Distribuição de Seguros: 9 290 profissionais concluíram cursos de conformação em 2021

Em 2021, o número de formandos que concluíram os cursos de conformação diminuiu consideravelmente face ao observado em 2020 (de 36 423 para 9 290) (-74,5%), tendo-se verificado que 8 624 formandos concluíram o curso de conformação com os requisitos de qualificação adequada por mediadores de seguros e resseguros, enquanto 666 concluíram o curso de conformação com os requisitos de qualificação adequada por empresas de seguros, indica um relatório da ASF.

Sobre o decréscimo nos números da conformação, a entidade de Supervisão explica que estes cursos surgiram – na sequência da entrada em vigor do RJDSR e da Norma Regulamentar n.º 6/2019-R, de 3 de setembro – para responder à necessidade dos distribuidores de seguros e de resseguros cumprirem com as novas disposições aplicáveis em matéria de qualificação adequada, pelo que “tendencialmente o número de formandos que ainda necessita de frequentar os cursos de conformação passará a ser residual, o que permite compreender a diminuição do número de formandos que realizaram cursos de conformação em 2021″.

Relativamente ao âmbito da atividade, à semelhança do verificado em 2020, em 2021 a maioria dos formandos que concluíram os cursos de acesso à atividade de distribuição de seguros ou de resseguros e os cursos de conformação, optou por realizar a formação nos ramos Vida e Não Vida, indica relatório divulgado pela Autoridade de Supervisão (ASF) recordando que, de acordo com Entendimento produzido pelo regulador (em 2020), “os mediadores de seguros que frequentem um curso de conformação com os requisitos de qualificação adequada por mediadores de seguros e resseguros, também dispõem de qualificação adequada para o desempenho da atividade de distribuição de seguros em empresas de seguros.”

A informação referente aos cursos realizados em 2021 e que serviu de base ao mais recente “Relatório da Formação de Distribuidores de Seguros”, foi apresentada pelas entidades promotoras, conforme disposição normativa (Norma Regulamentar n.º 6/2019-R, de 3 de setembro). No final de 2021, conclui o documento, existiam 14 entidades formadoras com cursos reconhecidos pela ASF de acesso à atividade de distribuição de seguros ou de resseguros (tal como em 2020), embora apenas oito tenham efetivamente realizado cursos de formação (por comparação a sete em 2020).

No ano analisado, o número de ações de formação ministradas registou um aumento significativo, de 448 para 575 (+22%). Contudo, em termos gerais, verificou-se que o número de formandos inscritos nas ações de formação foi menor (de 5626 para 4094). Segundo explica o relatório, o aumento do número de ações de formação resultou do facto de a sua grande maioria ter três ou menos formandos por ação (57% das ações tiveram um número
máximo de três formandos inscritos). Assim, “embora tenham sido realizadas um maior número de ações de formação, registou-se um menor número de formandos inscritos nos cursos”. Consequentemente, dado o menor número de formandos aprovados, o total de formandos que obteve qualificação adequada para o acesso à atividade de distribuição de seguros ou de resseguros também diminuiu, de 5233 para 3945 (-24,6%).

Segundo a ASF, também se manteve “elevado o número de formandos que obtiveram aprovação nos cursos para a qualificação de pessoas diretamente envolvidas na atividade de distribuição de seguros e de resseguros (PDEAD’s), totalizando, em 2021, cerca de 70% do número total de formandos aprovados”.

Quanto ao número de entidades formadoras reconhecidas para efeitos de formação e aperfeiçoamento profissional contínuo, contabilizaram-se mais onze entidades face ao ano anterior, perfazendo no fim do ano um total de 26, menos três do que o total de listadas no site da ASF, como Entidades reconhecidas para formação e aperfeiçoamento profissional contínuo. Tal como verificado no ano anterior, em 2021 “existiam oito entidades formadoras autorizadas a lecionar cursos de conformação, embora apenas seis tenham efetivamente ministrado cursos durante o ano”.

No decorrer de 2021 inscreveram-se junto da Autoridade de Supervisão 675 mediadores (número similar ao registado em 2020, em que foram inscritos 674). O número de novas inscrições de mediadores na ASF mantém-se substancialmente inferior ao número de formandos que, durante o ano, obtiveram aprovação nos cursos para a qualificação de mediador de seguros, de resseguros e de seguros a título acessório. Segundo admite a autoridade, isto pode justificar-se pelo facto de “a maior parte dos formandos ter como propósito exercer a atividade de distribuição de seguros ao serviço de outras empresas de seguros ou mediadores de seguros, enquanto pessoa diretamente envolvida na atividade de distribuição de seguros”.

Por último, refere ainda o relatório da autoridade, tal como ocorreu em 2020, também em 2021 a aplicação do regime excecional previsto no artigo 10.º-A da Norma Regulamentar n.º 6/2019-R, de 3 de setembro, “veio permitir que, através de autorização prévia concedida pela ASF, as entidades formadoras pudessem manter as suas atividades letivas e realizar os exames de avaliação final em regime não presencial, minimizando o impacto que este período teria na área da formação dos distribuidores de seguros e resseguros”.