Energia pressiona, mas Galp mantém Lisboa no “verde”

A bolsa nacional está a ser pressionada por várias cotadas, mas os títulos da Galp Energia mantêm a bolsa no "verde". Petrolífera beneficia da subida das cotações da matéria-prima nos mercados.

Lisboa arrancou a sessão no “vermelho”, mas rapidamente recuperou, seguindo em “terreno” positivo. Ações como o BCP e a EDP Renováveis estão a pressionar o índice, limitando os ganhos, mas a Galp Energia está a manter Lisboa no “verde”.

O PSI-20 está a ganhar 0,1% para 5.168,37 pontos, depois de ter estado abaixo da linha de água na abertura desta sessão. No resto da Europa a tendência é de perdas, com o índice de referência europeu, Stoxx 600, a ceder ligeiros 0,01% para 458,32 pontos.

A pressionar o índice de referência nacional estão as ações da EDP Renováveis, que recuam 0,46% para 19,6 euros, assim como as da EDP que caem 0,24% para 4,554 euros.

Ainda nas perdas, destaque para o BCP que perde 0,44% para 0,1345 euros, acompanhado pela Nos que desce 0,13% para 3,002 euros.

Contudo, a bolsa nacional está a beneficiar do desempenho da Galp Energia que valoriza 0,36% para 9,514 euros, isto numa altura em que o petróleo negoceia em máximos, com o Brent já acima da fasquia dos 77 dólares por barril.

A dar força ao índice estão ainda as ações da Jerónimo Martins, que somam 0,68% para 16,38 euros, e as da Navigator, que avançam 0,27% para 3,004 euros.

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Benefícios fiscais a estrangeiros aumentam para quase 900 milhões

  • ECO
  • 6 Julho 2021

Benefícios fiscais a estrangeiros aumentam 44%, o valor mais elevado de sempre desde que este regime foi criado em 2009. Despesa fiscal ascendeu a a 1.467,9 milhões só para o IRS, uma subida de 27,3%.

O regime de Residentes Não Habituais (RNH) gerou um benefício de quase 900 milhões de euros no ano passado, uma subida de 44% face a 2019 para o nível mais elevado desde a sua criação, mostra a Conta Geral do Estado de 2020. A despesa fiscal (imposto que o Estado não cobrou a estes estrangeiros) ascendeu a 1.467,9 milhões de euros só para o IRS, uma subida de 27,3% face a 2019, justificado pelo contributo da despesa fiscal aos RNH, avança o Jornal de Notícias (acesso pago).

A isenção parcial ou total dos impostos aos estrangeiros residentes em Portugal, no âmbito deste regime, é o beneficio mais relevante com sede de IRS que representou um peso superior a 60% o ano passado, o que aconteceu pela primeira vez, ao ultrapassar as restantes despesas fiscais, de acordo com a Direção-Geral do Orçamento (DGO).

Foi a despesa fiscal com o imposto sobre o álcool e bebidas alcoólicas (IABA) a que mais cresceu em termos relativos, devido à necessidade de produzir álcool em gel devido à pandemia. “A despesa fiscal em sede de IABA totalizou em 2020, o montante de 328,9 milhões de euros, registando uma subida de 189,2 milhões de euros relativamente a 2019 (mais 135,4%)”, diz a DGO.

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Alojamento e restauração entregaram menos 270 milhões em IVA

  • ECO
  • 6 Julho 2021

Entre os setores onde pedir fatura com contribuinte dá benefícios no IRS, restauração e alojamento foram os mais penalizados pela pandemia.

Entre todos os setores onde pedir fatura com número de contribuinte dá um benefício no IRS, a restauração e o alojamento foram os mais afetados, com quebras superiores a 40% no IVA entregue ao Estado no ano passado. De acordo com o Relatório de Combate à Fraude e Evasão Fiscal de 2020, citado pelo Público (acesso pago), estes dois setores entregaram menos 270 milhões de euros em IVA ao Estado.

No alojamento e restauração, a base tributável de IVA baixou de 16 mil milhões de euros em 2019 para 9.470 milhões de euros em 2020, uma diferença de 6.560 milhões (menos 41%). Estes dois setores contribuíram com 360 milhões de euros em receitas de IVA, quando no ano anterior ao da pandemia representavam uma receita de 633 milhões, ou seja, deu-se uma quebra de 273 milhões (menos 43%).

À exceção dos veterinários, todas as atividades onde a emissão de faturas com NIF permite deduzir no IRS 15% do IVA tiveram uma quebra durante o ano passado devido às sucessivas restrições que foram sendo decretadas devido à pandemia. O relatório mostra que a retração da atividade nestes setores foi mais acentuada neste setor do que naqueles onde os consumos não dão direito à dedução à coleta no IRS.

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Mortes em mínimos, mas internamentos sobem há 6 semanas. UCI estão a metade da capacidade

A média semanal de infeções por Covid está a subir há oito semanas consecutivas. Pressão já se sente no SNS, com os internamentos a subirem há seis semanas e as UCI a mais de metade do limite crítico.

A pandemia está a acelerar em Portugal, com o número de novos casos a aumentar há oito semanas consecutivas. Esta subida é explicada pela rápida disseminação da variante Delta, que é responsável por 70% das novas infeções em território nacional e levou a uma aceleração da vacinação. A pressão já se faz sentir no Sistema Nacional de Saúde (SNS), com os internamentos a subirem há seis semanas e as unidades de cuidados intensivos estarem já a mais de metade do limite definido como crítico.

Desde que arrancou a terceira fase de desconfinamento, a 3 de maio e até esta segunda-feira, Portugal contabilizou 53.114 novas infeções, em termos acumulados, num total de mais de 890 mil casos identificados desde o início da pandemia. Estes números estão ainda bem longe do “pico” registado na terceira vaga da pandemia. Só no mês de janeiro foram identificados 306.838 casos por Covid-19, ou seja, um valor mais de cinco vezes superior do que o número registado nas últimas nove semanas (mais concretamente dois meses e dois dias).

Média semanal de novos casos por Covid-19 desde que arrancou a terceira fase de desconfinamento, a 3 de maio

Só nos últimos sete dias (entre 26 de junho e 4 de julho), Portugal registou 14.541 novos casos por Covid-19, o que dá, em média, aproximadamente 2.077 casos por dia. Se compararmos com a semana anterior (de 21 a 27 de junho), tinham sido registadas 9.497 novas infeções nesse período (cerca de 1.357 casos por dia). Ou seja, na última semana houve, em média, mais 720 casos por dia.

Já na semana de 14 a 20 de junho, foram registados 7.603 novos casos acumulados (uma média de 1.086 por dia), enquanto que na semana de 7 a 13 de junho houve 4.801 novos casos (em média 686 por dia).

Esta tendência de crescimento é ainda mais evidente se comparamos o balanço da última semana com a semana em que arrancou a terceira fase de desconfinamento. Entre 3 e 9 de maio, foram identificados 2.305 casos em Portugal, ou seja, uma média de 329 casos por dia. Isto significa que só na última semana, houve um número de acumulado de novas infeções seis vezes superior ao registado na semana em que se iniciou a terceira fase de desconfinamento, bem como seis vezes superior em termos de média de casos diários.

Contas feitas, este indicador está a aumentar há oito semanas consecutivas, isto é, desde que arrancou a terceira fase de desconfinamento. A manter-se esta taxa de crescimento, Portugal poderá atingir a “linha vermelha” de 240 novos casos por 100 mil habitantes, a 14 dias, “em menos de 15 dias (cerca de 6 dias) ao nível nacional e entre 15 e 30 dias nas regiões do Norte, Centro e Alentejo“, alertaram a Direção-Geral da Saúde (DGS) e do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), no relatório divulgado, na passada sexta-feira, acrescentando que este valor já foi ultrapassado na região de Lisboa e Vale do Tejo e no Algarve.

Esta segunda-feira, o balanço das autoridades de saúde aponta já para uma incidência de 224,6 casos por 100 mil habitantes a nível nacional e 231 casos por 100 mil habitantes no continente. Certo é que face ao aumento da incidência e do índice de transmissibilidade, o Governo poderá ser forçado a mudar a matriz de risco, já que estes indicadores estão próximo de ultrapassar a escala do quadrado que serve de guia para a gestão da pandemia.

Apesar de a vacinação estar a correr a bom ritmo, este aumento de casos está já a refletir alguma pressão sobre os sistemas de Saúde. E o aviso já tinha sido deixado no último relatório de monitorização das “linhas vermelhas”: “No último mês, o aumento da atividade epidémica tem condicionado um aumento gradual na pressão dos cuidados de saúde, em especial na ocupação dos cuidados intensivos”, avisam as autoridades de saúde.

Com base nos relatórios divulgados pela DGS é possível constatar que o número de internamentos está a subir há seis semanas consecutivas. Só na última semana, entre 26 de junho e 4 de julho, houve em, média, mais cerca de 521 pessoas internadas em enfermaria geral. Se comparamos com a semana anterior, entre 21 e 27 de junho, trata-se de um aumento de 17% (cerca de 76 pessoas), isto é, uma média semanal de 445 internados.

Evolução semanal dos internamentos desde 3 de maio e até 4 de julho de 2021

Mas a diferença é ainda mais significativa se compararmos com a semana seguinte ao arranque da terceira fase do desconfinamento. Assim, entre 10 e 16 de maio, houve uma média de 219 internamentos na sequência da doença, ou seja, menos de metade do número registado na última semana (521). Importa ainda salientar que a 21 de maio estavam apenas 207 pacientes em enfermaria geral, um mínimo desde, pelo menos, novembro de 2020.

Só esta segunda-feira, estavam 613 pessoas internadas em enfermaria geral, das quais 136 em unidades de cuidados intensivos (UCI). Isto significa que a ocupação dos UCI está já a mais de metade (cerca de 55%) do limite de 245 camas traçado como crítico no âmbito das “linhas vermelhas”.

O número de pacientes internados em unidades de cuidados intensivos (UCI) está a subir há quatro semanas e está já a metade do limite definido como crítico nas “linhas vermelhas”

Este indicador está também a aumentar há quatro semanas consecutivas, isto é, desde 7 de junho. Só nos últimos sete dias, (entre 26 de junho e 4 de julho), verificou-se um aumento de 119 pessoas internadas nestas unidades, contra os 106 registados na semana anterior (entre 21 e 27 de junho). Se comparamos com a semana em que arrancou o mês de julho, entre 1 e 6 de junho, trata-se de um aumento de 67 pessoas em estado crítico (ou seja mais do dobro). O maior impacto nas UCI é registado na região de Lisboa e Vale do Tejo e Algarve, sendo que o grupo etário com maior número de casos de Covid internados em UCI corresponde ao grupo etário dos 40 aos 59 anos, de acordo com o último balanço da DGS e INSA.

Vacinação reflete-se na taxa de mortalidade

Não obstante, é possível constatar que o crescente aumento do ritmo de vacinação e o facto de a população mais vulnerável já estar praticamente toda vacinada, tem evitado consequências mais duras ao nível da mortalidade em Portugal. Entre 3 de maio e até esta segunda-feira, morreram 140 pessoas em Portugal vítimas da Covid-19. Se compararmos com os 5.576 óbitos declarados em todo o mês de janeiro, trata-se de uma diminuição de 5.436 mortes registadas. No total, desde o início da pandemia já morreram mais de 17 mil pessoas.

Apesar de este indicador estar também a subir ligeiramente há cinco semanas consecutivas, os números são ainda relativamente baixos e bem longe dos verificados no “pico” da terceira vaga, quando Portugal chegou a atingir 303 mortes num só dia (a 28 de janeiro, voltando a repetir-se a 31 de janeiro). Na última semana, Portugal registou 28 óbitos acumulados, ou seja, mais nove do que os registados na semana anterior (de 21 a 27 de junho).

Média semanal de novos óbitos por Covid-19 desde que arrancou a terceira fase de desconfinamento, a 3 de maio

Só no último mês, foram registados 71 óbitos em território nacional vítimas da Covid. Trata-se de um aumento de 20 mortes, face ao total de 51 óbitos contabilizados em maio, o mês em que se registou o menor número de óbitos desde o início da pandemia, já que o recorde até então era em agosto, período em que faleceram 87 pessoas vítimas da doença.

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Hoje nas notícias: Benefícios fiscais, IVA e campus da Nova

  • ECO
  • 6 Julho 2021

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

A pandemia levou a uma quebra de 40% no IVA cobrado aos restaurantes e aos alojamentos, no mesmo ano em que os benefícios fiscais a estrangeiros aumentaram 44%. Destaque ainda para o investimento de um milhão de euros que a Universidade Nova de Lisboa vai fazer para apoios alunos sem meios e para construir dois novos campus no sul do país.

Pandemia leva a quebra de 40% no IVA cobrado a restaurantes e alojamento

A pandemia provocou uma quebra superior a 40% na atividade do alojamento e da restauração no ano passado, fazendo com que o valor a entregar de IVA ao Estado diminuísse cerca de 270 milhões de euros. À exceção dos veterinários, todas as atividades onde a emissão de faturas com NIF permite deduzir no IRS 15% do IVA sofreram uma quebra durante 2020, sendo que a restauração e o alojamento foram os mais afetados, mostra o relatório de combate à fraude e evasão fiscal de 2020, entregue no Parlamento pelo Governo. Leia a notícia completa no Público (acesso pago)

Benefícios fiscais a estrangeiros aumentam para quase 900 milhões

O regime de Residentes Não Habituais (RNH) gerou um benefício de quase 900 milhões de euros no ano passado, uma subida de 44% face a 2019, mostra a Conta Geral do Estado de 2020. A despesa fiscal (imposto que o Estado não cobrou a estes estrangeiros) ascendeu a 1.467,9 milhões de euros só para o IRS, uma subida de 27,3% face a 2019, justificado pelo contributo da despesa fiscal os RNH. Leia a notícia completa no Jornal de Notícias

Mais de 32 mil passageiros chegaram a Portugal sem teste à Covid-19

Pelo menos 32.718 passageiros viajaram de avião para Portugal, entre 2020 e meados de junho deste ano, sem apresentarem um teste à Covid-19 realizado 72 horas antes do embarque, dando origem a 510 processos de contraordenação a 39 companhias aéreas. Ainda não há nenhuma condenação, mas as coimas variam entre os 500 e os dois mil euros por passageiro. Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago)

Novo Banco decide este mês necessidade de plano mais agressivo de saídas

O Novo Banco, liderado por António Ramalho, está a “encolher” a sua estrutura através da saída de trabalhadores. O processo está a decorrer através de reformas antecipadas, mas também por rescisões por mútuo acordo em determinadas áreas. A gestão vai decidir este mês se é preciso plano mais agressivo, de forma a alcançar as metas traçadas por Bruxelas. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

Nova investe um milhão para apoiar alunos e criar campus em Évora e no Algarve

A Universidade Nova de Lisboa vai investir um milhão de euros na formação para todos estudantes em áreas como escrever código e criar um campus com universidades de Évora e Algarve. O objetivo é que fique pronto em setembro. “É a primeira vez neste país que se vai fazer um consórcio – já está feito do ponto de vista jurídico, mas ainda não foi lançado do ponto de vista da atividade concreta – entre três universidades, a Universidade do Algarve, a Universidade de Évora e a Universidade Nova”, explica o reitor. Leia a entrevista completa no Diário de Notícias

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Portimão recebe 2.º MotoGP com cancelamento da prova na Austrália

  • Lusa
  • 6 Julho 2021

Circuito algarvio, que acolheu o Grande Prémio de Portugal, em 18 de abril, na terceira etapa do campeonato do mundo de motociclismo de velocidade, vai acolher a 18.ª prova do ano.

Autódromo Internacional do Algarve, em Portimão, vai voltar a receber uma etapa do Mundial de MotoGP, a 7 de novembro, após o cancelamento da etapa australiana, devido às restrições nas viagens devido à pandemia.

O circuito algarvio, que acolheu o Grande Prémio de Portugal, em 18 de abril, na terceira etapa do campeonato do mundo de motociclismo de velocidade, vai acolher a 18.ª prova do ano, uma semana antes da corrida em Valência, que encerra a competição.

Em comunicado, a Dorna, promotora da competição, dá ainda conta da antecipação do Grande Prémio da Malásia em uma semana, para 24 de outubro.

Esta vai ser a terceira vez que a categoria “rainha” do motociclismo de velocidade passa pelo Autódromo Internacional do Algarve, depois da estreia em 2020, com a vitória de Miguel Oliveira (KTM).

O português ocupa o sétimo lugar da classificação de pilotos, com 85 pontos, menos 71 do que o francês Fabio Quartararo (Yamaha), que lidera o mundial após nove corridas.

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Rimac associa-se à Porsche à procura de futuro elétrico para a Bugatti

  • Lusa
  • 6 Julho 2021

A Rimac e a Porsche, uma filial da Volkswagen, anunciaram uma aliança, com a formação de uma empresa conjunta, detida pelos croatas em 55%.

O centenário fabricante automóvel Bugatti vai passar a ser controlado pelo croata Rimac, que vai procurar inventar um futuro elétrico para esta conhecida marca de viaturas, com o apoio e a experiência da Porsche.

Ao fim de vários meses de especulação, a Rimac e a Porsche, uma filial da Volkswagen, anunciaram a sua aliança, com a formação de uma empresa conjunta, detida pelos croatas em 55%.

Batizada Bugatti-Rimac, a empresa vai estar sediada em Zagreb e ser dirigida por Mate Rimac, de 33 anos, designado pela imprensa como “o Elon Musk dos Balcãs”.

A entidade deve começar a funcionar no quarto trimestre deste ano.

Mate Rimac fundou a sua empresa em 2009 e emprega mais de mil pessoas. A fábrica da Rimac Automibili está instalada em Sveta Nedelja, perto de Zagreb, e aposta em atrair construtores para a Croácia, mais do que em deslocalizar a sua produção.

Em comunicado comum, o construtor croata assegurou que vai combinar “a forte perícia da Bugatti (…) com a grande força de inovação da Rimac no domínio prometedor da mobilidade elétrica”.

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Seis meses depois, TAP ainda espera por Bruxelas

Depois de aprovada a administração, a "nova vida" da TAP aguarda pela aprovação do plano de reestruturação. Comissão Europeia mantém que a avaliação continua "em curso".

Chegou a estar prevista para março, depois era esperada até ao final de maio. Estamos em julho e a tão esperada luz verde da Comissão Europeia ao plano de reestruturação da TAP continua sem chegar, seis meses depois do arranque das negociações entre o Governo e Bruxelas. Pelo meio, o Tribunal Geral da União Europeia anulou a injeção de 1,2 mil milhões de euros, embora suspendendo a decisão.

A redução de pessoal está em curso — depois da fase de acordos individuais a companhia ia avançar com um despedimento coletivo de cerca de 200 trabalhadores — e desde dia 25 de junho que há um novo conselho de administração, liderado por Manuel Beja e com Christine Ourmières-Widener como CEO. Na altura, o ministério das Infraestruturas divulgou uma nota onde sublinhava que “a TAP entrará, com a decisão sobre o plano de restruturação por parte da Comissão Europeia, numa nova fase da sua vida”.

"Não podemos antecipar o momento ou o resultado de nossa avaliação [ao plano de reestruturação].”

Fonte oficial da Comissão Europeia

O facto é que essa peça essencial para a nova vida da TAP continua sem existir. Questionada pelo ECO, a Comissão Europeia mantém que “continua a contactar as autoridades portuguesas sobre o plano de reestruturação da empresa” e que “a avaliação está em curso”. Também não se compromete com qualquer calendário: “Não podemos antecipar o momento ou o resultado da nossa avaliação”.

O último dado relevante sobre as ajudas de Estado à TAP foi a anulação pelo Tribunal Geral da União Europeia dos 1.200 milhões injetados na companhia em 2020, a 19 de maio, por considerar que a aprovação pela Comissão Europeia não estava suficientemente fundamentada. A instituição com sede no Luxemburgo deu razão ao recurso da Ryanair, mas suspendeu a anulação, tendo em conta os graves impactos para a empresa e a economia, instando a Direção-Geral da Concorrência (DG Comp) a apresentar uma nova decisão.

Acórdão sem implicações imediatas no plano

O Tribunal Geral entendeu que a Comissão “não constatou nem precisou se o beneficiário fazia parte de um grupo” e qual “a relação existente entre o referido beneficiário e as sociedades suas acionistas”. Além disso, “não fundamentou as suas afirmações segundo as quais, por um lado, as dificuldades do beneficiário lhe eram específicas e não resultavam de uma afetação arbitrária dos custos em benefício dos seus acionistas ou de outras filiais e, por outro, que as referidas dificuldades eram demasiado graves para serem resolvidas pelos seus administradores ou pelos outros acionistas”.

Em suma, não ficou demonstrado de forma inequívoca que a injeção pública era o único caminho possível, nem que não beneficia indevidamente terceiros. Além da ajuda à TAP, também o auxílio à KLM foi anulado pelo Tribunal Geral. Bruxelas terá de apresentar uma nova fundamentação que respeite na íntegra as regras do mercado interno, sob pena de as injeções terem de ser revertidas. O que, pelo menos no caso da TAP, poderia significar a insolvência da companhia.

“A Comissão está a estudar cuidadosamente a decisão e a refletir sobre os possíveis passos seguintes”, respondeu fonte oficial. Entende também que a decisão não tem implicações imediatas para o plano.

"O acórdão não altera a situação existente, também relativamente ao plano de reestruturação apresentado por Portugal para a companhia.”

Fonte oficial da Comissão Europeia

“Atendendo à suspensão dos efeitos da anulação decidida pelo Tribunal, incluindo sobre a recuperação dos montantes dos auxílios, e à constatação do Tribunal de que a medida se refere a uma operação global que compreende várias fases, o acórdão não altera a situação existente, também relativamente ao plano de reestruturação apresentado por Portugal para a companhia”, responde a Comissão.

“Para já, não tem consequência nenhuma. Não significa nada, nenhum atraso. Vamos continuar a executar tudo como temos estado a executar“, disse na altura o primeiro-ministro. O Tribunal Geral deu dois meses à Comissão para adotar uma nova decisão, caso não avance para uma investigação, o que até agora não foi o caso.

No próximo dia 10 de julho cumprem-se sete meses desde que o Governo fez chegar a proposta inicial à Comissão Europeia, embora as negociações só tenham arrancado em janeiro. Nessa altura, o ministro das Finanças, João Leão, disse esperar que o processo junto da DG Comp pudesse estar concluído em março. Em finais de abril, o anterior CEO, Ramiro Sequeira, afirmou em entrevista ao ECO que esperava ter uma resposta “no final de maio, início de junho”, reiterando que “o atraso não significa nenhuma dúvida em relação ao processo”.

A Comissão Europeia aprovou em abril um aumento de capital da TAP de 462 milhões de euros, que entrou nos cofres em maio, retirando alguma pressão sobre a companhia.

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Espanha reduz imposto sobre startups de 25% para 15%

  • Lusa
  • 6 Julho 2021

Projeto-lei das startups prevê a redução do imposto empresarial destas empresas emergentes de base tecnológica por um período máximo de quatro anos.

O Governo de Espanha vai reduzir o imposto empresarial sobre startups, de 25% para 15%, e criar um novo visto para os chamados nómadas digitais no âmbito do Plano de Recuperação, Transformação e Resiliência (PRR) do país.

O novo projeto-lei das startups, que prevê a redução do imposto empresarial destas empresas emergentes de base tecnológica, por um período máximo de quatro anos, será aprovado terça-feira em Conselho de Ministros, noticia a EFE citando fontes governamentais.

A medida é uma das reformas incluídas no PRR, apresentado pelo Executivo com o objetivo final de recuperar o crescimento após a pandemia de Covid-19, promovendo a criação de negócios e acelerando o crescimento e geração de empregos.

O projeto-lei das ‘startups’ estabelece um quadro específico para promover a criação de empresas emergentes em Espanha e atrair investimento e talento.

Além da redução fiscal, é aumentada a base de dedução máxima para investimento em empresas novas ou recém-criadas.

Para favorecer a instalação em Espanha dos chamados nómadas digitais, será criado também um novo tipo de visto para estes teletrabalhadores.

Depois de aprovado terça-feira em Conselho de Ministros, o texto será submetido a consulta pública.

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5 coisas que vão marcar o dia

No mesmo dia que é esperado o arranque do julgamento de Ricardo Salgado, são divulgados os custos de construção de habitação nova em Portugal e também como estão as vendas do retalho na Europa.

Depois de adiado por duas vezes, nesta terça-feira deverá iniciar-se o julgamento de Ricardo Salgado no âmbito da Operação Marquês. No mesmo dia do julgamento, saberemos a evolução dos custos de construção de habitação nova em Portugal e também como estão as vendas do retalho na Europa. O dia será ainda marcado pelo início do Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável e pelo lançamento do programa EUSOUDIGITAL.

Arranca julgamento de Ricardo Salgado no âmbito da Operação Marquês

Depois de ter sido adiado novamente a pedido do Ministério Público, que precisava de mais tempo para analisar a contestação da defesa do ex-banqueiro, esta terça-feira é a data prevista para a primeira sessão do julgamento de Ricardo Salgado. O antigo presidente do BES vai a julgamento por três crimes de abuso de confiança no âmbito da Operação Marquês. Salgado irá de forma autónoma face aos restantes arguidos, já que Ivo Rosa, aquando a decisão instrutória, anunciou que iria proceder à separação de processos de Salgado, Vara, Carlos Santos Silva, João Perna e José Sócrates.

INE divulga Índice de Custos de Construção de Habitação Nova

O Instituto Nacional de Estatística (INE) publica o Índice de Custos de Construção de Habitação Nova referente ao mês de maio deste ano. De acordo com os últimos dados, relativos a abril, os custos de construção de habitação nova aumentaram 0,3% face ao mês anterior. No último relatório, o preço dos materiais e o custo da mão-de-obra apresentaram, respetivamente, variações de 0,8% e de -0,4% face a abril.

Como está a evoluir o comércio a retalho?

O gabinete estatístico da União Europeia publica os dados relativos ao comércio a retalho registados em maio deste ano. Em abril, a área da moeda única verificou um aumento homólogo de 23,9% do comércio a retalho, o que é explicado, em grande parte, pelo facto de abril de 2020 ter sido marcado pelos primeiros confinamentos na Europa devido à pandemia de coronavírus. No mesmo mês, a União Europeia registou um crescimento de 22,4% do comércio a retalho, tendo Portugal aumentando 27,2%, acima da média europeia.

Inicia-se o Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável

Desde esta terça-feira até 15 de julho irá decorrer o Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável, a plataforma central da Organização das Nações Unidas (ONU) para o acompanhamento e revisão da agenda para o Desenvolvimento Sustentável de 2030 e dos seus 17 objetivos de desenvolvimento sustentável. A reunião de 2021 terá como tema a “Recuperação sustentável e resiliente da pandemia da Covid-19 que promove as dimensões económica, social e ambiental do desenvolvimento sustentável: construir um caminho inclusivo e eficaz para a realização da Agenda de 2030 no contexto da década de ação e de concretização do desenvolvimento sustentável”.

Lançamento do programa EUSOUDIGITAL

Esta terça-feira dá-se o lançamento do programa EUSOUDIGITAL. O programa tem como objetivo promover a literacia digital de 1 milhão de adultos em Portugal, até ao final de 2023, através do desenvolvimento de uma rede nacional de milhares de voluntários apoiados em mais de 1.500 espaços, em todo o país. Irá chegar a adultos que nunca utilizaram a internet, através de ações de capacitação digital desenvolvida por voluntários, seja em contexto familiar, ou na comunidade, como nas juntas, escolas, lares ou outros espaços.

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“Cheque” de Bruxelas recebido este ano para apoiar o emprego está quase a esgotar

O Ministério das Finanças revela, num balanço do SURE, que a verba recebida este ano em maio está perto de se esgotar. Foram gastos dois mil milhões de euros a apoiar a economia e os cidadãos.

A Comissão Europeia já emprestou 5,4 mil milhões de euros a Portugal ao abrigo do SURE, um programa criado no início da crise pandémica para apoiar o emprego e financiar medidas Covid. Desse montante, 2,4 mil milhões de euros foram recebidos em maio deste ano e já foi gasto 83% (dois mil milhões de euros), estando perto de se esgotar essa verba.

“Em 2021, Portugal reviu em alta o valor pedido para 2,4 mil milhões”, revela o Ministério das Finanças esta terça-feira num balanço do SURE, especificando que “deste valor, até junho, cerca de dois mil milhões já foram executados“. “Ou seja, nos primeiros seis meses de 2021, Portugal já executou mais de metade da verba do SURE utilizada no ano inteiro de 2020“, assinala o gabinete de João Leão.

No total, Portugal recebeu 5,4 mil milhões de euros dos 5,9 mil milhões pedidos à Comissão Europeia, sendo que três mil milhões foram executados no ano passado. Este ano falta executar 400 milhões de euros da verba reforçada recebida em maio. Os restantes 500 milhões de euros deverão ser emprestados por Bruxelas para Lisboa no próximo ano.

As verbas do SURE ajudaram a financiar medidas como o lay-off simplificado e o apoio à retoma progressiva (e respetivas isenções da Taxa Social Única), assim como o incentivo extraordinário à retoma da atividade. Além disso, foi utilizado para pagar o “prémio” dado aos profissionais do Serviço Nacional de Saúde que tinha sido decidido pelo Orçamento Suplementar.

O Ministério das Finanças usa estes números para afirmar que “Portugal foi o 4º país (atrás de Malta, Chipre e Grécia) que mais financiamento pediu e que mais executou em percentagem do PIB“. Contudo, os dados apresentados na tabela não se referem ao que foi executado, mas sim ao valor recebido. Além disso, a execução é medida em percentagem do valor recebido e não em percentagem do PIB.

Questionado pelo ECO sobre estes aspetos, o gabinete de Leão argumenta que “a Comissão Europeia acompanha de perto a execução das medidas de apoio que estão incluídas no programa de financiamento” e que “dessa forma, os desembolsos que a Comissão vai fazendo estão inteiramente ligados com a execução efetiva das medidas“.

No balanço, o gabinete de João Leão escreve ainda que “o Programa SURE é responsável pelo financiamento das principais medidas de apoios às empresas (apoio aos custo do trabalho e planos de formação)” e “é por isso o indicador mais objetivo de comparabilidade dos apoios às empresas pelos países da União Europeia“. Porém, nem todos os países europeus recorreram ao SURE, nomeadamente os que tinham uma dívida pública menor e maior capacidade orçamental, como é o caso da Alemanha ou da Holanda.

Questionado, o Ministério das Finanças detalha que “dos 27 países, 18 recorreram ao SURE” e que “entre eles estão os países mais afetados economicamente pela pandemia e com os quais Portugal se pode comparar“.

No balanço enviado, o Ministério das Finanças refere também que “as verbas do SURE são contabilizadas inteiramente no défice orçamental e na dívida pública”. E recorda que um dos principais apoios às empresas, o Apoiar.pt — cuja despesa já superou os 900 milhões de euros no primeiro semestre deste ano –, não é financiado pelo SURE. O Apoiar.pt também é maioritariamente financiado pela União Europeia, neste caso através do instrumento REACT-EU.

O IGCP estima que Portugal poupe entre 14 a 15 milhões por ano só com a primeira tranche de 3 mil milhões de euros que foi recebida em dezembro, tal como o ECO noticiou, num total de 204 e 219 milhões até ao fim do empréstimo. O país terá de começar a reembolsar o dinheiro recebido da Comissão Europeia ao abrigo do SURE daqui a oito anos.

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À terceira é de vez? Hoje começa o julgamento de Ricardo Salgado

Estão agendadas três sessões para esta terça, dia 8 e dia 13 de Julho. Em causa três crimes de abuso de confiança que Ivo Rosa separou na pronúncia da Operação Marquês.

O julgamento de Ricardo Salgado está agendado para começar esta terça-feira. Mas será que é desta? A pergunta é legítima, já que o mesmo já foi adiado por duas vezes. Mas ao que a Advocatus/ECO apurou, desta vez é quase certo que vai mesmo acontecer. Ricardo Salgado estará ausente da audiência.

Inicialmente, estava marcado para o dia 7 de junho mas como o juiz do julgamento, Francisco Henriques, ainda não tinha a contestação da defesa aos factos da acusação do Ministério Público (MP), a defesa do ex-banqueiro pediu esse adiamento, tendo em conta a dimensão do documento (quase 200 páginas).

À altura, o advogado de defesa, Francisco Proença de Carvalho, disse que “quando falamos em adiamento, falamos da questão da contestação. E essa não vai ser pequena, vai ter bastante documentos e com requerimentos de prova para a descoberta da verdade. É necessário ter tempo para isso”. O advogado disse ainda que “ninguém estava à espera desta separação de processos” e pediu “um pouco mais tempo para o juiz e o MP”.

Adiado para dia 14 de junho, nesse dia, foi a vez do Ministério Público alegar que precisava de mais tempo para analisar a dita contestação, entregue cinco dias antes.

A seguir ao pedido do Ministério Público, foi a vez da defesa de Ricardo Salgado ter pedido também que o julgamento fosse adiado. Em causa a idade de Ricardo Salgado — que completou 77 anos no final de junho — e que, segundo a legislação em vigor relativa à pandemia, não é obrigado a deslocar-se a tribunal. Mas tendo, no entanto, o direito de assistir presencialmente à prova testemunhal. Um entendimento que não foi subscrito pelo juiz do coletivo, Francisco Henriques. “Não vamos bater no ceguinho”, disse o magistrado. “Os senhores doutores têm um entendimento, eu tenho outro. Revogada ou não”. Os advogados Francisco Proença Carvalho e Adriano Squillace alegaram que Francisco Henriques referiu-se a uma lei da Covid-19 já revogada para avançar com o julgamento.

Para já, estão agendadas sessões para 6, 8 e 13 de julho e também já para setembro. Serão ouvidos José Maria Ricciardi, Amílcar Morais Pires, Michel Canals e Paulo Silva.

Da parte da acusação, o Ministério Público apresentou uma lista de 12 testemunhas como José Maria Ricciardi (ex-líder do BES Investimento e primo de Ricardo Salgado), Amílcar Morais Pires (ex-administrador financeiro do BES e ex-braço direito de Salgado), Hélder Bataglia (ex-líder da ESCOM), Michel Canals (gestor financeiro de Salgado na Suíça) e Paulo Silva (inspetor tributário que coadjuvou o procurador Rosário Teixeira na Operação Marquês). Segundo o Ministério Público, a defesa de Salgado terá apresentado uma lista de 40 testemunhas.

O antigo presidente do BES está em julgamento por três crimes de abuso de confiança no âmbito da Operação Marquês. E de forma autónoma face aos restantes arguidos, já que Ivo Rosa, na altura da decisão instrutória, anunciou que iria proceder à separação de processos de Salgado, Vara, Carlos Santos Silva, João Perna e José Sócrates, os únicos arguidos que o juiz de instrução pronunciou a 9 de abril.

Ricardo Salgado estava acusado de um total de 21 crimes: um crime de corrupção ativa de titular de cargo político, dois crimes corrupção ativa, nove crimes branqueamento de capitais, três de abuso de confiança, três de falsificação de documento e três crimes fraude fiscal qualificada.

O que está em causa?

O ex-líder do BES está em julgamento por três crimes de abuso de confiança que o Ministério Público tinha imputado a Ricardo Salgado na acusação da Operação Marquês e estão relacionados com a Espírito Santo (ES) Enterprises, o já conhecido saco azul do GES, e envolvem um valor de mais de dez milhões de euros.

Num caso, Salgado terá utilizado a ES Enterprises para transferir cerca de quatro milhões de euros para a Savoices, uma outra empresa offshore da qual o ex-líder do BES era o beneficiário e que tinha conta noutro banco suíço;

Um segundo crime de abuso de confiança está relacionado com transferências que a ES Enterprises fez para Henrique Granadeiro, tendo o ex-líder da PT transferido depois mais cerca de quatro milhões de euros para uma conta no banco Lombard Odier aberta em nome de uma sociedade offshore chamada Begolino, que pertence a Ricardo Salgado e à sua mulher Maria João Bastos;

Finalmente, há ainda cerca de dois milhões e 750 mil euros que tiveram origem no Banco Espírito Santo (BES) Angola, passaram por uma conta do empresário Hélder Bataglia e acabaram na Savoices de Ricardo Salgado.

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