuação do Plano [Nacional de Formação Financeira, PNFF] não conseguiu chegar a todos os públicos. Ainda não foram encontrados os parceiros junto de alguns públicos-alvo, em particular, dos jovens que terminam o ensino obrigatório e de grupos vulneráveis”, pode ler-se no documento com as orientações do PNFF, divulgado esta sexta-feira.

De acordo com o CNSF, órgão que tem como membros permanentes o governador do Banco de Portugal (que preside), o membro do Conselho de Administração do Banco de Portugal (BdP) com o pelouro da supervisão, o presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e a presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), “nem sempre foi possível atingir escala pretendida nas iniciativas promovidas”.

“A cobertura das ações no terreno tem ficado, por vezes, aquém do desejado, apesar da aposta na realização de iniciativas de sensibilização em torno de datas e eventos relevantes, com o apoio dos parceiros do Plano, de canais digitais e do convite à comunicação social”, reconhecem os supervisores financeiros num balanço feito esta sexta-feira, num documento sobre as orientações futuras do PNFF.

Ainda assim, “o Plano conseguiu estabelecer parcerias importantes e alcançar um conjunto alargado de públicos finais”, segundo o CNSF.

O PNFF foi criado em 2011 com o objetivo de “atingir a generalidade da população na sua atuação”, e foi-se “estruturando em torno de públicos progressivamente mais diversificados, com a agregação de esforços de um conjunto cada vez mais vasto de parceiros”.

Para o quinquénio 2021-2025, o PNFF elegeu oito linhas de ação que “envolvem a criação de novas parcerias ou o reforço do trabalho realizado no âmbito de parcerias já existentes e, paralelamente, uma aposta na utilização dos canais digitais para aumentar a escala e capilaridade das iniciativas de formação financeira”.

Essas linhas são a educação financeira nas escolas, a formação financeira no local de trabalho, a formação financeira através das autarquias locais, a formação financeira dos desempregados, a formação financeira para micro, pequenas e médias empresas, parcerias com instituições de apoio aos cidadãos, campanhas de sensibilização dirigidas aos jovens e campanhas nos meios de comunicação tradicionais.

O documento, que está aberto a sugestões até ao dia 31 de dezembro, foi apresentado esta sexta-feira de manhã no Museu do Dinheiro, em Lisboa.

Na ocasião, o presidente do Conselho Nacional de Supervisores Financeiros (CNSF) e governador do Banco de Portugal (BdP), Mário Centeno, advertiu para a necessidade de se “estar atento aos riscos da digitalização”, e em particular do cibercrime.

O governador do BdP considerou “fundamental que os cidadãos adquiram as competências digitais necessárias para aceder e contratar os produtos financeiros em segurança”.

“É essencial promover a formação financeira digital, contribuindo para a utilização segura e confiante dos produtos e serviços financeiros digitais e para a adoção de comportamentos de prevenção da fraude online, acrescentou Centeno.

O governador do BdP disse ainda que “também é muito importante evitar o risco da exclusão financeira por via da exclusão digital”, considerando que a formação também tem “um papel importante a desempenhar no reforço da resiliência financeira das famílias e das micro e pequenas empresas”.

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União Europeia

Reino Unido e UE prolongam novamente negociações sobre Irlanda do Norte

  • Lusa
  • 26 Novembro 2021

Segundo o secretário de Estado britânico para as Relações Europeias, a distância entre as posições da UE e do Reino Unido "ainda é significativa".

O Reino Unido e a União Europeia decidiram esta sexta-feira prolongar, para uma sétima semana, as negociações sobre soluções para a circulação de mercadorias na Irlanda do Norte.

Num encontro esta tarde em Londres, o secretário de Estado britânico para as Relações Europeias, David Frost, e o vice-presidente da Comissão Europeia e responsável pelas Relações Interinstitucionais, Maros Sefcovic, prometeram encontrar-se de novo na próxima sexta-feira para avaliar o progresso.

“Ainda gostaríamos de encontrar uma solução negociada. Mas o intervalo entre as nossas posições ainda é significativo e estamos prontos para usar o Artigo 16.º para proteger o Acordo de Belfast (Sexta-feira Santa), se outras soluções não puderem ser encontradas”, disse Frost, na rede social Twitter

Sefcovic disse também no Twitter que as últimas negociações técnicas deram “ênfase ao fornecimento de medicamentos” e acrescentou que “um impulso decisivo é necessário para garantir a previsibilidade” na circulação de mercadorias naquele território.

As duas partes estão num impasse há várias semanas quanto a soluções para a implementação do Protocolo sobre a Irlanda do Norte do Acordo de Saída do Reino Unido da UE.

Londres quer “alterações significativas” ao texto para evitar controlos aduaneiros e outros processos burocráticos no movimento de bens do Reino Unido para a Irlanda do Norte, que é território britânico.

Porém, Bruxelas recusa renegociar o texto e propôs soluções para reduzir os controlos e a documentação necessária porque, na prática a Irlanda do Norte está sujeita às normas do mercado único europeu.

O Protocolo foi a solução encontrada após o ‘Brexit’ para evitar uma fronteira física terrestre com a República da Irlanda, país membro da UE, um dos pilares do processo de paz formalizado em 1998 com o Acordo de Belfast.

O Artigo 16.º é um mecanismo de salvaguarda que pode ser ativado se o protocolo resultar em “dificuldades económicas, societais ou ambientais graves suscetíveis de persistir, ou ao desvio das trocas comerciais”.

O Reino Unido considera que o impacto dos novos controlos estão a perturbar o acesso da Irlanda do Norte a produtos britânicos, tendo várias empresas ameaçado suspender o abastecimento à província britânica.

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Coronavírus

UE suspende voos de Moçambique e mais 6 países da África Austral devido à nova variante

A União Europeia decidiu suspender temporariamente os voos da África Austral devido à nova variante que já foi detetada na Europa. Moçambique faz parte da lista.

A União Europeia decidiu esta sexta-feira suspender temporariamente as viagens da África Austral devido à nova variante do Covid-19 proveniente do continente africano, avançou esta sexta-feira a presidência eslovena da UE.

Todos os voos da África do Sul, Namíbia, Lesoto, Essuatíni, Zimbabué, Moçambique e Botswana estão temporariamente suspensos.

Um comité de peritos dos 27 Estados da UE “concordou com a necessidade de impor restrições temporárias a todas as viagens a partir da África Austral com destino à Europa”, disse no Twitter a presidência eslovena da UE.

Outra das recomendações, mas apenas da presidência eslovena, é a aplicação de quarentenas e testes. A presidência eslovena apelou aos Estados-membros para “testarem e colocarem em quarentena todos os passageiros que chegam desses países”.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou está sexta-feira que os países deveriam tomar uma “avaliação científica e baseada no risco abordagem” e que serão precisas “várias semanas” para conhecer o nível de risco e de transmissibilidade da nova variante do novo coronavírus, detetada inicialmente na África do Sul.

O primeiro-ministro português disse esta sexta-feira que Portugal tem estado em contacto com os países africanos com quem tem “relações mais intensas, adiantando que nem Moçambique nem Angola constam da lista que a Comissão Europeia propôs restringir voos”. António Costa dizia que “para já” nenhum destes países da África Austral “está na lista que a Comissão Europeia propôs”. Uma informação que acabou por não se confirmar.

A nova variante chama-se B.1.1.529, tem mais de 30 mutações e foi identificada na África do Sul. A nova variante já foi detetada na Bélgica e envolve uma cidadã que regressou ao país vinda do Egito a 11 de novembro.

Esta sexta-feira, o Governo português anunciou a suspensão dos voos com partida e destino em Moçambique a partir de segunda-feira, decretando quarentena de 14 dias a quem venha desse e de outros países — África do Sul, Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Namíbia e Zimbabué — este fim de semana. Os Estados Unidos e a Rússia também foram pelo mesmo caminho, fechando as fronteiras a estrangeiros provenientes da África do Sul, Moçambique e de outros países da região.

(Notícia atualizada às 20h49 com mais informação)

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Turismo

Confederação do turismo preocupada com controlo de testes caso a caso nos aeroportos

  • Lusa
  • 26 Novembro 2021

"Em horários de picos, temos cerca de 2.500 a 3.000 pessoas a desembarcar", alerta Francisco Calheiros, acrescentando que são precisas "dezenas de pessoas para poderem fazer este controlo".

O presidente da Confederação do Turismo de Portugal (CTP) manifestou-se esta sexta-feira preocupado com a medida que obriga as companhias aéreas a controlarem caso a caso os testes à covid-19, nomeadamente em alturas de maior movimento nos aeroportos.

“Essa é uma questão que me preocupa bastante porque temos de pensar que, em horários de picos, temos cerca de 2.500 a 3.000 pessoas a desembarcar e, em vez de se fazer este controlo como estava a ser feito até agora, de uma forma aleatória, estar a fazer caso a caso, é evidente que vai prejudicar bastante o conforto dos passageiros“, disse aos jornalistas o líder da CTP, Francisco Calheiros, à entrada da reunião de Concertação Social, em Lisboa.

Francisco Calheiros contou que está a ser preparado um relatório pela ANA – Aeroportos sobre a operacionalização da medida para que o controlo de passageiros com teste negativo à covid-19 possa ser feito a partir de 1 de dezembro, altura em que começa o estado de calamidade decretado na quinta-feira pelo Governo.

“Ainda nem sequer há um local onde isso possa ser feito, sobretudo um local onde possa haver filas de centenas de pessoas e por quem é que irá ser feito esse controlo”, acrescentou o líder da CTP, salientando que neste momento existe uma “falta de mão de obra extremamente grande” sendo preciso “um acréscimo de umas dezenas de pessoas para poderem fazer este controlo”.

Sobre a aplicação de multas às companhias aéreas que transportarem passageiros sem teste à covid-19, Calheiros começou por dizer que “faz sempre sentido haver coimas quando as pessoas não cumprem com aquilo que está previsto”, mas defendeu que “as pessoas é que têm de ser suficientemente responsáveis”.

Quanto à exigência do certificado digital no acesso a hotéis e alojamento local, o presidente da CTP desvalorizou o impacto da medida ao considerar que o setor já está habituado e que é “um processo relativamente simples”.

Questionado sobre o impacto geral no turismo das medidas decididas na quinta-feira em Conselho Ministros, Francisco Calheiros disse que a CTP sempre aceitou as regras sanitárias impostas para conter a covid-19, mas sublinhou que todas as medidas que “venham complicar” a “deslocação, segurança e comodidade” no que ao setor diz respeito “não são boas”.

As companhias aéreas que transportem passageiros sem teste negativo à covid-19 incorrem em multas de 20 mil euros por pessoa, anunciou na quinta-feira o primeiro-ministro, António Costa, após a reunião do Conselho de Ministros.

“Os testes [à covid-19] passam a ser obrigatórios para qualquer entrada em território nacional, seja qual for o ponto de origem e seja qual for a nacionalidade do passageiro”, disse o primeiro-ministro.

António Costa sublinhou que “é obrigação de todas as companhias de aviação, no momento do ‘check in’ só permitirem o embarque dos voos para Portugal de pessoas que provem estar devidamente testadas e não podem transportar para Portugal ninguém que não esteja devidamente testado”.

“Constatamos que infelizmente as companhias de aviação não têm cumprido a sua obrigação e por isso alterámos o quadro contraordenacional e passaremos a aplicar uma coima de 20 mil euros por cada passageiro que seja desembarcado no território português sem que esteja devidamente testado”, anunciou o primeiro-ministro.

Além disso, segundo António Costa, o Governo vai “agravar as sanções acessórias que podem culminar com a suspensão das licenças de voo dessas companhias para território nacional”.

“Queria deixar uma mensagem muito clara às companhias de aviação: consideramos que é uma profunda irresponsabilidade transportar pessoas que não estão testadas e desembarcar pessoas em território nacional que não estão testadas”, frisou, indicando que o Governo pretende manter as fronteiras abertas.

Portugal continental vai entrar em 1 de dezembro em situação de calamidade devido à pandemia de covid-19.

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Mercados

Nova variante tira 1,4 mil milhões à bolsa de Lisboa em dia negativo na Europa

PSI-20 caiu 2,5% em sessão muito negativa nos mercados internacionais. As bolsas de Madrid e Paris tombaram 5% e o petróleo afunda 10%. Tudo por causa da nova variante (mais perigosa) do coronavírus.

Foi um dia de intensa pressão nas bolsas europeias, com os investidores assustados com a potência da nova variante do coronavírus que ameaça a retoma da economia. Lisboa não foi exceção: perdeu mais de 2%, o equivalente a mais de 1,4 mil milhões de euros do valor de mercado das 19 cotadas nacionais. O petróleo está a afundar mais de 10%.

O PSI-20, o principal índice português, cedeu 2,44% para 5.425,07 pontos e até conseguiu um desempenho menos negativo que os seus pares: as praças de Paris e Madrid tombaram 5% e o Stoxx 600 recuou quase 4% com o setor energético e financeiro a liderarem as quedas.

“Os mercados internacionais voltam a ser assolados pelos receios sobre uma nova variante do coronavírus da África do Sul. Diz-se que a variante é mais transmissível do que outras variantes, como por exemplo Delta, e que é mais resistente aos anticorpos”, explica o analista Henrique Tomé, da XTB. “Se a nova variante é tão perigosa como se crê, parece ser apenas uma questão de tempo até que outros países decidam impor restrições. Como se viu durante as anteriores recaídas pandémicas, as viagens transfronteiriças tendem a ser o primeiro alvo de novas restrições”, acrescentou.

Por cá, a pressão vendedora traduziu-se numa perda superior a 1,4 mil milhões de euros na capitalização bolsista das empresas do PSI-20, com a Galp entre os maiores perdedores: afundou mais de 6% para 8,268 euros, ou seja, “emagreceu” numa sessão cerca de 400 milhões. Foi um dia bastante negativo para as petrolíferas, com o barril de petróleo a afundar mais de 10% com a possibilidade de as restrições ameaçarem a recuperação mundial e quebrarem o consumo. “A nova estirpe do coronavírus desencadeou preocupações quanto a potenciais restrições de viagem e novas medidas de confinamento que atenuariam a procura”, afirma Henrique Tomé.

Galp afunda 6%

Ainda no setor energético, a EDP (-1,48%) e a EDP Renováveis (0,53%) também protagonizaram as maiores perdas, “contraindo” em termos de market cap 290 milhões e 110 milhões de euros, respetivamente.

O BCP também caiu 4% para 0,1428 euros, correspondendo a uma desvalorização de 93 milhões de euros. O setor europeu da banca caiu mais de 6%, com o Santander, Deutsche Bank e BBVA a afundarem mais de 7%. “Os receios sobre o impacto económico ficaram bem patentes na descida das yields, mesmo numa altura em que as pressões inflacionistas persistem. O movimento afetou o setor da banca”, explicam os analistas da equipa de mercados do BCP.

Entre os pesos pesados, nota ainda para a Jerónimo Martins: a dona do Pingo Doce perdeu 1,46% para 19,255 euros, o equivalente a 180 milhões do seu valor em bolsa.

Os ativos com maior risco são os mais penalizados em tempos de incerteza. O mercado das criptomoedas foi sacudido esta sexta-feira, com a bitcoin a afundar 10% e as outras moedas digitais a registarem quedas superiores.

Por seu turno, o ouro valorizou 0,41% para 13791,4 dólares por onça.

(Notícia atualizada às 17h21)

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Coronavírus

Covid-19: Concelhos em maior risco aumentaram para 200

  • Lusa
  • 26 Novembro 2021

Cinco concelhos entraram esta semana no nível de risco extremo de infeção. E os concelhos em risco elevado e muito elevado aumentaram de 89 para 154.

O número de concelhos em risco elevado e muito elevado de infeção pelo vírus SARS-CoV-2 aumentou substancialmente esta semana de 89 para 154, estando em risco extremo seis municípios, indicou esta sexta-feira a Direção-Geral da Saúde (DGS).

O boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS) avança que Vimioso (1.263), Barrancos (3.204), Marvão (1.021), Mira (1.229) e Sernancelhe (1.060) entraram esta semana no nível de risco extremo de infeção, mantendo-se neste nível o concelho de Mora com uma incidência acumulada a 14 dias (entre 11 e 24 de novembro) de 1.611.

O risco extremo de infeção ocorre quando um concelho tem uma incidência cumulativa a 14 dias acima dos 960 casos de infeção por 100 mil habitantes.

Nos concelhos em risco muito elevado de infeção, ou seja, com uma incidência de entre 480 e 959,9 casos por 100 mil habitantes, o número de municípios neste nível mais do que duplicou na última semana, passando de 19 para 41.

Também a subir estão os concelhos em risco elevado (entre 240 e 479,9 casos por 100 mil habitantes a 14 dias), já que o boletim contabiliza 98 concelhos nessa categoria, enquanto no relatório anterior eram 70.

Segundo o boletim, entre os 120 e os 239,9 casos por 100 mil habitantes a 14 dias estão 85 concelhos, menos 11 que na semana anterior.

O número de concelhos com uma incidência de zero casos continua a diminuir e são agora cinco, menos oito do que o registado pela DGS há sete dias.

Na nota explicativa dos dados por concelhos é referido que a incidência cumulativa “corresponde ao quociente entre o número de novos casos confirmados nos 14 dias anteriores ao momento de análise e a população residente estimada”.

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