Lisboa contraria demais praças europeias e fecha em baixa

Lisboa tinha arrancado a sessão no "verde", mas acabou por terminar o dia abaixo da linha de água. Altri, Mota-Engil e EDP Renováveis perderam em torno de 1%.

Lisboa terminou a primeira sessão da semana abaixo da linha de água, contrariando a tendência positiva registada nas demais bolsas do Velho Continente. A pressionar a praça nacional esteve a Altri, mas também a Mota-Engil e a EDP Renováveis, tendo estas cotadas desvalorizado em torno de 1%. O BCP também pesou sobre a bolsa.

O índice de referência na bolsa portuguesa, o PSI-20, fechou a sessão a recuar 0,18% para 5.478,270 pontos. Lisboa tinha arrancado o dia no “verde”, mas acabou por passar o outro lado da linha de água. Nas demais praças europeias, a tendência registada foi a inversa. O índice pan-europeu STOXX 600 avançou 0,7% para 475,25 pontos, o alemão DAX somou 0,96% para 15.933,13 pontos, o francês CAC 40 subiu 0,79% para 6.742,94 pontos e o espanhol IBEX valorizou 0,18% para 8.879,60 pontos.

Por cá, destaque para a Altri, cujas ações perderam 1,07% para 5,555 euros, pressionando a bolsa lisboeta. Também entre as papeleiras, os títulos da Navigator recuaram 0,51% para 3,15 euros, enquanto os da Semapa somaram 0,63% para 12,86 euros.

No vermelho, ficou também a Mota-Engil, cujos títulos desceram 1,01% para 1,374 euros. E na energia, as ações da EDP Renováveis caíram 0,95% para 22,94 euros, enquanto as da EDP valorizaram 0,02% para 4,788 euros, no dia em que esta empresa concluiu a emissão de títulos de dívida verde a 60,5 anos, tendo pago um juro final abaixo de 2%. Já os títulos da Galp Energia subiram 0,42% para 8,518 euros, ainda que o Brent, em Londres, tenha desvalorizado cerca de 0,6%.

EDP Renováveis cai 1%

No retalho, as ações da Sonae perderam 0,44% para 0,9155 euros e as da Jerónimo Martins caíram 0,14% para 18,215 euros. Também em terreno negativo, os títulos do BCP terminaram a sessão a perder 0,3% para 0,1324 euros, contribuindo para o desempenho negativo do PSI-20.

Do outro lado da linha de água, a Novabase e a Corticeira Amorim lideraram os ganhos. Os títulos da primeira somaram 1,89% para 4,85 euros e os da segunda subiram 0,84% para 11,94 euros.

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Das máscaras na rua às autárquicas, passando pelo OE: os temas do arranque do Parlamento

Os deputados regressam esta semana ao Parlamento com o fim das máscaras na rua por decidir. Pouco depois haverá uma interrupção parcial por causa da campanha das eleições autárquicas.

Os 230 deputados regressam esta terça-feira à atividade parlamentar oficial com as comissões parlamentares a reunirem-se pela primeira vez desde as férias. Os plenários estão marcados para a próxima semana a 15, 16 e 17 de setembro e depois haverá uma interrupção parcial dado que na semana seguinte não haverá plenário — mas o resto do trabalho nas comissões continuará — por coincidir com a segunda semana de campanha das autárquicas onde alguns deputados são candidatos.

Este é assim um começo a meio-gás da nova sessão parlamentar desta legislatura. A começar, os deputados terão de decidir se prolongam ou não a obrigação de usar máscara na rua quando não é possível haver distanciamento social. Esta terça-feira será apreciado e votado o requerimento do grupo parlamentar do PSD para uma audição urgente do grupo de epidemiologia da Direção-Geral da Saúde sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras.

É expectável que a audição com os especialistas da DGS ocorra ainda esta semana uma vez que a lei em vigor que determina essa obrigação vai caducar a 12 de setembro, domingo. Para evitar um vazio legal, caso queiram prorrogar a obrigação — ao contrário do Governo que previa o fim desta obrigação na segunda fase do plano de desconfinamento –, os deputados têm de se apressar e decidir até ao final da semana.

Outro dos assuntos quentes deste início da época parlamentar é a discussão do relatório da comissão de inquérito às perdas do Novo Banco, que foi aprovado no final de julho mas só vai ser discutido em plenário agora. A apresentação do relatório estará a cargo de Fernando Negrão (PSD), presidente da comissão de inquérito, uma vez que o autor original, Fernando Anastácio (PS), ter retirado a sua assinatura por não se rever com muitas das conclusões que foram introduzidas. A discussão entre os partidos deverá ser acesa dado que o PS votou contra e deixou várias acusações ao PSD e ao Bloco.

Durante as primeiras semanas do regresso do trabalho parlamentar, muitos deputados estarão focados nas eleições autárquicas, sendo que alguns são candidatos, e com as campanhas nos respetivos locais em que foram eleitos. Mas após 26 de setembro, dia das eleições, as atenções vão virar para o Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022), cuja proposta o Governo de entregar até dia 11 de outubro.

Entre 26 de setembro e 11 de outubro, o Executivo vai estar a negociar intensamente com os seus parceiros parlamentares — Bloco, PCP, PEV, PAN e as duas deputadas não inscritas — para chegar a um acordo que viabilize o Orçamento como nos anos anteriores. Para já, a estratégia passará por evitar causar problemas, tanto que o grupo parlamentar do PS vai pedir novamente esta terça-feira o adiamento da votação da lei das Grandes Opções do Plano (GOP), de forma a evitar o chumbo deste documento do Governo, sendo que a votação posterior poderá ocorrer na mesma altura do OE.

Antes disso, os deputados vão também pressionar o Governo a deixar cair Vítor Fernandes, cujo nome foi referido nas investigações judiciais relacionadas com o caso de Luís Filipe Vieira, para chairman do Banco de Fomento, com duas iniciativas do PAN e do Chega a serem discutidas na comissão de orçamento e finanças também esta terça-feira.

Ainda esta terça-feira, a comissão de transparência e estatuto dos deputados vai programar os trabalhos desta sessão legislativa relativos às iniciativas pendentes, como é o caso do sensível tema do enriquecimento injustificado e ocultação de riqueza que conta com propostas de quase todos os partidos, a par da regulamentação do lobbying e outros deveres de transparência

No dia 8 de setembro, a comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território começa a discutir a proposta de lei do Governo que cria a possibilidade de fixação de margens máximas de comercialização para os combustíveis simples, cujo relator cabe ao grupo parlamentar do PS.

A 14 de setembro, os deputados da COF vão receber em audição três representantes do Conselho das Finanças públicas (CFP) — Nazaré da Costa Cabral (Presidente), Miguel St. Aubyn (Vogal Executivo) e Carlos Marinheiro (Vogal não-Executivo) — a pedido do PSD, numa altura em que se aproxima a discussão orçamental.

Para já, são estes os temas que estão agendados, mas nos próximos dias a agenda do Parlamento poderá crescer, principalmente depois da reunião da conferência de líderes desta quarta-feira, a qual decidirá o que marcará a discussão parlamentar nas próximas semanas.

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Trabalho à distância? No setor tecnológico este regime veio para ficar

Cerca de 80% das ofertas de trabalho na área tech em Portugal contemplam alguns dias de teletrabalho. E quase metade são totalmente remotas, revela a Robert Walters.

Se há setor em que o teletrabalho veio para ficar é o tecnológico, pelo menos para as novas contratações. Tem sido nas profissões relacionadas com as tecnologias de informação e comunicação (TIC) e sobretudo com o desenvolvimento de software que as ofertas de trabalho que pode ser desempenhado em regime remoto mais aumentam.

“Com a pandemia, o número de ofertas de trabalho que passaram a incluir alguns dias de teletrabalho por semana aumentou exponencialmente, e atualmente representaram cerca de 80% das propostas de trabalho no setor de tecnologia em Portugal. Dessas, quase metade é completamente remota”, revela a consultora especialista em recrutamento Robert Walters, comunicado.

Entre as profissões relacionadas com o desenvolvimento de software, devOps, engenheiros de software e devs FrontEnd e BackEnd são atualmente as funções que demonstraram um maior aumento de ofertas de trabalho remotas. A profissão tecnológica em que mais cresceu a procura de colaboradores remotos foi o engenheiro DevOps, com um aumento global de 166%, em resultado da pandemia. Seguem-se os engenheiros de software (aumento de 110%) e os profissionais de desenvolvimento Java (aumento de 100%).

Outros cargos remotos que registam também elevada procura são profissionais de desenvolvimento web (aumento de 100%) e consultores SAP (aumento de 60%).

Já os dados do LinkedIn, por outro lado, indicam que a profissão tecnológica com maior número de ofertas de trabalho remotas foi a de engenheiro de software, seguida do engenheiro Full Stack e profissional de desenvolvimento FrontEnd, embora não ofereçam cifras concretas. A rede social profissional também destaca os profissionais de desenvolvimento Android e iOS, bem como os gestores de projeto na lista das dez profissões remotas mais solicitados.

Motivado pela pandemia e não será temporário. Mas certifique-se

Em causa está uma mudança de mentalidades, explicam os porta-vozes das empresas consultadas pela Robert das Walters. “O aumento das ofertas remotas foi motivado pela pandemia, mas não será temporário. Eles [porta-vozes das companhias] ressaltam que muitas empresas aprenderam que podem ter seus trabalhadores remotamente e continuar a ter os mesmos resultados, principalmente em profissões relacionadas com o campo digital, por isso preveem que muitas manterão um modelo de primeiro trabalho remoto flexível”, explica a recrutadora.

No entanto, sem precipitações, a consultora alerta que algumas empresas vão, contudo, querer regredir progressivamente a sua flexibilidade de trabalho, especialmente a partir do outono, altura em que se espera que a pandemia esteja mais controlada. Essas empresas deverão oferecer modelos híbridos aos seus trabalhadores, mas com uma carga de trabalho no escritório maior do que a carga de teletrabalho. “Leiam muito bem as condições do contrato antes de assiná-lo, para garantir que uma oferta de trabalho à distância em agosto de 2021 não se transforme em retorno ao escritório em janeiro de 2022“, aconselha a Robert Walters.

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Andersen Portugal integra Ana Reis como nova sócia na área de Fiscal

A nova sócia da Andersen Portugal transitou da PwC Portugal, consultora que integrou por mais de 25 anos e onde exercia funções de Tax Director.

A Andersen Portugal acaba de anunciar a integração, no escritório do Porto, de Ana Reis como sócia da área de Fiscal.

A nova sócia da Andersen Portugal transitou da PwC Portugal, consultora que integrou por mais de 25 anos e onde exercia funções de Tax Director.

Ana Reis é licenciada em Economia e em Direito, tem um MBA em Gestão e Fiscalidade e é docente convidada da Porto Business School (PBS), do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) e do Instituto Superior de Administração e Gestão (ISAG).

A carreira de Ana Reis consolidou-se na área da consultoria fiscal, em todas as suas vertentes, com especial incidência na assessoria a clientes nacionais e internacionais em matérias de Corporate e M&A incluindo reorganizações societárias, due diligence e projectos de internacionalização mas abrangendo todas as restantes especialidades fiscais, designadamente, gestão fiscal nacional e internacional, tax compliance, incentivos fiscais e acompanhamento de processos de contencioso tributário.

Ao longo da sua carreira, tem assessorado alguns dos grandes grupos empresariais nacionais bem como empresas multinacionais com investimentos em Portugal, possuindo experiência nos mais variados setores, nomeadamente indústria transformadora, indústria automóvel, energia, retalho, tecnologias de informação, produção e distribuição alimentar, turismo e entretenimento e imobiliário.

Sobre este importante reforço da equipa Fiscal, Teresa Nogueira, Co-Managing Partner da Andersen Portugal que, conjuntamente com Luísa Curado, lidera o escritório do Porto, explica que a “contratação de Ana Reis como sócia na área de Fiscal será seguramente mais um passo de progressiva ampliação das áreas de atuação da sociedade e da nossa base de clientes”.

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BPI vai questionar apreensão de e-mails no julgamento do recurso do “cartel da banca”

  • Lusa
  • 6 Setembro 2021

Em causa está a apreensão de correio eletrónico no processo em que a Autoridade da Concorrência multou 12 bancos em 225 milhões de euros.

O BPI vai suscitar a questão da apreensão de correio eletrónico no processo em que a Autoridade da Concorrência multou 12 bancos em 225 milhões de euros, invocando o recente acórdão do Tribunal Constitucional sobre a Lei do Cibercrime.

Na sessão preparatória do julgamento dos recursos do designado processo do “cartel da banca”, que se vai iniciar em 06 de outubro no Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS), em Santarém, o mandatário do BPI invocou o acórdão do Tribunal Constitucional que resultou do pedido de fiscalização preventiva da Lei do Cibercrime feito pelo Presidente da República.

Para o mandatário, aquele acórdão tem “considerações relevantes” quanto à apreensão de correio eletrónico, ao pronunciar-se sobre a temática da correspondência aberta e fechada, salientando ser seu entendimento que “praticamente toda a prova da AdC se baseia em correio eletrónico”.

Os restantes mandatários pediram ao TCRS que analise esta questão antes da primeira sessão do julgamento, para que não venha a “praticar atos inúteis com meios de produção de prova” que resultem de uma “apreensão ilegal”.

A sessão preparatória do julgamento realizou-se esta segunda-feira no TCRS, depois de aprovado, pela delegada da Saúde local, o aumento da lotação da sala, entretanto adaptada para acolher todos os mandatários envolvidos no processo, tendo sido afastada a possibilidade de recurso a uma sala cedida pelo Tribunal Administrativo de Ciclo de Lisboa.

Em causa neste processo estão os recursos apresentados pelos 12 bancos (um dos quais já fora do processo, por prescrição) que foram condenados pela Autoridade da Concorrência (AdC) por, durante mais de 10 anos, terem trocado entre si “informação sensível relativamente ao crédito habitação, crédito ao consumo e crédito a empresas”.

Para a AdC, tratou-se de “uma prática concertada entre concorrentes (ou seja, neste caso, uma coordenação informal entre empresas que substitui os riscos da concorrência por uma consciente cooperação prática entre elas)”.

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) foi multada em 82 milhões de euros, o Banco Comercial Português (BCP) em 60 milhões, o Santander Totta em 35,65 milhões, o BPI em 30 milhões, a Caixa Económica Montepio Geral (CEMG) em 13 milhões, o Banco Bilbao Vizcaya Argentaria em 2,5 milhões, o BES em 700.000 euros, o Banco BIC em 500.000 euros, o Deutsche Bank (cuja infração prescreveu em outubro de 2020) e a Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo em 350.000 euros cada um, a Union de Créditos Inmobiliarios em 150.000 e o Banif em 1.000 euros.

O Abanca, também visada no processo, viu a infração prescrever ainda na fase administrativa, por ter sido ultrapassado o prazo em relação à data em que cessou essa participação, tendo, numa sessão realizada em abril, sido verificada a prescrição igualmente em relação ao Deutsche Bank, que tinha sido condenado a uma coima de 350.000 euros, ocorrida em outubro de 2020.

A sessão desta segunda-feira ficou marcada pela discussão do número de testemunhas a admitir, com o mandatário do Santander Totta a anunciar que vai invocar a nulidade da decisão da juíza Mariana Gomes Machado de admitir um rol de 23 testemunhas da AdC e limitar a lista de cada arguido a um máximo de 10 ou 11.

Mariana Machado entendeu que a AdC pode arrolar até três testemunhas por cada um dos arguidos e concedeu a cada um dos bancos visados a indicação de dez a 11 testemunhas, incluindo uma ou duas abonatórias, atendendo à invocação de que a infração de que são acusados inclui três “subtemas”, alargando o número previsto no Regime Geral das Contraordenações.

Na sessão, o Montepio e o Barclays pediram à CGD que retire da sua versão não confidencial elementos que consideram confidenciais. Estes dois bancos beneficiaram do regime de clemência (dispensa e redução da coima).

O julgamento ficou com sessões agendadas (duas a três por semana) de 06 de outubro, data em que cada um dos mandatários fará a sua exposição inicial, até ao dia 21 de janeiro de 2022.

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Pré-aviso de greve parcial na Softlusa para 21, 22 e 23 de setembro

  • Lusa
  • 6 Setembro 2021

Os trabalhadores da Soflusa, responsável por ligar o Barreiro a Lisboa, apresentou um pré-aviso de greve parcial de três horas por turno para os dias 21, 22 e 23 de setembro.

Os trabalhadores da Soflusa apresentaram esta segunda-feira um pré-aviso de greve parcial de três horas por turno para os dias 21, 22 e 23 de setembro, por falta de entendimento com a administração quanto à atualização salarial.

Reunidos em plenário na estação fluvial do Barreiro, os trabalhadores mandataram o sindicato para apresentar o pré-aviso de greve em três dias de setembro, depois de em junho e julho terem estado igualmente em greve e de uma primeira paralisação em 20 de maio.

Em declarações à Lusa, Paulo Lopes, da Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (FECTRANS) explicou que os motivos dos trabalhadores “ainda se mantêm”, pelo que o caminho decidido foi encetar uma nova greve parcial.

“Ainda em julho e agosto decorreram conversações, mas ainda não houve resultado prático”, disse o sindicalista, adiantando estar marcada para esta semana uma reunião no Ministério do Ambiente, que tutela os transportes.

Para terça-feira está agendado o plenário de trabalhadores da Transtejo. A Transtejo assegura as ligações fluviais entre o Seixal, Montijo, Cacilhas e Trafaria/Porto Brandão, no distrito de Setúbal, e Lisboa, enquanto a Soflusa é responsável por ligar o Barreiro à capital.

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Portugal regista mais 12 óbitos e 663 casos de Covid-19. Rt cai para 0,92

Morreram mais 12 pessoas por Covid-19 e foram identificadas 663 novas infeções nas últimas 24 horas. O risco de transmissibilidade em território nacional caiu para 0,92.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) identificou 663 novos casos de Covid-19, elevando o número total de infetados desde o início da pandemia para 1.047710. O boletim diário desta segunda-feira revela ainda mais 12 mortes nas últimas 24 horas, para um total de 17.810 óbitos. A incidência média no território nacional recuou para 276 casos por 100 mil habitantes, enquanto o risco de transmissibilidade (Rt) caiu para 0,92.

Com este balanço (663 novos casos), trata-se do número de casos mais baixo desde 14 de junho, dia em que foram reportadas 625 novas infeções nessas 24 horas, também a uma segunda-feira, período em que este indicador é normalmente mais baixo.

O boletim dá conta de um total de 987.935 recuperados, mais 1.109 do que no balanço anterior. Há, neste momento, 41.965 casos ativos em Portugal, menos 458 face a domingo.

A maioria dos infetados continua a recuperar em casa e volta a registar-se um aumento no número de pessoas hospitalizadas com a doença. Atualmente, 682 doentes estão internados em unidades hospitalares (mais 17 nas últimas 24 horas), dos quais 140 em unidades de cuidados intensivos (mais dois).

Em termos regionais, a maioria das novas infeções volta a ser registada no Norte. Dos 663 novos casos confirmados, 254 localizam-se nesta região (38,3%), seguindo-se a região Lisboa e Vale do Tejo (LVT), que contabilizou 185 novas infeções (27,9%).

Boletim epidemiológico de 6 de setembro:

Não obstante, LVT é a região com mais casos e mortes registados até ao momento (406.046 casos de infeção e 7.613 mortes), seguindo-se o Norte (403.100 casos e 5.520 mortes), o Centro (139.746 casos e 3.106 mortes), o Alentejo (37.712 casos e 1.009 mortes) e o Algarve (40.662 casos e 449 mortes). Nas ilhas, os Açores registam 8.588 casos e 41 mortos, enquanto a Madeira regista 11.856 casos e 72 vítimas mortais.

Há ainda 41.697 pessoas sob vigilância das autoridades de saúde, por terem tido contacto com casos confirmados de Covid-19, ou seja, menos 772 face a domingo.

Rt e incidência descem

Os dados da DGS revelam ainda que o valor do Rt, que mostra quantas pessoas cada infetado contagia em média, está em 0,92 a nível nacional e em 0,93 no continente. Trata-se, portanto, de um ligeiro recuo face ao anterior balanço (estava em 0,96 a nível nacional e em 0,97 no continente), o que coloca Portugal na “zona laranja” da matriz de risco do Governo.

Matriz de risco com dados de 6 de setembro de 2021Fonte: Direção-Geral da Saúde

Também a incidência (média de novos casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias) caiu ligeiramente, estando agora em 276 casos por 100 mil habitantes a nível nacional e em 283,8 casos por 100 mil habitantes no continente (na última atualização anterior estes valores eram 295,5 por 100 mil habitantes e 302,6 por 100 mil habitantes, respetivamente)

(Notícia atualizada pela última vez às 16h25)

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Dior estreia-se no futebol a vestir o PSG de Messi

  • Carolina Bento
  • 6 Setembro 2021

É a primeira vez que a Dior faz uma parceria com um clube de futebol. O contrato entre a marca e o PSG vai durar dois anos.

O Paris Saint-Germain (PSG) e a Christian Dior assinaram um contrato de dois anos, inédito para a casa de alta costura. Desta forma, a Dior vai desenhar a roupa que os jogadores do PSG vão usar quando não estão dentro do estádio, anunciou o clube em comunicado.

O PSG e a Dior assinaram uma parceria de dois anos. A partir desta temporada, a Dior vai criar o guarda-roupa oficial do clube parisiense e vestirá a equipa vermelha e azul. É a primeira vez que a casa Dior faz parceria com um clube desportivo”, afirmou o PSG num post na sua página oficial de Twitter.

“Por meio dessa parceria, o Paris Saint-Germain continua o seu avanço pioneiro no mundo da moda e do estilo de vida. Compartilha com a Dior a mesma paixão por Paris que contribuem, através de sua criatividade, para fazer brilhar em todo o mundo”, continua o clube, no comunicado.

 

Para anunciar a parceria, a Dior lançou um vídeo com alguns dos jogadores do PSG a experimentar as roupas desenhadas por Kim Jones. Desta forma, durante os próximos anos, os jogadores vão vestir-se de Dior ‘dos pés à cabeça’ antes de começarem os jogos.

O guarda-roupa da equipa inclui roupas formais e casuais, de acordo com Kim Jones, diretor artístico das coleções masculinas da marca. Desde um casaco Harrington, a camisolas e polos de malha com o emblema do clube francesa. “Intemporal, a roupa inclui um casaco de caxemira, uma jaqueta, camisas e calças, bem como um par de sapatilhas de couro preto da Dior”, referiu. Do guarda-roupa também fazem parte os acessórios, como a gravata, um cachecol e um cinco reversível.

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Regulador da UE analisa terceira dose de vacina da Pfizer após seis meses

  • Lusa
  • 6 Setembro 2021

O objetivo é que estas doses de reforço sejam “dadas a pessoas vacinadas - ou seja, pessoas que completaram a sua vacinação primária - para restabelecer a proteção depois de esta ter diminuído”.

A Agência Europeia de Medicamentos (EMA) anunciou esta segunda-feira que irá avaliar, a pedido do consórcio farmacêutico Pfizer/BioNTech, uma eventual terceira dose de reforço da vacina contra a covid-19, a administrar seis meses depois da segunda para “restabelecer a proteção”.

A EMA começou a avaliar um pedido para a utilização de uma dose de reforçada da Comirnaty [nome comercial da vacina da Pfizer/BioNTech contra a covid-19] a ser administrada seis meses após a segunda dose em pessoas com 16 anos de idade ou mais”, anunciou o regulador da União Europeia (UE) em comunicado.

O objetivo é que estas doses de reforço sejam “dadas a pessoas vacinadas – ou seja, pessoas que completaram a sua vacinação primária – para restabelecer a proteção depois de esta ter diminuído”, acrescenta o organismo, numa alusão a informação dada pelas farmacêuticas.

Caberá ao comité de medicamentos humanos da EMA realizar “uma avaliação acelerada dos dados apresentados pela empresa que comercializa a Comirnaty, incluindo os resultados de um ensaio clínico em curso, no qual cerca de 300 adultos com sistemas imunitários saudáveis receberam uma dose de reforço aproximadamente seis meses após a segunda dose”, refere o comunicado.

“O CHMP recomendará se as atualizações da informação sobre o produto são adequadas”, adianta o regulador europeu, falando num resultado que será apresentado “dentro das próximas semanas”.

Além desta dose de reforço, a EMA diz ainda estar a “avaliar dados sobre a utilização de uma terceira dose adicional de uma vacina – Comirnaty ou SpikeVax [nome comercial da vacina da farmacêutica Moderna] – em pessoas gravemente imunodeprimidas, ou seja, com sistemas imunitários enfraquecidos”.

“As pessoas com sistemas imunitários gravemente enfraquecidos que não atinjam um nível adequado de proteção na sua vacinação primária padrão podem necessitar de uma dose ‘adicional’ como parte da sua vacinação primária”, refere ainda o regulador da UE, prometendo que “comunicará oportunamente sobre o resultado destas avaliações”.

A posição da EMA é segue a já assumida pelo Centro Europeu para Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), que num relatório divulgado na semana passada – e coassinado por especialistas da EMA – defendeu não existir “necessidade urgente” de administrar doses de reforço da vacina contra a covid-19, dado que os fármacos aprovados na UE são “altamente protetores” contra doença grave.

O regulador justifica no comunicado divulgado esta segunda-feira que, “embora a EMA e o ECDC não considerem urgente a necessidade de doses de reforço de vacinas anticovid-19 na população em geral, a agência está a avaliar o presente pedido para garantir a disponibilidade de provas para apoiar doses adicionais, caso necessário”. E, “enquanto a EMA avalia os dados relevantes, os Estados-membros podem já considerar planos preparatórios para a administração de reforços e doses adicionais”, aconselha ainda o regulador.

No documento divulgado na passada quarta-feira e ao qual a Lusa teve acesso, o ECDC indicou que “as provas disponíveis neste momento relativamente à eficácia da vacina no ‘mundo real’ e à duração da proteção mostram que todas as vacinas autorizadas na UE/EEE [União Europeia e Espaço Económico Europeu] são atualmente altamente protetoras contra a hospitalização relacionada com a covid-19, doença grave e morte”.

E, por essa razão, “não há necessidade urgente de administrar doses de reforço de vacinas a indivíduos totalmente vacinados na população em geral”, sustentou o organismo. Ainda assim, o centro europeu admitiu “a opção de administrar uma dose adicional de vacina a pessoas que possam ter uma resposta limitada ao ciclo primário de vacinação”, incluindo “indivíduos imunodeprimidos, por exemplo, recetores de transplantes”, bem como “indivíduos mais velhos e frágeis”.

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Nuno Inácio é o novo country manager de ride-hailing da Bolt em Portugal

As responsabilidades do novo country manager estão relacionadas com a supervisão das operações, as relações governamentais e expansão do serviço.

Nuno Inácio é o novo country manager de ride-hailing da Bolt em Portugal.

Depois da Lime e de ter estado à frente, durante cerca de três anos, do lançamento do serviço de trotinetas elétricas em Portugal, Nuno Inácio é a mais recente contratação da Bolt. Vai assumir o cargo de country manager de ride-hailing da Bolt Portugal.

“A missão da Bolt é proporcionar serviços de qualidade que promovam, não só uma vida mais cómoda, como também mais sustentável aos portugueses. O meu objetivo ao embarcar nesta aventura é continuar a contribuir para este propósito. Espero que a minha experiência na área da mobilidade venha ajudar a encontrar novas soluções que continuem a ir ao encontro das necessidades e expectativas de todos os nossos utilizadores e parceiros”, diz Nuno Inácio, em comunicado.

As responsabilidades do novo country manager estão relacionadas com a supervisão das operações, as relações governamentais e expansão do serviço, de modo a contribuir para a promoção de viagens mais fáceis, cómodas, seguras e sustentáveis para os portugueses.

Licenciado e mestre em Economia pela Universidade Católica Portuguesa e com MBA em Administração e Gestão de Empresas pela IE Business School Madrid, Nuno iniciou o seu percurso profissional na L’Oréal. Foi com a empresa de cosmética que rumou até ao Rio de Janeiro e onde, em 2012, integrou a equipa responsável pelo lançamento do marketplace Groupon, empresa com maior capitalização bolsista à época, no mundo.

Atualmente, a Bolt tem 75 milhões de clientes em mais de 45 países em todo o mundo.

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Mármore alentejano “parte pedra” em Milão

O programa Line of Marple é apresentado num evento de design de mobiliário em Itália. As exportações de pedra portuguesa cresceram 20% no primeiro semestre. China, França e Espanha lideram compras.

É num “palco privilegiado para mostrar a capacidade e versatilidade da indústria nacional, que é capaz de fazer diferente e, assim, aumentar o potencial de exportação e valorizar aquele que é um produto de excelência português”, que vai ser lançado esta segunda-feira o Line of Marble, o novo programa de promoção internacional do mármore português.

Iniciativa conjunta da Associação Cluster Portugal Mineral Resources (ACPMR) e da Assimagra – Associação Portuguesa da Indústria dos Recursos Minerais, a apresentação tem como palco a Super Salone e a Milan Design Week, em Itália – o evento de referência mundial para o setor do mobiliário, sobretudo na área do design – e como testemunhas os secretários de Estado da Economia, João Neves, e da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias.

Em destaque está uma linha de produtos e objetos funcionais de uso diário e de mobiliário em mármore alentejano, idealizados por nove ateliês nacionais e estrangeiros de design e arquitetura, como Gabriel Tan, Marta Brandão e Mário Sousa, Noé Duchaufour-Lawrance, Paula Moucheira, Sam Baron e Toni Grilo. O fornecimento de pedra, a produção e a execução das peças ficou a cargo das empresas Airelimestones, Formas de Pedra, Magratex, Netostones, Moca Stone e Solubema e ETMA.

“O mármore português e, neste caso específico, o alentejano, tem possibilidade de se afirmar cada vez mais internacionalmente em vários campos, tendo em conta as infinitas possibilidades de aplicação, desde o mobiliário à decoração, passando pelo lado funcional”, sublinha Marta Peres, diretora executiva do Cluster, que neste projeto beneficiou de financiamento europeu através do programa Alentejo2020.

Apesar da reduzida dimensão territorial, Portugal está historicamente nos primeiros dez lugares (ocupa atualmente a 7.ª posição mundial e a 3.ª a nível europeu) entre os principais produtores e exportadores de pedra natural para fins ornamentais. A quota de mercado portuguesa está a subir desde 2015, tendo representado em 2020, segundo dados provisórios, 2,6% do comércio mundial.

"O mármore português tem possibilidade de se afirmar cada vez mais internacionalmente em vários campos, tendo em conta as infinitas possibilidades de aplicação, desde o mobiliário à decoração, passando pelo lado funcional.”

Marta Peres

Diretora executiva da Cluster Portugal Mineral Resources

 

O setor da pedra natural para fins ornamentais é constituído maioritariamente por pequenas e médias empresas (PME) de base familiar, que asseguram 13.380 postos de trabalho diretos, num total de 2.112 empresas (410 de extração e 1.693 de transformação) distribuídas de norte a sul do país, mas geralmente concentradas nas regiões onde também existe o recurso mineral.

É o caso do triângulo Borba / Vila Viçosa / Estremoz no caso dos mármores; de Pero Pinheiro, Santarém, Porto de Mós, Alcobaça e Ourém que concentram os calcários; ou de Monção, Vila Pouca / Pedras Salgadas, Ponte de Lima, Penafiel, Moimenta ou Pinhel que são a chamada zona dos granitos. Portugal extrai e transforma também xisto, basalto e variações destes.

Preços a subir na exportação

Depois de seis anos consecutivos de crescimento, com uma média de 6% ao ano nesse período que elevou o valor das exportações para 427 milhões de euros em 2019, as vendas ao exterior da indústria extrativa e de transformação de pedra registaram uma quebra homóloga de 14% em 2020, arrastadas pela pandemia, o que equivaleu a menos 60 milhões de euros e menos 410 mil toneladas de produto exportado.

Já no primeiro semestre de 2021, os números mais recentes disponibilizados pela Assimagra, a partir das estatísticas de comércio internacional do INE, mostram que as exportações portuguesas de pedra natural cresceram 20,3% em valor e 27,6% em volume, face aos primeiros seis meses do ano anterior.

Com crescimentos homólogos de 20,5%, 24% e 8,9% até junho, China, França e Espanha continuam a ser os melhores mercados para a pedra natural portuguesa. Do top 10 de destinos, à exceção dos clientes franceses e espanhóis, todos os outros subiram o preço médio da tonelada de produto exportado. Na primeira metade deste ano, os chineses pagaram mais 4,7%, embora os suecos sejam imbatíveis no crescimento do preço médio (27,8%).

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Associação Ius Omnibus intenta ação popular contra EDP e a favor dos consumidores

  • Lusa
  • 6 Setembro 2021

O Estado já indemnizou os consumidores por parte dos danos causados, pelo que a ação entregue esta 2.ª feira em tribunal defende que a EDP pague o resto, "estimado pela AdC em 94,8 milhões de euros".

A associação Ius Omnibus entregou esta segunda-feira no Tribunal da Concorrência uma ação popular para defender os consumidores portugueses lesados pelas “práticas ilícitas” da EDP Produção identificadas pela Autoridade da Concorrência em 17 de setembro de 2019.

Em causa está o facto de a EDP ter “abusado da sua posição dominante” no mercado de banda de regulação secundária do sistema elétrico em Portugal continental, o que aconteceu “entre janeiro de 2009 e dezembro de 2013”, explica a Ius Omnibus em comunicado.

A associação pede ao Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS) que declare “a infração lesiva de interesses difusos e direitos dos consumidores”, ordene o seu “reconhecimento público” pela EDP e ordene o “pagamento pela EDP de uma indemnização a todos os consumidores” de eletricidade de Portugal continental afetados.

De acordo com esta associação sem fins lucrativos, criada em março do ano passado, com o objetivo de defender os consumidores na União Europeia, durante esses cinco anos, a EDP “manipulou a oferta” no mercado da “telerregulação”, o que levou ao “aumento dos preços” nesse mercado e das compensações pagas à EDP Produção no âmbito do regime CMEC (Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual).

E prossegue: “A EDP aumentou, assim, os seus lucros, que foram suportados pelos consumidores”.

Uma vez que o Estado já atuou para indemnizar os consumidores, por “uma parte dos danos causados por esta prática”, a ação entregue esta segunda-feira no Tribunal pede a “indemnização dos consumidores” apenas na parte restante, “estimada pela Autoridade da Concorrência (AdC) em 94,8 milhões de euros”, adianta.

Está-se perante uma ação de defesa de “interesses difusos” e dos direitos dos consumidores por “violação da proibição europeia e nacional de abuso de posição dominante”, realça.

Também refere que a ação se baseia “estritamente (follow-on) na prática declarada na decisão da AdC de 17 de setembro de 2019 (PRC/2016/5), da qual se encontra pendente recurso da EDP perante o TCRS”.

Nela se explica que a AdC “condenou a EDP por, durante cinco anos, ter abusado da sua posição dominante na produção de energia, ao manipular a oferta no mercado de banda de regulação secundária do sistema elétrico nacional em Portugal continental”.

Uma manipulação que resultou do facto de a EDP Produção ter “limitado a oferta” das centrais que beneficiam de compensação pública ao abrigo do regime CMEC e “concentrado a oferta” em centrais “não abrangidas” por essas compensações, lê-se no comunicado.

A Ius Omnibus explica ainda que, com esse comportamento, a EDP Produção “reduziu ilicitamente” a sua oferta de banda de regulação secundária pelas centrais CMEC, provocando um “aumento das compensações CMEC” que recebeu e um “aumento dos preços no referido mercado por via da apresentação de preços supra competitivos nos leilões de aquisição”, do consequente fornecimento de energia por centrais menos eficientes e pelo recurso à oferta de capacidade de centrais da EDP a operar em regime de mercado.

“Este comportamento traduziu-se em preços supra competitivos neste mercado e em “sobrecompensações e sobrepreços pagos à EDP, suportados pelos consumidores”, lembra.

Entretanto, refere também que o Governo “já atuou” para, através do mecanismo de revisão das compensações CMEC, “compensar indiretamente os consumidores” pelos “danos causados” pelo aumento das compensações pagas à EDP Produção no âmbito do regime CMEC.

No entanto, alega que está, ainda, por compensar “a parte dos danos causados aos consumidores” pelo “sobrepreço da eletricidade” que foi imputada aos mesmos.

E acrescenta que, tendo por base uma auditoria independente ordenada pelo Governo, a decisão da AdC estimou este segundo tipo de danos em 94,8 milhões de euros, “excluindo correção monetária e juros de mora”.

A Ius poderá ainda vir a atuar para “indemnizar os consumidores também pelo primeiro tipo de danos”, já que a EDP impugnou a decisão do Governo que a “obrigaria a indemnizar os consumidores” pelos danos causados pelo aumento das compensações pagas à EDP Produção no âmbito do regime CMEC, aguardando-se o desfecho desse recurso perante o tribunal administrativo.

Trata-se da nona ação popular intentada pela Ius Omnibus, uma associação que conta já com associados de vários países.

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