ASF agenda evento online para explicar dois projetos de normas regulamentares

  • ECO Seguros
  • 17 Janeiro 2022

A ASF quer esclarecer dúvidas sobre uma norma regulamentar relativa à governação de empresas de seguros e em relação a outra de segurança e governação TIC e subcontratação da computação na nuvem.

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) vai realizar, no dia 21 de janeiro, uma sessão pública para apresentar e esclarecer dois projetos normativos, sobre os quais decorrem consultas públicas até final de janeiro. Em causa estão enquadramento e fundamentos e o que muda com as novas regras.

Além de comunicações explicativas por funcionários da autoridade, está previsto um período para esclarecimento de dúvidas sobre os projetos de norma regulamentar relativa ao sistema de governação das empresas de seguros e de resseguros e do projeto de norma regulamentar relativa à segurança e governação das tecnologias da informação e comunicação e à subcontratação a prestadores de serviços de computação em nuvem (cloud).

Em nota informativa, a autoridade refere que o evento decorre em formato digital (para acompanhamento online) e tem início agendado para as 10h30. Quanto aos oradores, num primeiro momento (sistema de governação das empresas de seguros) intervirá Eduarda Ribeiro, diretora do Departamento de Política Regulatória e Maria Lúcia Brito (jurista no mesmo departamento). Num segundo tempo (segurança e governação das tecnologias da informação e comunicação e à subcontratação a prestadores de cloud), a sessão dará lugar às intervenções de Ana Cristina Santos (diretora do Departamento de Supervisão Prudencial de Empresas de Seguros e ainda de Tiago Silva (coordenador no mesmo departamento).

Antes do encerramento da sessão, haverá espaço para resposta às perguntas. A submissão de questões sobre estes projetos de norma regulamentar e “para esclarecimento nesta sede” deve ser realizada até dia 18 de janeiro, através do endereço de correio eletrónico consultaspublicas@asf.com.pt, indica nota informativa do organismo.

Com transmissão em direto através do sítio da autoridade na Internet [www.asf.com.pt], o programa completo da sessão está acessível aqui.
Os projetos normativos, que se mantêm em consulta pública até 31 de janeiro, também estão acessíveis para consulta aqui.

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