Centeno diz que “taxas de juro em Portugal permanecem baixas”. Vê dívida nos 100% em 2026

O Banco de Portugal não tem previsões para as contas públicas, mas o ex-ministro das Finanças e atual governador do banco central não resiste em dar a sua visão: para Mário Centeno, Portugal tem “todas as condições” para reduzir o rácio da dívida pública para 100% do PIB até 2026. Nos próximos dois anos, pelo menos, a economia poderá continuar a contar com taxas de juro baixas.

Na conferência de imprensa da apresentação do boletim económico de março, o governador do Banco de Portugal disse que seria “desejável e exequível” que o Estado português continue a “trajetória de equilíbrio orçamental”. Em fevereiro, Centeno anunciou que o défice orçamental em 2021 deverá ficar abaixo dos 3% e que há “condições aritméticas” para ficar abaixo de 1% em 2022.

A contribuir para essa melhoria do défice estará a garantia de que as “taxas de juro em Portugal permanecem baixas e projeta-se que assim continuará a ser ao longo do horizonte de projeção” [2024]. As previsões do BdP assumem uma taxa de juro implícita da dívida pública de 2% em 2022 e de 2,1% tanto em 2023 como em 2024. Mais à frente, Centeno disse que o ciclo de normalização da política monetária é “muito desejável” e que este “ocorrerá com normalidade, gradualidade e proporcionalidade a partir do final deste ano”.

Ao novo ministro das Finanças, Fernando Medina, o governador deixa a mensagem de que se “manter esforço estrutural compatível com redução da dívida” pública poderá chegar a um rácio de 110% do PIB em 2024 e tem “todas as condições para atingir 100% em 2026”. Estas previsões são mais ambiciosas do que o PS prometia no seu programa eleitoral: António Costa comprometeu-se com um rácio inferior a 116% até 2024 e inferior a 110% até 2026.

Questionado pelos jornalistas sobre se o Banco de Portugal teria de estar vigilante à política orçamental, Centeno brincou: “Não precisamos de estar vigilantes [sobre as contas públicas]. Ficamos com a vigilância da inflação“.

Em relação à política fiscal, o governador do Banco de Portugal diz que a fiscalidade deve “favorecer a previsibilidade”, caminhando para uma “redução tendencial e gradual da componente estrutural da fiscalidade”.

Relativamente aos juros, Centeno acrescentou ainda que “não se simula um problema financeiro nas dívidas soberanas, mesmo no cenário adverso“, como aquele que aconteceu em 2011/2012, com a intervenção da troika em Portugal. Contudo, as previsões do Banco de Portugal admitem que possa haver um aumento do prémio de risco, alargando em 150 pontos base o diferencial dos juros das dívidas soberanas.