Parlamento Europeu dá ‘luz verde’ a ajuda de emergência de 1,2 mil milhões à Ucrânia

O Parlamento Europeu deu esta quarta-feira ‘luz verde’ ao pacote de ajuda de emergência à Ucrânia, de 1,2 mil milhões de euros, podendo a União Europeia (UE) avançar com o primeiro desembolso para garantir estabilidade face às investidas russas.

O aval a este pacote de assistência macrofinanceira de emergência à Ucrânia, proposto pela Comissão Europeia, foi dado pelos eurodeputados na sessão plenária da assembleia europeia, na cidade francesa de Estrasburgo, com 598 votos a favor, 55 contra e 41 abstenções.

Na sequência da aplicação do processo de urgência, estes fundos começarão agora a ser disponibilizados à Ucrânia, assumindo a forma de empréstimos a longo prazo em condições “altamente favoráveis”, explica o Parlamento Europeu em comunicado.

A ajuda visa “reforçar a estabilidade macroeconómica e a resiliência global da Ucrânia no contexto do acentuado aumento da incerteza geopolítica e do seu impacto na situação económica”, dadas as investidas russas, assinala a assembleia europeia.

Caberá agora à Comissão Europeia avançar com uma primeira parcela, de 600 milhões de euros, sendo que o desembolso da segunda tranche (de igual valor) está sujeito a uma execução satisfatória do programa do Fundo Monetário Internacional (FMI) e de outros requisitos políticos previamente acordados.

Durante a discussão, na sessão plenária, os eurodeputados vincaram que, “como condição prévia para a concessão da assistência macrofinanceira da União, a Ucrânia deve respeitar os mecanismos democráticos efetivos, nomeadamente um sistema parlamentar pluripartidário e o Estado de direito, e assegurar o respeito pelos direitos humanos”, como estipulado na proposta.

No final de janeiro, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou um pacote de ajuda de emergência à Ucrânia de 1,2 mil milhões de euros, visando manter este país “livre e soberano” e apoiar Kiev nestas “circunstâncias difíceis”, perante a ameaça russa na fronteira ucraniana.

Para avançar com esta ajuda de emergência, Ursula von der Leyen adiantou na ocasião contar com o Conselho (Estados-membros) e o Parlamento Europeu para adotar o pacote “o mais rapidamente possível”, para Bruxelas depois proceder ao desembolso de uma primeira parcela de 600 milhões de euros.

Desde 2014, a UE e as instituições financeiras europeias atribuíram mais de 17 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos à Ucrânia, sendo que, desse montante, cinco mil milhões de euros foram atribuídos através de cinco operações consecutivas de assistência macrofinanceira.

A Ucrânia e a NATO têm denunciado, nos últimos meses, a concentração de um grande número de tropas russas perto da fronteira ucraniana, considerando tratar-se da preparação de uma invasão.

Os ocidentais receiam uma invasão russa do território do país vizinho, como a de 2014 que culminou na anexação da península ucraniana da Crimeia. O Kremlin (Presidência russa) rejeita ter uma intenção bélica nestas manobras e, na terça-feira, anunciou o regresso aos quartéis de algumas das suas tropas que destacou para perto das fronteiras com a Ucrânia nos últimos meses.